O julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Messias Bolsonaro ( do Partido Liberal - PL ) e contra outros sete acusados pela tentativa de golpe de Estado foi marcada nesta quinta-feira ( 13 de março de Dois mil e vinte cinco ) pelo ministro Cristiano Zanin para o dia Vinte e cinco de março de Dois mil e vinte e cinco. Também na mesma quinta-feira, o ministro do Supremo Tribunal Federal ( STF ) , Alexandre de Moraes, havia liberado a denúncia da Procuradoria-Geral da República ( PGR ) para análise da Primeira Turma.
O ministro Cristiano Zanin é o presidente da Primeira Turma do STF, formada ainda por Carmen Lúcia, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Flávio Dino.
Em três sessões, os ministros devem analisar se aceitam ou não as acusações. A primeira sessão extraordinária está marcada para às Nove horas e trinta minutos do dia Vinte e cinco de março, e será seguida por uma sessão ordinária às Quatorze horas do mesmo dia. Outra sessão extraordinária acontecerá às nove horas e trinta minutos do dia Vinte e seis de março.
Caso os ministros aceitem a denúncia, Bolsonaro e outros denunciados deixam de ser indiciados e passam a ser réus. Essa etapa serve para os ministros definirem se a denúncia é sólida o suficiente para que o processo penal seja aberto. Nesse momento, a culpa ou inocência dos envolvidos ainda não é analisada.
A PGR entendeu que as denúncias reunidas confirmam elementos suficientes para que os denunciados se tornem réus no caso da trama golpista, e entendeu que os pontos apresentados pelas defesas não são suficientes para derrubar a denúncia.
A denúncia da PGR traz o que foi chamado de “ núcleo crucial do golpe ”, que inclui:
- Bolsonaro, ex-presidente;
- Alexandre Ramagem, ex-diretor-geral da Abin;
- Almir Garnier Santos; ex-comandante da Marinha do Brasil;
- Anderson Torres; ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal ( DF ) ;
- General Augusto Heleno; ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência;
- Mauro Cid; ex-chefe da Ajudância de Ordens da Presidência;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e
- Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil ( CC ).
Bolsonaro se pronuncia
Após a escolha da data para o julgamento, Bolsonaro se pronunciou em uma publicação no X ( antigo Twitter ) , na noite da mesma quinta. Ele criticou o STF e a Justiça brasileira.
“ Parece que o devido processo legal, por aqui, funciona na velocidade da luz. Mas só quando o alvo está em primeiro lugar em todas as pesquisas de intenção de voto para Presidente da República nas eleições de 2026 ” .
“ Tudo correu na primeira instância, com uma breve consulta à Suprema Corte sobre matéria constitucional. Mas nesse Brasil de índices [ judiciários ] que impressionam negativamente, um inquérito repleto de problemas e irregularidades contra mim e outras 33 pessoas está indo a julgamento em apenas 1 ano e 1 mês ( de 8 de fevereiro de 2024 a 25 de março de 2025 ) . É impressionante ” .
* Com informações de Nathalia Fontana ( nathalia.fontana@nsc.com.br ) g1 e Metrópoles .
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