Epidemia: CPI ouve envolvidos em contratação de hospital de campanha em SC

Os deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina - SC ( ALESC ) que integram a Comissão Parlamentar de Inquérito ( CPI ) que investiga a compra de duzentos ventiladores mecânicos pela Secretaria de Estado da Saúde ( SES ) ao custo de trinta e três milhões de reais com pagamento antecipado ( * vide nota de rodapé ) ouviram três pessoas envolvidas na contratação do hospital de campanha em Itajaí-SC, que acabou sendo suspensa pelo governo do Estado de SC após questionamentos sobre supostas irregularidades.

O biomédico João Gilberto Rocha Gonçalves, representante de uma empresa que concorreu na licitação do hospital de campanha de Itajaí, falou sobre a participação dele naquele processo. O empresário questionou a classificação da empresa em segundo lugar e a posterior desclassificação da empresa anunciada pelo governo, e disse que chegou a recorrer à Justiça para corrigir o resultado da primeira classificação. Gonçalves, no entanto, não participou da compra dos ventiladores mecânicos e não falou sobre o assunto.

Nos outros dois depoimentos da tarde, a CPI ouviu a advogada Janine Silveira dos Campos Siqueira, gerente de Contratos e Licitações ( GCL ) da Defesa Civil ( DC ) de SC, responsável pelo edital do hospital de campanha, e Débora Regina Vieira Trevisan, consultora jurídica ( COJUR ) da DC, que também falou sobre a mesma compra.

As servidoras responderam sobre como funciona o sistema de compras no Estado e as etapas que foram cumpridas no contrato do hospital de campanha, que acabou sendo cancelado. Os deputados Moacir Sopelsa ( do partido Movimento Democrático Brasileiro - MDB ) e Valdir Cobalchini ( MDB ) insistiram para que as perguntas fossem relacionadas à compra dos ventiladores mecânicos, alvo da CPI, e não ao hospital de campanha, do qual o governo do Estado desistiu.

– Com estes depoimentos, terminamos a primeira fase dos trabalhos da CPI, que foi a de compreender como as compras emergenciais dentro deste processo de epidemia se realizaram, quantos procedimentos foram adotados e se falhas foram cometidas. Agora, passamos para a segunda fase, que é o envolvimento direto de cada um dos agentes públicos na compra dos ventiladores mecânicos – avaliou ao fim da reunião o deputado estadual Ivan Naatz ( do Partido Liberal - PL ), relator da CPI dos ventiladores mecânicos.

Ex-secretários devem depor na próxima terça ( vinte e seis de maio de dois mil e vinte ) na ALESC

A CPI volta a se reunir para novos depoimentos na manhã da quinta-feira ( vinte e um de maio de dois mil e vinte ). A partir de agora, as testemunhas são pessoas com envolvimento mais próximo à compra dos ventiladores mecânicos. Na ocasião, serão ouvidas mais quatro testemunhas, todos servidores do governo do Estado: o controlador-geral do Estado ( CGE ), Luiz Felipe Ferreira, o diretor de licitações e contratos ( DLC ) da SES, Carlos Charles Campos Maia, o assessor jurídico da SES, Carlos Roberto da Costa Júnior, e o engenheiro eletricista da mesma pasta, Vágner Tadeu Martins Queiroz.

Já na terça-feira ( vinte e seis de maio de dois mil e vinte ) estão previstos os depoimentos das três principais testemunhas do caso dos respiradores: o ex-chefe da Casa Civil ( CC ), o advogado Douglas Borba ( do Partido Progressista - PP ), o ex-secretário da SES, Helton Zeferino, e a servidora responsável pelo processo de compra dos ventiladores mecânicos, Márcia Regina Geremias Pauli. Os depoimentos devem ser feitos sem que uma testemunha possa ter acesso ao relato da outra.

Caso haja divergências nos depoimentos, a CPI estuda convocar uma acareação entre as três testemunhas para a quinta-feira posterior, dia vinte e oito de maio de dois mil e vinte.

A CPI também pode ter mudanças por causa da suspensão dos direitos partidários anunciada pleo PSL-SC aos deputados que fazem oposição ao governador Carlos Moisés da Silva ( PSL ) - neste grupo, está também o presidente da CPI dos ventiladores mecânicos, o deputado Sargento Lima ( PSL ).

P.S.:

Notas de rodapé:

* Os trabalhos da CPI são melhor introduzidos em:

https://claudiomarcioaraujodagama.blogspot.com/2020/06/epidemia-cpi-dos-respiradores-mecanicos.html .

Com informações de:

Jean Laurindo ( jean.laurindo@somosnsc.com.br ) .