Direitos Humanos: a classificação dos DH na Constituição

A Constituição Federal de Mil novecentos e oitenta e oito ( CF - 88 ) utiliza a expressão " direitos fundamentais " ( * vide nota de rodapé ) como um gênero, dividindo-os nas espécies direitos individuais ( *2 vide nota de rodapé ) ( Artigo Quinto, da CF - 88, em sua grande maioria ), direitos sociais ( *3 vide nota de rodapé ) ( genericamente previstos no Artigo Sexto da CF - 88 ), direito à nacionalidade ( *4 vide nota de rodapé ) ( Artigos Doze e treze da CF - 88 ), e direitos políticos ( *5 vide nota de rodapé ) ( Artigos quatorze a Dezessete da CF - 88 ) .

Parlamentares em votação de emenda constitucional: a classificação dos direitos na Constituição Federal de Mil novecentos e oitenta e oito. Foto: PT no Senado ( Divulgação ) .

É diferente da lógica pensada para os " Direitos Humanos ( DH ) " propriamente ditos, cuja terminologia ( *6 vide nota de rodapé ) adota a ideia de direitos civis e políticos ( *7 vide nota de rodapé ) ( prioritariamente relacionados às ideias de liberdade - *8 vide nota de rodapé - e de participação na vida política do Estado - *5 vide nota de rodapé ) direitos sociais ( *9 vide nota de rodapé ), econômicos ( *10 vide nota de rodapé ), culturais ( *11 vide nota de rodapé ) ( prioritariamente relacionados à ideia de igualdade - *12 vide nota de rodapé ), e direitos de fraternidade ( *13 vide nota de rodapé ) ou de solidariedade ( prioritariamente relacionados à transcendência das relações humanas ) .

P.S.:

Notas de rodapé:

* Os direitos fundamentais, no contexto dos Direitos Humanos, são melhor detalhados em: https://claudiomarcioaraujodagama.blogspot.com/2024/07/direitos-humanos-garantias.html .

*2 Os direitos individuais, no contexto dos Direitos Humanos, são melhor detalhados em: https://claudiomarcioaraujodagama.blogspot.com/2022/03/direitos-humanos-os-direitos.html .

*3Os direitos sociais, no contexto dos Direitos Humanos, são melhor detalhados em: https://claudiomarcioaraujodagama.blogspot.com/2022/03/direitos-humanos-os-direitos-sociais-no.html .

*4 O direito à nacionalidade, no contexto dos Direitos Humanos, é melhor detalhado em: https://claudiomarcioaraujodagama.blogspot.com/2024/05/direitos-humanos-o-direito_17.html .

*5 Os direitos políticos, no contexto dos Direitos Humanos, é melhor detalhado em: https://claudiomarcioaraujodagama.blogspot.com/2024/06/direitos-humanos-direitos-politicos.html .

*6 A terminologia referente aos Direitos Humanos, é melhor detalhada em: https://claudiomarcioaraujodagama.blogspot.com/2022/02/direitos-humanos-as-terminologias.html .

*7 Os direitos civis e políticos, no contexto dos Direitos Humanos, são melhor detalhados em: https://claudiomarcioaraujodagama.blogspot.com/2022/04/direitos-humanos-pacto-obriga-estados.html .

*8 O direito à liberdade de locomoção, no contexto dos Direitos Humanos, é melhor detalhado em: https://claudiomarcioaraujodagama.blogspot.com/2021/05/direitos-humanos-doutrinas-e_12.html .

*9 Os direitos sociais, no contexto dos Direitos Humanos, são melhor detalhados em: https://claudiomarcioaraujodagama.blogspot.com/2022/03/direitos-humanos-os-direitos-sociais-no.html .

*10 Os direitos econômicos, no contexto dos Direitos Humanos, são melhor detalhados em: https://claudiomarcioaraujodagama.blogspot.com/2022/04/direitos-humanos-pacto-assegura.html .

*11 O direito à cultura, no contexto dos Direitos Humanos, são melhor detalhados em: https://claudiomarcioaraujodagama.blogspot.com/2022/06/direitos-humanos-diversidade-das.html .

*12 O princípio da igualdade, no contexto dos Direitos Humanos, é melhor detalhado em: https://claudiomarcioaraujodagama.blogspot.com/2021/04/direitos-humanos-doutrinas-e_7.html .

*13 A dimensão fraternidade, no contexto dos Direitos Humanos, é melhor detalhada em: https://claudiomarcioaraujodagama.blogspot.com/2022/02/direitos-humanos-as-geracoes-em.html .