Olá, companheiras e companheiros!
Sou Cláudio Márcio – Administrador e servidor público. Sou candidato a vereador de Florianópolis pelo Partido dos Trabalhadores.
Este é o décimo-sétimo boletim da nossa pré-campanha. Nos 16 primeiros boletins, você acompanhou um pouco da nossa atuação profissional e das nossas propostas para Educação, Políticas Públicas para Mulheres, Assistência Social, Economia Solidária, Agricultura e Pesca. Neste décimo-sétimo boletim, vamos falar um pouco sobre as nossas propostas para a áreas da Cultura.
Na área da Cultura, a Constituição Federal no seu Artigo 215 dispõe que o “Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes de Cultura Nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais”.
Sendo assim, acompanhe agora as nossas principais propostas para a área da Cultura:
1.Propor a criação ou revitalizar do Conselho, do Plano e do Fundo de Cultura, que são elementos que constituem a base do Sistema Municipal de Cultura. O Conselho é a instância onde a sociedade civil participa diretamente da construção e fiscalização da política cultural. O Plano é o planejamento da área da Cultura em curto, médio e longo prazos. O Fundo e a fonte de recursos para o financiamento da política cultural prevista no Plano;
2.Propor a criação ou atuar pelo constante aprimoramento do Sistema Municipal de Cultura;
3.Atuar pelo bom funcionamento do Conselho Municipal de Cultura, o cumprimento das metas e do Plano Municipal de Cultura e o funcionamento adequado do Fundo Municipal de Cultura;
4.Pautar os assuntos da Cultura na Câmara Municipal de Florianópolis por meio de audiências públicas, pedidos de informação e moções e
5.Fazer a articulação com o Conselho Municipal de Cultura e fiscalizar os valores destinados ao Fundo Municipal de Cultura nas leis orçamentárias do município de Florianópolis como o Plano Plurianual ( PPA ), a Lei de Diretrizes Orçamentárias ( LDO ) e a Lei Orçamentária Anual ( LOA ).
Você conferiu as 5 principais propostas para a área da Cultura.
Você já viu o Partido dos Trabalhadores mudar Florianópolis junto com todas e todos que querem direitos e qualidade de vida com sustentabilidade.
Viu também pessoas aí mesmo no seu bairro pessoas sem os benefícios do funcionamento eficiente de Conselho, Plano e Fundo Municipal de Cultura. Viu também o Sistema Municipal de Cultura ter seu aprimoramento adiado indefinidamente. Quem é o vereador de Florianópolis realmente comprometido com a Cultura? Tem algum? Cobre isto de seu do seu candidato a vereador. Ele pode fazer a diferença.
Precisamos de vereadores com capacidade técnica para elaboração de leis eficazes e exercício do controle externo do poder executivo.
Com o Elson, o Lino, a Frente Democrática por Floripa e uma Câmara forte; é possível fazermos isto juntos.
Venha você também! E “Fora Bolsonaro!”
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