Em 29 de dezembro de 2020, os advogados do presidente Lula obtiveram, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorização para analisar mensagens de celular trocadas entre procuradores da Operação Lava Jato e o ex-juiz Sergio Moro. Tais mensagens haviam sido apreendidas pela Polícia Federal em julho de 2019, na Operação Spoofing.
Esse mesmo material vinha sendo publicado, desde junho de 2019, pelo site The Intercept e outros veículos, na série de reportagens Vaza Jato. Ao analisar o conteúdo, porém, a defesa de Lula trouxe à tona novos diálogos comprometedores para Moro e a força-tarefa da Lava Jato e também detalhou como se deu toda a farsa praticada pela operação.
Esse detalhamento foi feito por meio de uma série de relatórios encaminhados ao STF contendo mensagens de texto e de áudio que não deixam dúvida: a Lava Jato foi, desde o começo, uma operação que lançou mão de várias ações ilegais e que sempre teve como um dos objetivos centrais prender Lula, mesmo sem provas, para interferir na política brasileira.
Nesta quinta-feira (22), dia em que o STF deve voltar a debater a suspeição de Moro, publicamos um roteiro do que a defesa de Lula descobriu sobre a Operação Lava Jato a partir das mensagens da Operação Spoofing. Leia a seguir:
1. Há várias provas de que Moro foi parcial e atuou em jogo combinado com a acusação
Exemplos:
O que diz a defesa de Lula:
“O então juiz Sergio Moro orientava e era consultado rotineiramente para a prática dos atos de persecução, notadamente em relação ao Reclamante (Lula). (…) Tamanha era a sinergia entre juiz e acusação, que estes últimos se identificavam, sem nenhum pudor, como integrantes da ‘equipe do Moro’.” Leia mais aqui.
2. A Lava Jato perseguiu Lula e, na falta de provas, buscou formas de fazê-lo parecer culpado, inclusive pressionando testemunhas a fazer delações premiadas
Exemplos:
O que diz a defesa de Lula:
“A Lava Jato criou um ‘plano do Lula’ (que, na verdade, era um plano contra o Lula), que consistia, dentre outras coisas, na elaboração de diversas denúncias sem materialidade contra o Reclamante (Lula), notadamente com base em delações premiadas que a própria força-tarefa compreendia com vazias, com o objetivo de ‘detonar uma pouquinho mais a imagem do 9’ — como a Lava Jato se referia de maneira preconceituosa ao Reclamante”. Leia mais aqui.
3. A Lava Jato tinha claros objetivos políticos. Abertamente, os procuradores falavam em derrotar Lula e ajudar na eleição de políticos de “agenda liberal”
Exemplos:
O que diz a defesa de Lula:
“A Lava Jato se arvorou no direito de definir quem poderia ser candidato e quem não poderia ser candidato no país, em atividade claramente estranha às atribuições de membros do Ministério Público e aos preceitos e fundamentos estruturantes da Constituição da República. (…) O antagonismo político da Lava Jato com o Reclamante e a atuação político-partidária de seus membros para eleger ‘candidatos que se comprometam com a agenda’ da própria Lava Jato é de clareza solar de acordo com os novos documentos analisados.” Leia mais aqui.
4. Houve também interesses financeiros por parte dos procuradores, que buscaram formas de financiar seu projeto político. Para isso, fizeram acordos internacionais ilegais para ajudar autoridades estrangeiras a multar empresas brasileiras
Exemplos:
O que diz a defesa de Lula:
“A Lava Jato também agiu sem a observância dos procedimentos oficiais em relação às agências norte-americanas. Os membros da operação, negociaram, ainda em 2015, ‘percentuais’ sobre as elevadas penas pecuniárias que seriam aplicadas por agências norte-americanas contra brasileiros e empresas brasileiras a partir da ajuda dos procuradores brasileiros. (…) Membros da Lava Jato chegaram a elaborar um ‘to do list’ que envolvia a identificação de empresas brasileiras que poderia ser atingidas por penalidades decorrentes do FCPA. Uma parte desses ‘percentuais’, como se sabe, chegou a ser destinado a uma fundação de direito privado planejada pela Lava Jato”. Leia mais aqui.
Maior mentira da história
A cooperação clandestina com autoridades estrangeiras acrescenta à lista de crimes da Lava Jato um verdadeiro ataque à soberania nacional. A lista de malfeitos inclui ainda a prática desleal de esconder provas favoráveis a Lula; a investigação ilegal de ministros de tribunais superiores; e armações para impedir a soltura de Lula antes das eleições de 2018 e garantir sua condenação em tempo recorde no caso do sítio, entre outros.
Todo esse conjunto de ilegalidades, agora devidamente documentado, faz com que a Operação Lava Jato mereça ser chamada de a maior mentira jurídica da história. E que Sergio Moro seja considerado um juiz suspeito. Fato, aliás, já reconhecido pelo próprio Supremo Tribunal Federal.
Com informações de pt.org.br .
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