Na madrugada desta quinta-feira, vinte e um de fevereiro de dois mil e dezenove, auditores fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda ( SEF ) de Santa Catarina ( SC ), com apoio da Polícia Rodoviária Federal ( PRF ), constataram uma fraude no comércio de bebidas: a reutilização de documentos fiscais para o transporte da carga.
A ocorrência foi constatada no posto da PRF em Mafra-SC, próximo à divisa de SC com o Paraná ( PR ), após abordagem de um caminhão carregado com vinho oriundo de empresa industrial catarinense. Solicitada a apresentação das notas e do Conhecimento de Transporte, que sempre devem acompanhar o carregamento, o motorista apresentou documentos de entrega realizada dois dias antes, e em outro veículo.
“Temos intensificado as operações fiscais em todo o Estado com o intuito de fechar cada vez mais o cerco aos sonegadores. As parcerias com as Polícias, Ministério Público do Estado de SC ( MPSC ) e Procuradoria Geral do Estado ( PGE ) de SC fazem a diferença”, afirma o diretor de Administração Tributária ( DAT ) da SEF, Rogério Mello.
Para o gerente de Fiscalização ( GF ) da SEF, Felipe Letsch, a sonegação fiscal no segmento tem considerável impacto na arrecadação. O setor teve menor incremento no imposto sobre a circulação de mercadorias e serviços de telecomunicação interestadual e transporte interestadual ( ICMS ) de janeiro de dois mil e dezenove comparado ao mesmo período do ano de dois mil e dezoito.
Após a constatação da fraude, os auditores fiscais lavraram o Termo de Ocorrência ( TO ) e, diante da gravidade do caso, registraram queixa na Delegacia de Polícia ( DP ) de Mafra-SC.
Com informações da SEF.
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