Quinto setor: conselho atuará no combate a produtos falsos

O combate à pirataria em Santa Catarina ( SC ) ganha um aliado de peso a partir da parceria entre o Conselho Estadual de Combate à Pirataria ( CECOP ), vinculado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável e Turismo ( SDS&T ), e o Colegiado Superior da Segurança Pública ( CSSP ), que passam a atuar juntos, em diferentes frentes de prevenção, linhas de investigação e ações coordenadas.

Para o secretário da SDS&T, Lucas Esmeraldino, o combate é fundamental para o desenvolvimento econômico de SC, que perde receita, investimentos e vagas no mercado de trabalho com o comércio ilegal. “Somos um Estado que trabalha pelo empreendedorismo e o retorno digno à população. O trabalho transparente e integrado de todas as pastas do Governo é uma forma efetiva de fortalecer a atuação preventiva e repressiva contra a pirataria”.

Durante a primeira reunião entre as pastas, que ocorreu na sede da Secretaria de Estado da Segurança Pública ( SSP ), em Florianópolis-SC, o presidente do CECOP, Jair Schmitt, pontuou a importância da realização de um trabalho em conjunto de todas as esferas na prevenção e estagnação do comércio de produtos ilegais. Segundo ele, estima-se que a economia catarinense perde cerca cinco bilhões de reais com o mercado clandestino, que inclui contrabando, pirataria e falsificação de produtos, sem contar os riscos à segurança do consumidor, entre outros, que induzem o empresário a desistir de investir em SC.

“O combate à pirataria é um problema sério de conscientização social, pois enquanto existir quem adquira tais produtos, haverá a oferta. Muitas vezes as pessoas, apenas preocupadas com o custo mais baixo, não se dão conta das conseqüências como a segurança alimentar, evasão de tributos, concorrência desleal, trabalho infantil e perda de empregos formais”, alerta Schmitt.

O encontro contou com a presença do presidente do CSSP e comandante-geral da Polícia Militar de Santa Catarina ( PMSC ), coronel Carlos Araújo Gomes Júnior, o delegado-geral da Polícia Civil ( PCSC ), Paulo Norberto Koerich, o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina ( CBMSC ), o coronel Edupércio Pratts, o diretor-geral do Instituto Geral de Perícias ( IGP ), Giovani Eduardo Adriano, e o diretor-geral da SSP,  coronel Flávio Rogério Pereira Graff.

O presidente do CSSP destacou que "a Segurança Pública vai se envolver cem por cento no combate à pirataria e seus efeitos terríveis: em regra ela é fruto de trabalho escravo ou abusivo, rouba recursos de impostos, expõe as pessoas a riscos e mina as bases morais da sociedade. Nos envolveremos na educação da população, usaremos a inteligência contra os grandes gerenciadores e atuaremos nas ruas, junto com os demais parceiros", disse Gomes Jr.

O CECOP atua na repressão e prevenção do comércio ilegal fazendo parcerias com órgãos públicos, como o Ministério Público de Santa Catarina ( MPSC ), Câmara de Dirigentes Lojistas ( CDL ) e capacitação de agentes do Departamento da Guarda Municipal ( DGM ), Diretoria de Vigilância Sanitária ( DIVS ) e Fiscais das prefeituras municipais ( PMs ).

Com informações da SDS&T.

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