Epidemia: Vice-governadora de SC pede afastamento de chefe da Casa Civil

A vice-governadora do Estado de Santa Catarina ( SC ), Daniela Cristina Reinehr ( do Partido Social Liberal - PSL ), está pedindo o afastamento do cargo do chefe da Casa Civil ( CC ), Douglas Borba ( do Partido Progressista - PP ). Em nota divulgada na noite desta quarta-feira ( seis de maio de dois mil e vinte ), ela se diz "perplexa" com o caso da compra de ventiladores mecânicos ( * vide nota de rodapé ), afirma que solicitou investigação aos órgãos de controle e pediu "punição dos responsáveis".

A Nota:

Em virtude dos recentes acontecimentos que culminaram com a renúncia do Secretário de Estado da Saúde ( SES ), Helton Zeferino, originados na aquisição de duzentos ventiladores mecânicos junto à empresa VEIGAMED, ao custo de trinta e três milhões de reais, sem licitação e mediante pagamento antecipado, cuja entrega até o momento não se concretizou ( * vide nota de rodapé ), venho a público, por esta Nota, declarar minha perplexidade.

Desde que me manifestei publicamente contra a contratação do hospital de campanha em Itajaí, diversos fatos vieram à tona por meio da imprensa, com indicativos desfavoráveis ao Governo do Estado de Santa Catarina, o que emerge como natural a suspeição e a insegurança jurídica em todos os processos que visam à aquisição de material essencial, com ou sem licitação, no combate ao novo Coronavírus, pois a celeridade não pode ser responsável pela inobservância das normas vigentes.

Informo que manifestei minha indignação e oficiei, pela responsabilidade do cargo eletivo, ao Poder Legislativo ( *2 vide nota de rodapé ), ao Poder Judiciário ( *3 vide nota de rodapé ) e demais órgãos de controle ( Tribunal de Contas do Estado de SC - TCE-SC e Ministério Público do Estado de SC - MPSC ), clamando investigação acurada e, se for o caso, a punição dos responsáveis, em respeito aos princípios que regem a administração pública, zelando pelo controle de futuros processos, a fim de que os recursos públicos sejam aplicados com transparência e lisura, como determina a lei.

Por fim, solicitei ao Governador do Estado de SC ( Carlos Moisés da Silva - PSL ), que se digne a afastar do cargo da CC , o Sr. Borba, citado até o momento como envolvido ( *4 vide nota de rodapé ) pela aquisição dos ventiladores mecânicos ( * vide nota de rodapé ) por servidora exonerada e pelo ex-Secretário da SES, para que as investigações sejam conduzidas com a imparcialidade que o fato exige.

DANIELA CRISTINA REINEHR".

P.S.:

Notas de rodapé:

* O processo de compra dos ventiladores mecânicos é melhor detalhado em:

https://claudiomarcioaraujodagama.blogspot.com/2020/05/epidemia-sc-explica-que-pagamento.html .

*2 A instalação de CPI pela ALESC é melhor detalhada em:

https://claudiomarcioaraujodagama.blogspot.com/2020/05/epidemia-assembleia-legislativa-de-sc.html .

*3 As ações do Justiça ordenando indisponibilidade de bens de responsáveis é melhor detalhada em:

https://claudiomarcioaraujodagama.blogspot.com/2020/05/pandemia-justica-torna-indisponivel.html .

*4 O apontamento de Borba como envolvido na compra dos ventiladores mecânicos é melhor detalhado em:

https://claudiomarcioaraujodagama.blogspot.com/2020/05/epidemia-ex-secretario-da-saude-de-sc.html .

Com informações de:

Renato Igor do jornal Diário Catarinense ( DC ) .