O Governo do Estado de Santa Catarina ( SC ) planeja dobrar os investimentos na manutenção de vias estaduais e municipais com a aplicação de aproximadamente setenta e quatro milhões de reais em um Fundo de Infraestrutura ( FI ) ainda neste ano de dois mil e dezenove, a partir de junho. Estes recursos serão repassados aos consórcios municipais, com os quais o Estado manterá diálogo constante para a definição das prioridades específicas de cada região. Batizado de Projeto Recuperar ( PR ), ele foi lançado nesta quinta-feira, nove de maio de dois mil e dezenove, em uma parceria entre o Estado de SC, a Federação Catarinense dos Municípios ( FECAM ) e as vinte e uma associações municipais.
Os detalhes do projeto foram apresentados pelo governador do Estado de SC, Carlos Moisés da Silva e os Secretários de Estado Douglas Borba ( Casa Civil - SCC ) e Carlos Hassler ( Infraestrutura - SIE ) durante reunião de trabalho com os prefeitos e técnicos das associações. A iniciativa foi aprovada por unanimidade.
De dois mil e vinte em diante, a previsão é que o PR receba cento e vinte milhões de reais por ano, o que representa um crescimento de cento e vinte e quatro por cento em relação aos cinquenta e três vírgula cinco milhões de reais aplicados em dois mil e dezoito. “Estamos separando estes recursos, com apoio da Secretaria de Estado da Fazenda ( SEF ), graças ao esforço de economia que temos feito de enxugamento da máquina pública. São valores extras, além daqueles com os quais a SIE já trabalha”, projeta Silva.
Estado contratará engenheiros
Caberá aos consórcios intermunicipais executarem os serviços. Eles poderão contratar equipes ou aproveitar servidores das prefeituras municipais ( PMs ), seguindo as condições mais adequadas para a realidade de cada região. O Estado de SC fiscalizará a execução, com a contratação de pelo menos trinta engenheiros já aprovados em concurso público ( CP ).
A expectativa de Silva é que a contratação no modelo de consórcio resulte em uma redução de quarenta a cinquenta por cento dos custos para a manutenção das rodovias em comparação aos valores de mercado. Desta forma, a aplicação dos recursos tende a ter um efeito ainda maior na prática.
“A partir de junho de dois mil e dezenove, os municípios que já têm consórcio formado poderão receber os recursos. Os demais terão que acelerar este processo, com apoio da FECAM”, observa Silva. Na avaliação dele, os investimentos na manutenção das rodovias, além de melhorarem a qualidade de vida dos catarinenses, vão resultar em mais economias para os cofres do Estado de SC. “Dentro das cidades, circulam viaturas policiais, ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência ( SAMU ), corpo de bombeiros. Se as vias municipais não estiverem bem conservadas, o Estado de SC também será atingido”, lembra Silva.
Os detalhes técnicos do modelo começaram a ser tratados ainda na tarde desta quinta-feira em reuniões com a FECAM. O próximo passo é definir um critério para os valores a que cada consórcio fará jus, baseado na quilometragem de rodovias pavimentadas e não pavimentadas das cidades que integra. Os valores poderão ser aplicados para recuperação da pista, roçada, sinalização e desobstrução da drenagem.
Formação de consórcios
De acordo com o presidente da FECAM e prefeito de Tubarão, Joares Ponticelli, hoje já há pelo menos seis consórcios ativos, que envolvem entre sessenta e setenta municípios, prontos para aderir ao PR. “A tendência é que tenhamos vinte e um consórcios, um por associação de municípios, mas é possível que haja junção de uma ou mais associações em um único consórcio”, afirma.
O PR é um desdobramento da desativação das Agências de Desenvolvimento Regional ( ADRs ), que acarreta num protagonismo maior por parte das entidades que representam os municípios. Ponticelli valorizou o esforço do Governo do Estado de SC em fazer as economias necessárias para investir mais em infraestrutura. “O valor praticamente dobra, é um incremento substancial. Executando na própria região, há a garantia de qualidade e um preço menor”, frisa Ponticelli.
Reunião nesta sexta
Na manhã desta sexta-feira, dez de maior de dois mil dezenove, a SCC inicia as discussões individuais com cada consórcio já formado. O prefeito de Videira e presidente da Associação dos Municípios do Alto Vale do Rio do Peixe ( AMARP ), Dorival Carlos Borga, foi convidado para a primeira reunião de trabalho, na Central de Atendimento aos Municípios ( CAM ).
Com informações da SECOM.
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