Epidemia: Ex-secretário da Saúde de SC diz que Casa Civil indicou empresa para compra de ventiladores mecânicos

O chefe da Casa Civil ( CC ) do governo do Estado de Santa Catarina ( SC ) , Douglas Borba, indicou a empresa contratada para a compra dos duzentos ventiladoes mecânicos por trinta e três milhões de reais ( * vide nota de rodapé ) e pressionou o governo por contratos, disse o ex-secretário de Estado da Saúde ( SES ) Helton Zeferino em depoimento ao GAECO ( grupo do Ministério Público do Estado de SC - MPSC ) nesta terça-feira ( cinco de maio de dois mil e vinte ).

As informações foram trazidas pelo jornalista Raphael Faraco, na edição desta quarta-feira ( seis de maio de dois mil e vinte ) do telejornal Bom Dia Santa Catarina, da NSC TV ( afiliada da Rede Globo de televisão - RGTV ).

No depoimento, Zeferino disse que Borba teria participado diretamente das últimas compras envolvendo o Governo de SC e teria pressionado o governo em pelo menos quatro oportunidades.

No caso dos ventiladores mecânicos, Zeferino afirmou que foi Borba quem trouxe a empresa do Rio de Janeiro ( RJ ) que acabou sendo contratada. O depoimento reforça o que já havia dito a ex-superintendente de gestão em Saúde, Márcia Geremias Pauli, que foi afastada do cargo após as denúncias.

Zeferino disse ainda que Borba também teria feito pressão para uma compra de equipamentos de proteção individual no valor de setenta milhões de reais, que acabou barrada pela Controladoria-Geral do Estado ( CGE ), e que teria participado diretamente da polêmica contração para o hospital de campanha, que também não prosperou.

Borba teria ainda pressionado a SES para um pagamento de quarenta milhões de reais a uma empresa de gestão do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência ( SAMU ), num processo que é considerado indevido pela pasta da Saúde, disse ainda Helton Zeferino.

O depoimento foi prestado por Zeferino de forma espontânea e durou cerca de quatro horas. Zeferino já havia sido ouvido por policiais e promotores no domingo ( três de maio de dois mil e vinte ), mas na terça-feira ( cinco de maio de dois mil e vinte ) voltou a procurá-los e mudou o discurso que vinha adotando ao implicar diretamente Borba.

Sobre sua participação no caso dos ventiladores mecânicos, Zeferino disse que autorizou a compra, tendo como base um parecer jurídico da SES, mas afirmou que não ordenou diretamente o pagamento.

Borba, que é tido como braço direito do governador Carlos Moisés da Silva ( do Partido Social Liberal - PSL ), disse que só vai se pronunciar depois de analisar as informações.

O novo depoimento de Zeferino ocorreu no mesmo dia em que a ex-servidora da SES, Márcia Geremias Pauli, afastada após as denúncias sobre a compra dos ventiladores mecânicos, concedeu entrevista a uma emissora de televisão alegando que a decisão de fechar a compra teria partido de Borba.

Em entrevista coletiva de imprensa horas depois, Borba negou "veementemente" qualquer participação na indicação da empresa Veigamed para a compra dos ventiladores mecânicos. Ele também negou a participação de Silva nesta compra dos respiradores e disse que o processo foi efetuado pela SES.

Entenda o caso

Durante a pandemia do coronavírus, o governo de SC adquiriu um lote de duzentos ventiladores mecânicos ao custo de trinta e três milhões de reais. ( * vide nota de rodapé ) O pagamento foi feito antecipado, com dispensa de licitação por causa da emergência de saúde, mas os equipamentos, que deveriam ter sido entregues no início de abril de dois mil e vinte, ainda não chegaram. O caso veio à tona na última terça-feira ( vinte e oito de abril de dois mil e vinte ), em reportagem do site The Intercept Brasil.

Negociados cada um a cento e sessenta e cinco mil reais, os ventiladores mecânicos podem ainda ter sido comprados por um valor acima do mercado. Para efeito de comparação, o valor foi ao menos sessenta e cinco por cento maior que o pago pela União e outros Estados em compras de respiradores anunciadas no início de abril de dois mil e vinte.

O governo de SC iniciou o processo de compra por meio da dispensa de licitação em vinte e seis de março de dois mil e vinte, e homologou a escolha da empresa já no dia seguinte. Contratada para prestar o serviço, a empresa Veigamed, com sede em Nilópolis ( Estado do Rio de Janeiro - RJ ), não tem ventiladores mecânicos entre os produtos oferecidos em seu site.

Na semana anterior ( a última semana de abril de dois mil e vinte ), as denúncias resultaram no pedido de exoneração do então secretário da SES, Zeferino, que deixou a pasta na quinta-feira ( vinte e nove de abril de dois mil e vinte ). A Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina - SC ( ALESC ) também abriu uma Comissão Parlamentar de Inquérito ( CPI ) ( *2 vide nota de rodapé ) para apurar a compra dos ventiladores mecânicos.

P.S.:

Notas de rodapé:

* A compra dos ventiladores mecânicos é mais detalhada em:

https://claudiomarcioaraujodagama.blogspot.com/2020/05/epidemia-sc-explica-que-pagamento.html .

*2 A instalação da CPI pela ALESC para apurar os fatos é melhor detalhada em:

https://claudiomarcioaraujodagama.blogspot.com/2020/05/epidemia-assembleia-legislativa-de-sc.html .

Com informações de :

Guilherme Simon ( guilherme.fernandes@somosnsc.com.br ) .