Epidemia: Tribunal poderá julgar o governador afastado Silva de SC até 7/4, segundo previsão

O julgamento do mérito do segundo impeachment ( * vide nota de rodapé ) do governador afastado do Estado de Santa Catarina ( SC ) Carlos Moisés da Silva ( do Partido Social Liberal - PSL ) já tem uma previsão de data. A sessão do Tribunal Especial de Julgamento ( TEJ ) deve ocorrer no dia trinta de abril ou sete de maio de dois mil e vinte e um. Não é informação oficial, mas o que circula nos bastidores.

Silva e a governadora interina Daniela Cristina Reinehr ( sem partido ) ( Foto : Secom )

​O Tribunal de Justiça do Estado de SC ( TJSC ) não fala de datas, mas uma projeção dos prazos permite chegar a esta conclusão. Fontes ouvidas pela reportagem apontam para este cenário.

Informalmente convencionou-se que as sessões do TEJ seriam segundas ou sextas-feiras, dias em que, normalmente, o plenário da Assembleia Legislativa do Estado de SC ( ALESC ) está livre.

Na última sexta-feira ( nove de abril de dois mil e vinte e um ), o presidente do Poder Judiciário de SC ( PJSC ) e do TEJ, desembargador Ricardo Roesler, concedeu prazo de três dias para que os denunciantes no processo de impeachment manifestem se há efetivo interesse na produção dos elementos de prova requeridos após a sessão que decidiu pela admissibilidade da denúncia. O motivo da decisão é evitar a produção de provas desnecessárias, já constantes do processo ou sem relação com o objeto do julgamento. Além de propiciar mais celeridade, a medida visa a evitar possíveis nulidades ao assegurar a ampla defesa e o contraditório.

Passados os três dias, com ou sem manifestação dos denunciantes, será garantido o mesmo prazo para que a defesa de Silva reafirme seu interesse e justifique de igual forma a pertinência e a vinculação dos seus requerimentos.

Neste sentido, são até seis dias dos prazos para as partes e mais dez dias que a regra estabelece de antecedência para marcação do julgamento do mérito.

Com informações de:

Renato Igor, do jornal Diário Catarinense ( DC ) .

P.S.:

Notas de rodapé:

* Mais sobre o segundo processo de impeachmento contra Silva em:

https://claudiomarcioaraujodagama.blogspot.com/2021/03/epidemia-vice-governadora-daniela-de-sc.html .