O julgamento do ex- Presidente da República ( PR ) Jair Messias Bolsonaro ( do Partido Liberal - PL ) e de outros sete réus por tentativa de golpe de Estado , que começa na terça-feira ( Dois de setembro de Dois mil e vinte e cinco ) , será decidido pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal ( STF ) . O colegiado formado por Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Flávio Dino e Cristiano Zanin é considerado de perfil técnico e rigoroso , o que a defesa do ex-presidente enxerga como um cenário desafiador .
Ao todo , o STF é composto por Onze ministros e atua em duas frentes principais : o Plenário , formado por todos os integrantes da Corte, e duas Turmas , com cinco ministros cada . A Primeira Turma , juntamente com a Segunda Turma , está habilitada para julgar processos , auxiliando o plenário e conferindo celeridade ao sistema judicial .
Quem são os ministros que vão julgar Bolsonaro
Composta por cinco ministros , a Primeira Turma tem a função de analisar processos de menor complexidade ou de grau de recurso , com o objetivo de agilizar a análise dos casos .
A denúncia da trama golpista foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República ( PGR ) e está sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes , que integra a Primeira Turma . Por isso , o processo de Bolsonaro será julgado por esse colegiado .
Relator do caso e, segundo a PGR, alvo direto do grupo de Bolsonaro . Na denúncia apresentada ao STF , Moraes era alvo de um plano , chamado “ Punhal Verde Amarelo ” , que previa o assassinato do ministro , do Presidente da República ( PR ) Luiz Inácio Lula da Silva ( do Partido dos Trabalhadores - PT ) e do vice Geraldo Alckmin ( do Partido Socialista Brasileiro - PSB ) .
Desde que foi indicado pelo ex - Presidente da República ( PR ) , o traidor Michel Temer ( do Movimento Democrático Brasileiro - MDB ) , em Dois mil e dezessete, e se tornou ministro , Moraes tem estado em posição de destaque .
Relator dos inquéritos sobre fake news e milícias digitais , que incluem os ataques de Oito de janeiro de Dois mil e vinte e três, ele se tornou alvo de bolsonaristas e recebeu críticas do bilionário Elon Musk . O empresário, que é dono da rede social X ( antigo Twitter ) , defendeu o impeachment do ministro e ameaçou descumprir decisões da Justiça brasileira .
Juiz de carreira, Fux chegou ao STF em Dois mil e onze por indicação da ex-Presidenta da República ( PR ) Dilma Rousseff ( PT ) . É considerado por advogados como um dos ministros da ala “ legalista ” .
Em Dois mil e dezenove, quando a Corte alterou entendimento fixado em Dois mil e dezesseis e derrubou a prisão após condenação em segunda instância , Fux foi um dos que se opôs . Ele votou para manter a jurisprudência , o que , naquele momento , prejudicava Lula .
Fux assumiu a presidência do STF em setembro de Dois mil e vinte, em meio à pandemia, e os Dois anos de seu mandato foram marcados por ataques do então presidente Bolsonaro ao Poder Judiciário .
Em seu discurso de despedida , em setembro de Dois mil e vinte e dois, o ministro disse que “ não houve um dia sequer ” , durante a sua gestão , em que a legitimidade das decisões do STF não tivesse sido questionada “ seja por palavras hostis , seja por atos antidemocráticos ” .
Atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral ( TSE ) , a ministra chegou à Corte em Dois mil e seis por indicação do presidente Lula , que estava em seu primeiro mandato . Tem perfil discreto e é considerada por advogados como uma defensora dos direitos fundamentais .
Cármen Lúcia era presidente do STF em Dois mil e dezoito e com o seu voto a Corte rejeitou um pedido de habeas corpus preventivo da defesa de Lula , o que autorizou a prisão do ex-presidente no âmbito da Operação Lava-Jato . O placar estava em 5 a 5 e o voto da ministra desempatou .
Mais novo ministro do STF , Dino foi indicado ao posto pelo presidente Lula em Dois mil e vinte e três . Antes , era ministro da Justiça e Segurança Pública . Estava no cargo quando aconteceram os ataques de Oito de janeiro , em que apoiadores de Bolsonaro invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes .
Atualmente , Dino é centro dos holofotes por um impasse com o Congresso Nacional ( CN ) por conta das emendas parlamentares . O ministro bloqueou repasses por entender que falta transparência na destinação dos recursos públicos .
É o presidente da Primeira Turma do STF . Se tornou ministro em Dois mil e vinte e três , por indicação do presidente Lula . Ele defendia o petista em processos criminais desde Dois mil e treze e ganhou destaque durante a Operação Lava-Jato . Por meio de recursos assinados por ele , Lula teve as condenações anuladas e pode se candidatar nas eleições presidenciais de Dois mil e vinte e dois .
Zanin, agendou oito sessões entre os dias Dois, Três, Nove, Dez e Doze de setembro para a decisão . Nos dias Dois, Nove e Doze, serão realizadas duas sessões , das Nove horas da manhã às Sete horas da noite, com intervalo entre meio-dia e Duas horas da tarde . Já nos dias três e Dez, haverá apenas uma sessão, das Nove horas da manhã ao meio-dia .
* Sob supervisão de Pablo Brito
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