O Supremo Tribunal Federal ( STF ) inicia , nesta semana ( de treze a Vinte de setembro de Dois mil e vinte e cinco ) , o julgamento do “ núcleo Quatro ” da trama golpista . As sessões da Primeira Turma da corte estão marcadas para os dias Quatorze, Quinze, Vinte e um e Vinte e dois de outubro de Dois mil e vinte e cinco .
O núcleo é formado por Sete réus, entre militares e ex-integrantes da Agência Brasileira de Inteligência ( Abin ) . Eles são acusados pela Procuradoria-Geral da República ( PGR ) de atuar para disseminar notícias falsas sobre as urnas eletrônicas e desacreditar o sistema eleitoral , com o objetivo de “ enfraquecer as instituições democráticas perante a população ” .
Segundo a acusação , o grupo usou a estrutura da Abin para divulgar as informações falsas e forneceu suporte logístico aos ataques de oito de janeiro de Dois mil e vinte e três . A PGR , que já apresentou sua alegação final , pede condenação por Cinco crimes : organização criminosa armada ; tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito ( EDD ) ; tentativa de golpe de Estado ; dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União ; e deterioração de patrimônio tombado .
Em suas alegações finais , todos os réus negaram as acusações .
Este será o primeiro julgamento presidido pelo ministro Flávio Dino , que assumiu a presidência da Turma em Primeiro de outubro de Dois mil e vinte e cinco , seguindo a regra de rotatividade do STF após o término da gestão do ministro Cristiano Zanin . Cabe a Dino abrir e encerrar as sessões , conduzir os trabalhos e assegurar a disciplina e o cumprimento dos tempos de fala .
Ailton Barros
Major da reserva expulso do Exército em Dois mil e seis , Ailton Barros se autointitulava o “ Número Zero um do ex-Presidente da República ( PR ) Jair Messias Bolsonaro ( do Partido Liberal - PL ) ” durante a campanha a deputado federal pelo PL em Dois mil e vinte e dois . Segundo o Departamento da Polícia Federal ( DPF ) , ele integrava o núcleo responsável por incitar a adesão de militares ao golpe e atacar comandantes das Forças Armadas que se recusassem a apoiar a ação , atuando sob ordens do general Walter Braga Netto .
Angelo Martins Denicoli
Major da reserva e ex-membro da Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo ( Prodesp ) , Angelo Martins Denicoli é apontado como parte do núcleo que promovia ataques ao sistema eleitoral , junto com o tenente-coronel Mauro Cid , o ex-ministro da Justiça Anderson Torres e outros ex-militares e apoiadores de Bolsonaro . As investigações indicam que ele atuou na produção e amplificação de notícias falsas e “ estudos ” que questionavam a lisura das eleições , com o objetivo de estimular a população a se concentrar em quartéis e criar um ambiente propício para a execução do golpe .
Carlos Cesar Moretzsohn
Engenheiro formado pelo instituto Tecnológico da Aeronáutica ( ITA ) e ex-presidente do Instituto Voto Legal ( IVL ) , Carlos Cesar Moretzsohn Rocha teve um papel ativo em questionar a segurança das urnas . Ele elaborou um laudo considerado falso pelo ministro Alexandre de Moraes , que foi usado para levantar dúvidas sobre o resultado eleitoral . Mesmo ciente da inconsistência dos dados , participou de entrevistas e lives para difundir a tese de fraude .
Giancarlo Gomes Rodrigues
Subtenente do Exército que atuou na Abin, Giancarlo Gomes Rodrigues é acusado de realizar monitoramento clandestino de opositores políticos , coletando informações de forma ilegal para favorecer ações contra o EDD . Ele chegou a ser preso na operação sobre a “ Abin paralela ” e , durante a busca em sua casa , o DPF apreendeu diversos aparelhos eletrônicos e uma arma .
Guilherme Marques de Almeida
Tenente-coronel e ex-comandante do 1º Batalhão de Operações Psicológicas ( POP ), Guilherme Marques de Almeida é investigado com base em um áudio obtido pelo DPF no qual ele sugere “ sair das quatro linhas ” para viabilizar um golpe de Estado após as eleições . A gravação , extraída de celulares apreendidos , foi um dos elementos usados para sua inclusão no núcleo golpista .
Marcelo Araújo Bormevet
Policial federal de Juiz de Fora ( Estado de Minas Gerais - MG ) e ex-servidor da Abin, Marcelo Araújo Bormevet é acusado de integrar um grupo que realizava monitoramento ilegal de autoridades e produzia notícias falsas usando sistemas da agência . Na denúncia , ele responde por crimes como liderança de organização criminosa armada , tentativa de golpe de Estado e dano ao patrimônio público .
Reginaldo Vieira de Abreu
Coronel da reserva , Reginaldo Vieira de Abreu é acusado de ter praticado monitoramento ilegal ao tirar e compartilhar fotos do ministro do STF Gilmar Mendes no aeroporto de Lisboa . As imagens foram enviadas por WhatsApp para o general Mário Fernandes , também investigado , caracterizando uma ação de vigilância não autorizada contra uma autoridade pública .
Andamento do julgamento e cronograma
A primeira sessão, na terça-feira , será dedicada à leitura do relatório pelo ministro Alexandre de Moraes . Em seguida , terão a palavra a PGR e os advogados de acusação , para só então se iniciarem os votos dos ministros .
Dias e horários das sessões
- Quatorze de outubro — das Nove horas da manhã ao Meio-dia e das Duas horas da tarde às Sete horas da noite
- Quinze de outubro — das Nove horas da manhã ao Meio-dia
- Vinte e um de outubro — das Nove horas da manhã ao Meio-dia e das Duas horas da tarde às Sete horas da noite
- Vinte e dois de outubro — das Nove horas da manhã ao Meio-dia
*Com informações do jornal O Estado de São Paulo, da Cable News News Network - Rede de Notícias a Cabo - CNN ( sigla em inglês ) , do Portal Gê Um e Mariana Barcellos ( mariana.barcellos@nsc.com.br ) . Acompanhe o julgamento em : https://www.youtube.com/watch?v=Jj4wqVF_nAM .
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