domingo, 8 de dezembro de 2019

Dinheiro público: polícia apura desvios em concessionária de energia em SC e PR

A Polícia Civil do Estado de Santa Catarina ( PCSC ) deflagrou na manhã desta quinta-feira ( cinco de dezembro de dois mil e dezenove ) uma operação contra um grupo suspeito de praticar desvios nas Centrais Elétricas do Estado de SC ( CELESC ), incluindo empresários e servidores públicos. No total, foram expedidos vinte e um mandados de busca e apreensão e quarenta e nove de sequestro de veículos em seis cidades catarinenses: Florianópolis, São José, Itajaí, Blumenau, Orleans, Pescaria Brava, além de Curitiba ( Capital do Estado do Paraná - PR ).
A ação, chamada de operação Zero Grau, é realizada pela Delegacia de Combate à Corrupção ( DECOR / DEIC ), em conjunto com o Laboratório de Lavagem de Dinheiro ( LAB / DEIC ). Segundo a PCSC, o prejuízo identificado pela investigação foi de três vírgula três milhões de reais, mas é possível que o rombo chegue a dez milhões de reais.






De acordo com as investigações, as fraudes ocorreram a partir de processos de caráter emergencial aprovados pela diretoria técnica da CELESC após eventos climáticos como vendavais e tempestades entre dois mil e dez e dois mil e onze, nas regionais de Florianópolis, Joinville, Rio do Sul e Criciúma.

No total, foram investigadas sete ordens de serviços emergenciais, sendo que em pelo menos seis há indícios suficientes de que os serviços não foram prestados e o dinheiro foi desviado pelos servidores da CELESC e pelos empresários, conforme a PCSC.

A realização desses serviços foi demandada à Divisão de Infraestrutura de Telecomunicações ( DVIT ), responsável pela parte de infraestrutura física de telecomunicações, repetidoras, torres, postes, fibra óptica, além dos telefones corporativos, fixo e móvel.

Esses processos de caráter emergencial eram montados pelo assistente técnico do diretor e pelo diretor do DVIT e, posteriormente, avalizados pelo diretor técnico da empresa à época.

As referidas medidas cautelares foram expedidas pelo juiz da Unidade de Apuração de Crimes Praticados por Organizações Criminosas ( UACPOC ).

O nome da operação Zero Grau é uma alusão à grande quantidade de notas fiscais frias emitidas por supostos serviços, os quais não foram realizados pelas empresas / empresários.

Prestaram apoio na operação as onze Delegacias de Polícia ( DPs ) Especializadas da DEIC, a DP da Comarca de Orleans e as DEICs de Blumenau e de Laguna.


A PCSC deu detalhes sobre como agia o grupo de empresários e servidores suspeito de desviar recursos na Centrais Elétricas de Santa Catarina (Celesc), durante coletiva de imprensa na manhã desta quinta-feira ( cinco de dezembro de dois mil e dezenove ) em Florianópolis. Segundo as investigações, o esquema utilizava tempestades e temporais como pretexto para contratar empresas para prestar serviços de manutenção, mas na maioria dos casos os serviços não eram necessários e o dinheiro acabava desviado. Os desvios ocorreram em dois mil e dez e, conforme os investigadores, o prejuízo já comprovado foi de três vírgula três milhões de reais, mas é possível que o rombo chegue a dez milhões de reais.



Os suspeitos de integrarem o grupo criminoso foram alvo da operação Zero Grau, deflagrada durante a manhã, quando os policiais cumpriram vinte e um mandados de busca e apreensão em seis cidades catarinenses: Florianópolis, São José, Itajaí, Blumenau, Orleans, Pescaria Brava, além de Curitiba ( PR ). Também foram expedidos quarenta e nove mandados de sequestro de veículos. Dinheiro e celulares foram apreendidos.

Segundo os investigadores, a fraude ocorria a partir de processos de caráter emergencial e teve origem na DVIT da CELESC. Os desvios foram comprovados em ao menos seis de sete processos investigados nas regionais de Florianópolis, Joinville, Rio do Sul e Criciúma.

O esquema envolvia ao menos quatro servidores da CELESC e cinco empresas que prestam serviços de manutenção à Companhia. Conforme a PCSC, os servidores estão aposentados – um diretor-técnico e outros três funcionários, mas alguns dos empresários ainda prestam serviços a CELESC. O inquérito foi instaurado em dois mil e treze. A PCSC não divulgou o nome dos envolvidos.

— Esses funcionários da CELESC se aproveitavam da facilidade, porque com base nesses eventos climáticos emergenciais não havia um procedimento licitatório, e atuavam com empresas previamente ajustadas, que eram cúmplices e emitiam notas fiscais frias para os serviços, e depois o dinheiro retornava para eles e o serviço não era realizado — explicou o delegado Marcos Fraile, da DECOR / DEIC).

A reportagem procurou a CELESC para uma posição sobre a suspeita de desvios apontada pela operação Zero Grau. A companhia se manifestou apenas por meio de uma nota enviada à imprensa, na qual afirma que está colaborando com as autoridades e que aguarda a continuidade das investigações.

Íntegra:

Em relação a Operação Zero Grau, deflagrada pela PCSC nesta quinta-feira, cinco de dezembro de dois mil e dezenove, em SC e PR, a CELESC informa que está colaborando com as autoridades nesta ação coordenada pela DECOR da DEIC, que apura fraudes que teriam ocorrido na Empresa em dois mil e dez com suposto envolvimento de empregados da estatal e empresários. A CELESC aguarda agora a continuidade das investigações e continua contribuindo com a operação.


O nome da operação Zero Grau é uma alusão à grande quantidade de notas fiscais frias emitidas por supostos serviços, os quais não foram realizados pelas empresas / empresários, de acordo com a PCSC. Prestaram apoio na operação as onze DEICS, a DP da Comarca de Orleans e as DEICs de Blumenau e de Laguna.

Com informações de Guilherme Simon.

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