Golpe de Estado: 1ª Turma do STF decidirá se aceita ou não a denúncia contra Bolsonaro

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal ( STF ) irá decidir se aceita ou não a denúncia contra o ex-presidente Jair Messias Bolsonaro ( do Partido Liberal  - PL ) e outros sete acusados por tentativa de golpe de Estado em Dois mil e vinte e dois. Três sessões serão realizadas entre esta terça-feira ( Vinte e cinco de março de Dois mil e vinte e cinco ) e quarta-feira ( Vinte e seis de março de Dois mil e vinte cinco ) .

Bolsonaro é acusado de tentativa de golpe de Estado, junto com outros sete ( Foto : Valter Campanato, Agência Brasil )

Caso a denúncia seja rejeitada, o caso será arquivado. Porém, se a acusação for aceita pelos ministros do STF, os oito denunciados devem se tornar réus. Assim, uma ação penal será instaurada e os denunciados, então réus, irão responder a um processo penal no STF.

Na sequência, a fase de “ instrução processual ” é aberta, momento em que são colhidas provas e depoimentos de testemunhas e acusados.

Mais um julgamento é realizado na etapa seguinte, dessa vez para definir se os envolvidos são culpados ou inocentes no caso. Se eles foram inocentados, o processo é arquivado.

Já se forem condenados, as penas serão fixadas de forma individual, dependendo da participação de cada um na tentativa de golpe.

Os crimes

Os oito denunciados são acusados de Cinco crimes : golpe de Estado; abolição violenta do Estado Democrático de Direito ( EDD ); organização criminosa armada; dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Segundo a Procuradoria-Geral da República ( PGR ) , os denunciados faziam parte do “ núcleo crucial ” da organização criminosa golpista. São eles:

1. Bolsonaro, ex-presidente;
2. Alexandre Ramagem, ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência ( ABIn ) ;
3. Almir Garnier Santos; ex-comandante da Marinha do Brasil (  MB );
4. Anderson Torres; ex-ministro da Justiça ( MJ ) e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal ( SSP/DF );
5. General Augusto Heleno; ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional ( GSI ) da Presidência;
6. Mauro Cid; ex-chefe da Ajudância de Ordens da Presidência;
7. Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa ( MD ) ; e
8. Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil ( CC ) .

Entenda o passo a passo da análise da denúncia contra Bolsonaro

A primeira sessão, na referida terça, foi aberta pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin. O relatório, com informações sobre o andamento das investigações. deve ser lido pelo ministro Alexandre de Moraes.

A PGR, autora da denúncia, apresentou as considerações sobre o caso. A chamada sustentação oral teve 30 minutos de duração e foi feita por Gonet .

Cada representante dos acusados teve 15 minutos para os argumentos de defesa, em ordem a ser definida por Zanin. Moraes, começou a votar sobre as chamadas questões preliminares, questionamentos processuais levantados pela defesa, como a competência do colegiado para julgamento.

Em seguida, os outros quatro ministros da Turma votam sobre as preliminares, na seguinte ordem : Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Zanin. O relator deverá se manifestar sobre o pedido de abertura da ação penal, e os demais ministros votam no mérito da denúncia. Os votos são na seguinte ordem: Dino, Fux, Cármen e Zanin .

* Com informações do g1 e Nathalia Fontana ( nathalia.fontana@nsc.com.br ) .