O Supremo Tribunal Federal ( STF ) retoma nesta quarta-feira ( três de setembro de Dois mil e vinte e cinco ) o julgamento do ex-Presidente da República Jair Messias Bolsonaro ( do Partido Liberal - PL ) e de outros sete réus por tentativa de golpe de Estado . A sessão terá início às Nove horas da manhã e prevê a conclusão da etapa de pronunciamentos das defesas dos integrantes do núcleo Um da trama golpista .
O julgamento teve início na terça-feira ( Dois de setembro de Dois mil e vinte e cinco ) , com a abertura da sessão pelo presidente do colegiado, o ministro Cristiano Zanin . Depois , o ministro Alexandre de Moraes , relator do processo , fez a leitura do relatório .
Em seguida , o Procurador - Geral da República ( PGR ) , Paulo Gonet , foi o responsável pela acusação e defendeu a condenação dos réus dentro do prazo de Duas horas . Ele afirmou que não é necessária uma assinatura para se configurar o crime de golpe de Estado .
- Segundo dia de julgamento começa com a fala da defesa de Augusto Heleno , ex-ministro do GSI . Segundo o advogado, Matheus Milanez, o general defendia a política “ tradicional ” e , quando Bolsonaro se aproximou dos políticos do Centro Democrático ( conhecido como " Centrão " ) e se filiou ao PL, os dois começaram a se distanciar .
A defesa de quatro dos oito réus se pronunciaram na terça . Foram elas : a do tenente-coronel Mauro Cid , ex-ajudante de ordens de Bolsonaro ; de Alexandre Ramagem , ex-chefe da Abin e deputado federal; do ex-comandante da Marinha , Almir Garnier ; e do ex-ministro da Justiça , Anderson Torres .
Estão previstas para quarta-feira as falas dos advogados de Augusto Heleno , ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional ( GSI ) ; de Paulo Sérgio Nogueira , ex-ministro da Defesa ; de Walter Braga Netto , ex-ministro de Bolsonaro e candidato à vice na chapa de Dois mil e vinte e dois; e de Bolsonaro . A sessão terá início às Nove horas da manhã e deve se encerrar a Meio-dia .
Os advogados dos réus terão o prazo de uma hora para fazer sustentações orais favoráveis aos acusados . Essa fase se encerra nesta quarta-feira . O julgamento irá acontecer ao longo de duas semanas , sendo que a primeira sessão foi realizada na terça , com seguimento nesta quarta, e nos dias Nove, Dez e Doze de setembro .
Os Oito réus integram o núcleo Um , que reúne aqueles que são considerados os principais integrantes da suposta organização criminosa denunciada pela PGR . A PGR acusa Bolsonaro de ser o “ principal articulador , maior beneficiário e autor ” das ações voltadas à ruptura do Estado Democrático de Direito ( EDD ) , que tinham como objetivo mantê-lo no poder mesmo depois da derrota nas urnas . Outros sete integrantes do núcleo Um , também chamado de núcleo crucial da trama golpista , serão julgados .
- Bolsonaro, ex- PR ;
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin ;
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha ;
- Anderson Torres , ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal ( DF ) ;
- Augusto Heleno, ex-ministro do GSI ;
- Paulo Sérgio Nogueira , ex-ministro da Defesa ;
- Walter Braga Netto , ex-ministro de Bolsonaro e candidato à vice na chapa de Dois mil e vinte e dois ;
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro .
Próximos passos
Os votos dos ministros da Primeira Turma do STF terão início na próxima semana , no dia Dez de setembro , começando por Moraes . A ação referente a trama golpista é julgada pela Primeira Turma porque Moraes , relator do processo , pertence a ela .
Depois do voto de Moraes , primeiro por ser o relator , os votos da Primeira Turma irão seguir a seguinte sequência :
- Flávio Dino ;
- Luiz Fux ;
- Cármen Lúcia ;
- Cristiano Zanin .
Para se obter uma decisão de absolvição ou condenação é preciso obter a maioria dos votos de três dos cinco ministros da turma . Há a possibilidade de um pedido de vistas , que pelo regimento pode ser solicitado por qualquer um dos ministros . Nesse caso , o julgamento é suspenso e deve ser retomado em Noventa dias dias .
O processo descreve entre os crimes: organização criminosa armada ; tentativa de abolição violenta do EDD ; golpe de Estado , dano qualificado contra o patrimônio da União ; Deterioração de patrimônio tombado . As penas máximas podem levar a uma condenação de Quarenta e três anos de prisão .
* As informações são do Portal Gê Um e Universo On Line .
Com informações de:
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