terça-feira, 4 de maio de 2021

Epidemia: Deputado de SC tenta no STF adiar julgamento do governador Silva

Integrante do Tribunal do Impeachment dos ventiladores mecânicos, o deputado estadual de Santa Catarina ( SC ) Laércio Schuster ( do Partido Socialista Brasileiro - PSB ) foi ao Supremo Tribunal Federal ( STF ) para adiar o julgamento da próxima sexta-feira ( sete de maio de dois mil e vinte e um ) ( * vide nota de rodapé ). Ele alega, dentre outro pontos, que o desembargador Ricardo Roesler, presidente do Tribunal, negou pedidos de juntada de provas e o interrogatório do governador afastado Carlos Moisés da Silva ( do Partido Social Liberal - PSL ).

Laércio foi o único dos cinco deputados do Tribunal do Impeachment que votou contra Moisés
Laércio foi o único dos cinco deputados do Tribunal do Impeachment que votou contra Silva ( Foto : Rodolfo Espínola / Agência AL )

O recurso de Schuster é uma Reclamação. Este tipo de apelação é usado em casos em que eventualmente está sendo descumprida uma jurisprudência definida pelo próprio STF. Até a noite desta segunda-feira ( três de maio de dois mil e vinte e um ) não havia relator definido para a decisão liminar.​

O pedido é assinado pelo advogado Alberto Gonçalves de Souza Júnior. O recurso pede a suspensão do julgamento marcado para as nove horas da manhã de sexta-feira ( nove de maio de dois mil e vinte e um ). Outra opção dada pelo documento é de que os documentos do processo de impeachment sejam enviados à relatora, a desembargadora Rosane Portela Wolff, para que ela faça relatório e voto, para depois marcar a sessão de julgamento.

Schuster foi o único dos cinco deputados que votou a favor do afastamento de Silva do cargo. Assim que a governadora interina Daniela Cristina Reinehr ( sem partido ) assumiu o governo, ele também passou a fazer indicações políticas para cargos no Poder Executivo Estadual ( PEE ). O recurso ao STF mostra que o deputado encampou a permanência de Daniela no cargo.


Com informações de:


Ânderson Silva, do jornal Diário Catarinense ( DC ) .


P.S.:


Nota de rodapé:


* Mais sobre o segundo processo de impeachment respondido por Silva em:


https://claudiomarcioaraujodagama.blogspot.com/2021/05/epidemia-governadora-interina-daniela.html .

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