O senador Humberto Costa (PT-PE), integrante titular da comissão, afirma que o trabalho da CPI pode levar ao impeachment de Jair Bolsonaro. Em entrevista à revista Focus, o ex-ministro da Saúde no governo Lula fala sobre os erros que o governo federal vem cometendo desde o início da pandemia. É sobre essa conduta lesiva e omissa que devem se debruçar os 11 integrantes da CPI nesta primeira fase de trabalho. Senador experiente e acostumado aos embates no Senado, Humberto avalia que o Planalto não deve conseguir atrapalhar as investigações.
Na entrevista, o senador afirma que a CPI pode ajudar o Brasil pressionando o governo a tomar medidas para controlar a pandemia.“Esse governo só funciona quando pressionado”, aponta. Sobre a demora na compra de vacinas, o parlamentar acredita que este tema será um capítulo à parte nos trabalhos da comissão.
Humberto Costa foi criador de importantes iniciativas no reforço da saúde pública enquanto esteve à frente do ministério, no governo Lula. Foi ele quem criou a Hemobrás, Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia, a primeira rede pública de Banco de Sangue de Cordão Umbilical e Placentário, a Brasilcord, e também o Sistema de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).
Entusiasta da saúde pública universal para todos, Humberto é um duro crítico do governo federal e tem denunciado as manobras e esvaziamento de recursos para a manutenção do Sistema Único de Saúde (SUS). É implacável com o discurso negacionista de Bolsonaro e o comportamento do presidente provocando aglomerações. Ele quer que a CPI se debruce também sobre estes problemas. Leia a entrevista.
Senador Humberto Costa. Imagem: Focus/FPA
A ENTREVISTA
Focus – O senhor acredita que a CPI, da maneira como está sendo formada, pode sofrer interferência do governo?
Humberto Costa – Primeiro, eu acho que a CPI pode cumprir um papel muito importante para o país e para nossa democracia e a própria política de saúde. A julgar pelas manifestações de estudiosos, de cientistas, de instituições e autoridades sanitárias, essa pode ser a primeira de uma série de emergências sanitárias no mundo. Então, aprender com os erros e os acertos que a gente teve no Brasil e fora do país pode ser muito importante para enfrentarmos outras emergências sanitárias que podem advir.
Em segundo lugar, é importante dar uma resposta às quase 400 mil famílias que perderam parentes e aos milhares de órfãos que perderam os pais. O Brasil tem que dar uma resposta e dizer de quem é a responsabilidade por isso tudo que aconteceu no nosso país.
Outra coisa relevante é que nós também estamos colocando à prova nossa legislação sanitária. Será que ela está adequada para enfrentar situações como essa? Será que há buracos e a gente precisaria tentar melhorar isso?
Então, a CPI também pode apresentar no seu relatório uma série de sugestões talvez pra gente tornar mais rígidas as penas para quem comete crime contra a saúde pública. Então, essas coisas todas são relevantes. Também é importante lembrar que este governo só trabalha à base de pressão. Então, se a CPI pode ser um instrumento de pressão, quem sabe algumas coisas relevantes ainda podem ser feitas pra gente minimizar a tragédia que já existe e está se avizinhando para ser maior. A CPI pode cumprir todos esses papéis.
A CPI, ao final, vai poder deixar a nu o que esse governo fez. Vai apresentar provas dos inúmeros crimes do presidente da República.
Focus – As suspeitas de que a gestão da saúde pelo governo poderia ter evitado o agravamento da crise.
Humberto Costa – Isso mesmo. Obviamente, do ponto de vista político ela pode mostrar claramente a gestão temerária não só da pandemia, mas da política que esse governo executa. Acho que hoje o principal objetivo e a principal receita para melhorar a vida do povo brasileiro é criar as condições para Bolsonaro sair ou ser retirado pela eleição.
Focus – Há sinais claros de que o governo vai pressionar a CPI…
Humberto Costa – Obviamente que o governo vai tentar por todas as maneiras impedir, atrapalhar [o trabalho da CPI]. Já fez isso. Quando a CPI obteve o número mínimo de assinaturas para funcionar, ele tentou retirar assinaturas e não conseguiu. Depois que as assinaturas foram obtidas, tentou matar por inanição a CPI, contou com a ajuda do presidente do Senado [Rodrigo Pacheco (DEM-MG] e continuou pressionando pela retirada de assinaturas.
Depois que o Supremo determinou ao presidente do Senado para instalar a CPI, novamente foram para cima dos senadores para tentar retirar as assinaturas e não conseguiram. Isso significa que eles [o governo] não estão tendo facilidade para conseguir “melar” a CPI. E agora o que eles estão fazendo é exatamente isso, querendo impedir que a CPI cumpra o seu papel.
Focus – O Planalto não aceita os nomes escolhidos para dirigir os trabalhos da CPI.
Humberto Costa – O presidente e seus apoiadores entraram nessa discussão para interferir na escolha do presidente [Omar Aziz, senador pelo PSD do Amazonas] e do relator [Renan Calheiros, senador pelo MDB de Alagoas]. Estão fazendo uma pressão terrível, inclusive, por meio de rede social, ação na Justiça, porque temem o que a CPI pode produzir em termos de leitura do que tem sido o papel do governo nesse enfrentamento à Covid-19.
E eu acho que a CPI, ao final, vai poder deixar a nu o que esse governo fez. Vai apresentar provas de inúmeros crimes de responsabilidade cometidos por esse governo. Sem dúvida, pode contribuir até mesmo para a concretização de um processo de impeachment no Brasil.
Bolsonaro na mira dos senadores. Imagem: Focus/FPA
Focus – Quais devem ser os primeiros passos dessa CPI e as prioridades?
Humberto Costa – Acho que o primeiro passo deveria ser ouvir os atuais titulares das áreas-chave desse governo. Por quê? Porque a pandemia continua, não vai acabar de uma hora para outra e o que a gente puder salvar agora é importante. Então, defendo que a gente comece ouvindo o atual ministro da Saúde para ele dizer o que está fazendo para conseguir vacina, para conseguir “kit intubação”, para garantir leito hospitalar, para garantir que sejam tomadas medidas que juntamente com a vacina possam estancar a pandemia aqui no nosso país.
Também precisa ouvir o presidente da Anvisa para que ele explique o que está acontecendo: porque algumas vacinas rapidamente são aprovadas e outras demoram. O tratamento que está sendo dado para a Sputnik V, por exemplo, é o adequado ou não? Porque a Anvisa não agiliza a parte dela, visita a Rússia, conhece a fábrica e diz se ela tem condição de receber um certificado de boas práticas e fazer avançar? Até porque é uma vacina que tem a possibilidade de ser aplicada de imediato. São 47 milhões de vacinas compradas [da Sputnik]: 37 milhões pelos governos estaduais e 10 milhões pelo governo federal.
E também a CPI deve ouvir o novo ministro das Relações Exteriores, Carlos Alberto França, para saber o que o Brasil está fazendo em termos de relacionamento internacional. O que mudou? O que pode nos garantir vacina, insumos e apoio? Além disso, qual a posição do Brasil frente a uma questão fundamental: a luta para que tenhamos a suspensão da validade das patentes de vacinas para garantir que o mundo inteiro possa ter acesso?
Eu acho que deve começar por aí, depois devemos ouvir o pessoal da academia para fazer uma leitura científica do que é a pandemia, de como ela está sendo enfrentada mundo à fora e para emitirem opinião sobre a condução aqui no Brasil. Depois disso vamos pra cima das investigações. Eu penso assim. A gente pode ouvir os ministros da Saúde do governo Bolsonaro, de antes do governo Bolsonaro, todo mundo que tem responsabilidade com essa história.
Bolsonaro tentou desacreditar a vacina diante da população, fez disputa política ideológica, especialmente, em relação à vacina produzida pela China. Hoje, por ironia do destino, 90% de quem se vacinou, se vacinou com a Coronavac
Focus – Investigações de outros órgãos como TCU e MPF, podem ter as informações solicitadas pela CPI?
Humberto Costa – Sim. Uma das atribuições que a CPI tem é requisitar documentos e informações. Ainda não tive a oportunidade de ler nem o resumo dessa investigação do TCU, mas pelas informações que tenho recebido parece que é um estudo muito completo, uma investigação muito aprofundada que tem muitos elementos que podem nos ajudar a desenvolver a investigação aqui na CPI. Então, vamos trabalhar fortemente para ter acesso, utilizar essas informações e aprofundar essas investigações.
Focus – O senhor acha que essa composição da CPI vai permitir que se trabalhe com tranquilidade nesse sentido?
Humberto Costa – Eu acredito que sim. Todos são pessoas experientes, que têm uma posição de independência. Eu me refiro pelo menos aos sete com quem tenho maior relacionamento. Eu acho que nós vamos ter condição de apresentar um relatório de boa qualidade. E acredito que vamos conseguir impedir que os bolsonaristas tentem “melar” a CPI. Há um grau de unidade entre uma parcela majoritária da CPI. O Brasil precisa ter respostas a essa condução danosa que foi dada ao enfrentamento à pandemia. São pessoas que não vão se dobrar a pressões, na minha avaliação. Então, acredito que essa unidade em torno disso pode nos ajudar a ter um resultado positivo ao final.
Focus – Como o senhor enxerga a demora para a aquisição de vacinas? A CPI pode trabalhar em cima disso?
Humberto Costa – Com relação às vacinas, o governo se recusou a assinar contrato com a Pfizer para a compra adiantada de 70 milhões de doses ainda no ano passado. Isso porque tinha uma série de críticas às condições que a empresa pedia. Mas, no mês passado, o Planalto, finalmente, assinou contrato com a Pfizer para a compra de 13,51 milhões de doses para o segundo trimestre de 2021 e outras 86,48 milhões de doses para o terceiro trimestre. E aceitou todas as condições que antes haviam sido criticadas. Isso vai ser um ponto específico de investigação.
A vacina funciona como uma luz no fim do túnel nesse enfrentamento à pandemia. Ela sozinha não vai dar conta de estabelecer o controle da pandemia, pelo menos no curto prazo. Mas é fundamental e sem ela o controle não vai acontecer. A conduta do Brasil com relação ao problema da vacina foi equivocada, de descaso.
No início, tentou-se desacreditar a vacina diante da população, fazer disputa política ideológica, especialmente, em relação à vacina produzida pela China. Hoje, por ironia do destino, 90% de quem se vacinou, se vacinou com a Coronavac. É a vacina chinesa que tem garantido ao Brasil ter pelo menos esse nível de imunização.
Nós vamos mostrar que o governo agiu de forma omissa nesse aspecto. O Brasil teve oferta de mais de 700 milhões de doses de vacina e só veio adquirir uma quantidade um pouco mais expressiva recentemente, depois de toda a pressão que a opinião pública fez.
O país podia ter adquirido 70 milhões de doses da vacina da Pfizer e já podia começar a vacinar em dezembro de 2020. Podia ter encomendado mais cedo e em uma maior quantidade as vacinas da Coronavac. Poderia ter comprado desde cedo vacina da Jansen, inclusive, porque essa vacina foi testada aqui no Brasil. A terceira fase dela também foi feita no país e isso nos dava uma prioridade de compra e nem isso o governo utilizou.
No consórcio internacional que é o Covax Facility, o Brasil poderia ter comprado o suficiente para vacinar metade da população brasileira e comprou apenas 10%. Tudo porque seguia a política de Trump de desmoralizar e de esvaziar a Organização Mundial da Saúde (OMS). Esse cenário das vacinas vai ter que ser uma investigação à parte que é uma das ações mais temerárias do governo.
Focus – A retórica negacionista do presidente da República pode ser alvo da CPI? É possível dizer que ele cometeu crime ao falar porque incentivou durante muito tempo a desorganização?
Humberto Costa – A nossa principal tese é de que Bolsonaro mais do que ser negacionista, atuou buscando um objetivo. Colocaram na cabeça dele que a melhor maneira de enfrentar a pandemia era permitir que o vírus se disseminasse e contaminasse a maior quantidade possível de pessoas em um espaço de tempo mais curto. Isso geraria imunidade para essas pessoas. E, por fim, terminaria acontecendo uma imunidade coletiva natural, aquilo que chamam de “imunidade de rebanho”. Algo que vale para algumas doenças leves que de fato você consegue uma imunidade consistente para as pessoas.
Mas não é este o caso da Covid-19. No Amazonas, por exemplo, poucos meses depois de o vírus ter se disseminado e acometido muita gente, as pessoas que foram testadas já não tinham anticorpos para enfrentar o vírus. A atitude de Bolsonaro foi disseminar o vírus para obter essa “imunidade de rebanho”.
Todas as atitudes de Bolsonaro corroboram com isso. Não usar máscara, sabotar as medidas de isolamento social que os Estados e municípios tomaram, fazer aglomerações, estimular essas aglomerações. Há um estudo de cientistas da USP que defende essa tese de que Bolsonaro implementou uma política de favorecer a disseminação do vírus com o objetivo de produzir essa “imunidade de rebanho”.
Bolsonaro quis favorecer a disseminação do vírus com o objetivo de chegar à “imunidade de rebanho”. Isso foi um erro.
Só que a Covid-19 é uma doença que cursa com sintomas graves, muitas vezes necessita de atendimento hospitalar, outras vezes até mesmo de unidades de terapia intensiva. É uma doença sistêmica que ataca o corpo inteiro, deixa sequelas importantes e causa centenas de milhares de mortes, como estamos vendo.
O Brasil tem quase 400 mil pessoas mortas no dia de hoje e pode chegar a 500 mil em um mês. Isso não é pouca coisa. Isso não é um fato natural. Decorre do tipo de enfrentamento que o governo decidiu utilizar. Eu entendo que nós vamos, sim, procurar constatar a veracidade dessa tese e, se ela for constatada, isso significa que o governo promoveu um crime doloso grave: um verdadeiro genocídio.
A maior parte das vítimas é composta de pessoas excluídas da nossa sociedade, os mais pobres, os negros, as mulheres. Essa doença termina aprofundando uma realidade de desigualdade existente no nosso país e que só tem se aprofundado desde que o PT deixou de governar o Brasil.
Focus – Como conhecedor da estrutura do Ministério da Saúde, do SUS, quais os erros o governo brasileiro cometeu no enfrentamento do coronavírus?
Humberto Costa – Foram muitos erros. A condução do Brasil foi desastrosa. Primeiro, subestimou a importância e a gravidade dessa doença. Segundo, politizou algo que tinha que ser tratado com critérios técnicos e fundamentado em estudos científicos. Ou seja, sabotou todas as medidas que tinham caráter preventivo que deram certo mundo à fora.
O governo sabotou as ações de governadores, de prefeitos. E, com isso, fez com que o enfrentamento a essa doença não tivesse um comando central. O governo federal deveria ter sido o grande coordenador desse processo e deixou à própria sorte governadores, prefeitos, secretários de Saúde. Eles tiveram que, isoladamente, desarticuladamente, tentar dar respostas a um problema que é nacional.
O governo federal não utilizou adequadamente a estrutura do SUS. O SUS, por exemplo, tem uma área de atenção básica à saúde que é fundamental: o programa de saúde da família, o programa Mais Médicos. Isso não foi usado de forma adequada. O governo não se preparou para ter insumos necessários para o enfrentamento da pandemia.
O Brasil foi um dos países que menos testou, foi um dos países que não adquiriu equipamentos de proteção individual para os trabalhadores da saúde em quantidade adequada. Por isso, o Brasil é um dos países do mundo que tem o maior número de profissionais da saúde adoentados e mortos. Não teve um planejamento para ampliar rapidamente o número de leitos hospitalares, de UTI. E isso estou falando desde a gestão do ministro Luiz Henrique Mandetta. Não estou falando só de agora, não.
O Congresso aprovou mais de R$ 20 bilhões para a compra de vacinas. E o governo ficou criando pretextos para não comprar.
Focus – A falta de testes desde o início demonstrou a falta de foco do governo…
Humberto Costa – Muita gente morreu no Brasil à procura de um leito de UTI. O governo não avançou para testar a população e essa foi uma estratégia que deu certo em muitos países. Testar e isolar. É o caso da China. A China está crescendo esse ano mais de 18% o PIB porque controlou rapidamente a pandemia – e não controlou com vacina. A vacinação na China ainda está muito lenta, mas praticamente não se tem casos de Covid-19 porque eles fizeram o controle a partir dos critérios epidemiológicos. E isso foi uma coisa fundamental. O Brasil não teve teste para fazer esse tipo de coisa.
Focus – Faltou dinheiro ao governo?
Humberto Costa – Não. É o contrário. A coisa mais relevante que o Brasil não fez, diz respeito às vacinas, né? Um país que negligenciou a importância das vacinas apesar de ter dinheiro. O Congresso Nacional aprovou mais de R$ 20 bilhões para compra de vacina. Isso é mais do que suficiente. O governo ficou criando pretextos para não comprar a vacina. Chegou ao ponto de não comprar porque dizia que as exigências das empresas eram draconianas, sendo que a Inglaterra aceitou, a União Europeia aceitou, outros países aceitaram e aqui na hora que o governo quisesse poderia aceitar porque o Congresso Nacional, só neste ano, foi instado a aprovar um projeto de lei que eximia de responsabilidade os laboratórios. Isso poderia ter sido feito lá no ano passado, no mês de julho, agosto, sem problema nenhum. Isso também foi muito grave.
Focus – O governo não acreditou em isolamento social.
Humberto Costa – Ninguém consegue controlar uma pandemia se você não garante as condições mínimas para as pessoas fazerem o isolamento social. E nisso aí o governo também fracassou intensamente. O auxílio emergencial foi curto, agora foi retomado três meses depois. Essa retomada num valor extremamente menor e atingindo um número expressivamente menor do que aquele que foi atingido no ano passado.
A população está vivendo na pobreza, uma parcela significativa passando fome, sem emprego, a desigualdade se aprofundando e isso não ajuda ninguém a enfrentar uma pandemia com a dimensão que essa tem.
Além do fato de que o governo além de não ajudar a fazer o que é certo, fez questão de promover o que é errado. Mandou dar medicamentos que não tem qualquer indicação fundamentada para Covid-19 gerando problemas de efeitos colaterais graves para essa população.
Focus – O balanço que o senhor faz não é bom.
Humberto Costa – Vamos realmente fazer uma avaliação muito negativa do que foi a gestão desse governo na pandemia. E eu lamento apenas que nós não estejamos no governo federal porque eu tenho certeza de que teríamos dado um outro tipo de tratamento. A realidade do Brasil seria hoje completamente diferente. Com certeza, já estaríamos avançando para a retomada consistente da economia do país e não teríamos, com toda certeza, essa mortandade que estamos vendo no Brasil hoje. Bolsonaro se mostrou o presidente errado para liderar o país na mais grave crise sanitária dos últimos 100 anos.
Com informações da revista Focus, da Fundação Perseu Abramo e de pt.org.br .
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