Educação: governo federal retoma 33 obras paradas em escolas de SC

O Estado de Santa Catarina ( SC ) terá Trinta e três obras retomadas pelo governo federal em creches e escolas do Estado. O número faz parte das Três vírgula cinco mil construções de infraestrutura escolar paralisadas ou inacabadas em todo o país e que devem voltar a ser executadas pelo governo federal. Uma medida provisória ( MP ) criando um pacto nacional para a conclusão desses serviços assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ( do Partido dos Trabalhadores - PT ) foi publicada no início desta semana no Diário Oficial da União ( DOU ).

Governo federal vai retomar obras em creches e escolas de SC ( Foto : Fernando Frazão, Agência Brasil )

Das Trinta e três obras inacabadas e paralisadas em SC, Quatorze se referem a unidades de educação infantil, entre creches e pré-escolas. Outras Dez são construções de escolas de ensino fundamental e nove obras tratam-se de novas quadras desportivas ou coberturas desses espaços. Os dados são do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ( FNDE ), órgão ligado ao Ministério da Educação ( MEC ).

Em todo o país, o investimento estimado pelo governo federal para a retomada e conclusão das obras é de quase Quatro bilhões de reais. Segundo a União, as obras podem criar Quatrocentas e cinquenta mil vagas nas redes públicas de ensino.

Uma das novidades é que o saldo financeiro das obras paradas será atualizado. Segundo o FNDE, responsável por repassar recursos a estados e municípios para a execução de etapas dos serviços, isso deve dar mais segurança aos gestores públicos de que as construções serão, de fato, concluídas.

As obras retomadas terão novo prazo de Vinte e quatro meses para a conclusão, podendo ser prorrogado uma vez pelo mesmo período a pedido do governo federal.

Como funcionam os pagamentos das obras

As obras de construções de escolas, creches e quadras desportivas são feitas de forma compartilhada entre o governo federal e Estados ou municípios. O FNDE é responsável por transferir uma parcela inicial de Quinze por cento do valor pactuado ao estado ou município no início da obra, após a assinatura do contrato e da ordem de serviço.

Depois disso, o órgão do MEC informa que somente transfere os valores correspondentes após a comprovação da efetiva evolução da obra. Os municípios ou Estados é que devem fazer a contratação da obra e monitorar o andamento dos serviços.

Confira a lista de obras a serem retomadas em SC

Água Doce — Uma escola de educação infantil

Araranguá — Uma escola de ensino fundamental e Uma quadra ou cobertura de quadra desportiva

Balneário Rincão — Uma escola de ensino fundamental

Biguaçu — Três quadras ou cobertura de quadras desportivas

Blumenau — Três escolas de educação infantil e Uma escola de ensino fundamental

Bom Jardim da Serra — Uma escola de educação infantil

Campo Belo do Sul — Uma quadra ou cobertura de quadra desportiva

Canoinhas — Uma quadra ou cobertura de quadra desportiva

Capão Alto — Uma escola de ensino fundamental

Gravatal — Uma quadra ou cobertura de quadra desportiva

Imbituba — Uma escola de educação infantil

Indaial — Uma escola de educação infantil

Jaborá — Uma escola de ensino fundamental

Jaraguá do Sul — Uma escola de ensino fundamental

Lages — Duas escolas de educação infantil e Uma escola de ensino fundamental

Laguna — Uma quadra ou cobertura de quadra desportiva

Lebon Régis — Uma escola de educação infantil

Mafra — Uma escola de educação infantil

Palhoça — Uma escola de educação infantil

Pescaria Brava — Uma escola de ensino fundamental

São Domingos — Uma escola de ensino fundamental

São Francisco do Sul — Uma escola de educação infantil e Uma escola de ensino fundamental

Tubarão — Uma escola de educação infantil

Vargem — Uma quadra ou cobertura de quadra esportiva

Com informações de:

Jean Laurindo ( jean.laurindo@nsc.com.br ) .