Uma empresa de consultoria de Florianópolis, Estado de Santa Catarina ( SC ) funcionava como núcleo de um esquema bilionário de fraudes tributárias com ramificações em pelo menos outros três Estados brasileiros e que lesou ao menos três mil e quinhentas empresas. O grupo criminoso foi alvo de mandados de prisão e de busca e apreensão cumpridos pelo Departamento da Polícia Federal ( DPF ) nesta terça-feira ( cinco de novembro de dois mil e dezenove ) durante a Operação "Saldo Negativo".
Em Florianópolis foram cumpridos sete dos vinte e quatro mandados de prisão. Um dos detidos é servidor da Receita Federal do Brasil ( RFB ). Outro alvo da Capital está foragido. Um mandado de prisão também foi cumprido em Indaial, no Vale do Itajaí. Os outros mandados de prisão foram cumpridos em Brasília ( cinco ), São Paulo ( dez ) e Paraná ( um).
De acordo com o DPF, se não fosse identificado, o esquema geraria um prejuízo de dois vírgula três bilhões de reais. Ainda conforme o DPF, quarenta e nove pessoas físicas e jurídicas são investigadas.
Segundo os investigadores do DPF, ficou demonstrado que o grupo prestava assessoria tributária e vendia supostos créditos que alegava possuir, enganando os empresários com a ilusão de que poderiam compensar seus débitos com o fisco com referidos créditos, que na verdade não existiam. A maioria dos empresários lesados possuía empresas de médio porte.
Segundo o delegado do DPF Carlos Eduardo Fistarol, o servidor da RFB de Florianópolis usava a identificação como servidor público para dar credibilidade ao esquema, dizendo aos empresários que as operações eram legais.
Ainda de acordo com o DPF, a empresa de consultoria que liderava o esquema fica num bairro nobre de Florianópolis. Os investigadores não deram detalhes sobre endereços nem nomes dos envolvidos na operação.
Além da Capital catarinense e de Indaial, em SC a operação também teve alvos nas cidades de São José, Criciúma e Itapema, onde foram cumpridos mandados de busca e apreensão.
A Operação Saldo Negativo também cumpriu ordens judiciais de sequestro de trinta veículos, três motos aquáticas, duas embarcações, vinte e quatro imóveis residenciais e comerciais, cento e seis lotes / terrenos em um condomínio, e de valores existentes em contas bancárias dos investigados até um limite de cerca de sete vírgula oito bilhões de reais.
A investigação iniciou com a abertura de inquérito policial em novembro de dois mil e dezessete, em Florianópolis. Até o momento já foram identificadas cerca de três mil e quinhentas empresas clientes do grupo criminoso, sediadas em quinhentas e noventa e sete municípios, abrangendo todos os estados brasileiros.
Os mandados foram expedidos pela Primeira Vara Federal de Florianópolis em decorrência de pedido apresentado pelo DPF, o qual contou com manifestação favorável do Ministério Público Federal ( MPF ), tendo, ainda, a investigação contado com o apoio da unidade do Ministério Público de Santa Catarina ( MPSC ) em Criciúma.
De acordo com o DPF, os investigados poderão vir a ser indiciados, na medida da participação de cada um, pela prática dos crimes de falsidade, estelionato, sonegação fiscal, lavagem de dinheiro e formação de organização criminosa.
O nome da operação, Saldo Negativo, faz alusão a uma modalidade de compensação de tributos federais que foi largamente utilizada pelo grupo para cometer as fraudes identificadas, além de indicar o resultado que as empresas contratantes das operações fraudulentas terão com a investigação, ou seja, dívidas tributárias.
Com informações do jornal Diário Catarinense.
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