Os deputados estaduais de Santa Catarina ( SC ) aprovaram nesta sexta-feira ( vinte de março de dois mil e dezenove ) à tarde o decreto legislativo de estado de calamidade pública por conta do novo coronavírus. O documento teve a autoria de todos os parlamentares. A votação ocorreu via WhatsApp no modelo de sessão virtual instituído pela Assembleia Legislativa do Estado de SC ( ALESC ) depois das restrições de circulação impostas pelo governo. A aprovação foi por unanimidade. Até então, SC estava em situação de emergência, decretada na última terça-feira ( dezessete de março de dois mil e dezenove ).
A calamidade pública ficará em vigor até trinta e um de dezembro de dois mil e vinte. Na prática, o Poder Executivo Estadual ( PEE ) passa a ter flexibilidade financeira para investir no combate à doença e fica dispensado de atingir resultados fiscais durante este período. O governo do Estado disse que a aprovação foi bem recebida.
O mesmo texto também criou uma comissão dentro da ALESC a ser composta pelos líderes dos partidos na ALESC "com o objetivo de acompanhar a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas à emergência de saúde pública de importância internacional relacionadas ao coronavírus ( Covid - dezenove )".
Em coletiva nesta quinta-feira ( dezenove de março de dois mil e dezenove ) à noite, o governador Carlos Moisés da Silva ( do Partido Social Liberal - PSL ) disse que o Estado poderia decretar o estado de calamidade, que igualmente precisaria ser aprovado na ALESC, diante da evolução do quadro de casos. Nos próximos dias, os deputados devem voltar a se reunir para deliberações.
Num primeiro momento, elas serão feitas pelo WhatsApp, segundo presidente Julio Garcia ( do Partido Social Democrático - PSD ). O sistema pode ser alterado conforme a necessidade.
Com informações de Ânderson Silva, do jornal Diário Catarinense.
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