terça-feira, 19 de janeiro de 2021

Licitações: Presidente da Assembleia de SC, Garcia é preso

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina ( ALESC ), o deputado Julio Garcia ( do Partido Social Democrático - PSD ), foi preso na manhã desta terça-feira ( dezenove de janeiro de dois mil e vinte e um ) pelo Departamento da Polícia Federal ( DPF ) durante a segunda fase da Operação Alcatraz ( * vide nota de rodapé ). A informação foi confirmada pelo advogado do deputado, Cesar Abreu.

Julio Garcia

O presidente da Alesc, Julio Garcia
( Foto: )

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina ( ALESC ), o deputado Julio Garcia ( do Partido Social Democrático - PSD ), foi preso na manhã desta terça-feira ( dezenove de janeiro de dois mil e vinte e um ) pelo Departamento da Polícia Federal ( DPF ) durante a segunda fase da Operação Alcatraz ( * vide nota de rodapé ). A informação foi confirmada pelo advogado do deputado, Cesar Abreu.

Segundo Abreu, Garcia está na sede do DPF, em Florianópolis, para prestar esclarecimentos, e o mandado prevê prisão domiciliar. Ele também disse que a defesa ainda não se manifestará sobre a prisão porque não teve acesso aos detalhes da decisão que embasaram o pedido.

A assessoria da ALESC informou que aguarda mais detalhes sobre a decisão judicial para se manifestar sobre o assunto.

De acordo com o DPF, a segunda fase da operação, chamada de "Hemorragia", tem como alvo suposta organização criminosa suspeita de corrupção, fraude em procedimentos licitatórios e lavagem de dinheiro em SC. 

O foco desta fase envolve contratos firmados pelas secretarias estaduais, empresários do ramo de tecnologia e servidores públicos. Segundo o DPF, contratações de serviços eram feitas sem cotação prévia de preços, ou ainda, instruídos com orçamentos apresentados por empresas que possuíam relacionamento societário ou comercial entre elas.

Foram expedidos vinte mandados de prisão - onze mandados de prisão preventiva e outros nove de prisão temporária, em Florianópolis, Joinville e Xanxerê. Houve ainda trinta e quatro mandados de busca e apreensão.

Além de Garcia, o empresário Jefferson Colombo, dono da empresa Apporti, foi preso temporariamente. A prisão preventiva do empresário foi confirmada pelo advogado dele, Francisco Ferreira. Em uma das denúncias da fase anterior da Operação Alcatraz, Colombo foi apontado como operador financeiro de Garcia no suposto esquema investigado.

A segunda fase da Operação Alcatraz também cumpriu medidas cautelares como afastamento da função pública, proibição de contato com outros investigados e de se ausentar do país, além do bloqueio de patrimônio dos investigados em valores que variam entre novecentos e vinte e oito mil reais e trinta e sete milhões de reais.

O DPF afirmou ter identificado pagamentos irregulares que ultrapassam quinhentos milhões de reais. O Ministério Público ( MPF ) participa das investigações.

Primeira fase da Alcatraz

A primeira fase da Operação Alcatraz foi deflagrada em maio de dois mil e dezenove ( * vide nota de rodapé ), com o objetivo de combater fraudes a licitações e desvios de recursos públicos ligados a contratos de prestação de serviços de mão de obra terceirizada e do ramo de tecnologia firmados com órgãos do Poder Executivo Estadual em SC.

Garcia, já havia sido um dos alvos na operação anterior. Ele já foi denunciado pelo MPF dentro da operação.

O MPF o aponta como chefe de uma organização criminosa que era formada por funcionários públicos que praticavam delitos contra a administração pública. Entre os crimes pelos quais o deputado foi denunciado, estão lavagem de dinheiro, peculato, fraude em licitação e contrato subsequente. Garcia vinha negando as acusações e afirmando ser alvo de uma perseguição.


Com informações de:


Guilherme Simon ( guilherme.simon@somosnsc.com.br ) e  Ânderson Silva ( anderson.silva@somosnsc.com.br ).


P.S.:


Nota de rodape´:


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