O Estado de Santa Catarina ( SC ) teve o maior registro de injúria racial no país no ano de dois mil e vinte. Foram duas mil oitocentos e sessenta e cinco denúncias, segundo o anuário brasileiro de segurança pública. Em dois mil e vinte e um, sete pessoas procuraram a polícia por dia, em média, para denunciar o crime. Ao todo, mil seiscentos e quatro casos foram notificados em SC entre primeiro de janeiro de trinta e um de agosto de dois mil e vinte e um, de acordo com a Secretaria de Estado da Segurança Pública ( SSP ). As informações são do G1 SC.
O número de registros foi superior aos dos Estado de São Paulo ( SP ), Rio de Janeiro ( RJ ) e Paraná ( PR ), que no último ano também tiveram mais de mil casos.
Entre os quatros estados, SC tem a menor taxa de população parda e negra. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua Anual de dois mil e dezenove, três por cento dos catarinenses se autodeclaram negros, enquanto dezesseis vírgula dois por cento, pardos.
Em SP, quatro por cento são negros e trinta e um vírgula cinco, pardos. Já no RJ, treze vírgula nove por cento dos moradores são negros e quarenta vírgula dois por cento, pardos. Os dados são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística ( IBGE ).
Para a presidente da Comissão da Igualdade Racial da Ordem dos Advogados do Brasil em SC ( OAB / SC ) Caroline da Rosa Vizeu, é preciso movimentos antirracistas efetivos, com conscientização nas escolas e debates promovidos em empresas.
— A população catarinense é formada basicamente por dezessete por cento de pessoas negras, que se englobam pretos ou pardos. Por ser um número relativamente baixo, se comparado com outros estados brasileiros que têm uma proporção muito maior de representatividade negra, percebe-se que a pauta racial não é vista e que há um forte entendimento de superioridade — disse ao G1.
O crime de injúria está previsto no Artigo Cento e quarenta do Código Penal e é caracterizado quando a honra de uma pessoa específica é ofendida por conta da raça, cor, etnia, religião ou origem. A pena para quem comete este tipo de delito é reclusão de um a seis meses ou multa.
Caso de racismo em SC
Em relação ao crime de racismo, que ocorre quando as ofensas são direcionadas a um grupo de pessoas, SC registrou sessenta e nove casos entre janeiro e agosto, segundo a SSP.
A advogada Ana Paula Nunes Chaves defende que é preciso campanhas que expliquem e conscientizem sobre o crime. De acordo com a ativista, em questões raciais, SC precisa combater a prática, identificar os responsáveis e punir.
Para a especialista são necessárias políticas de inclusão, com mais negros em postos de trabalho, e que a sociedade entenda que todos contribuem para a economia.
— Nesta sociedade que se alicerçou no preconceito, no racismo, todos nós estamos nesta figura, todos nós temos de ter atitudes antirracistas — comentou.
Governo planeja ações
Procurada pelo G1 SC, a SSP disse que o governo do Estado planeja implementar uma campanha para combater a injúria racial, e que atualmente divulga ações sobre temas sensíveis e crimes específicos, como estelionato e violência doméstica.
Já a Delegacia-Geral ( DG ) da Polícia Civil do Estado de SC ( PCSC ) disse que está realizando a reestruturação na Diretoria Estadual de Investigações Criminais ( DEIC ). O órgão ressaltou que estuda a criação de novas delegacias e que os crimes são apurados com o maior rigor possível.
Nenhum comentário:
Postar um comentário