O piso salarial dos professores da educação básica foi reajustado em Cinco vírgula quatro por cento e agora chega a Cinco mil cento e trinta reais e sessenta e três centavos com a aprovação de uma Medida Provisória ( MP ) pelo Senado federal ( SF ) nesta terça-feira ( Vinte e seis de maio de Dois mil e vinte e seis ) . Antes , o valor estava estimado em Quatro mil oitocentos e sessenta e sete reais e setenta e sete centavos . Ou seja , houve ganho real de Um ponto percentual e meio acima da inflação . Agora , o texto vai a sanção , já que sofreu alterações durante a tramitação .
Trabalhadores reivindicando atualização do piso salarial. Foto: Grupo político diálogo e ação Petista ( DAP ) ( Divulgação ) .
Com a atualização do piso salarial, também foi aprovada uma nova forma de calcular o reajuste anual . A partir deste ano , o aumento será a soma do Índice Nacional de Preços ao Consumidor ( INPC ) e Cinquenta por cento da média de crescimento real das receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de }Valorização dos Profissionais da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação ( FUNDEB ) nos cinco anos anteriores .
Se a fórmula anterior fosse seguida , os professores teriam aumento de apenas Zero vírgula trinta e sete por cento. O FUNDEB é o principal mecanismo de financiamento da educação pública no Brasil e repassa recursos a Estados e Municípios para custear a educação básica .
O valor de Cinco mil cento e trinta reais e sessenta e três centavos foi incluído diretamente no texto final pela relatora Professora Dorinha Seabra ( União do Estado de Tocantins -TO ), com o objetivo de "evitar disputas judiciais sobre a aplicação do novo critério " em Dois mil e vinte e seis .
— Essa medida provisória vem para dar segurança aos professores e também aos gestores , na medida em que define critérios claros em relação ao piso salarial do magistério . Não existe educação de qualidade se os profissionais não forem devidamente valorizados — disse a senadora .
Receitas do FUNDEB cresceram 120% entre 2020 e 2026
O novo cálculo é possível porque as receitas do FUNDEB cresceram Cento e vinte por cento em termos reais entre Dois mil e vinte e Dois mil e vinte e seis . Com isso , se todos os entes federativos aplicarem a nova regra , as contas públicas sentirão um impacto de Seis vírgula quatro bilhões e Dois mil e vinte e seis .
Também estabelecidos um teto e um piso para as correções futuras. Com isso , o reajuste no salário não pode superar a variação da receita nominal do FUNDEB entre os dois anos anteriores , assim como não pode ser menor do que no INPC .
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