Pesquisadores da Universidade do Estado de Santa Catarina ( UDESC ) estão trabalhando com a Controladoria-Geral da União ( CGU ) para aperfeiçoar as ouvidorias públicas no Brasil. O Laboratório de Tecnologias de Gestão ( LABGES ), grupo de pesquisa ligado ao Centro de Ciências da Administração e Socioeconômicas ( ESAG ) da UDESC, em Florianópolis-SC, desenvolverá quatro projetos neste sentido com a colaboração da CGU.
Os rumos da parceria foram acertados em uma rodada de reuniões na sede da CGU em Brasília-DF, nos dias treze e quatorze de fevereiro de dois mil e dezenove. O órgão recebeu uma equipe de pesquisadores do LABGES da UDESC/ESAG envolvidos com o projeto PARTICIPACT ( plataforma que usa a colaboração dos cidadãos por meio de aplicativo de celular como ferramenta para gestão urbana, desenvolvida pelo LABGES com instituições parceiras ).
Integração
De acordo com o coordenador do PARTICIPACT, professor Carlos Roberto De Rolt, a ideia agora, é integrar o aplicativo e a plataforma às ouvidorias públicas. “Assim, os gestores receberão as demandas da sociedade de forma mais ágil e poderão dar o feedback para cada caso, também de forma mais agilizada”, afirma De Rolt.
Para a professora Gabriela Botelho Mager, também da equipe do PARTICIPACT, trata-se de pensar na relação do cidadão com o Estado. “Assim, tanto o ferramental tecnológico como a própria gestão pública poderão se adaptar às necessidades da cidadania e, desta forma, facilitar a participação social e o engajamento nas questões de interesse coletivo”, avalia.
Novos projetos
A equipe saiu de Brasília-DF com quatro projetos para desenvolver em parceria com a CGU. “Mapeamos as funcionalidades do PARTICIPACT e do sistema de ouvidorias e-Ouv. Identificamos então quatro grandes áreas em que podemos atuar conjuntamente”, explica a pesquisadora Gisiela Klein, doutoranda em Administração na UDESC/ESAG.
Entre os projetos está a adequação do aplicativo para atender à Lei número treze mil quatrocentos e sessenta de dois mil e dezessete, que prevê a criação de conselhos do usuário pelas ouvidorias públicas. Como estes conselhos não precisam ser presenciais, é possível pensar em um serviço on-line para que alguns usuários da ouvidoria atuem como conselheiros, avaliando as políticas públicas e propondo melhorias.
Outro projeto, já iniciado, é a integração tecnológica dos sistemas PARTICIPACT e e-Ouv, plataforma da rede de ouvidoras públicas do Brasil. O usuário poderá registrar uma reclamação apontar um problema urbano pelo aplicativo. O sistema reconhecerá automaticamente a demanda e a localização, encaminhando ao órgão responsável.
Os outros dois projetos têm relação com o monitoramento de políticas públicas. Os pesquisadores buscarão descobrir formas de interação cidadão-Estado e entender o que motiva uma pessoa a assumir as responsabilidades em uma sociedade democrática. A partir daí, é possível propor soluções tecnológicas que facilitem tal interação.
Além dos dois professores e da doutoranda da UDESC/ESAG, também participaram das reuniões o programador Claudionor Oliveira que, juntamente com o Fabio Bergmann, foi contratado pelo grupo de pesquisa para realizar a integração dos sistemas.
Próximos passos
A partir de agora, há uma tramitação burocrática para os termos de cooperação entre as duas instituições. Na prática, entretanto, servidores da CGU e pesquisadores da UDESC/ESAG já estão encaminhando os estudos e trocando informações para conduzir os projetos, com prazos e responsáveis definidos.
Conheça o aplicativo PARTICIPACT.
Com informações da UDESC/ESAG.
Outras informações adicionais para a imprensa podem ser obtidas na Assessoria de Comunicação da UDESC/ESAG com o jornalista Carlito Costa pelo e-mail comunicacao.esag@udesc.br e telefone número ( 48 ) 3664-8281 .
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