O governador do Estado de Santa Catarina, Carlos Moisés da Silva, assinou um decreto que isenta o medicamento Spinraza ( foto ilustrativa ), utilizado em pacientes com Atrofia Muscular Espinhal ( AME ), do pagamento do imposto sobre a circulação de mercadorias, sobre serviços de transporte interestadual e sobre serviços de comunicações interestaduais ( ICMS ) em Santa Catarina. A nova regra, com efeito retroativo a primeiro de janeiro de dois mil e dezenove, deve ser oficializada com a publicação no Diário Oficial do Estado ( DOE ) nesta segunda-feira, vinte e oito de janeiro de dois mil e dezoito.
“Com esta decisão, Santa Catarina proporciona, imediatamente aos pacientes, economia no custo total do tratamento da doença. O remédio é uma das únicas maneiras de amenizar os sintomas e melhorar a qualidade de vida dos portadores da AME”, avaliou Silva.
A AME é uma doença genética degenerativa neuromuscular, que paralisa funções motoras a partir dos seis meses de idade. Atualmente, cada dose do remédio custa cerca de trezentos e cinquenta e cinco reais — o valor varia conforme as mudanças na cotação do dólar. Ao todo, são necessárias seis doses por paciente para completar um ano de tratamento, totalizando aproximadamente dois vírgula um milhões de reais com impostos.
O ICMS total para o remédio é de dezessete por cento — cinco por cento em Santa Catarina e os outros doze por cento no Estado do Espírito Santo, onde a empresa Biogen Brasil Produtos Farmacêuticos Ltda ( segunda foto ), que tem o registro do medicamento, faz a importação. Com a decisão do governador Silva, a economia para os pacientes proporcionada pela isenção catarinense será de pouco mais de cem mil reais por ano de tratamento. O Estado do Espírito Santo também concede isenção do ICMS para este tipo de medicamento.
Outras informações para a imprensa podem ser obtidas na Assessoria de Comunicação da Secretaria de Estado da Comunicação ( Secom ) do Governo de Santa Catarina pelo telefone número (48) 3665-3022 e pelo site: www.sc.gov.br .
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