Durante boa parte destes meses pandêmicos em que o Estado de Santa Catarina ( SC ) viveu, o futuro de dois importantes homens públicos chegou a ganhar quase tantos holofotes quanto o coronavírus em SC. Em tramas novelescas - jurídicas e políticas, quando não misturadas - os destinos do governador Carlos Moisés da Silva ( do Partido Social Liberal - PSL ) e do então presidente da Assembleia Legislativa do Estado de SC ( ALESC ), Júlio Garcia ( do Partido Social Democrático - PSD ) motivaram um cabo-de-guerra que levou o Estado à beira de uma crise institucional.
De um lado, o possível impeachment de Silva ( * vide nota de rodapé ), tramado dentro e fora da ALESC. Por duas vezes, de forma inédita, os deputados estaduais aprovaram que um governador catarinense passasse pelo julgamento de um tribunal misto de cinco parlamentares e cinco desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado de SC ( TJSC ). Paralelamente, a Operação Alcatraz ( *2 vide nota de rodapé ) avançava sobre Júlio Garcia - justamente quem poderia assumir o governo caso fosse confirmado o impeachment do governador e da vice Daniela Reinehr (sem partido).
O ano de dois mil e vinte terminou com um dos impeachments - o da dupla eleita em dois mil e dezoito para comandar o Estado - arquivado após um mês de afastamento de Silva do cargo e uma inusitada aliança entre os até então adversários. Silva e Garcia acertaram os ponteiros, um gesto simbolizado pela posse de Eron Giordani ( do Partido Social Democrático - PSD ) como chefe da Casa Civil ( CC ).
No entanto, dois mil e vinte e um logo mostrou que a juíza federal Janaína Cassol e o Departamento da Polícia Federal ( DPF ) não se sensibilizam com conciliações políticas. Garcia foi preso preventivamente, afastado do mandato de deputado estadual e da presidência da ALESC às vésperas de terminar os dois anos no cargo. O parlamento estadual ainda trava um disputa no Supremo Tribunal Federal (STF) pela prerrogativa de devolver o mandato ao pessedista, o que foi negado por Janaína.
Em meio ao inferno astral de Garcia, que completa nesta sexta-feira ( dezenove de março de dois mil e vinte e um ) dois meses afastado do mandato, a situação de Silva também apresenta uma imensa ponta solta. Em uma semana, no dia vinte e seis de março, o Tribunal do Impeachment se reúne para analisar se abre um novo julgamento de Silva - desta vez por suposto crime de responsabilidade na compra dos duzentos ventiladores mecênicos por trinta e três milhões de reais com pagamento antecipado sem garantias e sem a entrega dos produtos.
Ao contrário do julgamento do primeiro impeachment, que mobilizou intensos debates sobre a existência de crime na equiparação salarial entre procuradores do Estado e da ALESC, o segundo processo - embora muito mais rumoroso diante da opinião pública - não tem gerado as mesmas paixões e atenções. É tratado como mero rescaldo de uma crise política que ficou para trás, devidamente eclipsado pelo terror que o Estado vive hoje como epicentro da pandemia do coronavírus no país.
Mesmo que o momento vivido em SC deixe a política em segundo plano, é importante prestar atenção a todos os movimentos de bastidores ao longo da próxima semana. O primeiro impeachment era dado como certo no parlamento, mas o prato feito foi recusado pelo Poder Judiciário - quatro dos cinco desembargadores do Tribunal do Impeachment votaram contra o afastamento de Silva e da vice-governadora Daniela Cristina Reinehr ( sem partido ), acompanhados pelo presidente da corte da degola, Ricardo Roesler.
O novo prato feito ( *3 vide nota de rodapé ) tem ingredientes e sabores diferentes - até opostos - do original. Desta vez, o parlamento indicou nomes mais afáveis a Silva e tem composto com ele uma nova base política - que inclui os deputados estaduais Luiz Fernando Vampiros ( do Movimento Democrático Brasileiro - MDB ) e Altair Silva ( Progressistas) no secretariado. Os desembargadores são outros, mas ainda é difícil prever suas manifestações.
O que se sabe é que o TJSC não tem apetite por pratos feitos. Se os cinco desembargadores votarem pela abertura do processo de impeachment e consequente afastamento do cargo por até cento e oitenta dias, nem mesmo os votos dos cinco deputados são suficientes para impedir: a decisão ficaria no voto desempate de Roesler, que tenderia a acompanhar os colegas. Seria a assunção de uma nova interinidade de Daniela, desta vez em meio ao auge da crise de saúde pública.
O Centro Administrativo está confiante em conseguir arquivar o caso. Nos bastidores, fala-se que pelo menos um dos magistrados votaria a favor de Silva. Mesmo assim será uma longa e angustiante semana para Silva e de muita expectativa para a vice que ainda quer ser titular.
Com informações de
Upiara Boschi, do jornal Diário Catarinense ( DC ) .
P.S.:
Notas de rodapé:
* Mais sobre o primeiro processo de impeachment contra silva em:
https://claudiomarcioaraujodagama.blogspot.com/2020/12/impeachment-absolvido-silva-volta-ao.html .
*2 Mais sobre a operação Alcatraz em:
https://claudiomarcioaraujodagama.blogspot.com/2021/03/licitacoes-policia-deflagra-operacao.html .
*3 Mais sobre o segundo processo de impeachment contra Silva em:
https://claudiomarcioaraujodagama.blogspot.com/2021/03/epidemia-tribunal-de-contas-de-sc-abre.html .
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