Um dia antes de a governadora interina do Estado de Santa Catarina ( SC ), Daniela Cristina Reinehr ( sem partido ) voltar oficialmente ao comando de SC, foram oficializadas nesta segunda-feira ( vinte e nove de março de dois mil e vinte e um ) as saídas de quatro secretários do governo de Carlos Moisés da Silva ( do Partido Social Liberal - PSL ). A maioria das pastas é de proximidade com o chefe do Poder Executivo Estadual ( PEE ), como o caso do chefe da Casa Civil ( CC ). Eron Giordani, que havia anunciado a saída já na madrugada do último sábado após a decisão do Tribunal do Impeachment ( * vide nota de rodapé ).
Douglas, ao fundo, deixou a secretaria de Comunicação do governo Silva ( Foto : Julio Cavalheiro / Secom )
Além dele, nesta segunda-feira foram confirmadas as saídas do Secretário Executivo de Articulação Nacional ( SAN ), Lucas Esmeraldino, do Secretário Executivo de Comunicação ( SECOM ), Jefferson Douglas, e do chefe da Casa Militar ( SCM ), André Alves. Todos pediram para deixar o cargo e não tiveram substitutos confirmados até o momento. Isso deve ser feito por Daniela, que assume o cargo no começo da tarde desta terça-feira ( trinta de março de dois mil e vinte e um ).
Na Fundação Catarinense de Cultura ( FCC ), Ana Lúcia Coutinho foi exonerada da função, mas em seu lugar Silva nomeou Edson Lemes. Silva ainda colocou em sua equipe durante o afastamento nomes que já trabalhavam junto a ele como o chefe de gabinete, Márcio Ferreira, e o subchefe da CC, Juliano Batista Chiodelli.
Os demais secretários de Silva vão continuar no cargo até que Daniela decida pelo futuro das pastas.
Com informações de:
Ânderson Silva, do jornal Diário Catarinense ( DC ) .
Nota de rodapé:
* Mais sobre o segundo processo de impeachment contra Silva em:
Começa nesta terça-feira ( trinta de março de dois mil e vinte e um ) uma disputa de bastidores e articulações que vai definir o comando do governo do Estado de Santa Catarina ( SC ). Vice-governadora eleita, Daniela Cristina Reinehr ( sem partido ) assume interinamente por até cento e vinte dias o cargo do governador Carlos Moisés da Silva ( do Partido Social Liberal - PSL ), que será afastado para responder pela segunda vez a um processo de impeachment ( * vide nota de rodapé ). O retorno será um teste de força e habilidade política entre o titular e a interina que deve ganhar corpo nas próximas semanas.
Na véspera do afastamento, Silva recebeu o abraço de Vieira ( Foto : Divulgação )
Mais do que jurídica, a definição é matemática. Composto por cinco deputados estaduais e cinco desembargadores, o Tribunal do Impeachment abriu o processo de cassação por crime de responsabilidade e afastou Silva do Centro Administrativo por seis votos a quatro. Para a cassação, são necessários sete votos. Assim, Silva vai lutar para manter o apoio dos quatro parlamentares que votaram a seu favor - Fabiano da Luz ( do Partido dos Trabalhadores - PT ), José Milton Scheffer ( do Partido Progressistas ), Marcos Vieira ( do Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB ) e Valdir Cobalchini ( do Movimento Democrático Brasileiro - MDB ) - enquanto Daniela precisa convencer pelo menos um deles a mudar o voto.
É um duelo entre a composição política que Silva fez com os principais tradicionais na Assembleia Legislativa do Estado de SC ( ALESC ) após o arquivamento do primeiro processo de impeachment ( *2 vide nota de rodapé ), em novembro de dois mil e vinte, e o peso da caneta nas mãos de Daniela. Em seu último dia antes do afastamento, Silva deu uma demonstração de força com uma agenda cheia e a presença de vinte dos quarenta deputados estaduais na Casa d'Agronômica ( residência oficial do governo ), como registrou o jornalista Ânderson Silva. Entre os presentes, os quatro deputados julgadores que votaram contra a abertura do processo de impeachment.
Pelo menos um deles, Vieira, fez uma declaração enfática a Silva de que não vai mudar de posição. Depois de um final de semana tenso pela aprovação da abertura do processo de impeachment com endosso unânime dos cinco desembargadores e o voto do deputado estadual Laércio Schuster ( do Partido Socialista Brasileiro - PSB ), a segunda-feira ( vinte e nove de março de dois mil e vinte e um ) melhorou o clima entre os governistas e reacendeu esperanças sobre o retorno de Silva ao final do julgamento político-jurídico.
A reportagem conversei com Vieira no final da noite de segunda-feira ( vinte e nove de março de dois mil e vinte ) e ele confirmou a disposição de manter o voto contra o impeachment de Silva. Ele ressalta que de todas as acusações da peça inicial do julgamento, a única que recebeu seis votos e será analisada é a da suposta omissão por não impedir a consumação da compra dos duzentos ventiladores mecânicos com pagamento antecipado de trinta e três milhões de reais.
- Eu não vou mudar. Só se vierem provas novas. Eu pergunto, mesmo que alguém possa dizer que Silva foi omisso, este pecado é tão grande para determinar a cassação de um governador? - questiona Vieira.
Vieira nega que haja contradição entre o voto que deu em plenário para autorizar a abertura do processo em outubro de dois mil e vinte e a posição no Tribunal do Impeachment na sexta-feira ( vinte e seis de março de dois mil e vinte e um ).
- São situações completamente diferentes. O primeiro voto foi pela admissão do processo, e na condição de deputado estadual, entendia haver possíveis indícios de cometimento de crime de responsabilidade. Na dúvida, entendi que devia permitir, naquele momento, o prosseguimento do processo. Após composto o Tribunal Especial, e já na condição de julgador, tinha que dar o meu voto no sentido de reconhecer ou não se Silva cometeu ou não crime de responsabilidade. E nesta condição, de julgador, após examinar toda a documentação acostada ao processo, entendi de que ele não cometeu crime de responsabilidade - afirma.
Com informações de:
Upiara Boschi, do jornal Diário Catarinense ( DC ) .
P.S.:
NotaS de rodapé:
* Mais sobre o segundo processo de impeachment em:
Pela segunda vez, o governador do Estado de Santa Catarina ( SC ), Carlos Moisés da Silva ( do Partido Social Liberal - PSL ), vai se ausentar do cargo por até cento e vinte dias até que se julgue de forma definitiva o futuro político dele. O afastamento temporário ocorre porque o tribunal de julgamento formado por cinco deputados e cinco desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado de SC ( TJSC ) decidiu na sexta-feira, por seis votos a quatro, dar continuidade ao processo de impeachment pelo caso da compra de ventiladores mecânicos por trinta e três milhões de reais com dispensa de licitação ( * vide nota de rodapé ).
Silva fica afastado até julgamento do impeachment
No primeiro processo de impeachment, pela equiparação salarial de procuradores do Estado, Silva foi absolvido após o julgamento final e retornou ao cargo. É esta decisão que ele vai ter de esperar mais uma vez, em novo julgamento a ser marcado por um grupo de deputados e desembargadores.
Assim como ocorreu naquela vez, Silva pode ser comunicado oficialmente sobre a decisão do tribunal misto, pelo afastamento temporário, no primeiro dia útil após a votação, que é na próxima segunda-feira ( vinte e nove de março de dois mil e vinte e um), conforme previsto em regulamento. Se o tribunal julgar urgente, a notificação pode ocorrer ainda no fim de semana.
A partir de então, Silva é afastado de suas funções temporariamente, enquanto se prepara para enfrentar mais um julgamento capaz de tirá-lo definitivamente do cargo ou recolocá-lo no posto. Neste período, em que Silva também perde um terço de seus vencimentos, quem assume interinamente é a vice-governadora, Daniela Cristina Reinehr ( sem partido ).
Nesta ação, Silva é acusado de crime de responsabilidade relacionado à polêmica compra de duzentos ventiladores mecânicos no início da pandemia. O valor de trinta e três milhões de reais foi pago antecipado pelo governo, que não exigiu garantias pela entrega dos aparelhos. O pedido foi apresentado por um grupo de dezesseis advogados que considera Silva omisso na negociação, o que, segundo a denúncia, representaria crime de responsabilidade.
O prazo para o julgamento é de até cento e vinte dias, mas pode ser abreviado, como ocorreu com a ação anterior, ou estendido, conforme o entendimento do tribunal. Neste tempo, ocorre a tramitação normal de um julgamento: apresentação de testemunhas de ambas as partes, provas ou até mesmo de medidas judiciais pela defesa.
Presidente da Comissão de Acompanhamento do Impeachment, Rogério Duarte da Silva esclarece que Silva pode continuar na casa oficial do Estado durante o afastamento, assim como permaneceu durante o primeiro julgamento, porque não há previsão legal que determine a sua saída. Segundo o especialista, Silva apenas fica proibido de despachar no centro administrativo neste período.
Se a maioria votar pela permanência de Silva no cargo, o pedido é arquivado e o foco de Silva volta à gestão do Estado, que atravessa uma crise de saúde e outra econômica desde o início do ano de dois mil e vinte, em meio à pandemia do coronavírus.
Se o afastamento for definido, Silva fica inabilitado de concorrer a novos cargos políticos por oito anos e quem assume definitivamente até o fim do mandato é Daniela.
Primeiro pedido de impeachment
Silva já enfrentou o julgamento de outro pedido de impeachment. No primeiro, que teve sua conclusão em novembro de dois mil e vinte, o Tribunal de Julgamento decidiu pela absolvição de Silva pelo crime de responsabilidade, à época por conta da equiparação salarial entre procuradores do Estado – advogados que defendem e representam o governo estadual em ações – ao dos procuradores da ALESC.
No julgamento anterior, o placar da votação terminou em seis votos a três pela absolvição de Silva. Também houve uma abstenção, do deputado Luiz Fernando Vampiro ( do Movimento Democrático BrasileiroMDB). Para que Moisés fosse condenado e perdesse em definitivo o cargo de governador, eram necessários sete votos pela condenação no mínimo (2/3 dos 10 membros do tribunal).
A maioria dos desembargadores e deputados estaduais que formaram o Tribunal de Julgamento entendeu que não houve crime de responsabilidade no aumento salarial concedido por Moisés aos procuradores do Estado.
O caso dos ventiladores mecânicos
A compra de duzentos ventiladores mecânicos por trinta e três milhões de reais é o que motiva este segundo pedido de impeachment de Silva. O valor foi pago de forma adiantada, mas os equipamentos não foram entregues - apenas cinquenta itens chegaram ao Brasil, porém, não tiveram a importação regularizada.
Os cinquenta aparelhos acabaram sendo retidos pela Receita Federal do Brasil ( RFB ) e doados ao Estado, mas somente onze foram aprovados em avaliação e estão em uso, porém não em Unidades de Terapia Intensiva ( UTIs ).
Como os produtos só puderam ser recebidos por meio de doação, o Estado considera que nenhum dos respiradores foi entregue pelo fornecedor contratado e tenta recuperar integralmente os trinta e três milhões de reais pagos.
A ação foi movida por um grupo de dezesseis advogados que considera Silva omisso na negociação dos aparelhos, ao não ter tomado providências para evitar o pagamento milionário antecipado, sem garantia do recebimento dos produtos. Esta conduta, segundo a denúncia, representaria crime de responsabilidade. Parte destes denunciantes desistiu do questionamento a Silva em fevereiro.
Os ventiladores mecânicos foram comprados pelo Estado junto à empresa Veigamed, do Rio de Janeiro ( RJ ), sem histórico de venda destes produtos. A negociação ocorreu ainda no primeiro mês da pandemia de Covid-dezenove.
Com o pagamento adiantado e o atraso no envio, investigações foram abertas pela Polícia Civil do Estado de SC ( PCSC ), Ministério Público de SC ( MPSC ) e Tribunal de Contas do Estado de SC ( TCE/SC ), além de uma ação movida pela Procuradoria Geral do Estado ( PGE/SC ) na Primeira Vara da Fazenda Pública da Comarca de Florianópolis.
Duas fases da Operação Oxigênio foram deflagradas, com prisões temporárias de empresários e do ex-chefe da Casa Civil ( CC ) do governo Silva, mais tarde revertida. O caso foi revelado em reportagem do portal The Intercept Brasil no final de abril de dois mil e vinte.
Silva já teve decisões favoráveis sobre o caso no Departamento da Polícia Federal ( DPF ), que afastou a possibilidade de crime do governador, e no Ministério Público, que arquivou denúncia semelhante.
Quando se esperava uma votação em bloco dos cinco deputados estaduais que compõem o Tribunal do Impeachment para rejeitar o pedido de afastamento do governador do Estado de Santa Catarina ( SC ) Carlos Moisés da Silva ( do Partido Social Liberal - PSL ), coube a Laércio Schuster ( do Partido Socialista Brasileiro - PSB ) dar o último e surpreendente voto que selou a abertura do segundo processo de cassação do atual inquilino da Casa d'Agronômica ( residência oficial do governo do Estado de SC ) ( * vide nota de rodapé ). O voto de Schuster se somou aos dos cinco desembargadoresque integram a corte especial, todos pela abertura do processo.
Relação difícil com Silva fez Schuster levar um telefone vermelho ao plenário para ironizar a dificuldade de falar com Silva ( Foto : Rodolfo Espínola, Agência AL / Divulgação )
Schuster diz que seu voto não deveria ter surpreendido ninguém. Participante do primeiro julgamento de impeachment de Silva, o parlamentar lembra que já naquele momento - na votação decisiva - acompanhou o voto da maioria dos magistrados. Na época, foi um dos dois deputados ( com Maurício Eskudlark, do Partido Liberal - PL ) que votou pelo afastamento em outubro e um mês depois decidiu acompanhar a maioria pelo arquivamento do processo.
Como ainda há todo um julgamento pela frente, Schuster evita fazer prognósticos sobre um novo retorno de Silva ao cargo. Ressalta que ele terá até cento e vinte dias para apresentar sua defesa e "mostrar aos catarinenses que não tinha nada a ver com esta questão da compra fraudulenta dos duzentos ventiladores mecânicos e este pagamento de trinta e três milhões". Diz, no entanto, que pretende conversar com a vice-governadora Daniela Cristina Reinehr, que assume o governo interinamente nesta terça-feira ( trinta de março de dois mil e vinte e um ), e que vai sugerir que ela mude o comando da Secretaria de Estado da Saúde ( SES ).
A relação de Laércio com o governo Silva sempre foi de altos e baixos - mais os segundos que os primeiros. Ironizou a falta de diálogo de Silva com o parlamento colocando um icônico aparelho de telefone vermelho no plenário da Assembleia Legislativa do Estado de SC ( ALESC ). Na primeira fase do governo, mostrou-se incomodado com os privilégios dados pelo Centro Administrativo ao deputado estadual Ricardo Alba ( PSL) quando os temas envolviam o Vale do Itajaí.
Na segunda fase, após o primeiro impeachment, também o desconforto mudou de endereço: o privilégio seria ao deputado estadual Jerry Comper ( do Movimento Democra´tico Brasileiro - MDB ). Na breve conversa por telefone, o parlamentar não deu nome a suas insatisfações - mas não deixou de falar sobre elas.
- Eu fui prefeito ( em Timbó ) e também aprendi em casa com o meu avô, que foi três vezes prefeito, que a melhor forma de governar é ouvindo as pessoas. Quanto mais eu ouvir as pessoas, menos eu vou errar.
Leia a entrevista:
Seu voto surpreendeu muita gente que acreditou na unidade dos cinco deputados na votação do impeachment para salvar Silva. Havia este acordo?
Não sei a quem surpreendeu. Quem acompanha minha atuação política sabe que eu levo muito em consideração a coerência. Quem acompanhou meu voto no julgamento do primeiro impeachment ( caso do aumento salarial dos procuradores, no final de outubro do ano passado ), vê que fui extremamente coerente. Quando a maioria do Tribunal de Justiça ( quatro dos cinco desembargadores, na época, votaram contra o impeachment ) votou em plenário que o governador não tinha cometido crime de responsabilidade, eu votei junto com os desembargadores. Nesta questão dos ventiladores mecânicos, pela minha formação em Direito, especialista em direito público municipal, eu sabia que todas as provas colhidas em oito mil páginas na Comissão Parlamentar do Inquérito ( CPI ) dos ventiladores mecânicos levariam este tema à imputação de crime de responsabilidade de Silva.
No primeiro impeachment o senhor inicialmente acompanhou o voto do magistrado Luz Felipe Schuch pela abertura do processo, na contramão dos outros quatro magistrados.
Isto, foram duas votações. Na segunda votação, quando a maioria dos desembargadores disse não ver crime de responsabilidade, eu votei com eles.
O senhor acha que Silva consegue voltar ao cargo?
Ele tem até cento e vinte dias dias para apresentar sua defesa. Foi justamente para isto que eu fiz meu voto, inclusive pela declaração do próprio Silva, dentro da CPI dos ventiladores mecânicos, quando ele não quis se defender naquele momento. Ele disse, está lá escrito, que no momento adequado, se ele for denunciado, ele iria se defender. Então, agora é uma oportunidade para Silva se defender. Ele tem até cento e vinte dias para mostrar para os catarinenses que não tinha algo a ver com esta questão da compra fraudulenta dos duzentos ventiladores mecânicos e este pagamento de trinta e três milhões de reais que não foram para a saúde de SC e nem retornaram aos cofres públicos.
O senhor teve uma relação complicada com o governo Silva desde o início. Chegou a levar para o plenário da ALESC um telefone vermelho para ironizar a falta de diálogo de Silva com os deputados. Por que esta relação entre o senhor e o governo nunca funcionou?
Infelizmente Silva não foi um homem público de gestão de governo. Nunca foi. Eu fui prefeito ( em Timbó ) e também aprendi em casa com o meu avô, que foi três vezes prefeito, que a melhor forma de governar é ouvindo as pessoas. Quanto mais eu ouvir as pessoas, menos eu vou errar. Com a minha experiência de oito anos como prefeito, quando ganhei prêmios, inclusive prêmio nacional do Serviço Brasileiro de Apoio à Pequena Empresa ( SEBRAE ) como prefeito empreendedor do Brasil, o único de SC, eu vim com uma expectativa tão grande para o parlamento. Eu queria levar coisas que SC poderia desenvolver em todas as regiões, principalmente as que mais precisam da aproximação do Estado. Acreditei que com esta experiência, este espírito independente que eu tinha na ALESC, com a vontade de representar a região do Médio Vale do Itajaí que me elegeu, eu acreditei que neste espírito de mudança com que Silva chegou para governar SC com setenta e um por cento dos votos, iria estar ali para governar alguém que quisesse ouvir as pessoas, que ia estar próximo das pessoas, principalmente nas pequenas cidades. E não foi o que aconteceu. Eu bati algumas vezes na porta do governador e de seus secretários e encontrei dificuldade para levar um pouco de experiência e os nossos desafios. Por isto eu tive aquela ideia de colocar aquele telefone vermelho, porque na década de oitenta os governadores tinham aquele telefone para falar com a ALESC e os secretários. E quando aquele telefone tocava, era coisa séria. Foi tão emblemático que naquela mesma semana o governador me ligou, quis conversar comigo. Ali achei que ia iniciar uma aproximação em que o catarinense só iria ganhar. Infelizmente as coisas foram caminhando e as relações políticas e de governo culminaram no mais do mesmo. Aquele sonho que os catarinenses tanto esperavam de um governo moderno, independente, transparente e que ouvisse as pessoas não aconteceu.
O senhor espera que Daniela tenha um diálogo melhor com o parlamento quando assumir interinamente o governo? Já conversou com ela depois do julgamento?
Não conversei com ela. Pretendo, como tentei várias vezes conversar com Silva. Claro que pretendo conversar com Daniela. Ela tem uma grande oportunidade de demonstrar nestes meses a sua capacidade de poder gerir SC melhor. A única coisa que eu diria para ela, e quero tentar conversar esta semana, é a necessidade de ter pulso firme na gestão da pandemia. Ela precisa trocar urgentemente o secretário da SES ( André Motta Ribeiro ). Nós não aguentamos mais lockdown, não aguentamos mais restrições. O povo precisa trabalhar. Ela precisa cuidar com carinho desta questão da pandemia que vem muito forte nestes meses de março e abril. Se não gerirmos melhor todo o sistema público, vamos entrar num colapso. E que ela abra as portas do governo para ouvir não só os deputados, mas a cadeia produtiva, os trabalhadores, os catarinenses. Que ela saia do palácio, do ar condicionado, e vá ao encontro das pessoas, principalmente nas pequenas cidades. As pessoas querem sentir que SC tem um líder.
Com informações de:
Upiara Boschi, do jornal Diário Catarinense ( DC ) .
O senador Jorginho Mello ( do Partido Liberal - PL ) acredita que a derrota do governador do Estado de Santa Catarina ( SC ) Carlos Moisés da Silva ( do Partido Social Liberal - PSL ) se explica, também, pelo fato de Silva “estar acomodado” após ter conversado com alguns partidos e ter considerado que a situação estava tranquila. Mello se refere ao fato de que, mesmo sem citar nomes, após ter retornado ao poder no ano passado ( de dois mil e vinte ), Silva abriu o governo e cedeu a Secretária de Estado da Agricultura ( SAR ) ao Partido Progressita ( PP ) de Altair Silva, e a pasta da educação ao Movimento Democrático Brasileiro ( MDB ) de Luiz Fernando Vampiro.
Senador catarinense Jorginho Mello ( Fot o: Pedro França / Agência Senado )
— Ele não olhou para o lado de alguns partidos que poderiam ajudar individualmente, como os deputados independentes — afirmou. A referência é ao deputado Laércio Schuster, do ( Partido Socialista Brasileiro ( PSB ), que deu o voto divergente de seus pares e decidiu pela admissibilidade do processo de impeachment ( * vide nota de rodapé ).
Mello disse que a vice-governadora Daniela Cristina Reinehr ( sem partido ) é preparada e que é dever de todos ajudar.
— A gente evolui sempre. Espero que nesta segunda oportunidade ela tenha condição de tocar o governo com segurança para as famílias. A justiça ficou maiúscula. Esta questão dos trinta e três milhões de reais, como pode isso? Ninguém sabe de nada e ninguém viu onde foi parar esse dinheiro? — concluiu.
Acuado pela pressão do Congresso e de estados e municípios, com a popularidade em queda livre em função da crise que ele mesmo criou, Jair Bolsonaro decidiu apostar na perda de memória coletiva para se safar do peso de 300 mil mortos por Covid-19, uma marca trágica ultrapassada nesta quarta-feira (24). Na noite de terça-feira (23),Bolsonaromentiu em cadeia nacional de rádio e TV, afirmando que a vacinação será “o ano dos brasileiros”. Ao mesmo tempo, para se livrar da responsabilidade, Bolsonaro se reuniu com os presidentes da Câmara e do Senado, do STF e alguns governadores para tratar da criação de um comitê decrise, mais de um ano após a chegada do vírus ao país.
Bolsonaro genocida
No momento em que o Brasil anunciava a tenebrosa marca de 3.158 vidas perdidas em um único dia, Bolsonaro tentava apagar o rastro de sangue deixado por sua estratégia de sabotagem ao combate à pandemia, adotada desde o início do surto. “Estamos fazendo e vamos fazer de 2021 o ano da vacinação dos brasileiros. Somos incansáveis na luta contra o coronavírus”, disse, alterando dados e escondendo ações que permitiram o aumento das contaminações pelo vírus.
“Ao final do ano, teremos alcançado mais de 500 milhões de doses para vacinar toda a população. Muito em breve, retomaremos nossa vida normal”, declarou, esquecendo-se de mencionar que o Ministério da Saúde reduziu a oferta de vacinas pela sexta vez desde o inicio do ano.
Dados do próprio ministério apontam que, de 57,1 milhões doses programadas para serem repassadas até 30 de abril, apenas 47,3 milhões serão entregues, fato omitido por ele. São 8,85 milhões de doses da vacina de Oxford a menos, além da retirada de 1 milhão de doses da Pfizer na previsão da pasta. Além disso, Bolsonaro incluiu no pacote vacinas ainda não contratadas ou não aprovadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Mentiroso
“Bolsonaro foi para a televisão mentir para o povo”, denunciou o deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP). “A verdade é que o genocida prometeu milhões de doses de vacina, mas não entregou o valor prometido de março e não entregará o de abril. Enquanto isso, 30 mil pessoas perderam a vida enquanto decidia sobre qual ministro controlaria”, condenou Padilha.
Bolsonaro mencionou que o acordo para a produção da vacina de Oxford foi assinado em julho mas omitiu que a Anvisa só aprovou o uso emergencial do imunizante em janeiro, quando também liberou a CoronaVac. “Sempre afirmei que adotaríamos qualquer vacina, desde que aprovada pela Anvisa. E assim foi feito”, disse.
Ao falar da adesão brasileira ao consórcio Covax, da Organização Mundial da Saúde (OMS), ele não explicou os motivos por trás da decisão do governo em obter doses para cobrir apenas 10% da população. O Brasil poderia ter adquirido doses para abranger até 50% da população.
Atraso
Em outra oportuna omissão, o ocupante do Planalto tentou vender a imagem de um líder comprometido com a saúde da população, ao ressaltar que trabalhou pessoalmente para viabilizar 100 milhões de doses da americana Pfizer. Mas não disse porque o governo ignorou as 70 milhões de vacinas oferecidas pela empresa americana em agosto de 2020.
Ainda no início do mês, a falta de compromisso com a saúde apareceu cristalina em ataque direto ao combate à pandemia: “Nós temos que enfrentar os nossos problemas, chega de frescura e de mimimi”, disse Bolsonaro. “Vão ficar chorando até quando? Temos de enfrentar os problemas. Respeitar, obviamente, os mais idosos, aqueles que têm doenças, comorbidades, mas onde vai parar o Brasil se nós pararmos?”, questionou.
Fuga desesperada da responsabilidade
A catástrofe bateu à porta do Planalto. Nesta quarta-feira (24), após reunião entre os Três Poderes, foi anunciada a criação de um comitê de crise para o enfrentamento da pandemia, um gesto de alguém desesperado e cada vez mais próximo de sofrer uma condenação por crimes contra a humanidade pelo Tribunal Penal Internacional.
O comitê, montado às pressas por Bolsonaro e que chegou com mais de um ano de atraso, não inclui os governadores, que passarão a ser“representados” pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, nem a Frente de Prefeitos. Foram enviados apenas um representante de cada região do país.
Também não foram convidados a participar o Comitê de Governadores do Nordeste, o Comitê Científico do Consórcio Nordeste e outras autoridades da área de pesquisa científica.
Tratamento precoce
Em pronunciamento ao lado das autoridades, Bolsonaro falou em “vida em primeiro lugar” mas voltou a defender o “tratamento precoce” com o uso de medicamentos sem comprovação científica e não recomendados por autoridades de saúde como a OMS. “Tratamos também da possibilidade de tratamento precoce”, disse Bolsonaro. “Isso fica a cargo do ministro da Saúde, que respeita o direito e o dever do médico de tratar infectados ‘off label’”.
Na terça-feira, a Associação Médica Brasileira (AMB) emitiu nota defendendo o banimento do uso de remédios sem eficácia contra a Covid-19.
“Reafirmamos que, infelizmente, medicações como hidroxicloroquina/ cloroquina, ivermectina, nitazoxanida, azitromicina e colchicina, entre outras drogas, não possuem eficácia científica comprovada de benefício no tratamento ou prevenção da COVID-19, quer seja na prevenção, na fase inicial ou nas fases avançadas dessa doença, sendo que, portanto, a utilização desses fármacos deve ser banida”, diz nota da entidade.
Hoje, às vésperas de alcançar a marca de 300 mil óbitos por Covid-19, oBrasilé o lugar onde mais se morre pela doença no mundo. Eestudo coordenado por especialistas da Universidade de São Paulo (USP)já comprovou que esse verdadeiro extermínio não se deve a simples incompetência. Segundo os pesquisadores, houve, sim, empenho do governo pela disseminação do vírus, “declaradamente com o objetivo de retomar a atividade econômica o mais rápido possível e a qualquer custo”.Nas últimas semanas, a palavra genocida passou a ser associada a JairBolsonaro. Não é por acaso. Desde o início dapandemia, seja por meio de declarações, seja por medidas provisórias, vetos e outros atos administrativos, o presidente atuou para impedir o combate aocoronavírus, causando um incontável número de mortes que poderiam ser evitadas.
Na contramão do mundo e ignorando a Constituição Brasileira, que determina a “inviolabilidade do direito à vida”, Bolsonaro decidiu trabalhar para que a Covid-19 se espalhasse rapidamente, apostando na chamada imunização de rebanho, mesmo sabendo que, em um país do tamanho do Brasil, isso representaria a morte de centenas de milhares de pessoas.
Sim, é difícil acreditar que o Brasil seja governado por alguém que despreza a vida de compatriotas. Mas as evidências não permitem outra conclusão. A seguir, listamos 10 atos que comprovam o genocídio praticado por Bolsonaro, pelo qual ele precisa responder na Justiça. É o que pedem a sociedade, juristas e entidades, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que encaminhou ao STF pedido pelo reconhecimento da “responsabilidade pelo caos e situação calamitosa na qual o Brasil atualmente se encontra na figura do Presidente da República e seus gestores, notadamente o Ministro da Saúde”.
10 provas de que Bolsonaro é responsável por mortes na pandemia:
1. Subestimou a pandemia de propósito
Desde o começo da pandemia, Bolsonaro difundiu a ideia mentirosa de que a Covid-19 não era algo preocupante e que, inevitavelmente, a maioria da população seria contaminada, o que evidencia a estratégia da imunização de rebanho. Os exemplos são inúmeros, mas destacamos um: nove dias depois do pronunciamento em cadeia nacional de 24 de março de 2020, no qual se referiu aos sintomas como “gripezinha”, Bolsonaro disse a apoiadores: “Tá com medinho de pegar vírus? Brincadeira. E o vírus é uma coisa que 60% vão ter, ou 70%”.
2. Atacou as estratégias para conter o vírus
Ao mesmo tempo em que buscou convencer a população de que 70% seriam infectados e que isso não era nada demais, Bolsonaro agiu contra medidas que podem barrar o vírus. Para isso, promoveu, sempre sem máscara, aglomerações (cumprimentou apoiadores, foi à padaria, foi à praia…) e atacou prefeitos e governadores que tentavam conter a Covid-19, com declarações e ações na Justiça. Um dos vários exemplos dessa última estratégia é a recente ação no STF contra medidas que restringem a circulação de pessoas em alguns estados e no DF.
Para que a estratégia de isolamento social funcionasse, era necessário garantir renda aos trabalhadores, e a principal medida para isso foi o auxílio emergencial. Bolsonaro nunca apoiou verdadeiramente essa medida. Defendeu que, em 2020, ele fosse de apenas R$ 200 e foi o Congresso Nacional quem o obrigou a pagar R$ 600. Em dezembro passado, anunciou o fim da ajuda e só voltou atrás após grande pressão. Mesmo assim, com a PEC 186, reduziu o total destinado ao benefício de R$ 320 bilhões, em 2020, para R$ 44 bilhões, em 2021.
Ao sancionar o PL 1142/2020, que reconheceu os povos indígenas, quilombolas e demais povos tradicionais como “grupos de extrema vulnerabilidade” durante a pandemia, o presidente vetou, por exemplo, a obrigação de o governo fornecer “acesso a água potável”, distribuição de cestas básicas e “distribuição gratuita de materiais de higiene, limpeza e de desinfecção para as aldeias”. Coube ao Congresso derrubar tais vetos, mas eles são outra prova das intenções genocidas de Bolsonaro.
10. E ainda tentou esconder os dados
Enquanto colocava em prática seu perverso plano, Bolsonaro tentou confundir a população e esconder os números que mostravam o genocídio em curso. Em 11 de junho de 2020, durante live, afirmou que os números (oficiais) eram exagerados e estimulou seus apoiadores a invadir hospitais para constatar a realidade com os próprios olhos. Seis dias antes, o site do Ministério da Saúde havia saído do ar para retornar, no dia seguinte, apenas com os dados das últimas 24 horas, sem mostrar o total de infectados e mortos. Essa e outras estratégias, como o atraso na divulgação dos números, levou a imprensa a iniciar sua própria contagem de casos e óbitos, coletando os dados diretamente com as secretarias de Saúde dos estados e do DF.
