Durante cumprimento de agenda de trabalho em Santa Catarina ( SC ), o Ministro de Estado da Saúde ( MS ), Luiz Henrique Mandetta, assinou uma Portaria que habilita serviços e leitos e libera recursos para quarenta e três municípios do Estado. Ele também entregou treze ambulâncias ambulâncias para renovar a frota do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência ( SAMU ). O montante repassado chega a trinta vírgula quatro milhões de reais. O governador Carlos Moisés da Silva e outras autoridades, incluindo Secretários de Estado, Prefeitos, Deputados e Senadores, acompanharam a assinatura realizada no Centro Integrado de Cultura ( CIC ), em Florianópolis-SC.
Mandetta elogiou a organização do Sistema Único de Saúde ( SUS ) em SC. Segundo ele, há experiências catarinenses na área de saúde pública que devem ser aproveitadas em outros Estados, como a integração entre o SAMU e o Corpo de Bombeiros Militar ( CBM ).
“Não é nenhum recurso novo. São serviços que já estão em funcionamento e que, às vezes, demoram até quatro meses, seis meses, um ano para a publicação da portaria. Faço publicamente um reconhecimento de que, neste fato, o MS foi muito lento e penalizou os Prefeitos”, reconheceu Mandetta. Ele atribuiu o repasse ao trabalho feito pela bancada catarinense no Congresso Nacional ( CN ) com a equipe técnica do MS.
De acordo com Mandetta, o país precisa aumentar o orçamento disponível à saúde, com mais recursos para Estados e Municípios. “O presidente ( da República, Jair Bolsonaro ) sempre deixa muito claro o que ele quer, que é menos Brasília e mais Brasil”, afirmou.
Pela manhã, Mandetta visitou o Hospital Regional Doutor Homero de Miranda Gomes ( HRDHMG ), em São José-SC.
Descentralização de recursos
Silva se disse satisfeito com as Portarias e o repasse de recursos. “O Governo Federal ( GF ) tem, de fato, que assistir aos Estados, porque há uma inversão dos valores, as verbas ficam quase todas em Brasília-DF. Este é mais um ato de descentralização de recursos para atender aos Municípios e ao cidadão catarinense”, avaliou.
Há outras frentes em que o Governo do Estado de SC trabalha para melhorar a qualidade da saúde, como o aprimoramento da gestão dos recursos e a informatização dos processos, além de pleitear a revisão da tabela do SUS e a descentralização de recursos. “Com isso, a saúde não seria deficitária e teríamos condição de fazer uma entrega melhor ao cidadão”, concluiu Silva.
Mais recursos e serviços habilitados
Dos trinta vírgula quatro milhões de reais, seis vírgula nove milhões de reais serão repassados para estabelecimentos de gestão estadual e vinte e um vírgula dois milhões de reais para serviços sob gestão municipal, beneficiando quarenta e três cidades em todas as regiões de SC. As treze ambulâncias de suporte básico são resultado de um investimento de dois vírgula dois milhões de reais.
A liberação da verba é resultado da habilitação de uma série de serviços e procedimentos prestados por estabelecimentos públicos e filantrópicos. Em função disto, o Estado, Municípios e entidades ficam aptas a receber recursos federais para arcar com os custos. Do contrário, seria preciso investir verbas próprias, prejudicando os serviços e comprometendo as finanças públicas municipais e estaduais.
A Portaria habilita, entre outros serviços, sessenta e dois leitos de Unidade de Terapia Intensivas ( UTI ) para adultos, onze leitos para gestantes de alto risco, vinte e cinco leitos de Unidade de Internação em Cuidados Prolongados ( UCP ), três Unidades de Pronto Atendimento ( UPA ) e quatro equipes de Atenção Domiciliar ( AD ).
O Secretário de Estado de Saúde ( SES ), Helton de Souza Zeferino, afirmou que as habilitações fazem “grande diferença”, uma vez que garantem apoio para que o Estado e os Municípios atendam melhor aos cidadãos. “O Estado de SC busca fazer seu papel dentro do SUS, trabalhando com rede própria e entidades filantrópicas, com o objetivo de oferecer um serviço de qualidade e atender as demandas da população”, relatou.
Com informações da SECOM.
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