Começa nesta terça-feira ( trinta de março de dois mil e vinte e um ) uma disputa de bastidores e articulações que vai definir o comando do governo do Estado de Santa Catarina ( SC ). Vice-governadora eleita, Daniela Cristina Reinehr ( sem partido ) assume interinamente por até cento e vinte dias o cargo do governador Carlos Moisés da Silva ( do Partido Social Liberal - PSL ), que será afastado para responder pela segunda vez a um processo de impeachment ( * vide nota de rodapé ). O retorno será um teste de força e habilidade política entre o titular e a interina que deve ganhar corpo nas próximas semanas.
Mais do que jurídica, a definição é matemática. Composto por cinco deputados estaduais e cinco desembargadores, o Tribunal do Impeachment abriu o processo de cassação por crime de responsabilidade e afastou Silva do Centro Administrativo por seis votos a quatro. Para a cassação, são necessários sete votos. Assim, Silva vai lutar para manter o apoio dos quatro parlamentares que votaram a seu favor - Fabiano da Luz ( do Partido dos Trabalhadores - PT ), José Milton Scheffer ( do Partido Progressistas ), Marcos Vieira ( do Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB ) e Valdir Cobalchini ( do Movimento Democrático Brasileiro - MDB ) - enquanto Daniela precisa convencer pelo menos um deles a mudar o voto.
É um duelo entre a composição política que Silva fez com os principais tradicionais na Assembleia Legislativa do Estado de SC ( ALESC ) após o arquivamento do primeiro processo de impeachment ( *2 vide nota de rodapé ), em novembro de dois mil e vinte, e o peso da caneta nas mãos de Daniela. Em seu último dia antes do afastamento, Silva deu uma demonstração de força com uma agenda cheia e a presença de vinte dos quarenta deputados estaduais na Casa d'Agronômica ( residência oficial do governo ), como registrou o jornalista Ânderson Silva. Entre os presentes, os quatro deputados julgadores que votaram contra a abertura do processo de impeachment.
Pelo menos um deles, Vieira, fez uma declaração enfática a Silva de que não vai mudar de posição. Depois de um final de semana tenso pela aprovação da abertura do processo de impeachment com endosso unânime dos cinco desembargadores e o voto do deputado estadual Laércio Schuster ( do Partido Socialista Brasileiro - PSB ), a segunda-feira ( vinte e nove de março de dois mil e vinte e um ) melhorou o clima entre os governistas e reacendeu esperanças sobre o retorno de Silva ao final do julgamento político-jurídico.
A reportagem conversei com Vieira no final da noite de segunda-feira ( vinte e nove de março de dois mil e vinte ) e ele confirmou a disposição de manter o voto contra o impeachment de Silva. Ele ressalta que de todas as acusações da peça inicial do julgamento, a única que recebeu seis votos e será analisada é a da suposta omissão por não impedir a consumação da compra dos duzentos ventiladores mecânicos com pagamento antecipado de trinta e três milhões de reais.
- Eu não vou mudar. Só se vierem provas novas. Eu pergunto, mesmo que alguém possa dizer que Silva foi omisso, este pecado é tão grande para determinar a cassação de um governador? - questiona Vieira.
Vieira nega que haja contradição entre o voto que deu em plenário para autorizar a abertura do processo em outubro de dois mil e vinte e a posição no Tribunal do Impeachment na sexta-feira ( vinte e seis de março de dois mil e vinte e um ).
- São situações completamente diferentes. O primeiro voto foi pela admissão do processo, e na condição de deputado estadual, entendia haver possíveis indícios de cometimento de crime de responsabilidade. Na dúvida, entendi que devia permitir, naquele momento, o prosseguimento do processo. Após composto o Tribunal Especial, e já na condição de julgador, tinha que dar o meu voto no sentido de reconhecer ou não se Silva cometeu ou não crime de responsabilidade. E nesta condição, de julgador, após examinar toda a documentação acostada ao processo, entendi de que ele não cometeu crime de responsabilidade - afirma.
Com informações de:
Upiara Boschi, do jornal Diário Catarinense ( DC ) .
P.S.:
NotaS de rodapé:
* Mais sobre o segundo processo de impeachment em:
https://claudiomarcioaraujodagama.blogspot.com/2021/03/epidemia-governador-silva-de-sc-e.html .
*2 Mais sobre o primeiro processo de impeachment em:
https://claudiomarcioaraujodagama.blogspot.com/2020/12/impeachment-absolvido-silva-volta-ao.html .
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