Epidemia: Chefe da Casa Civil de SC é exonerado Silva Jr. aparece em chamada de vídeo investigada por força-tarefa.

Empossado em onze de maio de dois mil e vinte no cargo de chefe da Casa Civil ( CC ) do Estado de Santa Catarina ( SC ) ( * vide nota d rodapé ), Amândio João da Silva Júnior, foi exonerado do cargo nesta sexta-feira ( vinte e seis de junho de dois mil e vinte ). A publicação está no Diário Oficial do Estado ( DOE ). Além dele, também saiu Sandro Yuri Pinheiro, assessor especial da CC. No lugar de Silva Jr. assumiu temporariamente Juliano Batalha Chiodelli, que era subchefe da CC ( *2 vide nota de rodapé ).

Silva Jr. ficou no cargo por um mês e meio ( Foto : Divulgação )

A posição do Estado e do próprio ex-chefe não deixam claro de onde partiu a decisão, mas pela publicado no DOE, ele foi exonerado do cargo. Por nota, o governo disse que "com isso, o ex-chefe pode melhor prestar seus esclarecimentos pessoais perante as autoridades constituídas em relação aos fatos relacionados à sua atividade profissional desenvolvida na iniciativa privada".

Na última semana, durante tomada de depoimentos na Comissão Parlamentar de Inquérito ( CPI ) ( *3 vide nota de rodapé )dos ventiladores mecânicos na Assembleia Legislativa ( ALESC ), o nome de Silva Jr. veio à tona por conta de uma imagem em que ele aparece em uma chamada de vídeo ( *3 vide nota de rodapé ) junto com um empresário que participou do processo inicial dos ventiladores mecânicos. Samuel Rodovalho, o empresário em questão, acabou não vendendo para o Estado, mas teve um mandando de busca e apreensão cumprido contra ele na operação Ó Dois ( *4 vide nota de rodapé ), do Ministério Público do Estado de SC ( MPSC ) e Polícia Civil do Estado de SC ( PCSC ).

Foi no celular de Rodovalho que os investigadores encontraram uma mensagem que levou o processo dos ventiladores mecânicos para o Superior Tribunal de Justiça ( STJ ). Ela cita a palavra "governador". E isto fez o inquérito subir para Brasília-DF por conta do foro privilegiado do governador Carlos Moisés da Silva ( do Partido Social Liberal - PSL ).

​O contato ocorreu quando ele não estava no cargo na CC. Por nota, Silva Jr. disse que o assunto era a aplicação de testes de coronavírus através de uma parceria com a Associação Comercial e Industrial de Florianópolis ( ACIF ). Sandro Yuri Pinheiro, que também foi exonerado, estava na mesma chamada de vídeo.

Por conta da imagem da chamada de vídeo, ele foi convocado a depor na CPI ( *3 vide nota de rodapé ). A ida está marcada para a próxima terça-feira ( trinta de junho de dois mil e vinte ), na ALESC.

Publicação no DOE de vinte e seis de junho de dois mil e vinte

( Foto : Reprodução )

Silva Jr. assumiu o posto deixado pelo advogado Douglas Borba ( do Partido Progressista - PP ), que foi exonerado por conta da investigação da compra dos duzentos ventiladores mecânicos por trinta e três milhões de reais com pagamento adiantado sem exigência de garantias pelo governo do Estado de SC. Borba está preso desde nove de junho de dois mil e vinte dentro da operação Ó Dois ( *5 vide nota de rodapé ).

​

O que disse Silva Jr.

Em nota divulgada à imprensa e também publicada nas redes sociais, Silva Jr. disse: "a decisão não tem relação também com minha chamada a falar na CPI da ALESC, pois repito que sempre agi dentro das regras, normas e leis. Mas, independente disto, a preservação neste momento e o apelo da família são mais importantes. Até mesmo instituições seriíssimas que presidi acabam sendo atacadas injustamente simplesmente por interesses políticos e pelo cargo que até então eu exercia".

Segunda passagem

Silva Jr. já havia trabalhado no governo do Estado de SC como secretário-adjunto de Desenvolvimento Econômico Sustentável ( SDE ) e ficou um ano no cargo. Ele saiu por descontentamentos internos com o então titular da pasta, Lucas Esmeraldino.

P.S.:

Notas de rodapé:

* A nomeação de Silva Jr. é melhor introduzida em:

https://claudiomarcioaraujodagama.blogspot.com/2020/05/epidemia-silva-jr-e-o-novo-chefe-da.html .

*2 A nomeação de Chiodelli para a sub-chefia da CC é melhor introduzida em:

https://claudiomarcioaraujodagama.blogspot.com/2020/05/epidemia-chiodelli-e-o-novo-sub-chefe.html .

*3 Os trabalhos da CPI são melhor introduzidos em:

https://claudiomarcioaraujodagama.blogspot.com/2020/06/epidemia-rodovalho-nega-que-citou.html .

*4 A operação Ó Dois é melhor detalhada em:

https://claudiomarcioaraujodagama.blogspot.com/2020/06/epidemia-governador-nega-contado-com.html .

*5 A prisão de Borba é melhor detalhada em:

https://claudiomarcioaraujodagama.blogspot.com/2020/06/epidemia-borba-e-transferido-da.html .

Com informações de:

Ânderson Silva do jornal Diário Catarinense ( DC ) .

Epidemia: Ferreira pede para sair do governo de SC. Professor ocupava a Controladoria-Geral

O Controlador-Geral do Estado ( CGE ) de Santa Catarina ( SC ), Luiz Felipe Ferreira, escreveu um ofício em que pede exoneração do cargo nesta segunda-feira ( vinte e nove de junho de dois mil e vinte ). Procurado, o governo do Estado diz que a informação ainda não é considerada oficial. A coluna teve acesso ao documento que consta no sistema interno do governo ( Sistema de Gestão de Protocolo Eletrônico - SGP-e ) com o pedido. A data do ofício é vinte e nove de junho de dois mil e vinte. Procurado pela coluna do jornalista Ânderson Silva do jornal Diário Catarinense ( DC ), Ferreira inicialmente negou na noite daquele dia que já tivesse pedido para sair. Na manhã desta terça-feira ( trinta de junho de dois mil e vinte ), porém, ele admitiu a saída e se colocou à disposição para a transição.

Ferreira e o Silva durante a transição, em dois mil e dezoito ( Foto : Jeferson Baldo, Divulgação )

Ele estava no governo Carlos Moisés da Silva ( do Partido Social Liberal - PSL ) desde o período da transição, no final de dois mil e dezoito, e assumiu a CGE com a aprovação da Reforma Administrativa - Lei Complementar ( LC ) número setecentos e quarenta e um de dois mil e dezenove ( * vide nota de rodapé ). O pedido foi protocolado no SGP-e no começo da noite, com Silva como destinatário. Segundo o documento, "os motivos deste pleito são de caráter pessoal". Ele ainda escreveu: "Aproveito o ensejo para agradecer a oportunidade, a confiança e o apoio recebido durante minha permanecia no cargo".

Ofício que está no SGP-e com o pedido de saída de Ferreira; ele afirma que não assinou o ofício

( Foto : Reprodução )

​

Ferreira diz que a compra dos ventiladores mecânicos ( *2 vide nota de rodapé ) "foi feita para burlar o controle interno ( CI )" ( *3 vide nota de rodapé ). Na sexta-feira ( vinte e seis de junho de dois mil e vinte ), nove servidores pediram exoneração de cargos de confiança e chefia da CGE, incluindo a controladora-geral adjunto, Simone Becker. As saídas ocorrem em meio à polêmica sobre a falta de ação do órgão no processo de compra dos duzentos ventiladores mecânicos por trinta e três milhões de reais com pagamento adiantado sem exigência de garantias ( *2 vide nota de rodapé ) que é investigada por uma força-tarefa ( *4 vide nota de rodapé ) e uma Comissão Parlamentar de Inquérito ( CPI ) na Assembleia Legislativa do Estado de SC ( ALESC ) ( *5 vide nota de rodapé ).

Ferreira prestou dois depoimentos na CPI, e Simone vai ser ouvida na quinta-feira ( dois de julho de dois mil e vinte ). Os deputados criticam a CGE por não ter evitado a negociação.

Mais uma saída

Está a segunda saída de um membro do primeiro escalão do governo Silva. Na última sexta-feira ( vinte e seis de junho de dois mil e vinte ), o chefe da Casa Civil ( CC ), Amândio João da Silva Júnior foi exonerado da função ( *6 vide nota de rodapé ).

Na última semana, durante a CPI dos ventiladores mecânicos na ALESC ( *5 vide nota de rodapé ), o nome de Silva Jr. veio à tona por conta de uma imagem em que ele aparece em uma chamada de vídeo junto com um empresário que participou do processo inicial dos ventiladores mecânicos ( *7 vide nota de rodapé ). Samuel Rodovalho, o empresário em questão, acabou não vendendo para o Estado, mas teve um mandado de busca e apreensão cumprido contra ele na operação Ó Dois ( *4 vide nota de rodapé ), do Ministério Público do Estado de SC ( MPSC ) e da Polícia Civil do Estado de SC ( PCSC ) .

Foi no celular de Rodovalho que os investigadores encontraram uma mensagem que levou o processo dos ventiladores mecânicos para o Superior Tribunal de Justiça ( STJ ) ( *8 vide nota de rodapé ). Ela cita a palavra "governador". E isto fez o inquérito subir para Brasília-DF por conta do foro privilegiado de Silva.

P.S.:

Notas de rodapé:

* A RA é melhor introduzida em:

https://claudiomarcioaraujodagama.blogspot.com/2019/05/cra-sc-autarquia-sugere-alteracoes-na.html .

*2 A compra dos ventiladores mecânicos é melhor introduzida em:

https://claudiomarcioaraujodagama.blogspot.com/2020/06/epidemia-oab-entrega-relatorio-de.html .

*3 A declaração de Ferreira sobre a suposta burla do CI é melhor introduzida em:

https://claudiomarcioaraujodagama.blogspot.com/2020/06/epidemia-ferreira-da-cge-de-sc-diz-que.html .

*4 Os trabalhos da Força-tarefa são melhor introduzidos em:

https://claudiomarcioaraujodagama.blogspot.com/2020/06/epidemia-governador-nega-contado-com.html .

*5 Os trabalhos da CPI são melhor introduzidos em:

https://claudiomarcioaraujodagama.blogspot.com/2020/06/epidemia-rodovalho-nega-que-citou.html .

*6 A exoneração de Silva Jr. é melhor introduzida em:

https://claudiomarcioaraujodagama.blogspot.com/2020/06/epidemia-chefe-da-casa-civil-de-sc-e.html .

*7 O vídeo no qual Silva Jr. aparece é melhor introduzido em:

https://claudiomarcioaraujodagama.blogspot.com/2020/06/epidemia-rodovalho-nega-que-citou.html .

*8 O envio do inquérito ao STJ é melhor detalhado em:

https://claudiomarcioaraujodagama.blogspot.com/2020/06/epidemia-justica-de-sc-envia-processo.html .

Com informações de:

Ânderson Silva do jornal Diário Catarinense ( DC ) .

Epidemia: Rodovalho nega que citou governador de SC em conversas. Força-tarefa investiga compra de ventiladores mecânicos

As mensagens citando o governador do Estado de Santa Catarina ( SC ) Carlos Moisés da

Silva ( do Partido Social Liberal - PSL ) ( * vide nota de rodapé ) na negociação dos

duzentos ventiladores mecânicos comprados pelo Estado por trinta e três milhões de

reais com pagamento adiantado sem exigência de garantias foram negadas nesta terça-feira

( vinte e três de junho de dois mil e vinte ) pelo empresário Samuel Rodovalho.

Ele prestou depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito ( CPI ) dos ventiladores

mecânicos ( *2 vide nota de rodapé ) na Assembleia Legislativa do Estado de SC

( ALESC ) e chamou de “suposição errada” a menção a Silva na troca de mensagens.

Rodovalho na CPI

( Foto : Solon Soares / Agência AL )

Foi em perícia nas conversas de WhatsApp de Rodovalho que a força-tarefa da Operação Ó Dois ( *3 vide nota de rodapé ) encontrou três menções a Silva, sempre em encaminhamentos de mensagens que Rodovalho recebia de César Augustus Thomaz Braga - diretor jurídico da Veigamed que está preso. As conversas embasaram a mudança do caso para o Superior Tribunal de Justiça ( STJ ) ( *4 vide nota de rodapé ) em função do foro de Silva. Em uma das mensagens, Rodovalho diz a outro empresário que “está na linha com o governador”.

- Fiz uma suposição errada que eles estavam falando com o governador. Braga me disse que estava em contato com o governo. Acredito que Silva não tem ciência, nunca me foi falado dele. Braga sempre me colocava que era o Fábio [ Guasti, da Veigamed ] que fazia contatos com o governo, sem citar o governador - explicou Rodovalho.

Rodovalho atuou na negociação como representante da empresa CIMA, que iria vender os ventiladores mecânicos para o Estado inicialmente. A venda não avançou pois, no dia trinta de março de dois mil e vinte, a CIMA comunicou que não tinha os equipamentos para pronta-entrega. Rodovalho disse na CPI que tratou sempre com Braga, da Veigamed, e nunca teve contato com representantes do governo de SC.

- Braga estava desesperado porque queria cumprir o contrato, queria os ventiladores mecânicos. Mas eu já não era mais o agente principal, eu não tinha mais os ventiladores mecânicos para fornecer. A partir do dia trinta de março de dois mil e vinte eu comecei a me distanciar. Eu já não tinha mais os equipamentos da CIMA - disse o empresário.

Com a saída da CIMA da negociação, a Veigamed seguiu o contrato com o governo e fechou o acordo nos primeiros dias de abril de dois mil e vinte. Questionado pelos deputados, Rodovalho relatou que avisou Braga no dia trinta de março de dois mil e vinte que não tinha mais os ventiladores mecânicos, no entanto o comunicado não teria sido repassado ao governo catarinense em tempo de suspender o negócio.

- Hoje eu vejo claramente que fui usado para fazer uma proposta. Não sabia que estaria envolvido em algo fraudulento - afirmou o empresário.

Rodovalho foi questionado, também, sobre conversas que teria no WhatsApp com Amândio João da Silva Júnior, atual chefe da Casa Civil ( CC ) de SC que assumiu o cargo após a exoneração de Douglas Borba ( *5 vide nota de rodapé ). O empresário disse conhecer Silva Jr. há mais tempo, e conversava com ele antes da negociação dos ventiladores mecânicos e antes de ele assumir o cargo no governo.

No entanto, uma imagem anexada ao processo mostra uma conversa em grupo envolvendo Rodovalho, Silva Jr. e mais duas pessoas. A chamada de vídeo teria ocorrido no final de abril de dois mil e vinte e, segundo a investigação, o assunto era o problema na compra dos ventiladores mecânicos. Rodovalho disse que o grupo conversava sobre outros assuntos.

Imagem mostra conversa em grupo envolvendo Rodovalho ( canto inferior direito ) e o agora chefe da CC, Silva Jr. ( canto superior esquerdo )

( Foto : Solon Soares / Agência AL )

Em nota, Silva Jr., diz que a foto é de uma reunião online sobre um projeto para fazer testes de coronavírus em Florianópolis ( Capital do Estado de SC ). Ele ainda afirma que isto aconteceu em vinte e dois de abril de dois mil e vinte, quando não exercia cargo público, e nega que tenha voltado a ter contato com Rodovalho.

Confira a nota na íntegra:

"A foto que faz referência a mim na CPI se trata de uma reunião via web para apresentação de um projeto de Drive Thru para testes do Covid-dezenove na cidade de Florianópolis, que também foi apresentada para a ACIF ( Associação Comercial e Industrial de Florianópolis ) e outras entidades empresariais em outras oportunidades, sem a minha presença. A foto é da data de vinte e dois de abril de dois mil e vinte. Um negócio privado, transparente e que acabou não acontecendo. Destaco que neste período eu não exercia qualquer cargo público e atuava, como minha vida inteira, na iniciativa privada. Desde vinte e dois de abril de dois mil e vinte nunca mais mantive contato com Rodovalho. Infelizmente a CPI busca, mais um a vez, desvirtuar os fatos".

P.S.:

Notas de rodapé:

* As mensagens citando Silva são melhor detalhadas em:

https://claudiomarcioaraujodagama.blogspot.com/2020/06/epidemia-governador-e-citado-tres-vezes.html .

*2 Os trabalhos da CPI são melhor detalhados em:
https://claudiomarcioaraujodagama.blogspot.com/2020/06/epidemia-cpi-dos-ventiladores-mecanicos.html .

*3 Os trabalhos da operação Ó Dois são melhor detalhados em:

https://claudiomarcioaraujodagama.blogspot.com/2020/06/epidemia-governador-nega-contado-com.html .

*4 A mudança do caso para o STJ é melhor detalhada em:

https://claudiomarcioaraujodagama.blogspot.com/2020/06/epidemia-justica-de-sc-envia-processo.html .

*5 A exoneração de Borba é melhor detalhada em:

https://claudiomarcioaraujodagama.blogspot.com/2020/06/epidemia-borba-e-transferido-da.html .

Com informações de:

Lucas Paraizo ( lucas.paraizo@somosnsc.com.br ) .

Epidemia: Governador nega contato com investigados da operação Ó Dois. Força-tarefa investiga compra de ventiladores mecânicos em SC

O governador do Estado de Santa Catarina ( SC ) Carlos Moisés da Silva ( do Partido Social
Liberal - PSL ) se defendeu das menções ao seu nome na investigação da compra de
duzentos ventiladores mecânicos por trinta e três milhões de reais com pagamento adi-
antado sem exigências de garantias ( * vide nota de rodapé ) pelo governo do Estado
e negou conhecer os investigados. A citação de Silva em diálogo de dois representantes de
empresas fez o caso ser remetido ao Superior Tribunal de Justiça ( STJ ) por conta
do foro privilegiado do chefe do Poder Executivo Estadual ( PEE ) ( *2 vide nota de rodapé ).

Silva nega conhecer investigados que mencionaram conversa com ele em diálogos

( Foto : Julio Cavalheiro, Secom, divulgação )

Em entrevista coletiva no final da tarde desta segunda-feira ( vinte e dois de junho de dois mil e vinte ), o Silva disse não ter feito algum contato com qualquer um dos suspeitos que mencionaram o termo governador em três diálogos, segundo a força-tarefa que investiga o caso ( *3 vide nota de rodapé ).

- Frases de terceira pessoa, que remetem a alguém, sem citar sequer o nome do governador. São pessoas desconhecidas do governo do Estado, que vendem ao Brasil inteiro (...). Não houve abordagem ao governador, são ilações, não há fato concreto – afirmou Silva.

Silva elogiou as ações de transparência tomadas à frente do governo e disse ser “o maior interessado” que o STJ analise o caso “com celeridade”. Silva negou qualquer relação com Samuel Rodovalho e César Augustus Martinez Thomaz Braga, investigados na operação ( *3 vide nota de rodapé ).

– Todos estes nomes eram desconhecidos dos catarinenses, e também meus. Em momento algum negociei compra de ventiladores mecânicos, atendi telefonemas ou conversei com alguém. Não conheço estas pessoas, não conhecia também as empresas citadas, só conheci depois nos jornais, para mim eram ilustres desconhecidas que chegaram agora para vender para o governo. E acho muito estranho alguém considerar uma mensagem encaminhada de alguém como se fosse um fato relevante dizendo que já falou com Silva, e não diz nem sequer quem é este governador. Certamente não conversamos com alguém – afirmou.

Governador disse que soube de problema na compra em vinte de abril de dois mil e vinte

Silva disse que soube no dia vinte de abril de dois mil e vinte que o Estado enfrentava dificuldade para receber os ventiladores mecânicos comprados. A informação teria sido repassada pelo então secretário de Estado da Saúde ( SES ), Helton Zeferino.

Silva disse que na ocasião o aconselhou a acionar a Procuradoria-Geral do Estado ( PGE ), que recomendou a abertura de duas sindicâncias instauradas posteriormente pelo Estado para apurar possíveis irregularidades na compra.

Segundo Silva, somente dois dias depois, em vinte e dois de abril de dois mil e vinte, é que ele soube que o Estado havia feito o pagamento antecipado e não tinha garantias de que a entrega ocorreria.

– Tão logo soube disto, determinei que buscássemos recuperar estes valores para o Estado, que todas as ações fossem tomadas. No dia vinte e três de abril de dois mil e vinte, o delegado-geral ( DG ) da Polícia Civil do Estado de SC ( PCSC ), Paulo Koerich foi chamado por mim e eu falei: olha, a situação é esta. Tínhamos no dia vinte de abril de dois mil e vinte a informação da não entrega, no dia vinte e dois de abril de dois mil e vinte, do pagamento antecipado, e agora começa um movimento de dúvida se estes equipamentos de fato vão ser entregues ou não. Então para mim a partir de hoje este já é um caso de polícia.

A partir disto, segundo Silva, Koerich colheu informações com Zeferino e abriu um inquérito no dia vinte e oito de abril de dois mil e vinte. A data é a mesma em que a polêmica compra dos duzentos ventiladores mecânicos por trinta e três milhões de reais com pagamento antecipado sem exigência de garantias foi revelada em reportagem do portal The Intercept Brasil.

"Detalhes da compra não passam pelo governador", diz Silva

Silva negou qualquer possibilidade de se afastar do cargo por conta da investigação remetida ao STJ. Silva disse que tinha ciência apenas da necessidade de ventiladores mecânicos para combater a covid-dezenove, mas que não sabia de detalhes das compras.

– Qualquer um de nós tem ciência do que tinha que ser feito: comprar ventiladores mecânicos. Agora, detalhes de compra não passam pelo governador. Não passam, se vai ser feito desta ou daquela maneira... – afirmou.

Silva disse que "não é incomum" que pessoas usem o nome do governador para dar celeridade "até mesmo a seus interesses", mas disse que o secretariado tem ciência de que não deve atender, que o Estado "não faz nenhum pleito para beneficiar empresa A, B ou C".

– Não vamos permitir que tentem macular a minha história com ilações, referências de quem quer quer seja. Sabemos que esta ação é necessária em função de decisões jurisprudenciais, remeter a outro foro que não aqui por conta da prerrogativa de foro do governador. Mas pedirei celeridade porque o interesse é do cidadão Silva, que o mais rápido possível isto seja esclarecido – cobrou.

P.S.:

Notas de rodapé:

* As menções ao nome de Silva nas investigações são melhor detalhadas em:

https://claudiomarcioaraujodagama.blogspot.com/2020/06/epidemia-governador-e-citado-tres-vezes.html .

*2 O envio do processo ao STJ é melhor detalhado em:

https://claudiomarcioaraujodagama.blogspot.com/2020/06/epidemia-envio-de-inquerito-ao-stj.html .

* Os trabalhos da força-tarefa são melhor detalhados em:

https://claudiomarcioaraujodagama.blogspot.com/2020/06/epidemia-borba-e-transferido-da.html .

Com informações de:

Lucas Paraizo ( lucas.paraizo@somosnsc.com.br ) e Jean Laurindo ( jean.laurindo@somosnsc.com.br ) .

Epidemia: Envio de inquérito ao STJ coloca SC na mira da Polícia Federal. Compra de ventiladores mecânicos é investigada por Força-tarefa

O envio do inquérito sobre a compra de duzentos ventiladores mecânicos por trinta e três milhões de reais em Santa Catarina ( SC ) para o Superior Tribunal de Justiça ( STJ ) , em Brasília-DF, devido à inclusão do governador Carlos Moisés da Silva ( do Partido Social Liberal - PSL ) na lista de investigados ( * vide nota de rodapé ), aumenta as chances de que SC seja o novo alvo de operações nacionais que envolvem as compras com suspeitas de fraude na pandemia.

Silva

Há 10 dias, a coluna Radar, da revista Veja, adiantou que Silva e o governador do Estado do Amazonas ( AM ), Wilson Lima, poderiam ser os próximos alvos de operações da Procuradoria Geral da República ( PGR ) que miram as compras de equipamentos e contratação de serviços emergenciais. Estas operações já bateram na porta do governador do Estado do Rio de Janeiro ( RJ ), Wilson Witzel, e o do Pará ( PA ), Helder Barbalho.

Naquele momento, as investigações sobre a compra de ventiladores mecânicos em SC eram mantidas no âmbito estadual porque não havia indícios da participação de Silva na aquisição dos equipamentos. Com o envio ao STJ, tudo pode mudar. Silva foi citado em diálogos captados pelo inquérito.

Não significa, necessariamente, que haverá implicações para Silva. O envio a instâncias superiores é praxe nestes casos - quando o nome do governador aparece, o inquérito deixa de tramitar no Estado. É uma maneira de distanciar a apuração de eventuais interferências.

Mas o fato é que, agora em Brasília-DF, as investigações podem dar combustível para as operações.

Em maio de dois mil e vinte, a primeira delas, contra Witzel, chegou a ser “anunciada” previamente na Rádio Gaúcha ( de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul ) pela deputada bolsonarista Carla Zambelli ( PSL ). O próprio presidente Jair Bolsonaro ( sem partido ) afirmou, mais tarde, que haveria mais ações desse tipo no país.

Este suposto vazamento de informações prévias sobre as operações levantou a hipótese de que governadores que se posicionaram contra o presidente, em estados onde houve compras suspeitas, seriam os alvos preferenciais. Silva, que se elegeu na "onda Bolsonaro", agora está entre eles.

P.S.:

Nota de rodapé:

* O envio do inquérito ao STJ é melhor detalhado em:

https://claudiomarcioaraujodagama.blogspot.com/2020/06/epidemia-justica-de-sc-envia-processo.html .

Com informações de:

Dagmara Spautz do jornal Diário Catarinense ( DC ) .

Epidemia: Governador é mencionado três vezes em processo. Investigação apura irregularidades em compra de ventiladores mecânicos em SC

O nome do governador do Estado de Santa Catarina ( SC ) Carlos Moisés da Silva ( do

Partido Social Liberal - PSL ) apareceu pela primeira vez nas investigações da Operação

Ó Dois ( * vide nota de rodapé ), que apura irregularidades na compra de duzentos

ventiladores mecânicos com pagamento antecipado de trinta e três milhões de reais sem

exigência de garantias pelo governo do Estado.

Silvaé mencionado em investigação sobre compra de ventiladores mecânicos e caso vai para o Superior Tribunal de Justiça ( STJ ) 

( Foto : Tiago Ghizoni, arquivo NSC Total )

As menções de Silva fizeram com que a investigação fosse remetida ao Superior Tribunal de Justiça ( STJ ) ( * vide nota de rodapé ) . Silva tem foro privilegiado e processos que apurem crimes cometidos por ele devem ser julgados no STJ. A decisão foi divulgada nesta segunda-feira ( vinte e dois de junho de dois mil e vinte ).

A investigação identificou três menções a Silva em conversas por aplicativo dos investigados na operação. A informação consta na decisão em que o juízo da Primeira Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital declina da competência para seguir com o caso e remete o processo ao STJ.

A primeira menção a Silva aparece em uma conversa de Samuel de Brito Rodovalho, que era representante da empresa Cima, e Germano de Lins Lincoln, também investigado na operação. Germano foi citado em depoimento da Comissão Parlamentar de Inquérito ( CPI ) dos ventiladores mecânicos ( *2 vide nota de rodapé ) na semana passada como um amigo de um representante da empresa Brazilian International Business ( BIB ), de Joinville-SC, sondada para importar os ventiladores mecânicos para o governo do Estado, mas que desistiu do negócio depois de receber um pedido de propina de três milhões de reais feito por Rodovalho.

Na conversa entre Rodovalho e Lincoln, ocorrida dia vinte e seis de março de dois mil e vinte, o representante da Cima encaminha uma mensagem recebida de uma terceira pessoa: “O que eu faço com governador me ligando??????”.

Primeira menção a Silva aparece em convesa de Rodovalho e Lincoln no aplicativo Whatsapp

( Foto : Reprodução )

Em depoimento, Rodovalho disse que recebeu a mensagem de César Augustus Martinez Thomaz Braga, diretor jurídico da Veigamed e um dos intermediários que atuou pela empresa na venda dos ventiladores mecânicos ao governo do Estado de SC. Disse ainda que Braga teria “contatos políticos” e que não sabia a qual governador ele se referia na mensagem, mas que não estavam negociando à pronta entrega com governos de outros Estados.

Em mensagens seguintes, segundo a investigação, Braga relatou a Rodovalho que órgãos do governo estariam pressionando para que a proposta fosse apresentada. Rodovalho também reencaminhou as mensagens a Lincoln. Braga foi um dos cinco presos na segunda fase da operação Ó Dois ( * vide nota de rodapé ), em seis de junho de dois mil e vinte.

Segunda menção aparece em áudio de intermediador

A segunda menção ao termo governador aparece na continuação destas conversas. Em um áudio reencaminhadas de Rodovalho para Lincoln, um interlocutor pergunta a Braga se houve algum problema na compra dos duzentos ventiladores mecânicos e diz que “o Governador já tinha liberado o processo de aquisição e já tinha mandado para Secretaria de Estado da Fazenda ( SEF ) para solicitar os dados de conta pra fazer depósito”. A conversa é do dia vinte e seis de março de dois mil e vinte, um dia antes de o governo fechar a compra com a Veigamed via dispensa de licitação.

Segunda menção a Silva, conforme a investigação, ocorreu em áudio enviado a Braga

( Foto : Reprodução )

Em interrogatório na última quarta-feira ( dezessete de junho de dois mil e vinte ), Braga disse que o áudio foi repassado por Deivis de Oliveira Guimarães, que teria sido o responsável por apresentá-lo a Fábio Guasti, principal nome da Veigamed na negociação com o Estado – também preso preventivamente desde o último dia seis de junho de dois mil e vinte.

Na conversa, ao responder a Lincoln de quem era o áudio citando Silva, Rodovalho responde que seria do “Secretário de Estado da Saúde - SES”. Segundo a investigação, isto confirmaria que se trata de Guimarães porque ele atuou como secretário da SES nos municípios de Presidente Kennedy ( Estado do Espírito Santo - ES), Anchieta ( no Estado do Rio Grande do Sul - RS ) e Itabuna ( no Estado da Bahia - BA ). O nome de Guimarães também aparece como um dos que teriam recebido comissão da empresa de Giusti, após o Estado depositar os trinta e três milhões de reais à Veigamed. Em depoimento, Guimarães disse que não negociou nem intermediou a venda de respiradores ao Estado de SC.

Terceira menção ocorreu após pagamento antecipado

A terceira menção a Silva que aparece na investigação e que motivou a remessa do caso ao STJ ocorre novamente em conversa entre Rodovalho e Lincoln pelo aplicativo Whatsapp. Desta vez, no entanto, o diálogo ocorre em dois de abril de dois mil e vinte, um dia após o governo do Estado fazer o pagamento antecipado dos trinta e três milhões de reais, mas data em que o valor ainda não havia caído na conta da Veigamed. Por isto, segundo a investigação, os intermediários da empresa faziam pressão para que o pagamento ocorresse – especialmente Guasti.

Questionado por Lincoln, que dizia que sem o pagamento eles iriam “perder as máquinas lá com os Chineses”, Rodovalho respondeu em mensagem de texto dizendo que estava indo atrás do assunto: “na linha com Silva”.

Na terceira citação, Rodovalho diz a Lincoln que estaria "na linha com governador"

( Foto : Reprodução )

Os investigadores também citam outros fatos ligados ao então chefe da Casa Civil ( CC ), o advogado Douglas Borba ( do Partido Progressista - PP ) , próximo de Silva, para justificar o pedido de envio da investigação ao STJ, que foi aceito pelo juízo da Comarca da Capital. 

Denúncias foram citadas em grupo com o governador

Primeiros cinquenta ventiladores mecãnicos só chegaram no fim de maio de dois mil e vinte e não servem para covid-dezenove

( Foto : Receita Federal do Brasil - RFB, divulgação )

Outro ponto utilizado pelo Ministério Público do Estado de SC ( MPSC ) para incluir Silva na investigação é uma troca de mensagens localizada no celular do ex-secretário da SES, Helton Zeferino. A perícia feita na semana passada mostrou um grupo no WhatsApp chamado “Gestão da crise Covid-dezenove”, que incluía Zeferino, Paulo Eli ( secretário de Estado da Fazenda - SEF ), Jorge Eduardo Tasca ( secretário de Estado da Administração - SEA ), Borba ( então chefe da CC ), Alissom de Bom de Souza ( Procurador-Geral do Estado - PGE ), Márcio Ferreira ( Chefe de Gabinete ) e Silva.

No grupo, o próprio Silva encaminhou no dia vinte e oito de abril de dois mil e vinte a reportagem do portal The Intercept Brasil que revelou naquele dia a compra dos duzentos ventiladores mecênicos. Silva encaminhou o link da publicação com a mensagem “Agora a SES vai precisar falar sobre o assunto”. Na sequência, Silva envia outra mensagem listando medidas possíveis por parte do governo, como bloqueio de bens, restituição dos valores pagos, ruptura de contrato e medida judicial para entrega imediata.

Perguntado por Tasca sobre pagamento antecipado, então Borba pediu discrição sobre o tema

( Foto : Reprodução )

Conforme a perícia que consta no pedido do MPSC, após as mensagens de Silva os secretários discutem sobre a emissão de uma nota oficial à imprensa sobre o caso. Tasca questiona se houve pagamento antecipado à Veigamed, e Borba responde: “Sim. Manter a discrição em relação a isto”. Nenhum outro participante do grupo questiona a fala de Borba pedindo para o pagamento não ser divulgado.

Contraponto

Silva vai conceder entrevista coletiva no fim da tarde desta segunda-feira ( vinte e dois de junho de dois mil e vinte ) para se pronunciar sobre as menções na investigação da compra dos ventiladores mecânicos e o envio do processo ao STJ.

P.S.:

Notas de rodapé:

* O trabalho da força-tarefa é melhor detalhado em:

https://claudiomarcioaraujodagama.blogspot.com/2020/06/epidemia-justica-de-sc-envia-processo.html .

*2 Os trabalhos da CPI são melhor detalhados em:

https://claudiomarcioaraujodagama.blogspot.com/2020/06/epidemia-cpi-dos-ventiladores-mecanicos.html .

Com informações de:

Jean Laurindo ( jean.laurindo@somosnsc.com.br ) e Lucas Paraizo ( lucas.paraizo@somosnsc.com.br ) .