O ex-Presidente da República ( PR ) Jair Messias Bolsonaro ( do Partido Liberal - PL ) e outros sete réus serão julgados pelo Supremo Tribunal Federal ( STF ) a partir desta terça-feira ( Dois de setembro de Dois mil e vinte e cinco ) , por tentativa de golpe de Estado . Eles integram o núcleo Um , que reúne aqueles que são considerados os principais integrantes da suposta organização criminosa denunciada pela Procuradoria-Geral da República ( PGR ) . As informações são dos Portais Gê Um e Universo On Line .
As sessões irão acontecer ao longo de duas semanas, sendo a primeira nesta terça, e depois nos dias Três, Nove, Dez e Doze de setembro de Dois mil e vinte e cinco . Neste primeiro dia, o julgamento acontece das 9h às 12h e das 14h às 19 horas .
A PGR acusa Bolsonaro de ser o “ principal articulador , maior beneficiário e autor ” das ações voltadas à ruptura do Estado Democrático de Direito ( EDD ) , que tinham como objetivo mantê-lo no poder mesmo depois da derrota nas urnas . Outros sete integrantes do núcleo Um, também chamado de núcleo crucial da trama golpista , serão julgados .
- Bolsonaro, ex- PR ;
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência ( Abin ) ;
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha ;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal ;
- Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional ( GSI ) ;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa ;
- Walter Braga Netto, ex-ministro de Bolsonaro e candidato à vice na chapa de 2022 ;
- Mauro Cid , ex-ajudante de ordens de Bolsonaro .
Julgamento nesta terça
O ministro Cristiano Zanin irá abrir a sessão , momento em chamará o processo para julgamento e dará a palavra a Alexandre de Moraes. Moraes , relator do processo , fará a leitura do relatório , que tem um resumo das etapas percorridas até o julgamento , desde provas até alegações da defesa .
Depois disso, Zanin passará a palavra para a acusação e as defesas dos réus . Paulo Gonet, Procurador - Geral da República ( PGR ) , será responsável pela acusação . Ele poderá defender a condenação dos réus dentro do prazo de uma hora . Na sequência , os advogados de defesa terão o prazo de uma hora cada para as sustentações orais em defesa dos réus .
Esse processo deve se estender até quarta-feira ( Três de setembro de Dois mil e vinte e cinco ) . Somente no dia Dez de setembro terão início os votos dos ministros da Primeira Turma do STF , começando por Moraes . A ação referente a trama golpista é julgada pela Primeira Turma porque o ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, pertence a ela .
Depois do voto de Moraes, primeiro por ser o relator, os votos da Primeira Turma irão seguir a seguinte sequência :
- Flávio Dino ;
- Luiz Fux ;
- Cármen Lúcia ;
- Cristiano Zanin .
Para se obter uma decisão de absolvição ou condenação é preciso obter a maioria dos votos de Três dos Cinco ministros da turma . Há a possibilidade de um pedido de vistas , que pelo regimento pode ser solicitado por qualquer um dos ministros . Nesse caso , o julgamento é suspenso e deve ser retomado em 90 dias .
O processo descreve entre os crimes: organização criminosa armada ; tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado, dano qualificado contra o patrimônio da União ; Deterioração de patrimônio tombado . As penas máximas podem levar a uma condenação de Quarenta e três anos de prisão .
Com informações de :
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