Transportes: departamento altera tráfego para diminuir impacto de obras no trânsito

Com o intuito de diminuir o impacto no trânsito e concluir as obras da nova ponte sobre o canal da Barra da Lagoa, em Florianópolis-SC, o Departamento Estadual de Infraestrutura ( DEINFRA ) da Secretaria de Estado da Infraestrutura ( SIE ) do Estado de Santa Catarina ( SC ) informa que o tráfego de saída da Fortaleza da Barra será alterado para sentido único, com conversão somente na direção Bairro, na rodovia estadual número quatrocentos e seis. Desta maneira, não haverá a necessidade de utilizar o sistema siga-pare na rodovia para dar continuidade às obras.

A partir desta quinta-feira, vinte e oito de fevereiro de dois mil e dezenove, quem sair da Fortaleza da Barra terá que virar à direita na rodovia estadual número quatrocentos e seis e, a duzentos e cinquenta metros, haverá um retorno para seguir no sentido Centro. Com esta alteração, será possível executar o aterro de encontro da nova ponte e a pavimentação no sentido Centro-Bairro, sem a necessidade de desviar o trânsito da ponte antiga. 

A alteração no trânsito será mantida até o fim da obra.

Com informações da SIE. 

Outras informações adicionais para a imprensa podem ser obtidas com Patrícia Antunes na Assessoria de Imprensa da SIE pelo e-mail patricia@sie.sc.gov.br ; pelos telefones números ( 48 ) 3251-3408 , 9 8817-7973 e 9 9156-4878 e pelo site www.sie.sc.gov.br .

Recursos humanos: Tribunal decide que o comando geral deve dar última palavra sobre promoções de praças

O Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina ( TJSC ) decidiu readequar entendimento sobre promoção de policiais militares em SC. Em julgamento realizado nesta quarta-feira, vinte e sete de fevereiro de dois mil e dezenove, os magistrados do Grupo de Câmaras de Direito Público estabeleceram, conforme defendido pela Procuradoria Geral do Estado ( PGE ), que o comandante-geral ( CG ) da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina ( PMSC ) é quem deve dar a última palavra sobre o requisito de conceito favorável para promoções de praças do quadro especial da corporação.

O conceito favorável é um dos requisitos para promoção previstos na lei que rege o quadro especial da PMSC ( Lei número seis mil cento e cinquenta e três do ano de mil novecentos e oitenta e dois, regulamentada pelo Decreto número quatro mil seiscentos e oitenta e nove do ano de mil novecentos e oitenta e quatro ). Após apresentar o requerimento de promoção, o militar é avaliado pelo comandante imediato, chefe ou diretor, que atribui conceito favorável ou desfavorável, baseado no histórico dentro da corporação. Esta decisão, embora seja levada em consideração pelo CG, pode ser revista, de forma justificada.

De acordo com a procuradora do Estado Edith Gondin, que realizou sustentação oral durante o julgamento desta quarta-feira, vinte e sete de fevereiro de dois mil e dezenove o Poder Executivo Estadual ( PEE ) sempre defendeu que o militar deve obter conceito favorável expedido formalmente e especificamente para a data de promoção por seu comandante, chefe ou diretor, podendo o CG modificar a decisão, desde que de forma justificada. “Por esta razão, o Estado requer, em nome da melhor segurança, que se mantenha com o CG a última palavra em relação à emissão do conceito”, argumentou Edith.

O relator do processo, desembargador Luiz Fernando Boller, concordou com a tese da PGE e sugeriu a readequação do posicionamento do TJSC, o que foi aprovado por unanimidade pelos demais integrantes do Grupo de Câmaras de Direito Público.  “Com esta decisão, o Poder Judiciário ( PJ ) não só reconhece a legitimidade da aplicação do requisito de emissão de conceito favorável para promoção de militares pelo quadro especial, como também confirma a autoridade dos CGs para dar a última palavra. Assim, mantém de forma íntegra a responsabilidade e o poder do CG da PMSC para administração das tropas”, explica Edith.

O êxito no processo se deve também pela atuação de todos os procuradores da área que se dedicam ao tema há bastante tempo, além da integração entre PGE e PMSC, por meio de um setor de apoio dentro da PGE ligado às demandas de segurança pública.

Processo nnúmero 0002060.28.2017.8.24.0091

Com informações da PGE.

Outras informações adicionais para a imprensa podem ser obtidas com Maiara Gonçalves na Assessoria de Comunicação da PGE pelo e-mail comunicacao@pge.sc.gov.br e pelos telefones números ( 48 ) 3664-7650 , 9 9131-5941 e  9 8843-2430.

Segurança pública: Detran/SC começa 2019 com leilões de carros on-line

A Comissão Estadual de Leilão ( CEL ) do Departamento Estadual de Trânsito ( DETRAN ) do Estado de Santa Catarina ( SC ) começa o ano de dois mil e dezenove com novidades. Os leilões passam a ser feitos, exclusivamente, na modalidade eletrônica on-line, tipo maior lance. Para dois mil e dezenove, estão previstas vinte e quatro edições, iniciando em onze de março de dois mil e dezenove, com veículos – conservados e sucatas ( aproveitáveis e aproveitáveis com motor inservível ) - , dos municípios de Florianópolis, Biguaçu, Palhoça, Santo Amaro da Imperatriz, São José e São Pedro de Alcântara.

No leilão virtual, os itens ficam disponíveis no endereço eletrônico do leiloeiro oficial designado durante sete dias consecutivos. A primeira edição tem abertura marcada para o dia onze de março de dois mil e dezenove, com o início do registro prévio dos lances, e o fechamento, a partir das nove horas do dia dezoito de março de dois mil e dezenove ( data do pregão propriamente dito ), sob o comando da leiloeira Janine Krobel.

Para participar, é preciso fazer um cadastro prévio no site do leiloeiro, que consta no Edital de Leilão ( EL ) e Memorial Descritivo ( MD ), disponíveis no site do DETRAN, item LEILÃO. O cadastro pode ser feito em até quarenta e oito horas antes da data de fechamento dos lotes do leilão. O processo inclui o envio de documentos, análise dos dados cadastrados, confirmação de participação e a disponibilização de uma senha de acesso e log-in ao interessado.

Os veículos ( automóveis, motocicletas e outros ), removidos, apreendidos e retirados de circulação decorrentes de medida administrativa prevista no Código de Trânsito Brasileiro ( CTB ) serão vendidos no Estado em que se encontram. O pagamento é feito por meio de depósito identificado ( DI ) em até vinte e quatro horas após o término do leilão.

Em dois mil e dezoito, foram vinte e quatro leilões com a venda de vinte e um mil duzentos e noventa e cinco veículos ( sucatas e conservados ), totalizando vinte e cinco vírgula três milhões de reais.

Consulte o calendário de leilões dois mil e dezenove no site do DETRAN, item LEILÃO.

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Cultura: SC orienta foliões a aproveitarem um dos melhores carnavais do Brasil com segurança e saúde

Faltam poucos dias para as festas do Carnaval, e os municípios do Estado de Santa Catarina ( SC ) esperam turistas de todo o país. SC está preparada para receber bem os visitantes, com ações nas áreas de turismo ( SANTUR ), saúde ( SES ) e segurança pública ( SSP ).

Para que tudo corra bem, é preciso que os foliões tomem alguns cuidados simples. A atenção não prejudica em nada a festa. Pelo contrário: uma dose de precaução garante que os dias de folia deixem só alegria na memória. Veja dez dicas!

1. Se beber, não dirija

Você já sabe: bebida alcoólica e direção não combinam. Evitar esta mistura está mais fácil do que nunca. Você pode pegar táxi, ônibus, usar um aplicativo de transporte ou combinar uma carona com aquele amigo ou amiga que não vai beber nada.

A Polícia Militar Rodoviária ( PMR ) vai reforçar a fiscalização nas estradas para garantir a segurança. Todo motorista flagrado com qualquer concentração de álcool no organismo é multado em dois mil novecentos e trinta e quatro reias e setenta centavos e fica sem a Carteira Nacional de Habilitação ( CNH ) por um ano. As penalidades são as mesmas para quem se recusa a soprar o bafômetro.

A infração de trânsito ainda pode se tornar um crime caso haja sinais de alteração da capacidade motora, com pena de seis meses a três anos de prisão. Se o motorista causar um acidente com morte, a prisão pode chegar a oito anos. Em caso de alguém ferido com gravidade, a pena é de até cinco anos.

2. Use camisinha

A Diretoria de Vigilância Epidemiológica ( DIVE ) da Secretaria de Estado da Saúde ( SES ) de SC já enviou mais de dois vírgula três milhões de preservativos aos municípios catarinenses, para que eles façam a distribuição durante os dias de festa. O órgão, também firmou parceria com a concessionária da Rodovia Federal número cento e um, a Autopista Litoral Sul, para a entrega de kits com preservativos e material informativo sobre Infecções Sexualmente Transmissíveis ( IST ) nas praças de pedágio de Araquari, Porto Belo e Palhoça. 

De acordo com o médico infectologista da DIVE, Eduardo Campos, a camisinha, tanto masculina quanto feminina, é o método mais eficaz para prevenir as ISTs, além de uma gravidez indesejada. “Durante o carnaval, haverá distribuição gratuita de preservativos em festas, blocos de rua, blitzes, além de ações pontuais em todo o estado, mas é importante reforçar que as camisinhas também podem ser retiradas de graça nos serviços públicos de saúde”, esclarece Campos.

De dois mil e sete a junho de dois mil e dezoito, houve mais de onze mil novos casos de infecção por HIV em SC. A maioria deles foi em homens ( sessenta e três vírgula quatro por cento ) e em jovens ( cinquenta e três vírgula dois por cento ) com idades entre vinte e trinta e quatro anos. Nos últimos oito anos, houve registro de mais de quarenta e sete mil casos de sífilis. O uso da camisinha também pode prevenir infecções pelos vírus das hepatites B e C.

3. Estacione em locais iluminados e movimentados

Tudo bem, você decidiu que não vai beber e, por isso, poderá dirigir. Neste caso, o cuidado é quanto ao local onde vai estacionar o seu carro. A Polícia Militar de SC ( PMSC ) orienta a procurar lugares bem iluminados e com bastante movimentação. Se tiver proteção adicional, como alarmes e trava de segurança, melhor ainda.

4. Atenção para não se perder

Marque sempre um local de encontro para toda a turma se reunir ao fim da festa ou caso alguém se perca. A atenção deve ser redobrada com as crianças. Faça uma pulseira com o nome da criança e os telefones dos pais. Outras opções são crachás ou etiquetas coladas na roupa dos pequenos.

5. Cuidado com estranhos

Não aceite nada de quem você não conhece. Não beba ou coma nada que tenha sido oferecido por estranhos. Se encontrar pessoas suspeitas, afaste-se ou procure o policial militar mais próximo. Não se envolva em brigas. Caso se depare com empurrões ou brigas generalizadas, não chegue perto.

6. Se beber, não entre na água

Banhos de mar, rio ou lagoa também não combinam com álcool. “A maior parte dos arrastamentos acontecem das dezesseis às dezoito horas, fato atribuído à ingestão de bebidas alcoólicas", relata o tenente Ian Triska, instrutor de salvamento aquático e chefe de Comunicação Social ( CS ) do Corpo de Bombeiros Militar ( CBM ) de SC. Procure nadar em locais guarnecidos por guarda-vidas e obedeça as sinalizações de mar perigoso.

7.  Não saia com muito dinheiro

Nem muito dinheiro, nem talão de cheque. Saia apenas com a quantia trocada que pretende gastar, com uma pequena margem para algum imprevisto. A maioria dos estabelecimentos comerciais já aceita cartões de crédito e débito, então dê preferência a esses meios de pagamento, que são mais seguros. Se precisar carregar algum objeto de valor, prefira usar os bolsos da frente ou segure à frente do seu corpo.

8. Evite usar joias 

Todo mundo acha muito bonito aquele seu relógio de ouro, aquele anel que está na sua família há várias gerações, aqueles brincos que você trouxe da última viagem à Europa e aquela corrente de ouro inspirada na do seu artista preferido. Todo mundo mesmo, e isso inclui quem não tem boas intenções. Por isso, o melhor a fazer é deixá-las em casa, para a segurança de todas as joias e a sua também. 

9. Use a Delegacia Virtual

Perdeu os documentos? Esteve envolvido em um acidente de trânsito sem vítima? Não precisa se deslocar até uma Delegacia de Polícia ( DP ). Você pode acessar o endereço eletrônico delegaciavirtual.sc.gov.br e fazer o registro da ocorrência diretamente pela internet. Também é possível registrar recuperação de documentos e / ou objetos, ameaça, calúnia, injúria, difamação, furto, roubo, dano causado por fenômenos da natureza e fazer denúncias anônimas.

Depois de homologado o registro, tudo será encaminhado à DP do local onde o fato aconteceu e despachado por um delegado de Polícia. Lembre-se: falsidade ideológica ou falsa comunicação de delitos configuram crimes. Para fazer o registro, é preciso ter dezoito anos de idade ou mais.

Assista ao vídeo sobre como usar a Delegacia Virtual em português

Video sobre cómo usar la Comisaria Virtual en español

10. Divirta-se

SC tem alguns dos melhores eventos de Carnaval do Brasil. Escolha o que mais lhe agrade, siga as orientações acima e diverta-se.

Com informações da SECOM.

Outras informações adicionais para a imprensa podem ser obtidas com Renan Medeiros na Assessoria de Imprensa da Secretaria de Estado de Comunicação ( SECOM ) pelo e-mail renan@secom.sc.gov.br ; telefones números ( 48 ) 3665-3058 e ( 48 ) 9 9605-9196 e sites www.sc.gov.br , www.facebook.com/governosc e @GovSC .

Ciência e tecnologia: governo de SC passa a contar com e-CNPJ

O Governo do Estado de Santa Catarina ( SC ) passa a contar, a partir desta quarta-feira, vinte e sete de fevereiro de dois mil e dezenove, com a certificação digital. Com o número de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas Eletrônico ( e-CNPJ ), os documentos podem ser assinados digitalmente pelo governador Carlos Moisés da Silva, o primeiro da história a aderir à tecnologia. "Esta é a principal ferramenta do Governo sem Papel. O modelo digital traz segurança e agilidade na tramitação dos processos em todos os setores do Governo", afirmou Silva.

O processo de certificação foi realizado na tarde desta quarta-feira, na Casa D'Agronômica, residência oficial do governador, pelo Centro de Informática e Automação do Estado de Santa Catarina ( CIASC ), que é autoridade registradora apta a emitir o certificado. O técnico Secundino Lemos Neto fez a captura dos dados biométricos do governador, que é o representante legal do e-CNPJ do Governo do Estado.

De acordo com o presidente do CIASC, coronel Sérgio Maliceski, o e-CNPJ serve como identidade visual para pessoas físicas e jurídicas garantirem a autenticidade e a segurança das transações e comunicações online. "O certificado digital existe para tornar nossa vida online mais fácil e segura. Para o governo do Estado de SC, isto significa mais segurança e transparência na tramitação de processos administrativos, redução de custos e impressão, além de ganho de agilidade e eficiência nos negócios públicos", explica Maliceski.

Até o próximo dia dois de abril de dois mil e dezenove‬,  cerca de oitocentos mil processos e documentos que tramitam anualmente na estrutura administrativa do Poder Executivo Estadual ( PEE ) estarão digitalizados. Servidores já estão sendo treinados para trabalhar com o novo modelo.

A projeção do governador é economizar até vinte e nove milhões de reais por ano com a digitalização dos processos e documentos. O valor é equivalente ao investimento na reforma das pontes Governador Colombo Machado Salles e Governador Pedro Ivo Campos, em Florianópolis-SC.

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Transportes: governador assina ordem de serviço para manutenção de pontes

O governador do Estado de Santa Catarina ( SC ) Carlos Moisés da Silva, acompanhado do Secretário de Estado da Infraestrutura ( SEI ), Carlos Hassler, assinou digitalmente na manhã desta quinta-feira, vinte e oito de fevereiro de dois mil e dezenove, a ordem de serviço para a supervisão e início das obras de recuperação das pontes Governador Colombo Machado Salles e Governador Pedro Ivo Campos, que ligam a região continental de Florianópolis-SC à Ilha de Santa Catarina. O prazo para conclusão é de vinte e quatro meses, com investimentos de vinte nove vírgula seis milhões de reais e mais um vírgula três milhão de reais para a supervisão, controle e fiscalização dos trabalhos.

“É uma obra prioritária que é esperada há muito tempo pela população. Vai garantir a segurança dos catarinenses. Os recursos já estão assegurados e as empresas já podem começar os trabalhos”, disse Silva, lembrando que esta foi a primeira ordem de serviço assinada digitalmente dentro da política do Governo sem Papel.

A empresa responsável pelas obras das pontes é a CEJEN Engenharia Ltda., de Curitiba-PR, vencedora do processo licitatório realizado em dois mil e dezesseis. A supervisão, controle e fiscalização dos serviços fica a cargo da Engevix.

O secretário da SEI explicou que um estudo está sendo feito para minimizar os impactos da execução junto aos usuários. Hassler destacou que a empresa responsável pela manutenção já tem o plano de mobilização pronto. A primeira etapa será o preparo para o trabalho. “Uma obra como esta exige efetivamente uma área pesada de suporte. Vai ser montada uma estrutura embaixo da ponte para que os operários possam trabalhar com segurança e ter o material disponível”, informou.

História 

A ponte Governador Colombo Machado Salles tem quarenta e três anos. Foi a segunda ligação do tipo a ser construída entre a Ilha de SC e o Continente. O projeto arquitetônico é de autoria de Pedro Paulo de Mello Saraiva e a obra foi erguida com estrutura de concreto. Inaugurada em oito de março de mil novecentos e setenta e cinco, possui mil duzentos e vinte e sete metros de extensão e quatro pistas no sentido Continente.

A ponte Governador Pedro Ivo Campos tem vinte e sete anos. A terceira ligação não era prioridade para o governo da época, mas passou a ser o foco com a interdição da Ponte Governador Hercílio Luz. O design foi baseado no projeto da Colombo Salles, mas com o vão central em aço. Tem mil duzentos e cinquenta e dois metros de extensão e quatro pistas no sentido Continente-Ilha.

:: Leia mais

Com assinatura digital do decreto número trinta e nove, o governador do Estado de SC, Carlos Moisés da Silva institui o Governo sem Papel e economia prevista é de vinte e nove milhões de reais por ano

Com informações da SECOM.

Outras informações adicionais para a imprensa podem ser obtidas com Elisabety Borghelotti na Assessoria de Imprensa da Secretaria de Estado da Comunicação ( SECOM ) pelo e-mail bety@secom.sc.gov.br ; pelos telefones números ( 48 ) 3665-3014 e 9 8843-5460 e sites www.sc.gov.br , www.facebook.com/governosc e @GovSC . 

Cultura: MASC tem 4 exposições abertas ao publico a partir de 27/02/19

O Museu de Arte do Estado de Santa Catarina ( MASC ) terá quatro exposições abertas ao públicos a partir de vinte e sete de fevereiro de dois mil e dezenove. Os salões do MASC receberão, até vinte e seis maio de dois mil e dezenove, as mostras Provence en Hiver / Provence no inverno, com trabalhos de dez fotógrafos; Frequentar os incorporais: entre o movimento e o silêncio, com um recorte entre os anos de mil novecentos e oitenta a dois mil e dezoito da produção de fotografia e vídeo no acervo do MASC; e Rodrigo de Haro - oitenta anos, com cem obras que celebram a carreira do artista plástico.

Para completar as exposições e marcar as comemorações de setenta anos do MASC e de quarenta anos da Fundação Catarinense de Cultura ( FCC ), será inaugurada, ainda, a exposição de longa duração Coleção MASC setenta anos, que ficará por dois anos no espaço, apresentando obras desde o núcleo inicial do MASC até aquisições mais recentes de obras contemporâneas.

Provence en Hiver/ Provence no inverno

A mostra fotográfica apresenta trabalhos de André Cunha, Bernardo Dorf, Leco Jucá, Lucas Pacífico, Marcelo Hein, Márcio Távora, Monica Paes e Paola Vianna, além dos coordenadores do projeto Helena Rios e Marcelo Greco. As imagens são resultado da residência artística “Mudança de biótopo e outra perspectiva”, realizada entre janeiro e fevereiro de dois mil e dezoito, na região da Provence, Sul da França. A residência, ação do Territoire Sensible, contou com a parceria do INC_Photography e teve apoio do Instituto Inclusartiz.

A exposição é heterogênea no que diz respeito ao percurso artístico dos participantes bem como as formas de apresentação de seus trabalhos. Artistas no início de suas carreiras dividem espaço com outros já estabelecidos. A união dos ensaios traz, porém, um bonito e harmonioso retrato da região da Provença na estação do inverno. Um anti-clichê. O avesso das paisagens tão conhecidas da região durante as estações da primavera e do verão, das lavandas, vinhas e turistas.

As técnicas escolhidas são variadas. Helena Rios, Lucas Pacífico, Marcelo Greco e Márcio Távora apresentam ensaios puramente analógicos, formados por imagens captadas com filmes analógicos - preto e branco ou colorido, trinta e cinco milímetros ou de médio formato - e ampliados em silverprint ou C-print. Marcelo Hein optou pela mistura de técnicas: imagens captadas com filme analógico são tratadas e impressas digitalmente. André Cunha, Bernardo Dorf, Leco Jucá, Monica Paes e Paola Vianna apresentam ensaios formados por imagens captadas e impressas digitalmente. Márcio Távora apresenta também um pequeno filme captado com câmera super oito. Os artistas apresentam seus universos em tamanhos e montagens bastante variados, a depender do tipo de interação que desejam estabelecer entre espectadores e obras.

Frequentar os incorporais: entre o movimento e o silêncio

A mostra, que conta com a curadoria de Franzoi e Juliana Crispe, faz um recorte entre os anos de mil novecentos e oitenta a dois mil e dezoito, destacando a produção de fotografia e vídeo do período como linguagens que ganham campo no acervo do MASC, bem como demarcam suas presenças na produção artística nacional. “Nosso enfoque não foi apenas nas linguagens, mas sim no mapeamento de obras em que o humano se faz como marca, ora como campo observatório do outro, em suas subjetividades, ora como corpo performativo do próprio artista”, adiantam os curadores.

Entre os artistas presentes na exposição, destacam-se Clara Fernandes, Diego de Los Campos, Heloísa Espada, Priscila dos Anjos, Raquel Stolf e Sérgio Adriano.

Rodrigo de Haro - oitenta anos

Cerca de cem obras de Rodrigo de Haro estarão expostas no MASC em comemoração à carreira Rodrigo de Haro e seus oitenta anos de vida dedicados a imagens, literatura, teatro, música e cinema, compondo uma personalidade única, forte e instigante. As peças integram a coleção de Jeanine e Marcelo Colaço Paulo, que expuseram recentemente parte de seu acervo particular no MASC. A curadoria é do membro do conselho do MASC, Ylmar Corrêa Neto.

O artista Rodrigo de Haro nasceu em seis de maio de mil novecentos e trinta e nove, em Paris. Desde meados dos anos cinquenta, vem construindo uma carreira influente na artes plásticas e na literatura catarinenses. A amizade do casal Colaço com Rodrigo levou à constituição e preservação de um conjunto significativo de obras que permite a apreciação e compreensão do desenvolvimento do artista.

Coleção MASC setenta anos

O espaço dedicado ao acervo do MASC apresenta uma seleção de obras de artistas catarinenses e de fora do Estado, com curadoria de Ylmar Corrêa Neto. Coleção MASC setenta anos é composta por obras que abrangem as sete décadas de existência do Museu, com trabalhos de artistas como Iberê Camargo, Pancetti, Volpi, Bruno Giorgi, Cândido Portinari, Eduardo Dias, Martinho de Haro, Guignad, Cícero Dias, Mira Schendel, Franz Krajberg, Paulo Gaiad, Doraci Girrulat, Fernando Lindote, entre outros.

"Esperamos que a exploração deste acervo rico e variado propicie o estudo e a reflexão sobre as artes, especialmente as catarinenses, além de identificar lacunas na coleção, frutos da conturbada história deste museu, pontuada por momentos de avanços e de reveses", afirma o curador.

Ainda durante a exposição o publico poderá conferir um espaço que propõe instigar novas relações entre obras do acervo do MASC, com a produção de artistas contemporâneos convidados. Para cada ciclo de exposições haverá um convidado que apresentará um ou mais trabalhos que dialoguem com as obras que integrarão a mostra de longa duração do acervo. Neste ciclo o artista será Rubens Oestroem.

Serviços:

O quê: Exposição Provence en hiver/Provence no inverno

Abertura: vinte e sete de fevereiro de dois mil e dezenove, às dezenove horas

Visitação: de vinte e oito de fevereiro de dois mil e dezenove a vinte e seis de março de dois mil e dezenove. De terça-feira a domingo, das dez às vinte e uma horas.

Classificação indicativa: doze anos de idade.

O quê: Exposição Frequentar os incorporais: entre o movimento e o silêncio

Abertura: vinte e sete de fevereiro de dois mil e dezenove, às dezenove horas

Visitação: de vinte e oito de fevereiro de dois mil e dezenove a vinte e seis de maio de dois mil e dezenove. De terça-feira a domingo, das dez às vinte e uma horas.

Classificação indicativa: livre.

O quê: Exposição Rodrigo de Haro - oitenta anos

Abertura: vinte e sete de fevereiro de dois mil e dezenove, às dezenove horas

Visitação: de vinte e oito de fevereiro de dois mil e dezenove a vinte e seis de maio de dois mil e dezenove. De terça-feira a domingo, das dez às vinte e uma horas.

Classificação indicativa: livre.

O quê: Exposição Coleção MASC

Abertura: vinte e sete de fevereiro de dois mil e dezenove, às dezenove horas

Visitação: de vinte e oito de fevereiro de dois mil e dezenove a vinte e sete de fevereiro de dois mil e vinte e um. De terça-feira a domingo, das dez às vinte e uma horas.Classificação indicativa: livre.

Onde: Museu de Arte de Santa Catarina ( MASC ) 

Localizado no Centro Integrado de Cultura ( CIC )

Avenida Governador Irineu Bornhausen, número cinco mil e seiscentos - bairro Agronômica - Florianópolis-SC

Preço: Entrada gratuita

Mais informações podem ser obtidas pelo telefone número ( 48 ) 3664-2630.

Com informações da FCC.

Outras informações adicionais para a imprensa podem ser obtidas na Assessoria de Comunicação da FCC pelos telefones números ( 48 ) 3664-2571 e 3664-2572 ; pelo e-mail imprensa@fcc.sc.gov.br e site cultura.sc.gov.br .

Segurança pública: Estado não é obrigado a indenizar vítimas de prejuízos causados por veículos em fuga

O Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina ( TJSC ) confirmou sentença da Comarca de Seara que entendeu não ser o Estado responsável por acidente provocado por pessoa que fugia da polícia, conforme tese defendida pela Procuradoria Geral do Estado ( PGE ). No acidente, o piloto da motocicleta atingida pelo carro em fuga morreu, e o caroneiro sofreu lesões graves. A vítima e os familiares do piloto cobravam na Justiça indenização do Estado por danos materiais e morais, além de pensão vitalícia.

A PGE conseguiu demonstrar que o acidente, que aconteceu em dois mil e treze, na cidade de Seara, no Oeste de SC, foi provocado exclusivamente pelo motorista que fugia da polícia, após desobedecer a ordem dos militares para parar o veículo. “A perseguição ocorreu dentro do estrito limite da legalidade, não tendo ocorrido qualquer ilicitude capaz de converter-se em obrigação de indenização pelo Estado. Cabe ressaltar que não há provas de que a ação policial tenha sido a causa do acidente de trânsito, mas, sim, a imprudência do condutor do veículo suspeito, que se evadiu em alta velocidade”, argumentou o procurador da PGE, Mário Sérgio Simas.

O juiz Douglas Cristian Fontana acolheu a defesa da PGE e julgou improcedentes os pedidos dos autores. “(...) o acidente foi causado por terceiro e que a perseguição então existente ( alegada pelos autores na tentativa de responsabilizar o Estado pela conduta do infrator ) somente existiu porque este desrespeitou a ordem emitida pelos agentes policiais no estrito cumprimento de seus deveres funcionais e legais”, ressaltou o juiz, na sentença.

O magistrado lembrou ainda que o homem em fuga, responsável pelo acidente, havia sido condenado criminalmente pelo homicídio da vítima fatal e por tentativa de homicídio em relação ao caroneiro da motocicleta, além da condenação pelo crime de desobediência por não ter atendido a ordem de parada dada pelos policiais militares.

Os autores não concordaram com a decisão e recorreram ao TJSC. Em decisão unânime publicada nesta segunda-feira, vinte e cinco de fevereiro de dois mil e dezenove, os desembargadores da Terceira Câmara de Direito Público confirmaram a sentença, absolvendo o Estado do pagamento de qualquer indenização. “Como se vê, todas as provas colhidas revelam que os prepostos de SC em nada contribuíram para o falecimento (...), que ocorreu tão somente por conduta desidiosa daquele que empreendia fuga da polícia militar ( PMSC ) tendo sido, por isso, inclusive, condenado na seara criminal”, afirma a decisão.

Os desembargadores reforçaram, ainda, não ser possível atribuir aos policiais militares qualquer culpa pelo acidente. “Afinal, a situação de perigo não foi criada por eles, mas sim pelos então fugitivos somado ao fato de que não houve qualquer participação dos policiais no acidente fatal (...). Como se vê, não há relação de causalidade entre o fato imputado aos agentes públicos e o evento danoso, até porque, na hipótese, a responsabilidade exclusiva de terceiro restou amplamente demonstrada, pelo que impossível o acolhimento do recurso”, analisaram.

Além do procurador Mário Sérgio Simas, atuaram na defesa de SC nos processos as procuradoras Alessandra Tonelli e Carla Schmitz de Schmitz.

Ações números 0300313-44.2014.8.24.0068 e 0300235-16.2015.8.24.0068

Com informações da PGE.

Outras informações adicionais para a imprensa podem ser obtidas com Maiara Gonçalves na Assessoria de Comunicação da PGE pelo e-mail comunicacao@pge.sc.gov.br e pelos telefones números ( 48 ) 3664-7650 e 9 9131-5941 e 9 8843-2430.

Educação: escolas realizam eleição para composição de conselho

As mil e setenta e três escolas da rede estadual de ensino ( REE ) do Estado de Santa Catarina ( SC ) realizam ao longo do mês de março de dois mil e dezenove a eleição para composição do Conselho Deliberativo Escolar ( CDE ) com mandato para os próximos dois anos de gestão. Com orientações e esclarecimentos, a Secretaria de Estado da Educação ( SED ) disponibilizou vídeos a partir desta segunda-feira, vinte e cinco de fevereiro de dois mil e dezenove, às equipes escolares e Gerências Regionais de Educação ( GEREDs ).

“É de fundamental relevância o envolvimento e o comprometimento da comunidade escolar e membros do atual CDE que já vivenciaram a responsabilidade de bem zelar e cuidar das nossas escolas. A principal ideia é que, de forma democrática, sejam escolhidas pessoas que possam melhor defender a causa da Educação”, disse o secretário da SED, Natalino Uggioni.

Uma novidade nesta eleição é o lançamento da Cartilha Eleição Conselho Deliberativo Escolar ( CECDE ), elaborada pela equipe de Gestão Escolar ( GE ) da SED. No documento consta o passo a passo de como deverá funcionar o processo nas unidades escolares ( UEs ). Todos os materiais de apoio estão disponíveis aqui.

Neste primeiro mês de aula da REE, as equipes escolares estão promovendo assembleias de pais para convidar a comunidade a participar da criação da Comissão Eleitoral ( CE ) composta por no mínimo três membros da Comunidade Escolar ( CE ). A comissão é constituída por um representante de cada segmento, ou seja, um responsável legal, um estudante menor de dezoito anos e um servidor ( membro do magistério ou demais servidores ).

Sobre o CDE

O CDE, previsto no Decreto Estadual número três mil quatrocentos e vinte e nove e na Portaria Estadual número trinta e três, é composto por até vinte e um membros membros, sendo o gestor, servidores, pais e responsáveis. Como compromisso, o CDE representa a comunidade escolar para auxiliar a definição sobre questões pedagógicas, administrativas e financeiras no âmbito da UE.

Entre as principais atividades, o grupo participa da avaliação da atuação da gestão escolar, por meio da Sistemática de Avaliação da Gestão Escolar ( SAGE ), na escolha do gestor escolar nos casos de vacância, além do planejamento escolar e na fiscalização dos recursos financeiros recebidos.

Com informações da SED.

Informações à imprensa

Outras informações adicionais para a imprensa podem ser obtidas com Edinéia Rauta pelos telefones números ( 48 ) 3664-0353 e 9980-3136 ; com Dafnée Canello pelos telefones números ( 48 ) 3664-0347 e 9 9682-6562 ; pelo e-mail imprensa@sed.sc.gov.br e pelo site www.sed.sc.gov.br da Assessoria de Comunicação da SED.

Segurança pública: polícia incentiva maximização de delegacia virtual para agilizar registros de ocorrências

No período de Carnaval, com a aglomeração de pessoas em grandes eventos, são comuns ocorrências como roubo de aparelhos celulares, importunação e assédio. A Polícia Civil ( PC ) da Secretaria de Estado da Segurança Pública ( SSP ) de Santa Catarina ( SC ) oferece ao cidadão um serviço prático e ágil para registro de boletins de ocorrência ( BOs ) sem necessidade de ir a uma Delegacia Física de Polícia ( DP ): a Delegacia Virtual ( DV ).

Vídeos, em línguas portuguesa e espanhola, que explicam como utilizar a DV da Polícia Civil do Estado de Santa Catarina ( PCSC ) estão disponíveis nos canais oficiais da instituição e em dois links abaixo. Ativa desde dois mil e dois, a DV é um serviço de registros de ocorrência ( SROs ) onde é possível emitir boletins de ocorrência ( BO ) on-line, visando à comodidade, à agilidade, ao conforto e à confiabilidade dos cidadãos catarinenses.

Por meio dela é possível registrar diversas modalidades de ocorrências que incluem desde os mais simples, como perda de documentos até os mais complexos, como Roubo, Calúnia e Acidente de trânsito sem vítima. A modalidade Denúncia Anônima ( DA ) também permite ao cidadão reportar um crime, sendo possível anexar arquivos.

Assista ao vídeo sobre como usar a Delegacia Virtual em português

Video sobre cómo usar la Comisaria Virtual en español

Com informações da PCSC.

Mais em

http://www.sc.gov.br/index.php/noticias/temas/seguranca-publica/a-delegacia-virtual-e-a-ferramenta-mais-facil-para-registrar-boletim-de-ocorrencia-no-carnaval

Cultura: SEA compra gerador para Teatro

As luzes do palco podem se apagar, mas agora não mais por falta de energia elétrica na região do Saco Grande Dois, onde está o Teatro Governador Pedro Ivo Campos ( TGPIC ). Isso porque a Secretaria de Estado da Administração ( SEA ), com investimentos de cento e oitenta e oito mil reais, adquiriu um gerador de energia elétrica para o espaço. O processo licitatório foi iniciado em dois mil e dezessete e finalizado no ano de dois mil e dezoito. A instalação do equipamento ainda estava pendente e começou a ser feita nesta semana iniciada em vinte e quatro de fevereiro de dois mil e dezenove no Centro Administrativo ( CA ) do Governo do Estado ( GE ) de Santa Catarina ( SC ), onde está o centro de espetáculos.

O equipamento movido a óleo diesel irá atender tanto o Teatro quanto os elevadores e a estrutura do Bloco um do CA. De acordo com o engenheiro civil responsável pela obra do CA, Luiz Carlos Cavalheiro, o gerador tem potência de quatrocentos KVA. Com o tanque cheio permanece até dez horas funcionando, sem abastecimento e com carga máxima. “O acionamento do gerador é automático em falta de energia ou problemas equacionais na rede. As pessoas nem percebem que o gerador começou a operar”, disse. Quando acionado, o gerador abastece a subestação que fica no CA de onde a energia é redirecionada para o Bloco um.

De acordo com o responsável pelo TGPIC, Irani Brunner Apolinario, a instalação do equipamento é de fundamental importância para as peças e shows realizados no local. “Alguns espetáculos chegaram a ser realizados com luzes de emergência, como por exemplo no último espetáculo de piano de dois mil e dezoito. Em outros casos era necessário alugar um gerador para atender o evento.”

O TGPIC possui dez anos de história, conta com setecentos e vinte e dois lugares e recebe programação diversificada ao longo do ano, tendo agora, com a aquisição do gerador, a segurança garantida dos espetáculos, encontros e demais eventos que acontecem no local.

Com informações da SEA.

Mais em

http://www.sc.gov.br/index.php/noticias/temas/cultura/secretaria-de-administracao-adquire-gerador-de-energia-eletrica-para-teatro-pedro-ivo

Ministério Público: Daniela participa de posse de Procurador de Justiça

A vice-governadora do Estado de Santa Catarina ( SC ) Daniela Cristina Reinehr participou na manhã desta quarta-feira, vinte e sete de fevereiro de dois mil e dezenove, em Florianópolis-SC, da posse do Promotor de Justiça Davi do Espírito Santo no cargo de Procurador de Justiça ( PJ ) do Ministério Público do Estado de Santa Catarina ( MPSC ). A promoção, por merecimento, foi aprovada pelo Conselho Superior ( CS ) do órgão. O novo Procurador ocupará a vaga de Carlos Eduardo de Sá Fortes, aposentado neste mês de fevereiro de dois mil e dezenove.

Daniela disse que o momento é de grande importância para o Estado, especialmente diante das atuações que o MPSC tem perante a sociedade, da conscientização à cidadania, além da promoção de programas que mobilizam a população por uma conduta de mais integridade. “Compartilhamos da mesma visão, de respeito, da busca pelas boas práticas de governo e da defesa dos interesses da sociedade. Nosso propósito é um só, fazer o bem pelo bem da sociedade”, disse Daniela.

O novo procurador destacou que as funções continuam as mesmas, da defesa da ordem jurídica com regime democrático, dos interesses sociais e individuais disponíveis: “O MPSC é uma unidade, mas a atuação a partir da posse de PJ passa a ser de segundo grau, ou seja, fazer o que já era feito, só que agora com uma nova configuração. Vamos continuar com a missão de defender a ordem jurídica, os valores democráticos e os direitos fundamentais dos cidadãos”.

Santo ingressou no MPSC em janeiro de mil novecentos e noventa, ocupando o cargo de PJ Substituto da Comarca de Chapecó. Trabalhou nas comarcas de Abelardo Luz, São Lourenço do Oeste, São José, Criciúma, Tubarão, Itajaí e Florianópolis. Entre os anos de dois mil e onze e dois mil e quatorze, exerceu a função de Coordenador de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa ( CAOMP ).

Atualmente atuava como PJ titular da vigésima-quinta PJ da Capital, exercendo ainda as funções de membro titular da Comissão Permanente de Educação ( CPE ), do Comitê de Enfrentamento às Drogas ( CED ) e da Comissão Eleitoral para a Eleição dos Membros ( CEEM ) do CS do MPSC.

O evento contou com a presença do Procurador-Geral de Justiça ( PGJ ) do MPSC, Sandro José Neis, familiares e outras autoridades.

Com informações da SECOM.

Outras informações adicionais para a imprensa podem ser obtidas com Elisabety Borghelotti na Assessoria de Imprensa da Secretaria de Estado de Comunicação ( SECOM ) pelo e-mail bety@secom.sc.gov.br ; telefones números ( 48 ) 3665-3014 e 9 8843-5460 e sites www.sc.gov.br , www.facebook.com/governosc e @GovSC .

Patrimônio: comissão faz levantamento e avaliação de bens imóveis do Estado de SC

Um levantamento minucioso de todos os bens imóveis do Estado de Santa Catarina ( SC ) está sendo feito pela Diretoria de Patrimônio  ( DP ) da Secretaria de Estado da Administração ( SEA ), há pouco mais de três semanas, por determinação do Governador Carlos Moisés da Silva. O objetivo é mapear a situação das propriedades imobiliárias, as condições das estruturas físicas, a forma das ocupações por meio de contratos, além de questões legais, para verificar se há pendências judiciais ou cartorárias.

O secretário da SEA, Jorge Eduardo Tasca, explica que os trabalhos para levantamento dos imóveis começaram logo após a constituição de uma comissão, formada por servidores efetivos que atuam sem remuneração extra para o projeto, e da publicação de um Decreto assinado pelo governador, em vinte e oito de janeiro deste ano de dois mil e dezenove, que regulamenta as atividades. "Estamos trabalhando no mesmo norte apontado pelo governador: aparando gastos e propondo formas mais eficazes para o andamento do serviço público. Mas, para isso, precisamos conhecer qual a situação imobiliária do Estado. O inventário dos bens está diretamente relacionado com a capacidade de financiamentos. Por isso é tão importante que o Estado saiba o que tem e quanto tem em capital imobiliário", afirma Tasca.

Atualmente, a tecnologia usada como ferramenta de controle e acompanhamento da situação dos bens do Estado está defasada. São necessárias substantivas atualizações que permitam tanto o georreferenciamento quanto o acesso a informações mais completas sobre o terreno e as edificações existentes, se estão regulares com a legislação de segurança e com o Plano Diretor, por exemplo.

''Estamos tendo bastante trabalho para mapear e conhecer a realidade do Estado. Mas temos certeza que os resultados serão duradouros, com benefícios a longo prazo para a população, pois vão possibilitar a utilização e destinação responsável desses espaços públicos”, diz a diretora do DP da SEA, Júnia Soares.

Todos os dados obtidos serão transportados para um software de acompanhamento permanente e em tempo real da situação dos imóveis. O levantamento também vai apontar se há desvios na destinação ou ocupação das edificações. "Se tivéssemos um sistema inteligente, que nos possibilitasse conhecer a realidade dos bens do Estado, as pendências legais ou estruturais das edificações, também poderiam ser melhor administradas", disse Júnia.

Trabalho realizado em camadas e com parcerias

Para fazer o levantamento de todos os imóveis e das condições das edificações, o servidor Welliton Saulo da Costa, que preside a comissão empenhada nesta atividade, explica que o trabalho foi dividido em áreas. "Nossas atividades são executadas como se fossem em camadas. Primeiro estamos fazendo um levantamento de tudo que está em nome do Estado. Depois verificamos a situação das escrituras, os contratos administrativos de cessão e, por último, a situação das edificações."

A comissão também busca parcerias com outras instituições, como o Tribunal de Justiça do Estado de SC ( TJSC ), na tentativa de agilizar os trabalhos. "Por meio de uma parceria com o TJSC, queremos que os cartórios nos forneçam condições para assinarmos de forma eletrônica as escrituras públicas e que nos comuniquem sobre todas que constam nos cartórios. O objetivo é checar se há imóveis de propriedade do Estado sem o registro na DP da SEA”, conclui.

O Decreto número onze, de vinte e oito de janeiro de dois mil e dezenove, que regulamenta as atividades da Comissão de Levantamento e Avaliação de Bens Imóveis do Estado ( CLABIESC ), pode ser acessado na íntegra aqui.

Durante seis meses, prazo mínimo para a execução dos levantamentos, a cessão ou alienação de bens imóveis do Estado estão suspensas, já que não seria possível fazer um inventário de tão relevante interesse público ao mesmo tempo em que houvesse alguma alteração no patrimônio.

Com informações da SEA.

Outras informações adicionais para a imprensa podem ser obtidas com Krislei Oechsler na Assessoria de Comunicação da SEA pelo e-mail comunicacao@sea.sc.gov.br e pelo telefone número ( 48 ) 9 9105-4085 .

Educação: região norte da ilha de SC abre novas vagas para ensino fundamental

Devido à demanda de estudantes nos bairros Ingleses do Rio Vermelho ( conhecido como Ingleses ) e São João do Rio Vermelho ( conhecido como Rio Vermelho ), região Norte de Florianópolis-SC, a escola Intendente José Fernandes abriu novas vagas para alunos que estão sem matrícula entre o quinto e nono ano do Ensino Fundamental. Os pais interessados devem ir até a unidade escolar nesta quarta-feira, vinte e sete de fevereiro de dois mil e dezenove, e quinta-feira, vinte e oito, para efetuar a matrícula.

 “Estamos disponibilizando mais vagas nesta escola devido à grande procura. A Secretaria de Estado da Educação ( SED ) de Santa Catarina ( SC ) alugou um novo espaço que está sendo reformado para adequação das instalações para o atendimento dos estudantes”, explica a secretária-adjunta da pasta, Carla Bohn.

Alunos percorrem mais de seis quadras, entre ida e volta de casa à escola, e necessitarem de transporte escolar, terão o pleito atendido. Vale lembrar que as vagas são para estudantes que ainda não estão matriculados em nenhuma outra unidade.

Histórico

Devido ao aumento populacional na região, há pelo menos três anos a comunidade sofria com a falta de vagas, mesmo com as três escolas ( Escola de Ensino Básico - EEB Jacó Anderle, EEB Intendente João Nunes da Silveira e EEB de Muquém) atendendo em média quatro vírgula cinco mil estudantes ao todo. Desde então, as equipes da SED e do município de Florianópolis se reúnem para melhor atender as crianças e jovens.

De acordo com Carla, muitos pais realizam a matrícula dos filhos, mas depois deixam a cidade, sem efetivamente utilizar a vaga: “As diretoras fizeram e continuam fazendo acompanhamento da demanda e disponibilizando as vagas dos alunos que não estão frequentando as aulas para outros estudantes. Com estas medidas, esperamos não deixar nenhum aluno da região fora da sala de aula”, finaliza.

Com informações da SED.

Outras informações adicionais para a imprensa podem ser obtidas com Edinéia Rauta pelos telefones números ( 48 ) 3664-0353 e 9 9980-3136 ; com Dafnée Canello pelos telefones números ( 48 ) 3664-0347 e 9 9682-6562 ; pelo e-mail: imprensa@sed.sc.gov.br e site www.sed.sc.gov.br da Assessoria de Comunicação da SED.