Com o objetivo de dar mais transparência às contas públicas, com informações práticas e didáticas, o Governo do Estado de Santa Catarina ( SC ) apresentou, nesta quinta-feira, dois de maio de dois mil e dezenove, o Balanço Cidadão ( BC ). O evento foi realizado no Centro Integrado de Cultura ( CIC ), em Florianópolis, e contou com a participação de Secretários de Estado, presidentes de autarquias e empresas públicas, representantes de federações, universidades, entidades de classe e órgãos de controle.
“Este é um instrumento de educação fiscal, que visa a aproximar o Poder Público ( PP ) do cidadão. A publicação traz, de forma simples, dados sobre a arrecadação, impostos, repasses obrigatórios e o quanto foi investido nas principais áreas”, disse o Secretário de Estado da Fazenda ( SEF ), Paulo Eli, na abertura do encontro.
A secretária adjunta da SEF, Michele Roncalio, apresentou um resumo do projeto, com os principais tópicos da publicação. “O documento está dividido em dez capítulos, totalizando cinquenta e seis páginas. Trata-se de um resumo da prestação de contas que o Governo do Estado de SC entrega anualmente ao Tribunal de Contas do Estado ( TCE ) de SC, sessenta dias após o início dos trabalhos legislativos”, explicou.
Após a apresentação, foi promovido um debate com o tema “Instrumentalização do Controle Social pelas Administrações Públicas ( ICSAP )”, mediado pelo Secretário de Estado da Comunicação ( SECOM ), Ricardo Dias. A discussão contou com a participação da especialista em compliance e futura Secretária Executiva de Integridade e Governança ( SIG ), Naiara Augusto, que salientou a importância da transparência no PP.
“O BS tem a premissa de fomentar a participação da sociedade na implementação e na fiscalização dos recursos aplicados em cada área governamental. É um documento digital extremamente valoroso, que proporciona a todos o acesso de onde os recursos estão sendo aplicados, onde o dinheiro dos nossos impostos está sendo empregado”, afirmou Naiara.
O diretor-geral ( DG ) de Controle Externo ( CE ) do TCE/SC, Marcelo Brognoli da Costa, lembrou que a instituição emite o parecer formal das contas do Estado e, posteriormente, elabora uma publicação simplificada, chamada de “Para onde vai seu dinheiro”. “As duas publicações se complementam e quem ganha é a sociedade”, avaliou Costa.
O debate contou, ainda, com a presença do vice-presidente do Observatório Social de Santa Catarina ( OSSC ), Carlos Mussi, que destacou a preocupação do órgão com o exercício da cidadania. “A sociedade clama por transparência e informação e esperamos que este trabalho tenha continuidade”, argumentou.
Em conformidade com o Programa Governo Sem Papel ( PGSP ), o BC está disponível em formato digital nos sites e demais plataformas do Governo do Estado de SC e pode ser acessada neste link.
Com informações da SEF.
Outras informações adicionais para a imprensa podem ser obtidas na Assessoria de Comunicação ( ASCOM ) da SEF com Michelle Nunes e Sarah Goulart pelos telefones números ( 48 ) 3665-2575 , 9 9929-4998 , 3665-2504 e 9 8843-8553 ; pelos e-mails jornalistaminunes@gmail.com e sgoulart@sef.sc.gov.br e pelos sites www.sef.sc.gov.br e FACEBOOK facebook.com/fazendasc .
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