Fusões e aquisições: a legislação antitruste e a ingerência política na economia

Toda discussão sobre o desmembramento do sistema Bell, e houve um volume bem pequeno de discussões, esteve centrada principalmente nas consequências para os acionistas e nos preços de suas ações e títulos. Apesar disto, poucas ações governamentais, desde a Segunda Guerra Mundial, terão produzido impacto tão profundo na sociedade, na tecnologia e até mesmo na segurança nacional dos Estados Unidos da América ( EUA ) quanto a ação antitruste contra a AT&T e a subsequente dissolução do Sistema Bell. Poucas afetam tão imediatamente cada indivíduo nos EUA. A ação antitruste e suas sequelas levantam questões sérias e perturbadoras sobre duplos pilares da economia política americana: a regulação antitruste e dos negócios.

Para os céticos do antitruste - e, entre os economistas, eles são mais numerosos que os verdadeiros crentes, na proporção de dez para um - , é quase axiomático que nenhuma grande ação antitruste tenha sido instituída até que um suposto monopólio já esteja em declínio. Isto porque, somente então, a concorrência aparece. Suas reclamações de que o monopólio não está se dissolvendo suficientemente rápido coloca a máquina antitruste em movimento. E, portanto, argumentam os céticos, a ação antitruste consegue exatamente o oposto do que seus defensores pretendem. Ao forçar os monopolistas a parar de defender o passado, sua posição de liderança fica restaurada e isto lhes proporciona um quase-monopólio no futuro.

Isto certamente se aplica à ação antitruste mais celebrada dos EUA: a que resultou no desmembramento da Standart Oil Trust, de John D. Rockfeller, há mais de um século. O monopólio da Standart Oil era do querosene, o principal derivado do petróleo até o advento no Modelo T, de Henry Ford, quando foi criado um mercado de massa para a gasolina. Em mil novecentos e onze, quando a Standart Oil foi seccionada, o mercado de gasolina ainda era secundário, mas crescia rapidamente, enquanto o de querosene já estava em total declínio, sendo substituído nas áreas rurais pela eletricidade. E o mercado de gasolina nos EUA, e mais ainda fora deles, foi rapidamente capturado por novas entrantes, como a Shell, na Inglaterra, a Royal Dutch, no continente europeu, ou a Gulf ou Texaco, nos EUA. Apesar disto, Rockfeller teimosamente continuou com o querosene, produto com o qual a Standart Oil, de fato, detinha um quase monopólio no mundo todo. Foi somente depois que uma ação antitruste conseguiu quebrar o truste - e, neste processo, deslocando também Rockfeller de sua administração ativa - que as empresas Standart Oil sucessoras ficaram livres para se concentrar em gasolina. Dez anos mais tarde, elas controlavam de setenta a oitenta por cento do mercado americano e quase cinquenta por cento do mercado externo deste derivado.

Da mesma forma, a IBM jamais teria conseguido conquistar liderança mundial do mercado de computadores se a empresa tivesse sido alvo de uma ação antitruste em meados dos anos quarenta, em função de seu monopólio dos cartões perfurados. Entretanto, em mil novecentos e quarenta e sete, estes cartões já estavam se tornando obsoletos. A IBM já fizera a maior parte do trabalho necessário para conquistar a liderança da tecnologia do futuro: o computador. Entretanto, sua teimosa defesa do cartão perfurado a paralisou a ponto de prejudicar as pesquisas sobre computadores e suas vendas. A ação antitruste permitiu aos proponentes do amanhã na administração da IBM, especialmente ao filho do fundador, Thomas Watson Júnior, que deslocassem os esforços da empresa da defesa do passado para a conquista da liderança do futuro.

A ação antitruste seguinte contra a IBM, aquela que o governo finalmente abandonou, em mil novecentos e oitenta e dois, por considerá-la irremediavelmente confusa, também foi iniciada exatamente no momento em que microcomputadores e computadores pessoais começaram a surgir no mercado para desafiar a dominância da IBM no mercado americano e no momento em que os japoneses passaram a ser sérios concorrentes no mercado mundial de mainframes. A ação provavelmente motivou a empresa a sair de seu estado de contentamento por ser a número um em mainframes e a jogou em um alucinado esforço para fazer algo que anteriormente havia desprezado: entrar no mercado de computadores pessoais e de pequeno porte.

Não há dúvida de que a ação antitruste contra a AT&T ( Sistema Bell ), que terminou em mil novecentos e oitenta e três, com o desmembramento do sistema, da mesma forma, teve início quando o monopólio da empresa já fora quebrado, o que certamente a forçou a desistir de defender o passado. O que não é sabido ainda é se, como em casos anteriores, isto levará a AT&T a dominar o mercado de comunicações do futuro. O desafio está claramente colocado.

Há setenta anos, a AT&T tomou a decisão crítica que, eventualmente, levaria a seus desmembramento. Naquela época, a empresa tinha a própria Escola de Administração Avançada, em Asbury Park, New Jersey, para onde os potenciais talentos das gerências intermediárias superiores eram enviados para várias semanas de treinamento intensivo, geralmente um pouco antes de serem promovidos para ocupar, pela primeira vez, um posto gerencial sênior. A tarefa de um destes cursos, durante a semana final, era refletir sobre objetivos e estratégias o Sistema Bell, no momento em que havia alcançado seu objetivo original e de longo prazo de oferecer acesso universal a serviços telefônicos para todos os EUA. ( Por acaso, Peter F. Drucker era o palestrante convidado em Asbury park e responsável pelas aulas naquele fim de semana. ) A tarefa consistia em elaborar uma recomendação para a alta administração do Sistema Bell. Entretanto, a turma não chegou a um acordo e, para grande descontentamento de todos, foram elaborados um relatório da maioria e outro da minoria.

A maioria recomendava que a Bell mudasse sua postura básica no mercado. Por mais de seis décadas, a ênfase havia sido prover à população do país um mínimo de serviços ao custo mais baixo possível. O relatório propunha que, dali em diante, a ênfase deveria ser no maior uso possível do telefone. Isto significaria incentivar a instalação de extensões, além do aparelho instalado na parede da cozinha. Significaria vender mais de uma linha para o cliente ( um telefone adicional para adolescentes, por exemplo ). Significaria também tornar o telefone um objeto de decoração, e não um utilitário ( telefones coloridos, e não mais pretos, por exemplo ).

"Tudo isto é necessário", concordou a minoria, "mas não chega perto de ser suficiente. Na verdade, é apenas uma ação defensiva que vai funcionar por - no máximo - vinte anos. Vamos encarar a verdade: o mercado tradicional de telefones está saturado. O crescimento - que já é rápido e vem se acelerando - está nas chamadas de longa distância e na transmissão, além da voz, de sinais como de programas de televisão e de dados de computador. o que se precisa, além da venda, agressiva de serviços locais tradicionais, é de uma mudança básica nas políticas. Na verdade, o que se precisa é de uma redefinição do sistema. Sempre o definimos como serviços locais interconectados por linhas de longa distância. Agora, temos de redefinir sistema como processamento de informação nacional e, cada vez mais,, internacional com saídas locais. Especificamente, isto significa, em primeiro lugar, mudar a política básica de preços. Tradicionalmente, estabelecemos preços de modo a oferecer ao assinante local o menor custo possível, enquanto os usuários de longa distância têm pago um preço bem acima do custo de interconexão e de acesso ao usuário local. Desta forma, o preço das chamadas de longa distância está muito acima do custo de interconexão e de acesso ao usuário local. Desta forma, o preço das chamadas de longa distância está muito acima do custo, o que, na pra´tica, subsidia pesadamente o serviço local. Isto precisa ser mudado, de forma que o assinante local pague o custo integral e também o acesso à rede. Além disto, temos de mudar a política de ter tarifas telefônicas reguladas em quarenta e oito estados, cada um deles apenas preocupado em obter o mínimo de serviço ao custo mínimo para os assinantes locais. Precisamos de uma regulação nacional, que poderia ser implementada, por exemplo, pela Comissão Federal de Comunicações, com ênfase na excelência do serviço nacional ao menor custo para o país. Nossas políticas tradicionais faziam sentido quando o serviço local era o de maior crescimento e nossa prioridade número um. Hoje, com as oportunidades de crescimento mudadas, elas estão se tornando deletérias para a empresa, assim como para o país.

A administração superior do Sistema Bell levou estas recomendações a sério e as estudou cuidadosamente. Ao final, decidiu adotar o relatório da maioria. Hoje, olhando em retrospecto, é sabido que esta foi uma decisão errada. Contudo, provavelmente não havia outra escolha. Seguir a recomendação da minoria teria significado quarenta e oito batalhas com quarenta e oito comissões estaduais de serviços públicos. Além disto, milhares de empregados da Bell Telephone em todo o país haviam sido catequizados durante anos com a crença do serviço local e teriam resistido a qualquer mudança. Na verdade, eles resistiram vigorosamente até mesmo a recomendação da maioria. "Sempre tive orgulho de prestar um serviço público e agora querem me transformar em um massacre", disse um amigo do Sistema Bell quando viu, pela primeira vez, um telefone colorido. Outro amigo, o engenheiro-chefe de uma das empresas operadoras, reclamava que, há anos, seus quatro filhos adolescentes monopolizavam o telefone de casa. Contudo, quando soube que sua empresa incentivaria a venda de linhas separadas para adolescentes, exclamou: "Isto é imoral!". E se aposentou prematura e imediatamente.

Além disto, parece não ter havido nenhum risco em, pelo menos, adiar a mudança de ênfase de serviços locais para os rapidamente crescentes serviços de longa distância. Afinal, a Bell estava submetida a uma regulação. Logo, naquela época, era considerada imune á legislação antitruste e acreditava-se que poderia eliminar qualquer concorrente em potencial. Foi uma decisão inevitável, mas equivocada.

A campanha de vendas agressivas que a maioria havia recomendado se tornou um grande sucesso. Em dez anos, converteu o telefone de um serviço público em uma conveniência, para não dizer em um objeto da moda e de glamour. Poucas campanhas de marketing na história dos EUA foram tão bem-sucedidas. De modo irônico, este grande êxito acabou prejudicando seriamente a AT&T, uma vez que criou um conflito debilitante entre as expectativas do consumidor e a realidade regulatória. A campanha de marketing da AT&T tornou os clientes ávidos por novidades, por mudanças rápidas e por novos recursos estéticos ou tecnológicos. Mas a realidade regulatória - que refletia, em grande parte, os valores anteriores da AT&T - resistia a todas estas expectativas. Todas as quarenta e oito comissões reguladores no território continental dos EUA haviam sido ensinadas, durante muito tempo, pela própria AT&T que sua tarefa era assegurar acesso universal a um serviço telefônico mínimo ao menor custo possível. Isto significava , especificamente, que a AT&T não estava autorizada a substituir equipamentos ainda em boas condições de uso, embora tecnicamente obsoletos, fora de moda e de modelos básicos e não sofisticados. A campanha da empresa criou um mercado para a mudança rápida de equipamentos telefônicos, fossem aparelhos de mesa ou quadros de distribuição. Entretanto, a própria AT&T manteve centenas de milhares - talvez milhões - de modelos obsoletos, antigos, mas em perfeito funcionamento, que não podiam ser desativados ou jogados no lixo. E, assim, a empresa se descobriu presa à armadilha de não satisfazer a própria demanda, que havia trabalhado duro para criar, e de não ser capaz de assumir as enormes perdas decorrentes da substituição de antigos equipamentos, o que poderia afetar sua integridade financeira. Estima-se que este valor poderia chegar a alguns bilhões. A AT&T, compreensivelmente tentando se proteger, somente conseguiu criar um mercado para concorrentes potenciais.

Ao mesmo tempo, a previsão do relatório da minoria se provou correto: serviços não locais, chamadas de longa distância e transmissões de sinais de televisão e de dados cresceram exponencialmente. No total, as chamadas locais eram mais numerosas que as não locais. Entretanto, em relação às demandas do sistema e às receitas, os serviços não locais se tornaram, por volta de mil novecentos e setenta, o centro de gravidade do sistema, além de seu setor dominante e talvez o único a mostrar crescimento. Na época, os americanos gastavam dois dólares em chamadas de longa distância para cada um dólar gasto em chamadas locais. para o assinante subsidiado em suas chamadas locais, esta era uma boa notícia. Por outro lado, as tarifas não locais, especialmente as de longa distância, se tornaram cada vez mais divorciadas dos custos, e isto só tendia a se acentuar na medida em que o rápido crescimento do volume e tráfego não local resultou na drástica redução de seus custos. A AT&T tomou uma providência inteligente: passou a oferecer descontos para os usuários de maior volume. Mas isto apenas agravou a vulnerabilidade da empresa, uma vez que qualquer um poderia se tornar um atacadista - isto é, qualquer um com volume suficiente de chamadas de longa distância para se qualificar para os descontos por atacado poderia cobrar tarifas menores que as da AT&T e ainda ter um lucro razoável.

Finalmente, a tecnologia de telecomunicações deu um salto gigantesco - em grande parte, fruto do resultado das contribuições científicas do Bell Labs, da própria AT&T. O transistor, a teoria da comutação e a teoria da informação saíram todos do Bell Labs nos anos cinquenta, assim como um bom número de realizações nas áreas de lógica e de design de computadores. Em consequência destes avanços revolucionários, o telefone praticamente desapareceu como tecnologia única. Do ponto de vista da AT&T, o computador - por exemplo, um quadro de distribuição de um escritório ou uma central telefônica - é um apêndice do telefone; já do ponto de vista da IBM, o telefone não passa de um terminal de computador.

Nenhum monopólio na história jamais conseguiu sobreviver a nem mesmo uma única mudança deste tipo, que dirá a várias! Se a concorrência for proibida por lei, ela acaba se materializando de alguma forma, nem que seja como mercado negro ( no sentido que funciona na calada da noite e não à luz do dia ). Isto foi exatamente o que aconteceu com a AT&T. Extensões em que telefones pudessem ser ligados eram muito raras. A campanha de marketing da AT&T, nos anos sessenta, as tornou lugar comum. Criou-se, então, um mercado para a concorrência que, a princípio, semilegalmente, oferecia telefones para decoração, telefones divertidos e outros acessórios ainda oficialmente proibidos. Em seguida, a concorrência oferecia quadros de distribuição computadorizados muito mais modernos, com uma tecnologia que era originalmente da própria AT&T. Em decorrência de sua incapacidade de substituir, ou mesmo jogar no lixo, equipamentos antigos que haviam se tornado obsoletos, embora em perfeitas condições de uso, a empresa teve de manter a tecnologia eletromecânica, ou seja, os equipamentos superados. Finalmente, chegaram os atacadistas - MCI, Sprint e vários outros - , que passaram a oferecer serviços de longa distância para assinantes individuais com tarifas de trinta por cento a cinquenta por cento inferiores às da AT&T, a qual invocou seus direitos tradicionais como monopólio sob regulação para manter estas empresas fora do mercado. Mas as cortes de justiça, revertendo um século de decisões e de doutrinas legalmente estabelecidas, decidiram, sentença após sentença, que uma indústria regulada não está isenta da legislação antitruste e que a AT&T não poderia discriminar concorrentes, proibir seus equipamentos ou penalizar seus produtos sob qualquer pretexto. Em uma importante área, o impacto desta mudança foi imediato e substancial. Em mil novecentos e sessenta, a AT&T fornecia quase todos os quadros telefônicos de escritório usados nos EUA. Em mil novecentos e oitenta e quatro, sua participação neste mercado havia caído para menos de um terço do total, e a maior parte da demanda por estes equipamentos era atendida por empresas como a ROLM, que começou como fabricante de computadores.

A maior perda foi no mercado de longa distância. Até o final de mil novecentos e oitenta e um, o Departamento de Linhas de Longa Distância da AT&T ainda atendia a noventa por cento de todas as chamadas deste tipo nos EUA. Em meados de mil novecentos e oitenta e quatro, sua participação caíra para sessenta por cento. Acima de tudo, a AT&T perdeu o segmento de mercado mais importante, o dos grandes usuários, que ou constroem seus próprios sistemas para conectar fábricas e escritórios no país inteiro ou contratam fornecedores que oferecem grandes descontos, como a MCI e a Sprint.

A AT&T, portanto, foi sendo forçada a, cada vez mais, a ficar na defensiva e ficou presa na armadilha de ter de optar entre duas necessidades antagônicas: manter altas tarifas de longa distância para subsidiar o serviço local ou cortar tarifas para estancar as perdas. Ainda assim, a AT&T poderia ter sobrevivido, não fosse a inflação dos anos setenta, que deteriorou tanto as bases políticas quanto financeiras do Sistema Bell e, ainda minorou a autoconfiança da empresa.

Mesmo os empregados que trabalham em operações da AT&T raramente fazem ideia de que a empresa tem sido uma das maiores instituições financeiras não governamentais do mundo. A empresa tem sido, ano após ano, não apenas a maior tomadora de dinheiro do mercado aberto, uma vez que telefonia é um negócio de capital intensivo, mas também a maior emprestadora dos país. Há muitos anos, ela precisa financiar cada assinante de serviços telefônicos.

Tradicionalmente, o assinante não comprava a conexão telefônica para sua residência ou local de trabalho, nem comprava o aparelho. A empresa providenciava ambos e se reembolsava por meio de receitas operacionais. E levava, em média, cinco ou seus anos até que o desconto na conta do assinante reembolsasse a empresa na íntegra pelo investimento da instalação. Originalmente, isto era necessário. Nos primeiros anos do telefone, pouquíssimas pessoas estariam dispostas ou teriam recursos para desembolsar as relativamente altas quantias necessárias para a compra do equipamento. Entretanto, nos anos que antecederam a Primeira Guerra Mundial, Theodore Vail - presidente da AT&T, de mil novecentos e cinco até sua morte, em mil novecentos e vinte, e responsável pela arquitetura do Sistema Bell - transformou esta necessidade em virtude e lucros. Ele percebeu que a AT&T poderia fazer empréstimos a taxas inferiores á quelas oferecidas para pessoas físicas. Historicamente, a empresa tem pago entre três e quatro por cento pelo dinheiro que toma emprestado. A AT&T, portanto, podia financiar seus clientes a taxas baixíssimas - entre quatro e meio a cinco por cento, segundo a média histórica - e ainda conseguir um lucro bem razoável. Isto não apenas deu à empresa enorme poder financeiro, como também permitiu que ela baixasse, ainda mais, as tarifas de serviços locais. Assim, todos lucravam.

Entretanto, este melhor mundo financeiro possível chegou a um final abrupto quando a inflação dos anos setenta elevou as taxas de juros que a AT&T tinha de pagar para treze, quatorze a quinze por cento. Enquanto isto acontecia, a tarifa telefônica permanecia congelada. O financiamento ao assinante passou a ser, então, um perigoso dreno. O crescimento de mercado - isto é, potenciais novos assinantes que demandavam o serviço - se transformou em uma ameaça, o que explica por que o desempenho das empresas Bell é pior nas regiões onde a população cresce mais rapidamente ( como no sul da Califórnia ). Apesar de sua automação, o telefone ainda demanda mão de obra intensiva e, assim, à medida que a inflação forçava o aumento dos salários, a AT&T e suas empresas operadoras tinham de aumentar as tarifas. No entanto, como o financiamento de novos assinantes - e também de novas instalações para os antigos - , que, antes, era um empreendimento lucrativo e sem risco, havia se transformado em uma grande perda financeira, a empresa foi forçada a solicitar reajustes de tarifa ainda maiores, bem acima dos índices inflacionários.

Na maioria das regiões dos EUA e para a maior parte dos serviços, o telefone, ajustado à inflação, ainda custa bem menos do que nos anos cinquenta ou, talvez nos anos sessenta. O serviço telefônico nos EUA ainda é mais barato que em qualquer outra parte do mundo, com a possível exceção do Canadá. Entretanto, por mais de sessenta anos, o público americano somente tinha a experiência de tarifas telefônicas declinantes - e as tarifas de assinaturas locais eram as que diminuíam com mais rapidez e consistência. Agora, da noite para o dia, as tarifas telefônicas estavam ficando mais caras e as tarifas locais eram as que aumentavam de preço com mais rapidez.

Certamente, tem havido muito menos reação da opinião pública sobre o aumento das tarifas telefônicas do que o noticiário de jornais e televisão dá a entender. Na maioria dos casos, o público se contentou em escrever algumas cartas ao editor. Entretanto, o impacto político foi considerável. Governadores, legisladores estaduais e comissários de serviços públicos perceberam que poderiam aparecer em manchetes de jornal e ganhar popularidade caso demonstrassem, publicamente, resistência a pedidos de aumento de tarifas telefônicas e denunciassem um monopólio no setor.

O efeito psicológico no pessoal da AT&T foi devastador. Grandes empresas - e grandes instituições em geral, inclusive universidades, hospitais e sindicatos - tendem a sofrer da perigosa ilusão de que os clientes os amam. Então, ficam chocados ao descobrir que o cliente, totalmente não sentimental e não agradecido, pergunta: "O que vocês farão por mim amanhã?". Contudo, nenhuma instituição nos EUA - e certamente nenhuma outra empresa - teve tanta preocupação com sua imagem junto á opinião pública e esteve tão convencida de que era amada quanto o Sistema Bell. E neste sentimento, de maneira alguma, estava confinado à alta administração. Os empregados comuns estavam ainda mais imbuídos da mística da empresa.

Assim, os protestos moderados contra a AT&T e suas operadoras, protestos que, na General Motors Company ( GMC ), provavelmente seriam confundidos com uma manifestação de carinho, chegaram aos empregados da empresa como rejeição por parte de seus amados. Muitos gerentes intermediários que Peter F. Drucker dizia ter chegado a conhecer no Sistema Bell sentem-se como sua vida tivesse sido em vão. Eles haviam devotado toda a sua carreira ao nobre ofício de servir ao público e, agora, eram atacados e acusados de gananciosos e enxovalhados como oportunistas. Durante todo o tempo, eles estavam certos de que a opinião pública estava a seu lado e, agora, quando pela primeira vez precisaram de seu apoio para enfrentar uma erosão financeira e a crescente concorrência, todos se voltavam contra eles.

Foi apenas neste momento, quando os tradicionais alicerces do sistema Bell já estava balançando, que o Departamento de Justiça, em vinte e um de novembro de mil novecentos e setenta e quatro, entrou com uma ação antitruste demandando o desmembramento do Bell Telephone System.

A ação contra a AT&T tem sido documentada com mais detalhes que qualquer outra ação antitruste da história americana. Apesar disto, ela tem muitos mistérios.

Pode-se dizer, com razoável segurança, que a ação foi instaurada somente em função do vácuo político existente na Casa Branca ao final do mandato do presidente Nixon, o que liberou os advogados especialistas em antitruste do Departamento de Justiça de restrições de natureza política. Mas por que o governo resolveu entrar com a ação? Uma comissão presidencial, durante o Governo Carter, a condenou dizendo que era contrária aos interesses nacionais. Meia dúzia de membros dos gabinetes dos presidentes Ford, Carter e Reagan recomendou que a ação fosse retirada. e o pentágono fez declarações públicas, em mais de uma ocasião, no sentido de que um sistema padronizado de telefonia, submetido a uma administração central unificada, era absolutamente essencial para a segurança nacional e não deveria ser desmembrado. No entanto, nem Ford, nem Carter, tampouco Reagan moveram uma palha sequer para retirar a ação. Por que?

De sua parte, o Departamento de Justiça fez muito pouco para levar a ação adiante, tendo esperado seis anos até mil novecentos e oitenta e um, para levar a ação a julgamento. Em seguida, imediatamente adiou a sessão na esperança de que a empresa fizesse uma oferta de acordo. A única explicação racional é que as autoridades da divisão antitruste estavam sob pressão de seus próprios crentes radicais, que desejavam entrar com a ação, mas esperavam perder o julgamento.

O comportamento da AT&T foi igualmente misterioso. A empresa tem trabalhado com mais afinco na atividade de relações públicas do que qualquer outra grande corporação nos EUA. Apesar disto, seus esforços para mobilizar a opinião pública por meio de seus estreitos contatos, construídos ao longo dos anos, junto a jornais, políticos locais e acadêmicos, mostraram-se pateticamente inadequados. Os executivos do Sistema Bell sabiam, desde o início, que atender à demanda principal e central da divisão antitruste, ou seja, separar os serviços locais dos de longa distância, resultaria, inevitavelmente, em tarifas muito mais altas para aqueles que menos podiam pagar - os assinantes individuais. Com efeito, qualquer um de fora da empresa, mesmo que apenas superficialmente informado sobre as finanças das empresas telefônicas, sabia disto. No entanto, Peter F. Drucker dizia, na época, desconhecer qualquer tentativa de alertar os clientes - ou mesmo as várias comissões de serviços públicos. A administração do Sistema Bell conseguia repassar aumentos salariais a seus clientes e, desta forma, fora forçado a manter o nível de emprego e os salários artificialmente altos. Contudo aparentemente, houve uma tentativa de convocar os seiscentos mil empregados da Bell ou seu sindicato, o Communications Workers of America, para que se mobilizassem, ao lado da empresa, em oposição à ação antitruste. O próprio sindicato não disse uma única palavra contra a ação que o colocava sob tremendo risco - talvez ameaçando até a sua sobrevivência - , embora a oposição de parlamentares favoráveis ao sindicato no Congresso nacional pudesse, quase certamente, abortar a ação com grande rapidez. E a administração do Sistema Bell, ao que parece, jamais deu repercussão ao forte protesto do Pentágono. Apesar disto, a administração superior da empresa estava emocionalmente comprometida, de forma integral, com a luta contra a ação antitruste, sem fazer qualquer concessão. Além disto, considerava a ação sem mérito e imoral. Na verdade, a julgar pela abundância de documentos publicados, a administração superior da AT&T esteve preocupada, durante vários anos, em combater a ação e teve muito pouco tempo para outra coisa. Teria a administração superior da Bell perdido a calma? Teria ficado tão assoberbada por suas dificuldades, especialmente pela aparente rejeição do público americanos, que caiu em estado de virtual paralisia?

Repentinamente, nas semanas finais de mil novecentos e oitenta e um, a Bel capitulou. Ela, voluntariamente, fez uma proposta de desmembramento pela venda de suas operadoras e de se limitar a operações internacionais e de longa distância, á fabricação e venda de equipamentos telefônicos e á pesquisa em telecomunicações. A decisão foi tomada sem aviso prévio e pegou de surpresa a todos no Sistema Bell, onde era geral a crença de que a ação certamente ser arrastaria até mais ou menos mil novecentos e noventa, quando seria, então, levada à Suprema Corte. Em vez disto, a Bell aceitou por vontade própria quase tudo o que a comissão antitruste havia pedido.

A única explicação racional para a repentina reviravolta da administração superior do Sistema Bell é que a empresa talvez tenha sido forçada a redefinir seu papel e sua função. Desde a época de Thedore Vail, no começo do século vinte, a AT&T sempre se enxergou como uma empresa privada atuando em um serviço público, e não como um negócio privado. Foi segundo esta tradição que a administração superior se sentiu na obrigação de enfrentar a ação antitruste do governo, que, a seu ver, era potencialmente prejudicial à economia americana, penalizaria os mais pobres e colocaria em risco a liderança tecnológica do país ( adiante, neste texto, haverá uma abordagem que confirma que estas preocupações eram perfeitamente legítimas ). Contudo, durante seis longos anos, ninguém do público percebeu a luta da empresa e veio em seu apoio - nem a mídia, nem o governo, nem a comissão de serviços públicos dos estados, nem o sindicato, nem mesmo o Pentágono, que provavelmente tinha mais a perder na ação do que qualquer outra das partes. E, então, embora seja possível apenas supor, a administração superior do Sistema Bell talvez tenha dito para si mesma: "Se ninguém nos aceira como defensores do interesse público, temos de fazer o que a lei no dita como nosso dever, isto é, temos de os preocupar apenas com os interesses da empresa e de seus acionistas.".

E assim, uma vez que haviam capitulado, agiram com incrível rapidez. Dois anos mais tarde, em primeiro de janeiro de mil novecentos e oitenta e quatro, o desmembramento do Sistema Bell estava completo. A AT&T aceitou a concorrência no serviço de longa distância e no fornecimento de instrumentos e equipamentos ao público. Em retribuição, a empresa foi isenta de todas as suas responsabilidades pelos serviços locais e, com isto, também de suas responsabilidades quanto ao subsídio ao consumidor local. Esta responsabilidade agora estaria sendo transferida par sete grandes empresas regionais independentes. Nem as operadoras nem a AT&T teriam a obrigação de continuar financiando o equipamento dos assinantes. Elas dali em diante estariam liberadas para vendê-lo. Até mil novecentos e oitenta e sete, a AT&T estaria livre para estabelecer tarifas de longa distância e, desta forma, contra-atacar os concorrentes que sua antiga estrutura de tarifas criou e, com efeito, subsidiava. Pela primeira vez, desde os anos vinte, quando antigos temores de enquadramento na lei antitruste levaram o sistema Bell a vender suas operações de fabricação na Europa ( tendo, depois disto, confinado suas operações na América do Norte e, a partir de mil novecentos e cinquenta, ao território continental dos EUA ), a empresa estaria apta a concorrer em escala mundial. E poderia, também, se diversificar, entrando em qualquer tipo de negócio, como, por exemplo, na venda de computadores ou de equipamentos de escritório.

Entretanto, qual seria, especificamente, o futuro para as empresas operadoras e para a AT&T? E o que será que significa o desmembramento da Bell para o usuário americano de serviços telefônicos e para a segurança nacional?

Cada uma das empresas regionais que se desmembraram do Sistema Bell se comprometeu publicamente a atuar, de forma, agressiva, em empreendedorismo e em marketing. Por exemplo, assumindo a liderança no mercado de televisão a cabo. Entretanto, o futuro das empresas operadoras dependerá de algo muito mais mundano: de sua capacidade de ser bem-sucedidas no tradicional negócio de oferecer serviços telefônicos comuns para uma diversidade de mensagens eletrônicas, indo de um telefone a outro.

Todas as antigas empresas operadoras do Sistema Bell teriam diante de si anos de luta, altamente turbulentos, pelo aumento de tarifas de que necessitavam para sobreviver. As tarifas já estavam aumentando acentuadamente e continuariam assim. No entanto, a ação antitruste havia prometido, é claro, que o consumidor se beneficiaria, de modo significativo, com o desmembramento do monopólio protegido. E precisam levantar enormes quantias para equipamentos e instalações.

Além disto, a empresa precisaria completar a mudança que apenas teria começado: antes, ela era proprietária dos equipamentos, fazia leasing e instalações; agora iria apenas vendê-los. Em dez anos, as empresas operadoras precisariam ter transferido para os clientes o ônus de pagar por aparelhos telefônicos e também pelas conexões da linha mais próxima para o edifício no qual o usuários se encontrava. Elas não poderiam financiar os usuários, nem seriam capazes de absorver os custos de mão de obra de instalação e manutenção de equipamentos. Eventualmente, isto deveria levar a um novo e lucrativo negócio - se e quando as taxas de juros baixarem. As empresas Bell poderiam criar empresas de financiamento de cinco a oito anos, em condições atraentes. Mas isto ainda levaria algum tempo para acontecer. Enquanto isto, as empresas deveriam persuadir tanto o público quanto as comissões de serviços públicos dos quarenta e oito estados do território continental dos EUA ( a AT&T não operava no Alasca nem no arquipélago do Havaí ) a permitir que abram mão de um serviço pelo qual foram responsáveis por um século. Seriam vistos, portanto, inevitavelmente, mais tentativas de garantir um serviço telefônico universal de baixo custo para os pobres, como é o caso da recente Lei do Telefone Universal, da Califórnia. Mas isto significa que o subsídio às chamadas locais - antes pago pelo negócio, isto é, pelos usuários de alto volume de chamadas de longa distância - dali em diante seria pago pelo contribuinte de tributos.

Contudo, talvez mais difícil de resolver é o problema de mão de obra. O que as empresas operadoras precisam é reduzir em cerca de um terço ou um quarto tanto os empregos totais quanto o valor da hora trabalhada e do peso do custo total de mão de obra. Historicamente, as comissões de serviços públicos permitiram, de forma automática, que a empresa telefônica repassasse todos os custos de mão-de-obra e de aumentos salariais. Isto dificilmente continuaria a acontecer, em parte porque as tarifas se tornariam altamente politizadas e, em parte, porque os sindicatos - especialmente os maiores, de indústrias de produção em massa - perderiam grande parte de seu poder político. Representantes eleitos, como os comissários de serviços públicos, estariam, a partir daquele momento, claramente, mais temerosos dos contribuintes do que dos líderes sindicais. E os trabalhadores da Bell, como empregados de uma indústria protegida, conseguiriam atingir níveis salariais mais altos do que os pagos pelos concorrentes da empresa.

Existiam à época, seiscentas mil pessoas sindicalizadas ao Communications Workers of America, e qualquer redução da força de trabalho ou de salário teria maior impacto nos instaladores e nos encarregados de manutenção, os mais bem pagos, mas também os mais sindicalizados dos trabalhadores da Bell. Apesar disto, eles sabiam que fazer greve não ajudaria muito; os serviços telefônicos estariam com um nível de automação que a maioria dos assinantes sequer perceberia a existência de uma greve, mesmo que duradoura. por outro lado, as relações trabalhistas certamente seriam de ressentimento, de ambos os lados, além de turbulentas.

Cada uma destas tarefas é difícil e representa uma completa ruptura com a tradição dos Sistema Bell. Elas causariam tumorosas brigas, rancores e publicidade negativa. Mas cada uma destas tarefas deverá ser enfrentada.

é muito mais difícil prever o futuro da AT&T, a antiga empresa-mãe do Sistema Bell, depois que ela foi dispensada de todas as suas responsabilidades matriarcais - prover serviços locais, instalar e financiar equipamentos - e das restrições referentes à venda e à precificação de seus produtos, além do impedimento de atuar fora dos EUA. Ou talvez seja mais adequado dizer que é necessário prever futuros ( fazer previsões, planejamento, forcasting ). Isto porque a AT&T não é o único negócio, mas quatro negócios importantes, cada um bem diferente do outro, embora interligados.

Em primeiro lugar, há os serviços telefônicos não locais. Ainda por algum tempo, a AT&T talvez tivesse de atuar submetida a ma pesada penalidade competitiva. As provedoras de serviços de longa distância concorrentes fizeram um lobby de considerável sucesso para adiar por um anos ou dois a proposta da AT&T de que fossem cobradas taxas de acesso para telefones locais, o que teria abreviado a vantagem competitiva de preço dos concorrentes e teria permitido à AT&T cortar as próprias tarifas de longa distância de forma rápida de aguda. Entretanto, mesmo depois de a penalidade ter sido finalmente removida em mil novecentos e oitenta e sete, a empresa enfrentaria uma batalha morro acima para recuperar os usuários de longa distância perdidos, especialmente os de maior volume. Se, algum dia, a empresa conseguirá voltar à liderança do mercado, é duvidoso. Boa parte dos melhores clientes de longa distância - aqueles realmente grandes, como empresas com unidades espalhadas pelo país ou grandes bancos - foi forçada pela altas tarifas cobradas pela AT&T a construir os próprios sistemas privados de telefonia. Várias das operadoras concorrentes fizeram o mesmo. A maior delas, a MCI, estava planejando construir o próprio circuito transatlântico.

O futuro da Western Electric, segunda unidade da AT&T, a enorme subsidiária que fabrica equipamentos, é ainda mais sombrio. Em número de empregados ( cento e cinquenta mil ), ela estava em décimo lugar entre as empresas de manufatura americanas; em vendas ( doze bilhões de dólares ), estava em vigésimo-segundo lugar. Mas, em lucratividade, estava bem abaixo da posição trezentos, com um risível retorno de dois e meio por cento sobre as vendas e de sete por cento sobre seus ativos ( ROA ) - menos de um terço do que as empresas do setor comparáveis, como a General Electric ou a IBM, e bem menos da metade do retorno mínimo de que uma empresa de engenharia necessita para pagar seus custo de capital. É claro, no entanto, que a Western Electric jamais precisou competir, uma vez que o Sistema Bell comprava toda a sua produção. A empresa não era administrada para obter lucro, mas para ser fornecedora das empresas operadoras. Ela jamais teve casos de inadimplência ou precisou dar baixa em ativos, tampouco realizou qualquer gasto em marketing.

Dali em diante, quase da noite para o dia, a Western Electric teria de participar de concorrências para obter pedidos. Conforme o acordo antitruste, as empresas operadoras deveriam considerar cada fornecedor, em vez de favorecer apenas m - e as comissões estaduais de serviços públicos iriam se assegurar de que isto fosse comprido. Todos os fabricantes de equipamentos tradicionais de telefonia do mundo - a Siemens, da Alemanha; a Ericsson, da Suécia; as empresas ITT, dos EUA, Grã-Bretanha, Alemanha, França e Bélgica; a NEC do Japão; e meia dúzia de outras - já estavam no mercados dos EUA acenando suas vantagens para os órfãos da Mãe Bell. E o mais poderoso e agressivo dos novos concorrentes, a IBM, estava se movimentando em velocidade máxima para entrar no mercado de telefonia. Ela já havia adquirido a ROLM, a mais perigosa concorrente da Western Electric no mercado de mesas telefônicas, além de uma boa parcela da Intel, então líder na fabricação de semicondutores usados em aparelhos e equipamentos telefônicos.

Além de tudo isto, a Western Electric devia entrar em um mercado mundial que, no passado, dominara, mas do qual se retirou há um século. ela precisaria do volume. Enquanto a Western Electric tinha de fabricar tudo o que as empresas Bell compravam e enquanto as empresas Bell, por sua vez, tinham de comprar tudo o que a Western Electric fabricava, a western Electric tinha de produzir um número desconhecido de itens, mas em grande quantidade, que nem eram os produtos adequados para suas instalações nem chegavam remotamente perto de ser lucrativos. Obviamente, dali em diante, a empresa não conseguiria vender estes produtos. E onde, a não ser no mercado internacional, ela poderia obter volume para atingir sua capacidade? Hoje, o mundo em desenvolvimento é o mercado para equipamentos de telecomunicações verdadeiramente avançados porque países em desenvolvimento ( como Cingapura, Colômbia e Kuwait ) não dispõem de grandes quantidades de equipamentos mais antigos ainda em funcionamento que não precisariam ser trocados da noite para o dia. Assim, a Western Electric energeticamente se transferiu dos EUA para estabelecer parceria com a Olivetti, por exemplo, a fabricante italiana de grande porte de equipamentos de escritório e de minicomputadores. No entanto, o mercado mundial já estava com excesso de fabricantes de equipamentos telefônicos, e as grandes encomendas - em geral, provenientes de governos nacionais, é claro - requeriam um tipo de incentivo financeiro que os grandes exportadores europeus ou japoneses obtinham de seus governos, como parte de uma política industrial, e que não mais existia nos EUA.

A Western Electric tinham fabulosos ativos em design, engenharia e manufatura - na verdade, em tudo, exceto em marketing. e a empresa não tinha escolha, a não ser tentar. Mas, ainda assim, não existia qualquer evidência de que o sapo podia se transformar em príncipe, e é mais ou menos isto que a Western Electric estava tentando fazer.

Terceira e mais conhecida das unidades da AT&T, o Bell Labs se impusera com a decisão difícil. Quando o Sistema Bell se desmembrou, a administração superior anunciou que não haveria qualquer mudança no papel e na função de seu afamado Bell Labs. Mas isto, independentemente das boas intenções, era improvável à época. Com efeito, o Bell Labs estava diante da mudança mais radical de sua história e de sua missão.

Contudo, o acordo antitruste era apenas um fator menor em tudo isto, apenas o gatilho. O Bell Labs, em sua forma tradicional, há muito tempo, se tornara cada vez mais insustentável, principalmente em razão de seu próprio sucesso e contribuições. As descobertas e invenções de Bell Laboratories foram, em boa parte, a gênese da moderna eletrônica; e, desta forma, o telefone, como tecnologia isolada, foi eliminado. Fazer o que o Bell Labs foi criado para fazer, em mil novecentos e vinte e cinco, e fez primorosamente durante cinquenta anos - isto é, produzir toda a ciência e tecnologia necessárias para um telefone - havia se tornado praticamente impossível. Um único laboratório, não importava seu tamanho ou sua excelência, não tem como fazer isto hoje em dia. Tudo o que se desenvolve hoje em eletrônica, e também em física molecular - solid state, metalurgia, plásticos, cristalografia, ciência de computação e diversas outras disciplinas - , tem impacto e aplicação diretas em telefonia. Da mesma forma, mesmo o maior sistema telefônico do mundo não seria grande o suficiente para dar saída a todas as invenções e descobertas produzidas pelo Bell Labs. Em uma ampla variedade de áreas, de transistores a fibras óticas, de teoria da comutação a lógica de computação, o sistema Bell não é mais o canal adequado para dar vazão às contribuições científicas do Bell Labs. é como se quisesse canalizar uma cachoeira através de um conta-gotas. Os principais usuários têm sido outros - isto é, indústrias não telefônicas - e o Bell Labs ganha muito pouco com suas contribuições além de eventuais notas em jornais científicos.

A ação antitruste provavelmente adiou por uma década o enfrentamento deste problema, mas dali em diante ele teve de ser encarado. Conforme o novo acordo, as despesas do Bell Laboratories não podiam mais ser pagas pelas empresas operadoras. O que elas podiam fazer, é claro, era contratar o Bell Labs, se assim o desejassem, para desenvolver trabalhos específicos, mas, dali em diante, sem qualquer obrigação de contribuir. Se consideradas as pressões sobre as empresas operadoras para que mantivessem seus custos em um patamar mínimo, as quarenta e oito comissões de serviços públicos certamente encarariam com ceticismo qualquer pagamento por parte das operadoras ao Bell Labs em seus estados. Em outras palavras, o Bell Labs poderia repentinamente dispor de apenas uma fração de sua antiga base econômica.

Durante anos, esteve claro que o Bell Labs poderia tomar dois rumos distintos. Poderia tornar-se um laboratória industrial padrão para um grande empresa de engenharia, comparável aos existentes na GE, RCA ou Du-Pont. Isto não o condenaria necessariamente á mediocridade; o laboratório da GE consegue rivalizar com qualquer instituição científica do mundo pelo número de ganhadores do Prêmio Nobel. Mas seu papel é muito diferente daquele ao qual o Bell Labs se acostumara.

O outro caminho seria muito ousado, mas também mais arriscado: converter o Bell Labs em algo inteiramente novo, um laboratório científico, de alcance mundial, de telecomunicações e eletrônica, que atuasse de forma independente. Um laboratório que visasse ao lucro aceitando projetos de pesquisa de quem quer que estivesse disposto a pagar por eles, desenvolvendo as próprias patentes e produtos para venda e licenciamento, e assim, por diante. A AT&T poderia continuar como empresa-mãe de um Bell Lab estruturado desta forma, mas, independentemente disto, seria apenas mais uma cliente e seria tratada a certa distância. Algo assim jamais havia sido feito e ninguém poderia saber se daria certo. Contudo, esta era uma última alternativa clara que poderia evitar que o Bell Lab se tornasse mais um, embora muito bom, laboratório industrial subordinado a uma grande empresa manufatureira.

O desmembramento do Sistema Bell, que o privou de sua base financeira, proveniente das operadoras, certamente encaminhara o Bell Labs para se tornar o departamento de pesquisa e desenvolvimento ( P & D ) da Western Electric. Não é coincidência o fato de que uma das principais mudanças organizacionais que a AT&T fez após o desmembramento do Sistema Bell, em primeiro de janeiro de mil novecentos e oitenta e quatro, foi colocar o Bell Lab no mesmo grupo organizacional da Western Electric, subordinado à mesma administração.

Até o momento, praticamente ninguém mencionou publicamente o quarto grande negócio da AT&T: comunicações de segurança nacional. No entanto, talvez fosse este o mais importante e o que mais foi fortemente afetado pelo desmembramento do Sistema Bell.

As comunicações, todos concordavam, eram o sistema nervoso de um então moderno sistema de defesa. Se as comunicações não funcionassem, o sistema entraria em colapso. Todos concordavam também que esta era uma das áreas principais que os EUA até ali desfrutavam de inquestionável superioridade. Uma enorme quantidade de esforço e recursos seria necessária para manter o que já existia. Isto porque, e isto ficou sabido bem depois, o sistema americano era altamente vulnerável a campos magnéticos criados por explosões no espaço ( tempestades magnéticas, tempestades solares e outras explosões ). Nos EUA, onde se lê comunicação de segurança nacional, leia-se AT&T. O que deu aos EUA superioridade neste campo foram precisamente as características do Sistema Bell, abandonadas ao acordo antitruste: integração total do acesso universal; serviço local com serviço universal de longa distância; integral compatibilidade, em todo o sistema sob controle unificado central; e, finalmente, integração da pesquisa em todos os níveis, de pura ciência a design de produto e aplicação operacional. Foi precisamente em razão do fato de a ação antitruste haver questionado estas características do Sistema Bell que o Pentágono se opôs fortemente a ela. Mas, no rescaldo do Vietnã, ninguém deu ouvidos a isto. O que acontecerá agora, que o desmembramento do Sistema Bell que o Pentágono se opôs fortemente a ela. Mas, no rescaldo do Vietnã, ninguém deu ouvidos a isto. O que aconteceria dali em diante, que o desmembramento do Sistema Bell sendo um fato consumado? Que grau de compatibilidade deveria existir no sistema de telefonia dos EUA; nos aparelhos telefônicos, mesas telefônicas e estações de transferência; em circuitos de longa distância e serviços de longa distância; na capacidade de se mudar automaticamente de um circuito danificado para outra linha, de modo a apoiar a mobilização e a organização de uma indústria de guerra e o transporte de material de defesa, sem mencionar o comendo militar em tempos de guerra?

Conforme o acordo antitruste, as comunicações de defesa seriam fragmentadas. A AT&T estava  participando da concorrência do para o negócio de longa distância, mas várias empresas de desconto, especialmente a MCI, estavam no páreo. A Bell Atlantic, a operadora regional que atendia a Washington D. C., também estava na concorrência. Haveria inúmeros fornecedores oferecendo diferentes tipos de equipamento a todas as agências de governo, inclusive ao Departamento de Defesa. E a AT&T estaria expressamente proibida de oferecer serviços de ponta a ponta - isto é, conexões a telefones locais - , com exceção de algumas poucas instalações altamente especializadas do Departamento de Defesa e do Comando Aéreo Estratégico.

Entretanto, existia uma ponto além do qual a fragmentação do sistema de comunicações dos EUA colocava a não em perigo. Pearl Harbour, sabe-se agora, aconteceu em grande parte porque o circuito telefônico da Marinha era inoperante em um momento crítico e não havia interconexão para outros circuitos não danificados. Correriam os EUA o risco de ter um desastre de iguais proporções tendo vários sistemas concorrentes de longa distância, em vez de um único integrado, e se os serviços de longa distância e locais sendo separados administrativa e tecnicamente e tendo equipamentos distintos?

Portanto, os EUA poderão logo estar diante da necessidade de repensar a decisão antitruste do Sistema Bell, uma vez que seus efeitos afetam a segurança nacional. Uma possibilidade que estava sendo seriamente considerada pelo Pentágono era que os militares construíssem o próprio sistema de comunicações. Ninguém sabe quanto isto custaria, mas seria extremamente caro, talvez em torno de cem bilhões de dólares. Isto enfraqueceria o sistema telefônico de uso civil, pois representaria a saída de seu maior usuário e aquele mais disposto a experimentar novas tecnologias e pagar por elas.

Entretanto, em abril de mil novecentos e oitenta e quatro, surgiu uma proposta inteiramente diferente: anular o acordo antitruste no que dizia respeito a todas as telecomunicações de governo e devolver à AT&T a administração de todos os serviços, locais e de longa distância, além de equipamentos. Na verdade, a AT&T já dera entrada em um pedido de suspensão do decreto antitruste junto à Comissão Federal de Comunicações para tornar possível que a empresa apresentasse uma proposta na concorrência do governo. Na época, Peter F. Drucker chegou a dizer que desconfiava que o Pentágono apoiaria fortemente a AT&T. Na verdade, Drucker dizia desconfiar que ter sido o próprio Pentágono que teria incentivado a entrar com este audacioso pedido. Se a solicitação da AT&T seria realmente atendida, já naquela época Druker duvidava muito. Não existia qualquer precedente na história da legislação antitruste para algo tão audacioso e radical.

O pedido da AT&T seria uma grande contribuição para a anulação da falha central do decreto antitruste: a absoluta separação das chamadas locais e de longa distância. E faria isto em respeito ao maior usuário de telefone dos EUA, o governo federal, com uma conta total de quase dois bilhões de dólares. Acima de tudo, o que a AT&T estaria pedindo era que o governo admitisse, pelo menos implicitamente, que o desmembramento do Sistema Bel foi um enorme e desastroso equívoco. Não apenas todas as demais provedoras de serviços telefônicos - antigas operadoras do Sistema Bell, além de empresas de desconto de serviços de longa distância e fabricantes de equipamentos concorrentes da Western Electric - iriam lutar contra a solicitação da AT&T, mas também o próprio governo.

E no Congresso Nacional haveria oposição.

Apesar disto, esta poderia ser a única solução. E, se o pedido de anulação da AT&T não for concedido, mais cedo ou mais tarde haveria de se enfrentar a questão das comunicações de segurança nacional - provavelmente mais cedo. Algumas pessoas que Drucker chegou a conhecer nos meios militares, que estavam à época preocupadas e que não eram, em hipótese alguma, alarmistas, acreditavam que este assunto teria de ser discutido antes do final do mandato do presidente seguinte ( Reagan ), em mil novecentos e oitenta e oito.

O caso contra a AT&T foi, de longe, a maior ação antitruste da história - e não apenas porque a empresa era o maior empreendimento não governamental do país. Além disto, seus resultados foram muitos dramáticos do que qualquer ação anterior deste tipo. Quais seriam, então, as lições dali extraídas no que diz respeito a regulações e política antitruste, duas instituições centrais americanas e ambas, por sinal, quase contemporâneas do Bell Telephone System?

O monopólio regulado foi uma das contribuições mais inovadoras e bem-sucedidas dos EUA à arte de governar. Em um conceito simples, ela resolveu o que parecei ser um dilema insolúvel: ou deixar um monopólio natural atuar livremente e, desta forma, autorizá-lo a extorquir, ou nacionalizá-lo e, portanto, condená-lo quase certamente à arrogância burocrático, aos altos custos e à ineficiência. Sem exceção, os monopólios regulados dos EUA têm prestado melhores serviços e se desempenhado melhor que seus pares nacionalizados no resto do mundo desenvolvido. O Bell Telephone System foi, naturalmente, um exemplo primordial, oferecendo aos EUA o melhor serviço telefônico do mundo, com tarifas até cinquenta por cento abaixo de suas equivalentes no resto do mundo industrializado. Também os custos das fornecedoras de eletricidade são em quase toda parte, mais baixos que seus equivalentes em outras partes do mundo com fontes de energia comparáveis ( por exemplo, carvão, óleo e hídrica ).

Entretanto, mesmo um monopólio regulado pode tornar-se disfuncional. Logo que se estabelece alguma concorrência, ou um modo alternativo de produzir a mesma satisfação do consumidor ou de atender à mesma necessidade, a regulação do consumidor ou de atender á mesma necessidade, a regulação se torna contraproducente. Ela deixa de regular, mas ainda proíbe e sufoca. Já não consegue proteger a indústria e manter seu monopólio. Mas a regulação pode - e irá - tornar as coisas difíceis para que a indústria  possa competir, se modernizar e enfrentar novos desafios. Apesar disto, não existe um mecanismo adequado para abolir uma regulação superada.

O que acontece em seguida é confuso, arbitrário, caro e, com certeza, irá magoar muita gente, inclusive quem não tem nada a ver com isto. O resultado é imprevisível e dificilmente racional, sendo improvável que atenda ao interesse nacional. Em alguns casos, as coisas são deixadas a acontecer ao puro acaso. Um exemplo é o que acontece com os serviços financeiros. A situação não guarda qualquer semelhança com o que alguém teria previsto ou defendido quando, pela primeira vez, há sessenta anos, ficou evidente que as regras financeiras dos EUA, limites demarcatórios e regulações iriam rapidamente se tornar obsoletos e sem sentido. Contudo, no que se refere às ferrovias, o resultado, igualmente deixado ao acaso, ficou bem diferente. O que está agora se afigurando, depois de setenta aos de confusão, e sem a quebra de nenhuma regra ou regulação, é um sistema de cerca de cinco grandes ferrovias nacionais ou, talvez, transcontinentais. Isto é quase exatamente o que o falecido Comissário Interestadual de Comercio, Joseph Eastman, propôs há quase um século, quando ficou evidente que automóveis e caminhões estavam, aos poucos, quebrando o monopólio das ferrovias para transporte terrestre. Outras indústrias, como, por exemplo, empresas aéreas e de caminhões foram desreguladas, tendo como principal consequência a redução dos salários dos trabalhadores. E, no que se refere à telefonia, os EUA aplicaram uma ação antitruste cujos resultados ainda não podem ser inteiramente previstos, mas certamente não serão aquilo que alguém - o executivo do Sistema Bell, o advogado antitruste ou um outsider desinteressado - poderia ter previsto, planejado ou tido como objetivo.

Será que haveria um método melhor? A resposta é provavelmente não. Uma antiga ideia, a Sunset Law ( Lei da Caducidade ), segundo a qual estatutos regulatórios espirariam em períodos determinados, por exemplo,  a cada trinta anos, e seriam, então, repactuados, dificilmente funcionaria. Cada regulação cria os próprios grupos de interesse ( stakeholders ). A regulação deve ser abalada de facto. Por direito, é provável que ela continue por um longo tempo depois que a realidade do monopólio regulado tenha desaparecido, seja pelo surgimento de automóveis e caminhões, ou de aviões de carga, ou pelo fato de o Citibank ter se tornado efetivamente um banco nacional, ou pelo fato de as operadoras de desconto estarem oferecendo serviços telefônicos de baixo custo. Na verdade, o único provável resultado de uma lei de caducidade seria apertar a regulação exatamente quando realidades econômicas e tecnológicas abolirem o monopólio natural. O único consolo poderá ser o fato de que liquidar um monopólio obsoleto de governo provavelmente será mais confuso e custoso, além de menos previsível. ( Vide as vicissitudes da empresa norte-americana de Correios e Telégrafos - a U. S. Post Office - atacada por todos os lados, por correios eletrônicos e outras empresas privadas de serviços de entrega. Ou examine o caso da Japanese National Railroads, cujos chefes políticos e sindicais não lhe permitem fazer nada, embora já tenha perdido todo o seu tráfego de carga e agora esteja perdendo rapidamente também o de passageiros, enquanto ferrovias privadas não subsidiadas, com uma malha ferroviária equivalente, operam trens nas mesmas rotas, cobram metade do preço cobrado pelo sistema nacional e, ainda assim, têm lucro! ).

Também as leis antitruste foram uma contribuição americana à arte de governo, embora sejam muito mais polêmicas. Talvez seja uma surpresa para o leito saber que a maioria dos economistas americanos jamais formulou crítica às leis antitruste. Eles consideram estes leis pelo aspecto moral, e não econômico. Uma das razões para isto é que os economistas americanos, em sua maioria, não ficam terrivelmente amedrontados por monopólios não governamentais, isto é, empresariais. Desde que um economista alemão, Robert Liefmann, publicou seu abrangente estudo sobre monopólios empresariais ( Die Kartelle ), em mil novecentos e cinco, os economistas sabem que os monopólios de empresas ( isto é, não governamentais ) têm vida curta. Tudo o que eles fazem, como regra, é fornecer um guarda-chuva de preços elevados sob o qual a concorrência cresce rapidamente e sem risco. Portanto, a Standart Oil Trust, de Rockfeller, manteve um guarda-chuva de preços elevados sobre os novos entrantes - Texaco, Gulf, Shell - há mais de cento e vinte anos. E o Sistema Bell manteve um guarda-chuva de preços elevados para chamadas de longa distância para empresas de desconto como a Sprint e a MCI. As únicas exceções ao que Joseph Schumpeter ( que viveu entre mil oitocentos e oitenta e três e mil novecentos e cinquenta ) chamava de monopólios inteligentes, isto té, monopólios que mantém as posições de liderança cortando os próprios preços e que tornam obsoletos os próprios produtos antes que a concorrência o faça, e mais rápido do que a concorrência poderia fazer. O exemplo seria a IBM de hoje. Monopólios inteligentes poderão, efetivamente, durar muito tempo, mas usarão, é claro, seu poder econômico para beneficiar o consumidor e não extorqui-lo.

Contudo, existe uma razão ainda mais importante para a visão parcial que a maioria dos americanos tem do antitruste: eles não conseguem enxergar resultados. Ou melhor, veem apenas os resultados errados, que são quase o oposto daquilo que a legislação antitruste promete. Em termos de concentração de poder econômico, a economia americana, apesar da legislação antitruste, defere muito pouco - e, certamente, em magnitude não significativa do ponto de vista estatístico - de qualquer outra economia em estágio de desenvolvimento similar, embora a maioria destas outras não tenha tido uma legislação antitruste e certamente não levam a cabo as leis que efetivamente têm. Na verdade, é bem óbvio que a concentração é determinada pela tecnologia e por forças de mercado, e não por uma legislação, e isto ocorre praticamente da mesma forma em indústrias semelhantes de outros países. Contudo, em consequência das leis antitruste, a concentração e a combinação econômica nos EUA assumiram diversas formas peculiares - e não necessariamente as mais benignas. A legislação antitruste tem encorajado significativamente as fusões, uma vez que permite que unidades sob a mesma entidade legal sejam consideradas um único negócio, estando, assim, basicamente isentas da legislação quando negociam entre si. Em outros países, no entanto, existe o agrupamento, e não a fusão. No agrupamento, as unidades individuais mantêm sua independência e identidade, embora ligadas umas às outras por meio da posse de ações ( geralmente, diga-se, posse minoritária ).Contudo, a legislação antitruste consideraria o grupo, composto como ele é, por entidades logais independentes, uma clara violação. Em consequência, a legislação antitruste tem favorecido enormemente o desaparecimento dos empreendimentos autônomos, autogovernáveis e de menor porte em benefício das megaempresas. E então, pelo fato de a legislação antitruste colocar em xeque as concentrações de poder econômico no mesmo mercado, as empresas americanas foram virtualmente forçadas a crescer por meio da formação de conglomerados, sem uma unidade de negócio orgânica ( por exemplo, os negócios de equipamentos de telefonia da ITT que agregaram, uma empresa de seguros e ma panificação ). Poucos economistas considerariam a fusão preferível ao agrupamento ou o conglomerado preferível a qualquer destas duas.

Nada disto, é claro, impressionará minimamente os defensores da legislação antitruste. O fato de a concentração econômica nos EUA, apesar da legislação antitruste, não ser menor que entre os incréus apenas prova duas coisas: as leis antitruste devem ser aplicadas com muito mais rigor e o diabo é muito mais poderoso, perverso e mal-intencionado do que qualquer um poderia imaginar. Para os economistas, ma legislação como a antitruste é higiênica. Para o verdadeiro crente do antitruste, elas são sinônimo de moralidade. E moralidade, pelo menos nos EUA, sempre teve um apelo muito maior que algo tão mundano quanto higiene. A maior parte dos economistas americanos concordaria que, mesmo que as leis antitruste fossem repelidas em sua totalidade, para não falar das cláusulas sobre monopólio, isto não causaria maiores danos à economia do país. As irregularidades que precisam ser coibidas - preços cartelizados, preços ou descontos discriminatórios - estão adequadamente cobertas pela legislação comum, e além disto, são aplicadas de forma correta em países totalmente inocentes em relação às leis antitruste. Apesar disto, a legislação antitruste é sagrada. Uma proposta de eliminar as proibições relativas a concentração e monopólio teria tanta chance de ser bem-sucedida quanto outra de acabar com todas as escolas de direito pelos próximos anos.

Apesar disto, a ação da AT&T demonstrou que algumas reformas deveriam, pelos menos, ser consideradas seriamente. A primeira poderia ser a introdução, na legislação antitruste, do avassalador consenso existente entre os economistas americanos sobre o que seria análise e o que seria política. Segundo um ditado muito lembrado, todos os economistas concordam que o único propósito da atividade econômica e de seus padrões é o consumidor. Qualquer um que acredite que o propósito seja diferente ( emprego, por exemplo ) não é um economista. Não é bem verdade, mas passa.

Contudo, para a maioria dos economistas americanos, e dos economistas de qualquer parte do mundo, isto se aplica apenas à análise econômica, e não à política econômica. Mas, para uma minúscula minoria - George Stigler, em Chicago, e seus discípulos - , se aplica a ambos. Até certo ponto considerável, sua influência tem sido saudável. A insistência de Stigler de que, na análise econômica, nada mais deve ser considerado além dos fatores estritamente econômicos é m antídoto extremamente necessário à desordem que prevalece em discussões sobre política econômica. Na verdade, é altamente desejável que, como tem exigido Stigler há anos, os elaboradores de políticas tomem como ponto de partida o conhecimento de fatos puramente econômicos, de forma que considerem os custos de quaisquer desvios dali derivados na formulação da política que escolherem.

Contudo, seus discípulos vão muito mais longe. Eles exigem que não se aceite qualquer desvio da análise econômica pura ao se tomar uma decisão sobre política econômica. E os discípulos de Stigler controlam as leis antitruste. Considerar qualquer coisa - impacto na política externa ou de segurança nacional, consequências sociais etc. - seria impuro, para não dizer prostituição. Para o economista antitruste, a única consideração a se feita seria o benefício a consumidor abstrato. Os economistas de Chicago, por exemplo, se recusaram a aceitar como relevante o argumento de que o desmembramento do Sistema Bell inevitavelmente significaria tarifas mais altas para os pobres e tarifas mais baixas para as empresas. A única coisa com que assentiram foi o impacto total em todos os consumidores, isto é, no total da conta telefônica nacional. Isto porque, como argumenta o grupo, qualquer concessão, qualquer desvio é o primeiro passo de uma subida escorregadia. Seria fazer política com a lei. Para a maioria dos economistas americanos, esta é a virtude aplicada até o limite da loucura.

A legislação antitruste é política. No inverno de mil novecentos e oitenta e quatro, ao fazer referência ao veto de uma proposta de fusão de duas enormes siderúrgicas, a administração Reagan declarou que não permite que a política contamine as discussões sobre questões antitruste. trata-se de uma questão eminentemente legal. Isto é uma bobagem hipócrita e, além disto, falso. Uma grande ação antitruste é, necessariamente, uma questão altamente política - e a maneira como as partes chegam a um acordo mais ainda. A ação conta a AT&T, por exemplo, dificilmente teria sido instaurada se a inflação não tivesse desgastado o apoio à empresa a ponto de ela ter se tornado politicamente vulnerável. E a questão sobre a decisão de fundir duas megassiderúrgicas foi inteiramente política. O que seria politicamente preferível? Permitir que duas grandes siderúrgicas se fundissem ou impor restrições às importações de aço da Europa e, desta forma, arriscar uma guerra comercial com o Mercado Comum? E, com efeito, bastou a Casa Branca anunciar oficialmente que nada tinha a ver com o caso para que a comissão antitruste mudasse de opinião e permitisse a fusão. Além disto, não é verdade, como sustentam os economistas antitruste, que não existam teorias razoavelmente rigorosas e objetivas que considerem fatores extraeconômicos em uma decisão sobre política econômica. Esta é uma teoria que já existe há noventa anos na economia do bem-estar, de Arthur Cecil Pigou. O que a economia do bem-estar faz é determinar, com considerável precisão, os custos econômicos de trade-offs ( concessões mútuas ) resultantes da análise puramente econômica e focada no consumidor. Por exemplo, o que significaria, em termos de custos adicionais, manter as tarifas de longa distância em um nível mais elevado do que o recomendado por uma análise estritamente econômica para prover subsídios a um serviço local mínimo? Quanto custaria, em termos econômicos, fazer esta ou aquela concessão política? Em outras palavras, quais seriam os custos econômicos de determinada política? Política, por definição, não pode jamais ser apenas uma coisa - isto é, social, econômica ou militar. Ela tem sempre várias dimensões. Quem perde, quem ganha e quanto?

Contudo, os economistas antitruste estão certos: as respostas a estas peguntas, não podem ser encontradas na legislação, tampouco ali podem ser identificados os termos de um acordo para um decreto antitruste. Portanto, o que se precisa ( e, aliás, muitos magistrados concordariam com Drucker ) é promover o divórcio entre a análise econômica e a política nas principais ações antitruste, exatamente como já é feito em tantas outras áreas. Análise econômicas e legais devem prevalecer até que uma empresa ou indústria seja flagrada em violação. Neste caso, um painel de experts de alto nível funcionaria nos trade-offs, a economia do bem-estar. Este painel deveria provavelmente ter suas considerações limitadas a uma pequena quantidade de questões, como, por exemplo, os principais impactos sociais; principais impactos econômicos, considerando a produtividade, formação de capital e emprego; impacto na posição competitiva do país na arena mundial; impacto na liderança tecnológica americana e na segurança nacional. No caso da AT&T, um painel deste tipo certamente teria recomendado a continuidade do suporte financeiro ao Bell Labs por parte das operadoras. E talvez também tivesse forçado os EUA a encarar o problema das comunicações de defesa. O painel deveria aconselhar, e não arbitrar. A decisão final seria do juiz. Mas o juiz precisa de aconselhamento, uma vez que nada em seu currículo ou experiência de carreira o qualifica neste tipo de questão. Questões estas que serão malconduzidas se debatidas em um fórum antagonista.

É claro que qualquer reforma deste tipo, ou qualquer coisa remotamente parecida, está no futuro. Mas talvez não em um futuro tão remoto. Se o desmembramento do Sistema Bell funcionar e se os EUA, daqui a alguns anos, ainda detiver a liderança em telecomunicações, ótimo. Contudo, se, como é bem mais provável, os dez anos posteriores à liquidação antitruste do monopólio natural da AT&T trouxeram apenas mais gadgets, maiores custos, uma liderança tecnológica deteriorada e o comprometimento da segurança nacional, então talvez seja o caso de reconsiderar. Outras informações podem ser obtidas no livro As fronteiras da administração, de autoria de Peter F. Drucker.

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