Epidemia: Tribunal de Justiça de SC processa servidores que não se vacinaram contra a Covid

O Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina ( SC ) ( TJSC ) publicou em diário oficial a abertura de doze Processos Administrativos disciplinares ( PADs ) contra servidores que não se vacinaram contra a Covid - Dezenove. Desde Primeiro de julho, uma resolução assinada pelo presidente do TJSC, Ricardo Roesler, e pela corregedora, desembargadora Soraya Nunes Lins, tornou obrigatória a vacinação para o retorno ao trabalho presencial.

TJSC ( Foto : Divulgação )

Ao longo dos últimos meses, o TJSC fez campanhas internas e incentivou a vacinação dos servidores. Aqueles que não apresentaram comprovante de vacinação tiveram de se justificar, e seus argumentos foram analisados por uma Junta Médica ( JM ). Nos casos em que a justificativa não foi aceita, os servidores ganharam um novo prazo para se vacinarem. Só então foram instaurados os processos.

​A coluna apurou que os doze PADs são um primeiro “lote” de notificações. A tendência é mais processos sejam abertos, à medida que chegarem ao TJSC as informações prestadas pelas comarcas do interior do Estado.

O PAD pode resultar em penalidades para o servidor, como suspensão, com inscrição na ficha funcional e reflexos para o desenvolvimento da carreira.

Com informações de:

Dagmara Spautz, do jornal Diário Catarinense ( DC ) .