O ministro Ricardo Lewandoski é o relator no Supremo Tribunal Federal ( STF ) do pedido de suspensão do julgamento do processo de impeachment dos ventiladores mecânicos, contra o governador do Estado de Santa Catarina ( SC ) Carlos Moisés da Silva ( do Partido Social Liberal - PSL ) ( * vide nota de rodapé ). A sessão está marcada para esta sexta-feira ( sete de maio de dois mil de vinte e um ), quando cinco desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado de SC ( TJSC ) e cinco deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Estado de SC ( ALESC ) definem se Silva é afastado definitivamente do cargo ou não.
O pedido de suspensão é do deputado Laércio Schuster ( do Partido Socialista Brasileiro - PSB), membro do Tribunal de Julgamento ( TJ ). Lewandowski se posicionará, inicialmente, sobre o pedido liminar feito pelo parlamentar. Posteriormente o mérito pode ser analisado. No entanto, antes de decidir sobre a liminar, o ministro pode solicitar a manifestação do presidente do TJ, o desembargador Ricardo Roesler.
O recurso do deputado é uma Reclamação. Este tipo de apelação é usado em casos em que eventualmente está sendo descumprida uma jurisprudência definida pelo próprio STF. Schuster alega, dentre outros pontos, que o desembargador Ricardo Roesler, presidente do TJ, negou pedidos de juntada de provas e o interrogatório de Silva.
Com informações de:
Ânderson Silva, do jornal Diário Catarinense ( DC ) .
P.S:
Nota de rodapé:
* Mais sobre o segundo processo de impeachment respondido por Silva em:
https://claudiomarcioaraujodagama.blogspot.com/2021/05/epidemia-deputado-de-sc-tenta-no-stf.html .
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