Minas e energia: governo estuda criar conselho executivo

O Governo do Estado de Santa Catarina ( SC ) estuda criar um conselho executivo para debater a questão energética. A novidade foi anunciada pelo governador Carlos Moisés da Silva após uma audiência com representantes da indústria carbonífera do Sul do Estado na tarde desta sexta-feira, primeiro de maço de dois mil e dezenove. A criação do grupo pode ser incluída no projeto de reforma administrativa a ser enviado à Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina ( ALESC ). Segundo Silva, a iniciativa é necessária para manter o setor na pauta governamental.

“Entendemos que é preciso estabelecer políticas públicas para o setor carbonífero, mas não só para ele e, sim, para todo tipo de energia. Precisamos fortalecer o setor, trazer novas tecnologias que causem menos impacto ambiental. Resumindo: o governo entende que deve incentivar a política e criar um conselho estadual de Minas e Energia e vincular isso a uma secretaria específica. Estamos em tempo de propor isso na reforma administrativa para que possamos contemplar a atividade e manter este segmento na pauta do governo”, afirmou Silva, acrescentando que o conselho deve ser paritário, com a participação de representantes do Governo e do setor produtivo.

Durante o encontro, o presidente da Associação Brasileira do Carvão Mineral ( ABCM ), Fernando Luiz Zancan, fez uma explanação ao governador e ao Secretário de Estado da Fazenda ( SEF ), Paulo Eli, sobre os desafios no curto, médio e longo prazo. Atualmente, SC produz aproximadamente sete milhões de toneladas de carvão e o setor carbonífero gera cerca de vinte mil empregos diretos e indiretos no Estado.

“Foi uma reunião extremamente produtiva. O governador foi bastante positivo no sentido de imediatamente procurar estruturar um conselho que venha orientar as políticas públicas, ligando os três Estados do Sul, que têm o carvão como seu principal elo de ligação no setor de energia”, destacou Zancan.

Com informações da SECOM.

Outras informações adicionais para a imprensa podem ser obtidas com Leonardo Gorges na Assessoria de Imprensa da Secretaria de Estado da Comunicação ( SECOM ) pelo e-mail leonardogorges@secom.sc.gov.br , pelo telefone ( 48 ) 3665-3045 e sites www.sc.gov.br , www.facebook.com/governosc e @GovSC . 

Carnaval: governo de SC define calendário de atendimento durante o feriado

O Governo do Estado de Santa Catarina ( SC ) definiu o calendário de atendimento dos órgãos públicos durante o Carnaval de dois mil e dezenove. Foram estabelecidos pontos facultativos na segunda e terça-feira, quatro e cinco de março de dois mil e dezenove, e na manhã do dia seis de março de dois mil e dezenove, Quarta-feira de Cinzas. O Decreto número dez do ano de dois mil e dezenove, publicado no Diário Oficial do Estado ( DOE ), em vinte e nove de janeiro de dois mil e dezenove, vigora para todos os órgãos e as entidades da administração direta, autarquia e fundacional do Poder Executivo Estadual ( PEE ).

O documento assinado pelo governador Carlos Moisés da Silva e pelo Secretário de Estado da Casa Civil ( SCC ), Douglas Borba, estabelece que os serviços públicos essenciais devem ser garantidos com escalas de plantão ou ato definido pela autoridade competente.

São considerados serviços públicos essenciais: tratamento e abastecimento de água; produção e distribuição de energia elétrica, gás e combustíveis; assistência à saúde; distribuição e comercialização de medicamentos; captação e tratamento de esgoto e as atividades finalísticas das secretarias da Segurança Pública ( SSP ), Saúde ( SES ), Defesa Civil ( SDC ), Educação ( SED ), Justiça e Cidadania ( SJC ) e da Agência de Regulação de Serviços Públicos do Estado de Santa Catarina ( ARESC ).

Veja o esquema de plantão por área

Saúde

Os atendimentos nos hospitais públicos serão mantidos em esquema de plantão durante todos os dias.

O Centro de Hematologia e Hemoterapia de Santa Catarina ( HEMOSC ) realizará horário especial de atendimento durante o Carnaval. 

Dia dois de março de dois mil e dezenove – Sábado

– O Hemocentro Regional de Blumenau ( HRB ) abrirá normalmente, das oito horas e quinze minutos às onze horas;

Dia quatro de março de dois mil e dezenove – Segunda-feira

– Abertura normal dos Hemocentros;

– As Unidades de Coleta de Tubarão e Jaraguá do Sul estarão fechadas;

Dia cinco de março de dois mil e dezenove – Terça-feira

– Não haverá atendimento ao público externo;

Dia seis de março de dois mil e dezenove – Quarta-feira

– Abertura de todo o HEMOSC a partir das treze horas.

CASAN

A Companhia de Águas e Saneamento do Estado de Santa Catarina ( CASAN ) informa que não terá expediente interno e nas agências em quatro e cinco de março de dois mil e dezenove ( segunda e terça-feira ). Nestes dias, será mantido o atendimento de emergência ( vinte e quatro horas ), pelo telefone número 0800-643-0195. Durante o Carnaval, haverá reforço de equipes na área operacional, para consertos, vazamentos e outras ocorrências, e na área de atendimento, pelo telefone número 0800-643-0195 e chat, para atender às demandas e manter o pleno abastecimento de água. O atendimento normal retorna na quarta-feira, dia seis de março de dois mil e dezenove, com atendimento das treze às dezenove horas.

CELESC

As Centrais Elétricas de Santa Catarina S. A. ( CELESC ) não terá expediente interno em quatro e cinco de março de dois mil e dezenove. O atendimento retorna no dia seis de março de dois mil e dezenove, às treze horas. Para atendimento nestes dias, o consumidor da CELESC poderá acessar o call center pelo serviço de Discagem Direta Gratuita ( DDG ) números 0800-48-0196 ( emergências ) ou 0800-48-0120 ( comercial ).

Além do call center, casos de falta de luz poderão ser informados por meio de SMS – mensagens de texto de celular – para o número quarenta e oito mil, cento e noventa e seis, com a mensagem SEM LUZ e número do Cadastro de Pessoa Física ( CPF ) do titular ou número da unidade consumidora. Durante o feriado de Carnaval, a CELESC terá equipes extraordinárias para atender possíveis ocorrências na rede de distribuição.

Segurança pública

As Delegacias de Polícia ( DPs ) da Polícia Civil do Estado de Santa Catarina ( PCSC ) ( telefone número cento e oitenta e um ), a Polícia Militar do Estado de Santa Catarina ( PMSC ) ( telefone número cento e noventa ), o Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Santa Catarina ( CBMSC ) ( telefone número cento e noventa e três ) e órgãos como o Instituto Geral de Perícias ( IGP ) e o Instituto Médico Legal ( IML ) funcionarão todos os dias em esquema de plantão.

O Departamento Estadual de Trânsito ( DETRAN ) estará fechado dias quatro e cinco de março de dois mil e dezenove, retomando o atendimento ao público na quarta-feira, seis de março de dois mil e dezenove, a partir das treze horas, até às dezenove horas.

Defesa Civil

A Secretaria de Estado da Defesa Civil ( SDC ) orienta a população, em caso de emergência, que comunique à coordenadoria municipal de Defesa Civil, no telefone número cento e noventa e nove ou para o CBMSC, no telefone número cento e noventa e três. O cidadão também pode ficar atento aos alertas através das redes sociais, SMS e no site da SDC de SC.

Comunicação social

A Secretaria de Estado da Comunicação ( SECOM ) estará de plantão para atendimento à imprensa, atualização do portal do Governo e das redes sociais durante o período do recesso. Acesse aqui a lista completa dos assessores de todas as secretarias e órgãos do Governo do Estado.

Com informações da SECOM.

Outras informações adicionais para a imprensa podem ser obtidas com Elisabety Borghelotti na Assessoria de Imprensa da SECOM pelo e-mail bety@secom.sc.gov.br pelos telefones números ( 48 ) 3665-3014 e 9 8843-5460 e sites www.sc.gov.br , www.facebook.com/governosc e @GovSC .

Assistência social: justiça decide que poder judiciário não pode obrigar Estado a repasse mínimo a municípios

O Poder Judiciário ( PJ ) do Estado de Santa Catarina ( SC ) não pode obrigar o Estado a repassar um percentual mínimo de recursos para programas sociais dos municípios sem haver previsão legal que estabeleça valores específicos para cofinanciamento. Além disso, o repasse está condicionado à disponibilidade financeira conforme a arrecadação. Este foi o entendimento do Tribunal de Justiça do Estado de SC ( TJSC ) ao confirmar sentença da Comarca da Capital em decisão que atendeu argumentação da Procuradoria Geral do Estado ( PGE ).

Em dois mil e dezessete, o Ministério Público do Estado de SC ( MPSC ) ajuizou ação civil pública com o objetivo de obrigar o Estado a incluir na Lei Orçamentária Anual ( LOA ) daquele ano valores previstos nos orçamentos de dois mil e quinze e dois mil e dezesseis para o cofinanciamento de programas de Assistência Social dos municípios, mas que não haviam sido integralmente repassados em razão da queda na arrecadação do Estado.  

De acordo com a procuradora do Estado Tatiana Coral Mendes de Lima, a diferença entre o valor previsto no orçamento e o valor efetivamente repassado aos municípios catarinenses não foi resultado de omissão do Poder Executivo Estadual ( PEE ) como alegado na ação. “Em razão da grave crise financeira enfrentada pelo Estado e da vultosa queda na arrecadação, não foi possível ao ente estadual efetuar o repasse dos valores pactuados”, ressaltou Tatiana.  

Além disso, o Estado alegou que não existe, no âmbito da Assistência Social, um percentual mínimo que garanta os repasses regulares automáticos para a oferta dos serviços socioassistenciais nos municípios de SC, diferentemente do que ocorre no âmbito da Saúde e da Educação. Em dois mil e quinze, de fato, havia sido pactuado o montante de quase vinte e seis milhões de reais. No entanto, o repasse integral não foi possível por causa da diminuição da arrecadação ao longo do ano.

Tatiana também observou que o pedido do MPSC para que o Estado incluísse os valores no orçamento de dois mil e dezessete era impossível de ser atendido. “As leis orçamentárias são leis de iniciativa do chefe do PEE e que devem ser aprovadas pelo Poder Legislativo ( PL ), sendo incabível ao PJ modificar tais leis por meio de decisões judiciais. Seria uma hipótese de interferência indevida do PJ em atos de exclusiva competência do PL e do PEE, ferindo o dispositivo constitucional da independência dos três poderes”, reforçou Tatiana.

O juiz Laudenir Fernando Petroncini, da terceira Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, acolheu as teses da PGE e julgou improcedente a ação. Para ele, embora a Constituição Federal de mil novecentos e oitenta e oito ( CF-88 ) estabeleça que ações na área da Assistência Social devam ser prestadas em parceria entre União, Estados e Municípios, não há uma obrigatoriedade de que esta participação observe um patamar mínimo. “Cabe ao Estado, portanto, a definição não só do montante do repasse em cada exercício, como da forma da sua realização, o que se dá mediante regulamentação específica, conforme critérios definidos por Comissão Intergestores Bipartite ( CIB ), e de acordo com a disponibilidade orçamentária do ente federado”, afirmou.

“Diante disto, por não se extrair das previsões legais que disciplinam o tema uma obrigação do ente público de repassar montante específico à assistência social em cada exercício, não se afigura possível o acolhimento dos pedidos iniciais. Inclusive porque, embora não na forma inicialmente estimada, o Estado de SC não deixou de participar da prestação descentralizada e conjunta do financiamento da assistência social, limitando-se a restringir a sua atuação às políticas de proteção básica”, sentenciou Petroncini.

A decisão foi confirmada de forma unânime pelos desembargadores da Quinta Câmara de Direito Público do TJSC em acórdão publicado no último dia vinte de fevereiro de dois mil e dezenove. Para os magistrados, não houve qualquer ilegalidade na diferença do repasse aos municípios. Em primeiro lugar, por não existir previsão legal que estabeleça valores específicos para cofinanciamento de programas sociais. E, em segundo, porque o repasse está vinculado à disponibilidade de recursos. Não se concretizando a arrecadação prevista na Lei Orçamentária Anual ( LOA ) fica evidente a impossibilidade financeira e orçamentária de repassar os valores às prefeituras municipais, entendeu o TJSC.

Processo número 0900051-78.2017.8.24.0023

Com informações da PGE.

Outras informações adicionais para a imprensa podem ser obtidas com Maiara Gonçalves na Assessoria de Comunicação da PGE pelo e-mail comunicacao@pge.sc.gov.br e pelos telefones números ( 48 ) 3664-7650 , 9 9131-5941 e 9 8843-2430 .

Segurança pública: Polícia apreende gemas, arma e moto em possível contrabando

Um mandado de busca e apreensão, solicitado pelo Setor de Investigação Criminal ( SIC ) de Itapema-SC e cumprido na tarde desta quinta-feira, vinte e oito de fevereiro de dois mil e dezenove com apoio da Delegacia de Polícia ( DP ) Comarca de Balneário Camboriú, terminou com a apreensão de vinte cinco quilogramas de pedras ( gemas ), aparentemente preciosas ( o laudo ainda vai determinar ), uma arma calibre zero ponto trezentos e oitenta milésimos de polegada, um carro de luxo e uma motocicleta importada. A investigação começou com uma denúncia de extorsão e ameaça, e agora passa a ter um desdobramento de possível contrabando.

De acordo com o inquérito, uma pessoa de nome com as inicias G.D.F, de vinte e nove anos de idade, que se apresenta como lutador de jiu-jitsu, cobrava o sogro por suposta dívida em uma transação imobiliária. Na tentativa de receber a contraprestação, GDF, tido como suspeito, passou a exigir a assinatura de uma confissão de dívida. Em janeiro de dois mil e dezenove, foi à residência da vítima e teria ameaçado sua mãe com uma arma na cabeça.

Com o mandado de busca expedido, os policiais se deslocaram à casa de G.D.F. nesta quinta-feira, vinte e oito de fevereiro de dois mil e dezenove, e se depararam com vinte e cinco quilogramas de pedras preciosas, esmeraldas, topázio imperial e turmalinas, sem procedência, e uma arma do tipo pistola da marca Glock calibre zero ponto trezentos e oitenta milésimos de polegada. G.D.F. não soube explicar a origem das pedras ( de valor ainda não calculado ) e apenas disse que as negociava com outra pessoa. Como não tem registro da arma, foi autuado inicialmente por porte ilegal.

O suspeito e o material apreendido ( pedras, arma, um veículo importado da marca BMW e uma motocicleta importada da marca Harley Davidson ) foram encaminhados à Delegacia da Polícia Federal ( DPF ), em Itajaí-SC, por se tratar de crime contra a ordem econômica, havendo ainda a suspeita de contrabando.

Com informações da PCSC.

Outras informações adicionais para a imprensa podem ser obtidas com Paulo Jorge Marques na Assessoria de Imprensa da Polícia Civil do Estado de SC ( PCSC ) pelos telefones números ( 48 ) 3665-8708 e 9 9961-4071.

Cultura: SC pronta para foliões no Carnaval

O Estado de Santa Catarina está pronto para receber visitantes para os festejos de Carnaval. Além de levar alegria às ruas, a folia movimenta o comércio e a procura por serviços, gerando renda para os catarinenses de todas as regiões.

Em Florianópolis, por exemplo, a expectativa da Secretaria Municipal de Turismo, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico ( SMTTDE ) é que os hotéis estejam totalmente lotados e haja grande ocupação nos imóveis para locação. Em Laguna, no Sul do Estado, a previsão é que quinhentas mil pessoas passem pelo município até o dia cinco de março.

Movimentos intensos estão previstos em outras cidades em que o Carnaval já é tradicional, como Joaçaba, Balneário Camboriú e São Francisco do Sul, e também onde o evento está se fortalecendo, como Balneário Rincão ( confira, abaixo, a programação ).

Leia também: Dez dicas para curtir o Carnaval em Santa Catarina numa boa

No ano de dois mil e dezoito, de acordo com uma pesquisa feita pelo Núcleo de Pesquisas ( NP ) da FECOMÉRCIO / SC em Florianópolis, São Francisco do Sul, Laguna e Joaçaba, o setor de hotelaria registrou um incremento de trinta e quatro vírgula quatro por cento no faturamento durante o Carnaval, em comparação com outros meses do ano. Em Joaçaba, de acordo com outro levantamento da entidade, cada turista gastou, em média, mil seiscentos e trinta e seis reais nos festejos de dois mil e dezoito.

Companhias aéreas e empresas de ônibus já comunicaram que vão oferecer linhas adicionais. Neste ano de dois mil e dezenove, houve um aumento de vinte por cento no número de ônibus extras que terão Florianópolis como destino ou ponto de partida durante o Carnaval. De acordo com o presidente do Departamento de Transportes e Terminais ( DETER ), Fúlvio Neto, as empresas de transporte coletivo intermunicipal e interestadual já informaram que vão colocar setecentos e sessenta e seis veículos adicionais no Terminal Rodoviário Rita Maria ( TRRM ) entre primeiro e seis de março de dois mil e dezenove. São trezentos e oitenta e quatro veículos para a chegada, a maioria nos dias primeiro e dois de março de dois mil e dezenove, e trezentos e oitenta e dois para a saída, principalmente entre os dias cinco e seis de março de dois mil e dezenove.

O Aeroporto Hercílio Luz ( FLN ), em Florianópolis, receberá voos extras durante o Carnaval. A Azul informou que terá dezenove linhas não regulares, incluindo rotas entre a Capital catarinense e Foz do Iguaçu-PR, Curitiba-PR ( CWB ), Passo Fundo-RS e Rio de Janeiro- RJ. A Avianca terá dois voos extras na noite desta sexta-feira, primeiro de março de dois mil e dezenove, e a Latam oferecerá dois no dia dez de março de dois mil e dezenove. As duas empresas farão ida e volta para Guarulhos-SP.

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Como fica o calendário de atendimento dos órgãos públicos do Governo do Estado durante o Carnaval dois mil e dezenove

Confira a programação de Carnaval nas cidades de SC

Florianópolis | Programação completa

Depois do concurso de marchinhas e do tradicional Berbigão do Boca, Florianópolis está pronta para o desfile das escolas de samba na Passarela Nego Quirido, marcado para esse sábado, dois de março de dois mil e dezenove. As escolas de samba do Grupo de Acesso ( GA ) abrem o desfile a partir das dezessete horas e quinze minutos. O GA entra em cena às vinte e duas horas e dez minutos.

Balneário Camboriú | Programação completa

A programação vai de sexta-feira, primeiro de a cinco de março de dois mil e dezenove, com atividades na Praça Almirante Tamandaré, além do desfile oficial de blocos e trios elétricos de sábado a segunda. Neste ano de dois mil e dezenove, serão dezessete blocos e trios elétricos.

Balneário Rincão | Programação completa

O CarnaRincão reúne escolas de samba de Balneário Rincão e cidades vizinhas para dias de muita folia na Avenida Leoberto Leal.

Itá

Uma grande estrutura foi montada para atender a todos os foliões, com arquibancadas e camarotes, além de uma completa praça de alimentação. A organização destaca a segurança como um dos pontos fortes do Carnaval em Itá. Shows musicais e desfiles de escola de samba estão na programação.

Itajaí | Programação completa

O Carnaval será no Mercado Público ( MP ), entre esta sexta-feira ( primeiro ) e cinco de março de dois mil e dezenove. A festa será comandada por artistas locais e contará com repertório recheado de sambas-enredos, sambas de roda, afro-sambas, axés, marchinhas, entre outros estilos.

Joaçaba | Programação completa

A Avenida Quinze de Novembro vai se transformar na passarela do samba. O Carnaval de Joaçaba promete manter a fama de ser um dos melhores do Sul do Brasil. Paralelamente ao desfile, o carnaval de blocos, que chega a receber oito mil foliões por noite, com concentração na Praça da Catedral, área central de Joaçaba.

Joinville

A cidade mais populosa de SC não fica de fora da folia. Neste sábado, dois de março de dois mil e dezenove, na Avenida Beira Rio, estão agendados os eventos da “Folia de Joinville”, com atrações inéditas como o “Stamm Folia” ( nove horas ) e o “Folia Atrás do Trio” ( dezessete horas ). A festa vai até as vinte e duas horas.

Laguna | Programação completa

O tradicional Carnaval de Laguna é um dos destinos mais procurados para quem quer curtir a folia no Sul. Neste ano, o município prevê a chegada de quinhentas mil pessoas durante os sete dias de programação de carnaval, que já começou na terça-feira, vinte e seis de fevereiro de dois mil e dezenove, e vai até cinco de março de dois mil e dezenove.

São Francisco do Sul | Programação completa

O Carnaval dois mil e dezenove Sou + São Chico tem abertura nesta sexta-feira, primeiro de março de dois mil e dezenove com encontro de Blocos no Centro Histórico. Serão cinco dias de muita diversão e alegria em meio às belezas naturais da cidade.

Com informações da SECOM.

Outras informações adicionais para a imprensa podem ser obtidas com Renan Medeiros na Assessoria de Imprensa da Secretaria de Estado da Comunicação ( SECOM ) pelo e-mail renan@secom.sc.gov.br ; telefones números ( 48 ) 3665-3058 e ( 48 ) 9 9605-9196 e sites www.sc.gov.br , www.facebook.com/governosc e @GovSC .

Municípios: governo de SC recebe prefeitos da região de Itajaí

O governador do Estado de Santa Catarina ( SC ), Carlos Moisés da Silva, recebeu nesta sexta-feira, primeiro de março de dois mil e dezenove, prefeitos da Associação de Municípios da Foz do Rio do Itajaí ( AMFRI ), acompanhados da deputada estadual Ana Paula da Silva, conhecida como Paulinha. Além de receber os pleitos da região, Silva voltou a salientar a necessidade de aprofundamento das parcerias entre o Governo do Estado e as Prefeituras Municipais ( PMs ).

“Juntos somos mais fortes. As obras feitas em parceira com os municípios são mais baratas e com menos burocracia. Precisamos aprofundar estas cooperações, em especial com as Associações de Municípios ( AMs ), como a AMFRI”, disse Silva.

Também presente ao encontro, o Secretário de Estado da Casa Civil ( SCC ), Douglas Borba, relembrou aos prefeitos da criação no começo do ano da Central de Atendimento aos Municípios ( CAM ), que dará encaminhamento às demandas das PMs.

“Os prefeitos podem ter uma certeza: seremos um governo municipalista. Trataremos todos os duzentos e noventa e cinco municípios de forma indistinta”, frisou Borba.

A fala do secretário da SCC encontrou apoio entre os prefeitos, que elogiaram a atitude. Paulinha, que foi prefeita de Bombinhas ( município da região ) por seis anos, também elogiou:

“Gostamos muito desta nova visão da CAM. Havia sempre uma frustração dos prefeitos, porque antes se apresentava um pleito - que poderia até ter a simpatia do governador -, mas a gente não sabia para onde iria aquele ofício. Agora, tem um organismo que vai cuidar destas demandas e para quem a gente vai poder perguntar no futuro sobre elas”, disse Paulinha.

Com informações da SECOM.

Outras informações adicionais para a imprensa podem Leonardo Gorges na Assessoria de Imprensa da Secretaria de Estado da Comunicação ( SECOM ) pelo e-mail leonardogorges@secom.sc.gov.br ; telefone número ( 48 ) 3665-3045 e sites www.sc.gov.br , www.facebook.com/governosc e @GovSC .

Tributação: SC prevê desembolso de 12 bi em dívidas com União e bancos federais até 2022

A revisão de benefícios fiscais realizada em dois mil e dezoito no Estado de Santa Catarina ( SC ) e a retirada de produtos da Substituição Tributária ( ST ) começam a apresentar resultados positivos. Como efeito das medidas, a arrecadação tributária bruta do Estado bateu recorde com dois vírgula quatro bilhões de reais em fevereiro de dois mil e dezenove, um total de dezoito vírgula zero quatro por cento de crescimento em relação ao mesmo período do ano de dois mil e dezoito e queda de dois vírgula seis por cento comparado a janeiro de de dois mil e dezenove. Apesar do avanço na receita, os desembolsos para pagamento da dívida também cresceram. Houve um aumento de trinta e um vírgula nove por cento comparando com dois mil e dezoito e de cento e seis vírgula três por cento em relação a dois mil e dezessete. Somente entre dois mil e dezenove e dois mil e vinte e dois, está previsto um desembolso de doze bilhões de reais da dívida com a União e bancos federais.

“O país vem, aos poucos, conseguindo contornar a situação crítica dos últimos anos e a confiança do consumidor no novo momento político teve reflexos na economia. Em SC estamos trabalhando com transparência e austeridade, nosso objetivo é garantir competitividade e desenvolvimento do setor produtivo”, afirmou o governador Carlos Moisés da Silva.

O Secretário de Estado da Fazenda ( SEF ), Paulo Eli, alerta que o comprometimento das contas públicas em SC é alto. “Mesmo com o crescimento da arrecadação nos últimos meses, ainda teremos déficit para dois mil e dezenove”, alerta. Neste ano de dois mil e dezenove, o desembolso foi de cento e oito vírgula cinco milhões de reais em janeiro e cento e noventa e cinco milhões de reais em fevereiro com a dívida pública.

Arrecadação em números

A receita corrente bruta do imposto sobre a circulação de mercadorias, sobre serviços de telecomunicação estadual e sobre serviços de transporte interestadual ( ICMS ), imposto sobre a propriedade de veículos automotores ( IPVA ), imposto sobre transmissão causa mortis e doações ( ITCMD ) e demais taxas estaduais ( TE ) foi de aproximadamente dois vírgula três bilhões de reais, alta de vinte por cento em relação ao ano de dois mil e dezoito. O maior tributo arrecadado foi o ICMS com dois bilhões de reais, um crescimento nominal de vinte vírgula dezesseis por cento comparado a fevereiro de dois mil e dezoito. Já o IPVA teve o aumento de vinte e oito vírgula noventa e um por cento, e nas TE o acréscimo foi de trinta e dois vírgula setenta e dois por cento. Entre os setores que mais contribuíram para o desempenho no mês estão supermercados, energia elétrica, redes de varejo, transportes e bebidas.

Análise de benefícios fiscais

O objetivo das revisões dos benefícios fiscais, que vêm sendo realizadas desde dois mil e dezoito, é cumprir os limites estabelecidos pela Lei de Diretrizes Orçamentárias ( LDO ). A LDO prevê redução gradual da renúncia fiscal de dois mil e dezenove até dois mil e vinte e dois, fixando o limite máximo de dezesseis por cento da receita bruta de impostos. Somente no ano de dois mil e dezoito, os benefícios fiscais concedidos em SC totalizaram cinco vírgula oito bilhões de reais, correspondendo a vinte e cinco por cento da receita estadual.

Substituição Tributária

O Governo do Estado de SC retirou parte dos setores da sistemática da ST, regime que antecipa toda a cobrança do ICMS no início da cadeia produtiva. Para fazer o recolhimento, o imposto é coletado sobre um preço final presumido a partir de uma base de cálculo definida pelo fisco.

Em dois mil e dezessete, foram retirados da ST os segmentos de brinquedos e eletrônicos. Já no ano de dois mil e dezoito, SC revogou no Conselho Nacional de Política Fazendária ( CONFAZ ) os protocolos que garantiam a cobrança de ICMS devido por ST ( ICMS-ST ) para produtos alimentícios, materiais de limpeza e utilidades domésticas.

Com informações da SEF.

Outras informações adicionais para a imprensa podem ser obtidas na Assessoria de Comunicação da SEF com Michelle Nunes pelos telefones números (48) 3665-2575 e ( 48 ) 9 9929-4998 ; e-mail jornalistaminunes@gmail.com ; com Sarah Goulart pelo e-mail sgoulart@sef.sc.gov.br ; pelos telefones números ( 48 ) 3665-2504 e ( 48 ) 9 8843-8553 e pelos sites www.sef.sc.gov.br  , facebook.com/fazendasc .