sexta-feira, 28 de abril de 2023

Emergência em saúde: SC registra, em média, uma morte por dia de dengue numa semana

O Estado de Santa Catarina ( SC ) registrou, em média, uma morte por dia de dengue na última semana, segundo o Boletim Epidemiológico ( BE ) da Diretoria de Vigilância Epidemiológica ( DIVE ) da Secretaria de Estado da Saúde ( SES ) desta quarta-feira ( Vinte e seis de abril de Dois mil e vinte e três ). Na comparação com os dados divulgados na última semana, o Estado de SC registrou crescimento de sete mortes e Três vírgula oito mil casos — média de Quinhentos e quarenta e dois diagnósticos diários.


( Foto : Ministério da Saúde / Divulgação )

O número de infectados por dengue em SC se aproxima dos Vinte mil em um mês após o Estado decretar situação de emergência, quando chegou perto dos Cinco mil infectados. Ao menos Quatorze mortes foram confirmadas desde janeiro de Dois mil e vinte e três.

Joinville ( maior cidade do Estado de SC ), no Norte do Estado, e Palhoça ( na Região Metropolitana de Florianópolis - Capital do Estado ) e São José, também na Grande Florianópolis, detêm a maioria dos pacientes. Outras Cento e quarenta e quatro cidades apresentaram ao menos um caso de dengue, Oitenta tiveram focos do mosquito detectados e apenas Setenta e uma não registraram nem foco e nem casos da doença.

Sete cidades estão na lista dos municípios que decretaram epidemia: Águas Frias, Bombinhas, Coronel Freitas, Itapiranga, Joinville, Palhoça, Porto Belo, Quilombo, São João do Oeste, São José, Saudades e União do Oeste.

SC se aproxima dos Vinte mil casos

O Estado de SC se aproxima dos Vinte mil casos de dengue, nesta quarta-feira ( Vinte e seis de abril de Dois mil e vinte e três ), número que há um mês chegava perto dos Cinco mil. Há Quinze dias, Dez vírgula seis mil casos eram confirmados em ao menos Cento e quarenta e cinco cidades catarinenses — crescimento de Setecentos e seis casos diários.


Conforme a DIVE, Trinta e quatro vírgula nove mil casos estão em investigação.


Com informações de:


Diane Bikel ( diane.bikel@nsc.com.br ) .

Direitos Humanos: As instituições nacionais de DH compartilhando boas práticas

O Alto Comissariado da Organização das Nações Unidas ( ONU ) para os Direitos Humanos ( DH ) ( ACONUDH - ACNUHR - sigla em inglês ) ( * vide nota de rodapé ) patrocina as atividades de interação e diálogo entre as instituições nacionais de DH ( INDH ) no chamado Comitê Internacional de Coordenação das Instituições Nacionais de DH ( International Coordinating Committe of National Human Rights Institutions - ICCNHI ), com sede em Genebra ( também sede do ACONUDH ).


Em Dois mil e dezesseis, o ICCNHI modificou seu nome para "Global Alliance of National Human Rights Institutions" ( GANHRI - Aliança Global de Instituições Nacionais de DH - AGINDH ), que possui personalidade jurídica de direito suíço ( associação civil sem fins lucrativos ).


O ICCNHI foi estabelecido em Mil novecentos e noventa e três, em Conferência realizada na Tunísia entre as próprias INDH. O objetivo principal era estabelecer uma rede entre as INDH para consolidar para a troca de "boas práticas", obtendo também o aumento da divulgação das iniciativas para consolidar os avanços da proteção de DH em cada país. Em Mil novecentos e noventa e oito, o ICCNHI decidiu criar um procedimento para credenciamento de novos membros e em Dois mil e oito houve a integração do ICCNHI ao sistema internacional de DH, sob os auspícios do ACONUDH, bem como sua formalização legal e sede na Suíça ( Genebra ). Em Dois mil e dezesseis, houve a mudança de nome ( ICCNHI ) para GANHRI, que retrata melhor a natureza associativa ( tem personalidade jurídica de direito suíço ) e não intergovernamental do grupo. Assim, a coordenação do ICCNHI tem como objetivo a troca de experiência, capacitação e estímulo ao aprofundamento da proteção de DH nos Estados.


Para que a INDH participem dessa parceria com o ACONUDH, elas devem ser aprovadas pelo Subcomitê de Credenciamento ( SC - Sub-Committee on Accreditations - SCA ), que analisará o cumprimento dos "Princípios de Paris". Também há categorias de credenciamento como membros do GANHRI, cujo topo é a Categoria "A", que representa o pleno preenchimento dos Princípios de Paris. Há ainda a Categoria "B", composta por INDH que cumprem apenas parcialmente os Princípios de Paris", e a Categoria "C" que não cumprem os Princípios de Paris. Cabe salientar que os GANHRI é a única organização não governamental ( ONG ) cujo processo de credenciamento gera o direito de participação ( voz ) no Conselho de DH ( Conselho DH ) ( * 2 vide nota de rodapé ) e nos órgãos de DH previstos em tratados onusianos.


Em novembro de Dois mil e dezenove, há Cento e vinte e quatro INDH aceitas no GANHRI, sendo Oitenta na Categoria A, Trinta e quatro na Categoria B e Dez na Categoria C ( *3 vide nota de rodapé ).


Paralelamente a esse esforço em padronizar minimamente o que vem a ser uma INDH, a Conferência Mundial de DH da ONU, realizada em Viena em Mil novecentos e noventa e três ( *4 vide nota de rodapé ) decidiu que cada Estado pode ter singularidades que justifiquem formatos diferenciados. Assim, os Princípios de Paris não são invocados de modo absoluto sem tomar em consideração as peculiaridades de cada Estado. Basta um olhar sobre as INDH credenciadas hoje para verificar que elas assumem formas distintas ( CNDH, Ombudsman, Defensoria del Pueblo, Provedor de Justiça, Procuradoria de DH, etc. ).


Não há uma abordagem monolítica, mas, ao contrário, várias opções possíveis para a implementação dos Princípios de Paris, desde a adoção de "Conselhos" a "Procuradorias unipessoais", o que permite que vários tipos de INDH convivam harmonicamente no GANHRI. O que as une é a independência diante do governo, com mandato protegido, livre atuação, forte representatividade social e autonomia na realização de seus objetivos de proteção de DH. Por exemplo, a Guatemala possui seu Procurador de los DH; México possui a CNDH; Polônia possui ainda um Protetor de Direitos Civis e há o Ombudsman de DH da Eslovênia, sem contar os Defensores del Pueblo da Espanha, Argentina e Peru, ou o Provedor de Justiça de Portugal e o Ombudsman da Finlândia. o Brasil criou o Conselho Nacional de  DH ( CNDH ) ( *5 vide nota de rodapé ).


P.S.:


Notas de rodapé:


* O Alto Comissariado da ONU para Direitos Humanos é melhor detalhado em: https://claudiomarcioaraujodagama.blogspot.com/2023/01/direitos-humanos-alto-comissariado-foca.html .


*2 O Conselho de Direitos Humanos da ONU é melhor detalhado em: https://claudiomarcioaraujodagama.blogspot.com/2022/11/direitos-humanos-comissao-desenvolve.html .


*3 Dados disponíveis em: < https://nhri.ohchr.org/EN/AboutUs/GANHRIAccreditation/Pages/default.aspx > . Acesso em Quinze de setembro de Dois mil e vinte.


*4 A Conferência Mundial de Direitos Humanos da ONU, realizada em Viena em Mil novecentos e noventa e três, é melhor detalhada em: https://claudiomarcioaraujodagama.blogspot.com/2022/06/direitos-humanos-conferencia-consagra.html .


*5 O Conselho Nacional de Direitos Humanos é melhor detalhado em: https://claudiomarcioaraujodagama.blogspot.com/2023/03/direitos-humanos-as-atribuicoes-e-as.html .   

quinta-feira, 27 de abril de 2023

Direitos Humanos: Os princípios de Paris e o Instituto Nacional de DH

O Primeiro Workshop Internacional de Instituições Nacionais para a Promoção e Proteção dos Direitos Humanos ( DH ) ( WIINPPDH1 ) realizou-se em Paris, em outubro de Mil novecentos e noventa e um. As suas conclusões foram aprovadas pela Comissão de DH ( atual Conselho de DH da Organização das Nações Unidas - ONU ) na resolução número Mil novecentos e noventa e dois / Cinquenta e quatro contendo os Princípios relativos ao estatuto das instituições nacionais, a partir de então denominados "Princípios de paris ", em homenagem ao WIINPPDH1. Mais tarde, a Assembleia Geral da ONU aprovou tais princípios em sua Resolução número Quarenta e oito / Cento e trinta e quatro, de Vinte de dezembro de Mil novecentos e noventa e três, também recomendando a criação, em cada Estado, de uma Instituição Nacional de DH ( INDH ).


Os "Princípios de Paris" determinam que uma INDH deva ser um órgão público competente para promover e proteger os DH, estando previsto na Constituição ou em lei, agindo com independência nas seguintes atribuições:


1) apresentar ao Governo, Parlamento, ou outro órgão competente, em caráter consultivo, opiniões recomendações, propostas e relatórios;

2) promover e assegurar a harmonização entre preceitos nacionais e internacionais de DH, e sua efetiva implementação;

3) encorajar a ratificação de instrumentos internacionais de DH e assegurar sua implementação;

4) contribuir para os relatórios que os Estados têm de elaborar de acordo com os trtados de DH; e

5) cooperar com a ONU e seus órgãos, bem assim com instituições regionais e nacionais, com atuação em DH, e participar de sua execução em escolas, universidades e círculos profissionais;

6) dar publicidade aos DH e aos esforços de combater todas as formas de discriminação, em particular de discriminação racial, aumentando a conscientização pública, especialmente por meio da educação e de órgãos de imprensa.


Trata-se de uma instância pública ( o INDH não é uma organização não governamental - ONG ), porém independente, não podendo ser comandada pelo Governo ou ter maioria de votos de representantes vinculados á hierarquia governista ( representantes de ministérios etc. ) A instituição nacional deve ter representação pluralista de todas as forças da sociedade envolvidas na promoção e proteção dos DH, bem como uma infraestrutura que permita a condução das atividades de modo harmonioso, em especial com recursos adequados ( com pessoal e ambiente de trabalho próprios, com independência do Governo ), com mandato por prazo determinado, podendo haver recondução, mas desde que seja respeitado o pluralismo na instituição.


Em resumo, deve ser uma instituição pública, de alcance nacional, com mandato claro e independente, com forte representatividade social e autonomia política, dotada de orçamento próprio, apta a atuar na prevenção e também nos casos de violação de DH sem ser constrangida, impedida ou ameaçada nessa atuação.


Caso cumpra esses requisitos de ser ao mesmo tempo um órgão público, de âmbito de atuação geográfico nacional, independente, plural e de atuação livre, a instituição nacional pode pleitear seu credenciamento perante a ONU.

quarta-feira, 26 de abril de 2023

Massacre dos primogênitos: Assembleia de SC publica Comissão Permanente para discutir violência nas escolas; depois de ataque a creche matar 4 crianças

A Mesa Diretora ( MD ) da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina ( SC )  ( ALESC ) publicará nesta quarta-feira ( Vinte e seis de abril de Dois mil e vinte e três ) a composição de um Comitê Permanente que discutirá a violência nas escolas ( CPVE ) em SC. Serão cerca de Vinte membros de diferentes entidades, incluindo universidades, representantes dos poderes e estudantes. A proposta é que o grupo debata questões preventivas, que ficaram à margem da discussão do projeto Escola Mais Segura ( EMS ) - a contratação de policiais para atuarem nas escolas.



ALESC Divulgação

Nesta terça-feira ( Vinte e cinco de abril de Dois mil e vinte e três ), o Grupo de Trabalho ( GT ) designado pela ALESC para tratar do tema se reuniu no gabinete do presidente Mauro de Nadal ( do Movimento Democrático Brasileiro - MDB ). Entre as definições, ficou acertada a realização de seis audiências públicas, em Florianópolis ( Capital do Estado ), Criciúma ( Sul do Estado ), Blumenau ( Região do Alto Vale do Rio Itajaí ), Joinville ( Litoral Norte do Estado ), Lages ( Região do Planalto Serrano ) e Chapecó ( Oeste do Estado ).

O grupo terá Noventa dias para apresentar um projeto de soluções abrangentes. Nadal falou em questões pedagógicas, formação humana e cultura da não-violência. A deputada Ana Paul Silva ( Paulinha ) ( do partido Podemos ) explica que uma das propostas é a criação de um Observatório da Violência na Escola ( OVE ), que deve funcionar como o Observatório da Violência Contra a Mulher ( OVCM ), instalado na ALESC, que reúne e cruza dados de diferentes fontes para ajudar a balizar políticas públicas.

Além da MD da ALESC, integram o GT os presidentes das comissões de Educação, Luciane Carminatti ( do Partido dos Trabalhadores - PT ), e de Segurança, Jessé Lopes, além do líder do governo na ALESC, deputado Edilson Massocco.

Com informações de:



Dagmara Spautz ( dagmara.spautz@nsc.com.br ) . 

Epidemia: SC amplia vacinação bivalente contra Covid para maiores de 18

O Estado de Santa Catarina ( SC ) ampliou o público que poderá receber a vacina bivalente contra a Covid - Dezenove. Após recomendação do Ministério da Saúde ( MS ), adultos com Dezoito anos de idade ou mais também podem receber o imunizante no Estado.


Vacina foi liberada para adultos nesta segunda-feira ( Vinte e quatro de abril de Dois mil e vinte e três ) ( Foto : Fabio Rodrigues-Pozzebom / Agência Brasil )  

O anúncio do governo federal ocorreu na segunda-feira ( Vinte e quatro de abril de Dois mil e vinte e três ) devido ao baixo índice de vacinação. Segundo dados do MS, apenas Dezenove vírgula treze por cento do público apto foi vacinado com o imunizante desde o início da campanha, em Vinte e sete de fevereiro de Dois mil e vinte e três.

Veja como será a vacinação em SC


Em SS, poderiam receber a vacina pessoas com comorbidades a partir de Doze anos de idade, idosos, pessoas em vulnerabilidade abrigadas pelo Estado, trabalhadores da saúde, pessoas com Setenta anos de idade ou mais, pacientes imunossuprimidos e população indígena. A cobertura atual é de treze vírgula sete por cento, com Duzentos e cinquenta e quatro mil quatrocentos e sessenta e nove doses aplicadas.

Segundo a Diretoria de Vigilância Epidemiológica ( DIVE ) da Secretaria de Estado da Saúde ( SES ), a nova recomendação do MS já foi repassada aos municípios, que devem organizar e definir as estratégias para a vacinação. Neste primeiro momento, a campanha deve utilizar as vacinas que já foram disponibilizadas.

Ainda de acordo com a diretoria, não há previsão de quando novas doses devem ser enviadas ao Estado.

Podem tomar o imunizante pessoas que tenham recebido ao menos duas doses de vacinas monovalentes como esquema primário ou que tenham recebido previamente qualquer vacina contra a Covid - Dezenove monovalente como dose de reforço, com intervalo mínimo de quatro meses.

Segundo a SES, as doses serão oferecidas a partir de quarta-feira ( Vinte e seis de abril de Dois mil e vinte e três ). Por se tratar de uma dose de reforço, é necessário que a pessoa tenha recebido ao menos duas doses do esquema vacinal anterior em intervalo mínimo de quatro meses entre a última dose de vacina contra a Covid - Dezenove, independentemente do imunizante.

Joinville

Ela estará disponível nas Unidades Básicas de Saúde da Família ( UBSFs ), localizadas em todas as regiões de Joinville ( maior cidade de SC ), com exceção da UBSF do Jativoca, de segunda a sexta-feira. Também é possível receber o imunizante na Sala Central de Imunização ( SCI ), de segunda a sexta-feira, das Sete horas da manhã às Dezoito horas, na Rua Abdon Batista, no Centro do município.

Chapecó

A vacina bivalente em Chapecó, no Oeste do Estado de SC, foi liberada nesta terça-feira ( Vinte e cinco de abril de Dois mil e vinte e três ). Ela será disponibilizada nas Vinte e seis unidades de saúde do município.

Conforme a coordenadora de Vigilância Epidemiológica ( CVE ), Lilian Galão, pode receber a vacina quem recebeu pelo menos duas doses da monovalente, sendo a última há pelo menos quatro meses.

Florianópolis

Em Florianópolis ( Capital do Estado de SC ), a vacinação começa nesta terça-feira ( Vinte e cinco de abril de Dois mil e vinte e três ). O imunizante poderá ser encontrado em todos os Centros de Saúde ( CS ), exceto os CS Vila Aparecida, Costa da Lagoa, Barra da Lagoa ( em Vinte e seis de abril de Dois mil e vinte e três ), Prainha, Canasvieiras e Coqueiros, e também na van itinerante da vacinação.

Palhoça 

Todos os postos de saúde ( PS ) do município ( na Região Metropolitana de Florianópolis - Capital do Estado ) oferecem a vacina bivalente nesta terça-feira ( Vinte e cinco de abril de Dois mil e vinte e três ).  A Prefeitura Municipal de Palhoça ( PMP ) afirma que há doses em estoque para iniciar a imunização, mas que para vacinar todos do público-alvo estimado em Cento e trinta e um mil pessoas, serão necessárias mais doses. 

Até o momento, foram aplicadas Seis mil duzentos e oitenta e seis doses da bivalente no município da zona sul da Grande Florianópolis.

Biguaçu 

A imunização para os maiores de Dezoito anos de idade também começou nesta terça-feira ( Vinte e cinco de abril de Dois mil e vinte e três em Biguaçu ( Zona norte da Região Metropolitana de Florianópolis - Capital do Estado de SC ). A aplicação segue sendo realizada nas salas de vacina ( SV ) das UBS, exceto Centro e Jardim Janaína, onde estão concentradas as vacinas Covid Baby e Pediátrica. 

São José 

O município não definiu a data para início da vacinação com a bivalente para o novo público. Segundo a Prefeitura Municipal de São José - PMSJ - na zona oeste da Região Metropolitana de Florianópolis - Capital do Estado de SC ), a quantidade em estoque não é suficiente para fazer esse movimento. 

Blumenau

No município ( na Região do Alto Vale do Rio Itajaí, no Estado de SC ), a vacina bivalente começa a ser ofertada nesta quarta-feira ( Vinte e seis de abril de Dois mil e vinte e três ). A aplicação será nas salas de vacina ( SV ) ativas das Estratégias Saúde da Família ( ESFs ) e Ambulatórios Gerais da Famílias ( AGFs ), sem necessidade de agendamento. A expectativa é de que mais de Duzentos mil moradores sejam vacinados.

Qual a diferença da vacina bivalente para a monovalente

As vacinas bivalentes foram criadas com o objetivo de oferecer proteção extra contra a variante Ômicron. Isto porque os primeiros imunizantes usados no combate à pandemia, conhecidos como monovalentes, fornecem menos proteção frente a essa variante — apesar de serem eficazes contra casos graves, óbitos e hospitalizações.

Por enquanto, as vacinas bivalentes foram aprovadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária ( ANVISA ) para a população a partir de Doze anos de idade. Elas são indicadas como dose de reforço e devem ser aplicadas a partir de três meses após o esquema primário ou reforço anterior. No Brasil, vai receber a bivalente aqueles que tiverem concluído o esquema vacinal com duas doses da vacina monovalente.

O imunizante foi aprovado pela ANVISA em novembro do ano de Dois mil e vinte e dois. De acordo com a diretora Meiruze Freitas, o objetivo do reforço com a vacina bivalente é expandir a resposta imune específica à variante Ômicron e melhorar a proteção da população.

Porém, Meiruze alerta que as pessoas não devem atrasar a vacinação com as doses de reforço atualmente disponíveis para esperar pela vacina bivalente, principalmente os mais velhos.

— Todas as vacinas de reforço aprovadas ajudam a melhorar a proteção contra casos graves e morte por Covid - Dezenove — pontua.

Com informações de:

Luana Amorim ( luana.amorim@nsc.com.br ) e


Catarina Duarte ( catarina.santos@nsc.com.br ) .

Direitos Humanos: As instituições nacionais na defesa e promoção dos DH

As instituições nacionais de Direitos Humanos ( DH ) são, grosso modo, órgãos públicos nacionais que agem com independência, com a missão específica de proteger e promover os DH, recebendo notícias de violações, recomendando ações e políticas de implementação de direitos. Embora a composição e funções concretas de tais instituições possam variar consideravelmente de país para país, elas compartilham a


1) natureza pública, esse

2) objetivo comum e essa

3) característica de agir com independência,


sendo por isso denominadas, no plano onusiano, "instituições nacionais de DH" ( INDH ).


O conceito de ( INDH ) reflete o desenvolvimento da proteção internacional dos DH, após sua consagração pela edição da Carta da Organização das Nações Unidas ( ONU ) ( de Mil novecentos e quarenta e cinco ) ( * vide nota de rodapé ) e pela Declaração Universal dos DH ( DUDH ) ( de Mil novecentos e quarenta e oito ) ( *2 vide nota de rodapé ). Em Mil novecentos e quarenta e seis, as instituições nacionais de DH foram discutidas pela primeira vez pelo Conselho Econômico e Social ( ECOSOC ) - um dos órgãos principais da ONU ), tendo sido os Estados-membros convidados a estabelecer grupos de informação ( GI ) ou comitês locais de DH ( CLDH ), para colaborarem no reforço da atividade da então existente Comissão de DH ( Comissão DH ) ( extinta em Dois mil e seis, substituída pelo Conselho de DH - Conselho DH ) ( *3 vide nota de rodapé ), órgão subsidiário da própria ONU. Os Estados, pelos mesmos motivos pelos quais aceitaram a internacionalização dos DH ( *4 vide nota de rodapé ), também concordaram com a criação ou mesmo adaptação de seus órgãos internos ao que se esperava de uma "instituição nacional de DH": um órgão nacional público, porém independente, com membros com mandato estável e representando todos os segmentos sociais, sem vinculação hierárquica ao Poder Executivo e capaz ade apontar os rumos de uma proteção mais adequada e eficaz dos DH em seu território.


Na Segunda Conferência Mundial de DH de Viena de Mil novecentos e noventa e três ( *5 vide nota de rodapé ), houve expressa recomendação aos Estados para que criassem uma "instituição nacional de DH". 


P.S.:


Notas de rodapé:


A Carta da ONU, no contexto dos Direitos Humanos, é melhor detalhada em: https://claudiomarcioaraujodagama.blogspot.com/2022/02/direitos-humanos-manutencao-de-paz-e.html .


*2 A Declaração Universal dos Direitos Humanos é melhora detalhada em: https://claudiomarcioaraujodagama.blogspot.com/2022/02/direitos-humanos-onu-declara-liberdade.html .


*3 A substituição da Comissão DH pelo Conselho DH na ONU é melhor detalhada em: https://claudiomarcioaraujodagama.blogspot.com/2022/11/direitos-humanos-conselho-substitui.html .


*4 A internacionalização dos Direitos Humanos é melhora detalhada em: https://claudiomarcioaraujodagama.blogspot.com/2022/03/direitos-humanos-universalidade-e.html .


A Segunda Conferência Mundial de Direitos Humanos de Viena, em Mil novecentos e noventa e três, é melhora detalhada em: https://claudiomarcioaraujodagama.blogspot.com/2022/06/direitos-humanos-conferencia-consagra.html .  

terça-feira, 25 de abril de 2023

Transferência de renda: beneficiários do bolsa família de SC recebem o maior valor médio da Região Sul

As famílias do Estado de Santa Catarina ( SC ) estão recebendo, em abril de Dois mil e vinte e três, o maior valor médio do Programa Bolsa Família ( PBF ) da região Sul. De acordo com o governo federal, o repasse é de Seiscentos e noventa e cinco vírgula dezessete reais em média. O pagamento teve início no dia Quatorze de abril de Dois mil e vinte e três e segue até Vinte e oito de abril de Dois mil e vinte e três.


Pagamento do benefício segue até o fim de abril ( Foto : Lula Marques / Agência Brasil )

Só neste mês de abril de Dois mil e vinte e três, o Estado de SC recebeu Cento e cinquenta e quatro vírgula sessenta e sete milhões de reais para o pagamento do benefício para Duzentos e vinte e quatro mil e setenta famílias dos Duzentos e noventa e cinco municípios catarinenses. Florianópolis é a cidade que possui o maior número de famílias assistidas, com Dezesseis mil duzentos e quarenta e dois, seguida por Joinville, com Quinze mil quatrocentos e cinquenta e sete, e Lages, com Dez mil cento e cinquenta e nove.

Ao comparar com o restante do país, SC tem o quinto maior tíquete médio, ficando atrás, apenas, de Roraima ( Setecentos e nove mil reais e setenta e quatro centavos ), Acre ( Setecentos e sete reais e cinquenta e seis centavos ), Mato Grosso ( Seiscentos e noventa e seis reais e vinte e oito centavos ) e Amazonas ( Seiscentos noventa e cinco reais e quarenta e três centavos).

Este também é o segundo mês do pagamento do PBF Primeira Infância ( PBFPI ), que assegura um adicional de Cento e cinquenta reais a cada criança de zero a seis anos. Em SC, neste mês de abril de Dois mil e vinte e três, Cento e trinta e um mil oitocentos e oitenta e uma pessoas nesta faixa etária serão beneficiadas. O repasse para este grupo foi de Dezenove vírgula setenta e oito milhões de reais.

Também serão pagos Seis vírgula cinquenta e três milhões de reais em Auxílio Gás para Cinquenta e nove mil trezentos e oitenta e sete famílias catarinenses. O benefício é repassado a cada dois meses e considera a média do preço nacional do botijão de Treze quilogramas do gás de cozinha. Em abril de Dois mil e vinte e três, o valor para cada família será de Cento e dez reais.

O repasse dos recursos dos benefícios sociais segue o dígito final do Número de Identificação Social ( NIS ) dos beneficiários. Os primeiros são aqueles com o NIS de final um, enquanto o último é de final zero.

Já nos municípios em situação de emergência ou calamidade pública reconhecida, o pagamento foi unificado para o primeiro dia do calendário. São o caso das famílias atingidas pelas chuvas e inundações no Acre, Amazonas, São Paulo, Espírito Santo ou Maranhão, ou pela estiagem no Rio Grande do Sul.

Mais de 21,19 milhões de famílias beneficiadas no país

Só em abril de Dois mil e vinte e três, segundo o governo federal, Vinte e um vírgula dezenove milhões de famílias serão beneficiadas pelo PBF, sendo que o valor médio será Seiscentos e setenta reais e quarenta e nove centavos. Em relação ao PBFPI, serão Oito vírgula oitenta e nove milhões de crianças assistidas.

A Região Nordeste ( NE )  é a região que concentra o maior número de beneficiários com Nove vírgula setenta e três milhões de famílias. Em sequência vêm a Região Sudeste ( SE ), com Seis vírgula trinta e um milhões, e a Região Norte ( N ), com Um vírgula cinquenta e nove milhões.

Já em relação aos Estados, a Bahia concentra o maior número de contemplados, com Dois vírgula cinquenta e seis milhões de famílias cadastradas. Em seguida vem São Paulo, com Dois vírgula cinquenta e cinco milhões, e o Rio de Janeiro, com Um vírgula oitenta e três milhões.

Com informações de:

Luana Amorim ( luana.amorim@nsc.com.br ) . 

Epidemia: Saúde libera vacina bivalente contra Covid para maiores de 18

O Ministério da Saúde ( MS ) anunciou nesta segunda-feira ( Vinte e quatro de abril de Dois mil e vinte e três ) que a dose de reforço bivalente contra a Covid - Dezenove está liberada para toda a população acima de Dezoito anos de idade. A recomendação, segundo a pasta, é que sejam vacinadas as pessoas que receberam "pelo menos duas doses monovalentes como esquema primário", independentemente da fabricante do imunizante. O intervalo entre a última dose e a nova deve ser de quatro meses, no mínimo.



Vacinação bivalente dependerá do calendário de cada estado e município ( Foto : Fabio Rodrigues - Pozzebom / Agência Brasil)

Com a liberação do MS, fica a critério de cada Estado e Município organizar as datas para vacinar a população maior de idade. Até então, estavam no foco do governo os grupos prioritários, como idosos, trabalhadores da saúde e imunossuprimidos.

A decisão ocorre após os dados de vacinação ficarem abaixo do esperado pela gestão de Lula ( do Partido dos Trabalhadores - PT ). Conforme publicou o colunista Carlos Madeiro, em pouco mais de dois meses, apenas Dezessete vírgula seis por cento do público esperado foi aos postos se vacinar. Até a última quinta-feira ( Vinte de abril de Dois mil e vinte e três ), foram aplicadas Nove vírgula sete milhões de doses, de um público-alvo estimado em Cinquenta e cinco milhões de pessoas.

Parte disso se deve ao movimento antivacina, que ganhou força com o ex-presidente Jair Messias Bolsonaro ( do Partido Liberal - PL ) durante a pandemia.

Em nova campanha, o MS reforçou que as vacinas "são seguras, eficazes e salvam milhares de vidas em todo o mundo" e que deseja o retorno do Brasil como "referência mundial em altas coberturas vacinais".

— A ciência voltou e precisamos retomar a confiança da população nas vacinas, é uma missão de todos nós — afirmou Nísia Trindade, ministra do MS.

Com informações de:

Isabella Cavalcante ( folhapress@nsc.com.br ) . 

Massacre dos primogênitos: Deputados aprovam projeto relâmpago após ataque a creche em SC

Uma tragédia como a que ocorreu na creche Cantinho Bom Pastor ( CBP ) em Blumenau ( na Região do Alto Vale do Rio Itajaí, no Estado de Santa Catarina - SC ), em que quatro crianças foram vítimas fatais de um ataque covarde, exige respostas. A comoção e o medo cobram, de forma absolutamente compreensível, medidas urgentes dos gestores públicos. Foi nesse clima que os deputados aprovaram, a toque de caixa, o projeto Escola Mais Segura ( EMS ) do governo do Estado de SC, que vai pagar adicional de Quatro mil reais a policiais aposentados para que façam segurança armada nas escolas de SC. Os parlamentares cederam ao apelo público por mais segurança, mas deixaram de exercer seu papel: o de analisar as propostas que vêm do Poder Executivo Estadual ( PEE ).



Policiais vão atuar nas escolas Diorgenes Pandini, Arquivo NSC

SC abriu mão de debater pontos fundamentais à execução de uma política pública que é mais complexa do que aparenta. Por exemplo, qual será o limite de atuação dos policiais, que foram treinados para combater a criminalidade, e não para apartar brigas de adolescentes na hora do recreio? E mais: a medida, que terá um custo de Sessenta milhões de reais ao ano, é efetiva para evitar novos ataques?

Na semana passada, o Congresso Nacional ( CN ) promoveu pelo menos três audiências públicas para discutir o tema violência nas escolas, com especialistas das mais diversas áreas. Em uma delas, que ocorreu na Câmara dos Deputados ( CD ) , proposta pela deputada Ana Paula Lima ( do Partido dos Trabalhadores - PT ), o diagnóstico foi de que policiamento na escola não apenas não ajuda, mas pode incentivar novos ataques.

Há exemplos da utilização desse tipo de política pública pelo mundo, com resultados já avaliados, que poderiam ter sido usados como parâmetro para o debate em SC. Nos Estados Unidos da América ( EUA ), o policiamento nas escolas passou a ser usado como medida de segurança a partir do massacre de Columbine, em Mil novecentos e noventa e nove. Recentemente, o Instituto Nacional de Justiça ( INJ ), agência de pesquisa do Departamento de Justiça 9 DJ ) norte-americano, recomendou a descontinuidade do programa por avaliar que a presença de policiais nas escolas não aumentou a segurança e não preveniu ataques violentos.

Havia policiais nas escolas, por exemplo, nos tiroteios que registraram o maior número de vítimas nos EUA, em Parkland e Santa Fé, que ocorreram em Dois mil e dezoito e deixaram Dezessete e Dez mortos, respectivamente. De acordo com o documento publicado pelo instituto de pesquisa, que analisou dados de policiamento e ataques planejados às escolas entre Dois mil e Dois mil e vinte, os relatos de policiais que teriam impedido ataques são “anedóticos”, ou seja, não se sustentam na realidade.

É natural que, diante do horror ocorrido em Blumenau, os pais cobrem dos gestores públicos medidas imediatas de contenção. E é dever das autoridades apresentar essas respostas. Mas também é dever dos nossos legisladores colocar as questões em perspectiva, e discutir as medidas para que os investimentos públicos sejam efetivos, tenham resultado. Em São Paulo ( SP ), que registrou um ataque poucos dias antes de SC, optou-se pela contratação de seguranças desarmados e pelo reforço no número de psicólogos na rede pública. Cada Estado encontrará uma maneira de responder à pressão.

Na Assembleia Legislativa do Estado de SC ( ALESC ), os deputados prometem seguir com as discussões a partir de agora e legislar para que SC tenha outros programas de prevenção, como a implantação de uma cultura de não-violência nas escolas. Mas esse debate não poderia estar dissociado da implantação de um programa que coloca policiais armados para circular entre os estudantes na hora do recreio, e de forma permanente.

Com informações de:

Dagmara Spautz ( dagmara.spautz@nsc.com.br ) . 

Emergência em saúde: Hospital infantil de SC está com filas de até 6 horas na emergência

Diante da lotação da emergência do Hospital Infantil Joana de Gusmão ( HIJG ), em Florianópolis ( Capital do Estado de Santa Catarina - SC ), pais e mães apelaram para o barulho e muitas reclamações para conseguir atendimento para os próprios filhos nesta segunda-feira ( Vinte e quatro de abril de Dois mil e vinte e três ). Crianças e responsáveis esperam por atenção médica em uma fila que chegou a Sete horas e que, apesar de andar, não parava de crescer. Os relatos no local são de indignação e até desespero de quem tem a unidade como principal opção para atendimento pediátrico na Grande Florianópolis.



Trabalhadores do hospital colocaram mais bancos na área externa da emergência na tarde desta segunda ( Foto : Mariana Passuello / NSC Total )

Após cinco horas de espera na entrada da emergência, uma das mães decidiu bater na porta da classificação de risco para exigir atendimento ao filho que apresentava problemas respiratórios e já havia registrado febre no mesmo dia. Com revolta e alto tom de voz, a mulher pediu um termômetro para verificar a temperatura da criança.

— Só se a gente berrar ou se a criança estiver quase morrendo para ser atendido. Se a gente está aqui é porque precisa. Se não, eu estaria em casa. Tem hora que eles fazem pouco caso porque a gente está esperando. Você viu o que eu precisei fazer. Na primeira vez, não me deram o termômetro. Na segunda, ela deu e eu disse que iria chamar a polícia! E ela [ da equipe do HIJG ] disse pode chamar — relatou a mãe à reportagem.

Depois do primeiro confronto com os profissionais do atendimento da emergência, pelo menos mais dois pais protagonizaram desavenças com a equipe do local por conta da demora para chamar casos avaliados como prioritários. Um deles foi Jallal Ali Hussein, técnico de informática, que precisou medir a temperatura da filha e provar que ela estava com Trinta e nove vírgula Oito graus Célcius de febre para passar pela atenção de um médico.

— Se eu não tivesse usado o modo agressivo, de bater na porta e dizer 'quero um médico agora', eu não sei que horas teria sido atendido. Eu cheguei e ela estava febril, com Trinta e sete graus Célcius. Cinco horas depois, Trinta e nove virgula oito graus Célcius. Aí eu comecei a bater na porta com força e disse que não iria discutir com ninguém, mas que precisava de um médico imediatamente. E, então, me deixaram entrar — conta o pai.

Enquanto isso, crianças de colo choravam e a indignação tomava conta do ambiente lotado, sem lugares para sentar. Mesmo com a fila andando, mais famílias chegavam e o bancos não ficavam vazios. Por volta das Dezesseis horas e quinze minutos, a equipe do HIJG decidiu colocar mais fileiras de cadeiras do lado de fora da emergência, para que a espera pudesse ser, ao menos, em repouso.

A situação acontece duas semanas após a diretoria do HIJG afirmar que irá ampliar a capacidade de atendimento em Trinta por cento. Conforme a apuração do colunista Raphael Faraco ( do jornal Diário Catarinense - DC ), uma operação já está definida para enfrentar os dias de superlotação como esta segunda-feira ( Vinte e quatro de abril de Dois mil e vinte e três ), mas o prazo para as mudanças acontecerem é de três meses.

Quase Dez horas no hospital

Pessoas que chegaram pela manhã só conseguiram atenção médica pelo meio da tarde e ainda afirmam que a expectativa era de deixar o local ainda mais tarde por conta da fila para exames. Essa é a situação vivida por Eliana Cristina Alves, que levou o bebê de Onze meses para a emergência por conta de sintomas como diarreia, vômito e problemas respiratórios, e esperou por Sete horas até ser chamada pelo médico.

— Estou muito, muito indignada. Estou eu, minha filha de seis anos já que não tinha com quem deixar ela, e meu bebê chegamos aqui às Oito horas da manhã. Sem comer, sem nada! E eles não pensam que muitas dessas famílias não têm um centavo para comprar comida, porque o hospital não fornece. E eles ainda colocam uma média de atendimento de Seis horas e você que se vire — afirmou Eliana.

O bebê dela apresentava problemas respiratórios e suspeita de pneumonia. Por isso, precisou passar por raio-X e tratamentos na enfermaria. Apenas às Dezessete horas e cinquenta minutos, a família deixou a emergência — quase Dez horas depois de ter chegado.

— Nossa isso aqui tem que acabar, não pode acontecer mais. Eu vi uma enfermeira lá chorando, no desespero, porque não consegue atender o tanto de criança que tá aqui. Imagina o que que não acontece aqui dentro — relata a mãe.

Conforme muitas das famílias, questionar a equipe de atendimento sobre o tempo de espera é "inútil" e até desmotivador. A informação inicial é de que pelo menos seis horas de fila são necessárias até o atendimento médico e que não há o que fazer.

O sobrinho de Cinco anos de idade da Vanessa Nascimento colocou um "objeto não identificado" dentro do ouvido e foi encaminhado para o HIJG pela Unidade de Pronto Atendimento ( UPA ). Ela acompanhou a irmã com o menino durante essas seis horas até os dois entrarem no atendimento.

— A gente trouxe pelo encaminhamento de urgência. Só para passar em um otorrino, nem é com o pediatra. Eles misturam todas as consultas aqui, é problema respiratório, ortopedista, otorrino, tudo! Uma criança como ele, que está saudável, fica aqui com outros que estão com doenças contagiosas — observou Vanessa.

Tanto Eliana quanto Jallal relataram também que os corredores da parte interna da unidade hospitalar estão tão lotados quanto a parte externa. O pai afirma que os pacientes estão sendo chamados, mas que ainda precisam aguardar mais nos corredores.

— Estão dizendo que está tendo dificuldade de atendimento porque tem muita gente na fila. Eles estão chamando para dar uma esvaziada na parte da frente, para poder colocar o pessoal na parte de dentro e atender com calma porque todos os consultórios estão lotados — confirmou Jallal.

O que diz a SES

Questionada sobre o tempo de espera no HIJG, a Secretaria de Estado da Saúde ( SES ) justificou que o tempo médio de seis horas é apenas para casos considerados leves. Veja abaixo a nota completa do órgão sobre os atendimentos pediátricos na unidade hospitalar.

"A SES informa que, diante do momento sazonal, o aumento nos casos de doenças infecciosas virais identificadas como a dengue e as doenças respiratórias vem refletindo na busca por atendimentos infantis no sistema de saúde do Estado, abrangendo todas as regiões.

As unidades estão se organizando para atender a ampliação da demanda, no entanto, os dados apontam que cerca de Cinquenta por cento dos atendimentos são pacientes classificados como de baixa prioridade ( verde ), neste sentido é importante esclarecer que os Hospitais utilizam o protocolo da SES na triagem de classificação de risco, priorizando os atendimentos de maior gravidade.

Nesta manhã, a unidade recebeu grande volume de pacientes encaminhados via unidades básicas de saúde ( UBS ), com classificação de risco mais grave, o que acarreta em um tempo maior de espera de pacientes com classificação de risco verde."

Com informações de:

Mariana Passuello ( mariana.passuello@nsc.com.br ) .