A Comissão Mista ( CM ) que vai analisar o processo de impeachment ( * vide nota de rodapé ) contra o governador do Estado de de Santa Catarina ( SC ), Carlos Moisés da Silva ( do partido Social Liberal - PSL ), e a vice-governadora, Daniela Cristina Reinehr ( sem partido ), vai começar a ser formada na quarta-feira ( vinte e três de setembro de dois mil e vinte ) pelo Tribunal de Justiça do Estado de SC ( TJSC ).
O presidente do Poder Judiciário do Estado de SC, o desembargador Ricardo Roesler, convocou nesta segunda-feira ( vinte e um de setembro de dois mil e vinte ) a sessão extraordinária para sorteio dos cinco representantes da Justiça que vão participar da CM. Qualquer desembargador em pleno exercício da função em SC vai poder ser sorteado, e a homologação deve ocorrer logo após a sessão, que está marcada para as quinze horas desta quarta-feira ( vinte e três de setembro de dois mil e vinte ). A reunião terá transmissão ao vivo no YouTube.
A CM vai ser formada pelos cinco desembargadores sorteados e mais cinco deputados estaduais indicados pela Assembleia Legislativa do Estado de SC ( ALESC ). O grupo será presidido pelo Roesler e terá o objetivo de analisar o processo de impeachment ( * vide nota de rodapé ) - que teve o prosseguimento aprovado em votação na ALESC na última quinta ( dezessete de setembro de dois e vinte ). Se a investigação for aprovada na CM, Silva e Daniela serão afastados dos cargos por cento e oitenta dias.
Seguindo os prazos do rito do impeachment ( * vide nota de rodapé ), a CM deve ser formada até o fim desta semana. Os deputados que vão representar a ALESC serão escolhidos também na quarta-feira, em votação no plenário. Todos os parlamentares poderão participar da votação, e cada um irá dizer o nome de cinco deputados na hora de votar. Os mais citados serão indicados para a CM.
Com o grupo formado, o relator na CM será escolhido por sorteio e terá dez dias para apresentar um posicionamento.
Com informações de:
Lucas Paraizo ( lucas.paraizo@somosnsc.com.br ) .
P.S.:
Vide nota de rodapé:
* Mais sobre o processo contra Silva em:
https://claudiomarcioaraujodagama.blogspot.com/2020/09/impeachment-conselho-superior-do-mp.html .
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