Igualdade de gênero: falta de acesso a itens de higiene, constrange mulheres num problema de saúde pública

Uma das marcas de “ser mulher” na sociedade é sentir-se constrangida quando passa pela situação de menstruar e ter que pedir absorvente em público, principalmente quando se é muito jovem. O constrangimento em relação à menstruação é uma ferramenta do sistema patriarcal que aliena as mulheres de seu próprio corpo. Esse fenômeno associado à pobreza e falta de acesso a insumos básicos de higiene gera também um problema de saúde pública no Brasil — que se dá o nome de ‘pobreza menstrual’.

Uma pesquisa realizada pela empresa Always revelou que as mulheres entendem os absorventes como produto de primeira necessidade e a falta deles afeta a confiança feminina. Mais de uma em cada quatro jovens (29%) disse não ter tido dinheiro para comprar produtos higiênicos para o período menstrual em algum momento de suas vidas. Entre as jovens das classes DE, esse índice ainda sobe para 33%.

Na trincheira pelos direitos das mulheres, principalmente daquelas que mais precisam de políticas públicas, as parlamentares do PT vêm abrindo diversas frentes em todo país para combater esse problema. Projetos de lei com essa temática estão em tramitação em diversas capitais como São Paulo (SP), Fortaleza (CE), Cuiabá (MS), Vitória (ES), Florianópolis (SC) e Brasília (DF), e também no Congresso Nacional, todos encabeçados por mulheres eleitas pelo Partido dos Trabalhadores e Trabalhadoras. 

A deputada federal Marília Arraes, PT/PE, apresentou um projeto de lei pioneiro que institui o Programa de Fornecimento de Absorventes Higiênicos nas escolas públicas que ofertam anos finais de ensino fundamental e ensino médio.

“É o Primeiro Projeto de Lei que aborda esse assunto na Câmara dos Deputados. Tenho muito orgulho dele”, apontou a deputada pernambucana.

Na mesma linha, a deputada federal Rejane Dias (PT/PI) incluiu esse direito como atribuição do Sistema Único de Saúde (SUS), ampliando ainda mais o direito de acesso a absorventes higiênicos.

Atuação nacional e local

As mulheres do PT atuam em consonância nos âmbitos nacionais e locais. Nos municípios, as vereadoras do PT também lutam para garantir esse direito na rede municipal de Educação. Na capital paulista, a vereadora Juliana Cardoso é autora de um PL que institui o acesso a absorventes higiênicos na rede pública escolar e pessoas em situação de vulnerabilidade social, incluindo homens trans.

Juliana Cardoso

“A pobreza menstrual pode afetar até o desempenho escolar das meninas, já criando condições para aumentar a desigualdade de gênero. Ampliar o escopo do projeto para homens trans e situações de vulnerabilidade social  é abranger a diversidade de existências na sociedade e promover a auto estima”, explica Juliana Cardoso.

De fato, de acordo com a pesquisa da empresa Always, no Brasil, uma em cada quatro mulheres já faltou a aula por não poder comprar absorventes. Quase metade destas (48%) tentaram esconder que o motivo foi a falta de absorventes e 45% acredita que não ir à aula por falta de absorventes impactou negativamente o seu rendimento escolar. 

Falar sobre menstruação ainda é tabu.

Uma entre cada quatro jovens não se sente confortável em falar sobre menstruação, e mais da metade (57%) das mulheres afirmaram que a primeira menstruação impactou sua confiança em si mesmas. Um número expressivo de jovens (79%), relatou ter buscado informações junto as suas mães, o que revela uma dimensão íntima e privada da questão.

A vereadora do PT, Larissa Gaspar, em Fortaleza, apresentou o Indicativo que institui o Programa Menstruação Sem Tabu para conscientizar sobre o ciclo menstrual, garantir a universalização do acesso a absorventes higiênicos às estudantes a partir do quinto ano do Ensino Fundamental, pessoas em abrigo, em situação de rua e extrema pobreza. [Clique para ver vídeo sobre o tema]

 

Vereadora Larissa Gaspar (PT)

“Além dessas garantias, também propomos considerar o absorvente higiênico como elemento essencial e componente obrigatório na cesta básica e medidas para reduzir o preço do produto ao consumidor final”, anunciou a vereadora do PT de Fortaleza.

Essas medidas são importantes para garantir proteção à saúde das mulheres, por conta do uso de materiais inapropriados na tentativa de substituir os absorventes higiênicos. 

“Infelizmente muitas mulheres tentam controlar o sangramento com o uso de papel, papelão, jornal e até miolo de pão, o que aumenta as chances de infecções vaginais”, detalha Anne Moura, secretária nacional de mulheres do PT. 

O exemplo não parou no Ceará. Em Cuiabá (MS), a vereadora Edna Sampaio apresentou medida semelhante que também prevê as diversas realidades das mulheres na sociedade.

Vereadora do PT, Edna Sampaio

 

Em Vitória/ES, a Vereadora Karla Coser fez uma Indicação para entrega de absorventes junto com as cestas básicas entregues pelo município. 

Vereador Karla Coser, do PT de Vitória (ES)

 

Em Florianópolis, a vereadora do PT Carla Ayres é autora do Projeto de Lei 18205/21 que busca erradicar a pobreza menstrual na cidade. No último dia 29, o mandato realizou o 1º Seminário Online sobre Pobreza Menstrual para debater o tema com a participação de especialistas.

Vereadora do PT de Florianópolis, Carla Ayres

Não é só coisa de mulher

A luta por garantia de direitos é uma premissa do conjunto do Partido dos Trabalhadores e Trabalhadoras. O deputado federal José Guimarães (PT/CE), inspirado pela iniciativa da vereadora Larissa Gaspar, de Fortaleza, também apresentou um Projeto de Lei na Câmara Federal que prevê a criação do programa “Menstruação Sem Tabu”. 

No estado do Mato Grosso do Sul, o deputado estadual Pedro Kemp (PT/MS) é autor de inciativa que prevê a distribuição de absorventes íntimos nas unidades básicas de saúde. O deputado afirma que em razão da dimensão territorial e do número elevado de mulheres em situação de vulnerabilidade, se faz necessária a distribuição como política pública de ‘Atenção à Saúde da Mulher’.

“Essa é a prova concreta da necessidade de ter mulheres em espaços de poder, por isso o projeto Elas Por Elas segue sendo fundamental para dentro e para fora do partido. As mulheres constroem uma sociedade mais justa e solidária para todos e todas, não a partir de um universalismo vazio, mas considerando as diversas formas de ser, estar e vivenciar o mundo“, ressaltou Anne.

Com informações de Ana Clara, Elas por Elas e pt.org.br .