Está mais difícil obter licenciamento ambiental no Estado de Santa Catarina ( SC ), segundo nota publicada em coluna no jornal Diário Catarinense ( DC ). Os servidores do Instituto de Meio Ambiente ( IMA ), antiga Fundação Catarinense do Meio Ambiente ( FATMA ), estão, segundo a coluna, priorizando a fiscalização externa. A análise para liberação do licenciamento ambiental está mais lenta, de forma intencional, segue a nota.
O motivo, conforme a nota, seria que os funcionários do órgão cobram a implementação do Plano de Cargos e Salários ( PCS ). Uma lei, aprovada em dois mil e dezessete, prevê um PCS até o final de dois mil e dezenove. Nada foi feito.
O IMA admite o fato mas ainda não sabe o tamanho do problema. A assessoria de imprensa informa que há superávit de processos recebidos e despachados em dois mil e dezenove. Havia muitos pedidos represados do ano de dois mil e dezoito e que já foram analisados.
A coluna lamenta o fato. De um lado os servidores cobram, de forma legítima, o cumprimento de uma lei. De outro, quem empreende aguarda o licenciamento ambiental para investir. É dinheiro parado. E dinheiro parado não gera emprego nem arrecadação. No meio do caminho, o governo, que opera no vermelho e com sérios problemas financeiros, apesar do crescimento na arrecadação.
Assunto precisa ser resolvido. Imediatamente.
Com informações de Renato Igor, do DC.
Mais em:
Nenhum comentário:
Postar um comentário