Epidemia: Casa Civil de SC volta a negar ingerência na compra de ventiladores mecânicos pela SES

O chefe da Casa Civil ( CC ) do Estado de Santa Catarina ( SC ), Douglas Borba ( do Partido Progressista - PP ), voltou a se defender das acusações de que teria indicado a empresa ( * vide nota de rodapé ) para a compra de duzentos ventiladores mecânicos ( *2 vide nota de rodapé ) para a Secretaria de Estado da Saúde ( SES ) de SC. Em entrevista ao telejornal Jornal do Almoço ( JA ), da NSC TV ( afiliada da Rede Globo de Televisão - RGTV ), nesta quarta-feira ( seis de maio de dois mil e vinte ), Borba negou qualquer interferência no processo de aquisição dos equipamentos.

Na terça-feira ( quatro de maio de dois mil e vinte ), o ex-secretário da SES de SC, Helton Zeferino, prestou depoimento ao Gaeco ( grupo do Ministério Público do Estado de Sc - MPSC ) afirmando que Borba teria indicado a empresa e pressionado por contratos. ( * vide nota de rodapé ) A informação foi trazida pelo jornalista Raphael Faraco, no telejornal Bom Dia Santa Catarina, da NSC TV desta quarta-feira ( seis de maio de dois mil e vinte ).

– Minha participação neste processo é zero. Não tive interferência, ingerência, indicação ou qualquer outra atitude. Inclusive, determinei à CGE ( Controladoria-Geral do Estado ) que apure uma prova cabal, e-mail, mensagem, qualquer documento que possa ser entregue ao governo para que deixe claro de que maneira esta empresa chegou ao governo de SC – afirmou Borba.

Borba disse que já prestou depoimento de maneira espontânea ao Gaeco no último dia dois de maio de dois mil e vinte e que na ocasião entregou conversas que teve com a servidora Marcia Geremias Pauli, que na terça-feira também concedeu entrevista acusando o Borba de pressionar pela celebração de contratos. Na terça ( cinco de mail de dois mil e vinte, Borba já havia negado as acusações em entrevista coletiva.

– Cabe à CC cobrar, como cobra toda e qualquer Secretaria de Estado, a efetiva ação do que foi planejado. O próprio Zeferino passou o contato de Marcia, para que todos os orçamentos que chegassem e pudessem ser entendidas, se tornassem de conhecimento da CC, pudesse se canalizar no setor competente de compras - sustentou Borba.

"Nada prescinde de devido processo legal", afirma Borba

Ainda na entrevista ao JA, Borba disse que repassou propostas que começou a receber no início da pandemia, mas afirmou que a proposta da Veigamed, que está sendo investigada, não partiu dele. Ressaltou uma mensagem enviada a Márcia no dia vinte e quatro de março em que disse: “estou encaminhando tudo que recebo, vocês filtram aí”, o que segundo ele reforça que a atribuição de análise das propostas cabia ao setor de compras da SES.

– O secretário não diz como tem que ser feito, diz o que tem que ser feito. Na ativação de leitos em SC, precisaríamos adquirir respiradores. Esta cobrança existe e é natural. Assim como há cobrança para aumento da capacidade hospitalar, mais testes rápidos. Mas nada prescinde de devido processo legal, onde sejam respeitados princípios da legalidade – afirmou, ressaltando que a atribuição destas compras cabia à SES.

Borba admite imprudência do governo em não pedir garantias

Borba disse que não há razão para cogitar deixar a CC. Também afirmou ser surpreendido com a mudança de versão de Zeferino ( *3 vide nota de rodapé ) e pontuou que o governo mantém a esperança de que os equipamentos sejam entregues.

– Isso não invalida as intercorrências do processo. Inclusive o pagamento antecipado sem as devidas garantias. O Estado foi imprudente de não solicitar as garantias, não checar direito a empresa antes de contratar. Mas isto eu prefiro deixar para que a CGE ( órgão de controle interno ) e os órgãos de controle externo ( TCE, ALESC, MPSC ) façam a análise ( *4 vide nota de rodapé ) – analisou Borba.

P.S.:

Notas de rodapé:

* As primeiras defesas apresentadas por Borba estão melhor detalhadas em:

https://claudiomarcioaraujodagama.blogspot.com/2020/05/epidemia-ex-secretario-da-saude-de-sc.html .

*2 A compra dos ventiladores mecânicos é melhor detalhadas em:

https://claudiomarcioaraujodagama.blogspot.com/2020/05/epidemia-sc-explica-que-pagamento.html

*3 As afirmações de Zeferino de que teria sido Borba a indicar a empresa para a compra dos respiradores mecânicos são melhor detalhadas em:

https://claudiomarcioaraujodagama.blogspot.com/2020/05/epidemia-ex-secretario-da-saude-de-sc.html .

*4 As investigações promovidas por órgão de controle externo são melhor detalhadas em:

https://claudiomarcioaraujodagama.blogspot.com/2020/05/epidemia-assembleia-legislativa-de-sc.html .

Com informações de:

Jean Laurindo ( jean.laurindo@somosnsc.com.br ) .