Tentativas de desacreditar as urnas eletrônicas . Pressão pelo voto impresso . Ataques ao sistema eleitoral diante de embaixadores estrangeiros . Discursos em atos de Sete de Setembro de confronto ao Poder Judiciário ( PJ ) e de ameaça de não deixar o cargo . No dia da eleição, operações do Departamento de Polícia Rodoviária Federal ( DPRF ) em rodovias que dificultaram o acesso de eleitores . Após a derrota, bloqueios, acampamentos em frente a quartéis e articulações com militares para barrar a posse do Presidente da República ( PR ) eleito e Luiz Inácio Lula da Silva ( do Partido dos Trabalhadores - PT ) — incluindo a minuta de um decreto golpista . Planos de sequestro e assassinato de autoridades . Tentativa de atentado a bomba em Brasília 9 no Distrito Federal - DF ) às vésperas da posse . E , por fim , a invasão e depredação das sedes dos Três Poderes em Oito de janeiro de 2023 .
A sucessão de fatos narrada acima reúne os principais episódios da trama golpista investigada que começará a ser julgada a partir da próxima terça-feira ( Dois de setembro de Dois mil e vinte e cinco ) , no Supremo Tribunal Federal ( STF ) . O chamado “ núcleo crucial do golpe ” que estará em julgamento é composto pelo ex - Presidente da República ( PR ) Jair Messias Bolsonaro ( do Partido Liberal - PL ) e outros sete investigados ( veja lista abaixo ) , incluindo ex - Ministros de Estado de Bolsonaro e um chefe das Forças Armadas .
Bolsonaro chega ao banco dos réus como o quarto ex - Presidente da República ( PR ) preso desde a redemocratização . O ex-chefe do Poder Executivo federal ( PEF ) já está em prisão domiciliar desde Quatro de agosto como medida cautelar em uma investigação paralela , que apura suposta interferência dele e do filho Eduardo Bolsonaro no processo da tentativa de golpe por meio de sanções do governo dos Estados Unidos da América ( EUA ) , comandado pelo aliado Donald Trump . Caso seja condenado , no entanto, pode ser preso para o cumprimento da pena em uma instituição militar , carceragem do Departamento da Polícia Federal ( DPF ) ou mesmo em cela no Complexo Penitenciário da Papuda ( CPP ) , em Brasília ( DF ) . Nesta semana, Bolsonaro teve monitoramento em tempo integral por agentes do DPF em frente a sua residência autorizado pela Justiça , por suposto risco de fuga .
Bolsonaro responde pelos crimes de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito ( EDD ) , organização criminosa , dano qualificado ao patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado . Caso seja condenado com as penas máximas por todos os crimes , Bolsonaro pode pegar até Quarenta e três anos de prisão .
Na semana que antecedeu o julgamento , aliados de Bolsonaro afirmaram que o ele já dá como certa a condenação no julgamento no Supremo Tribunal Federal ( STF ) , embora a equipe jurídica não acredite que ele pegará a pena máxima prevista para os crimes dos quais é acusado . Mesmo em caso de condenação , a defesa de Bolsonaro ainda poderá recorrer de detalhes do processo com os chamados “ embargos ” , que teriam previsão de julgamento até outubro ou novembro . Somente depois disso é que a aplicação de eventual pena de Bolsonaro e dos demais réus poderia ser posta em prática .
Escalada de ataques ao sistema eleitoral
Os primeiros fatos citados na investigação do DPF e na posterior denúncia da Procuradoria-Geral da República ( PGR ) sobre a tentativa de golpe coincidem com a reta final do mandato de Bolsonaro . Após um período de conflitos constantes com as instituições, ministros do STF e lideranças do Congresso Nacional ( CN ) , em crises ligadas a decisões da gestão da pandemia de Covid - Dezenove, Bolsonaro aumentou o tom das críticas ao voto eletrônico e ao sistema de votação conforme a disputa presidencial de Dois mil e vinte e dois se aproximava . Em março de Dois mil e vinte e um, após uma decisão do STF anular as condenações de Lula e torná-lo novamente elegível, Bolsonaro intensificou os ataques ao sistema eleitoral . Em julho daquele ano, em uma live transmitida também pela TV Brasil , Bolsonaro questionou as urnas eletrônicas e disse que “ nunca mais tocaria no assunto” caso a proposta de voto impresso fosse derrotada no CN — o que aconteceu no mês seguinte .
Em julho de Dois mil e vinte e dois, já mais perto da campanha eleitoral , Bolsonaro chegou a afirmar que teria provas de que teria vencido ainda no primeiro turno as eleições de quatro anos antes . Convocou uma reunião com embaixadores de mais de Setenta países em que questionou as urnas eletrônicas e citou supostas informações de um hacker , nunca confirmadas . Já após os Dois turnos da eleição de Dois mil e vinte e dois, o PL , partido de Bolsonaro, questionou formalmente o funcionamento das urnas , posicionamento que rendeu uma multa de Vinte e dois milhões de reais da Justiça Eleitoral ao PL por litigância de má-fé , por não ter apresentado indícios ou provas .
Em meio aos questionamentos das urnas , ministros , militares e aliados de Bolsonaro também teriam articulado uma tentativa de golpe para impedir a posse do presidente eleito Lula e manter Bolsonaro no poder . Os fatos serão analisados no julgamento do caso na próxima semana , na Primeira Turma do STF .
O julgamento de Bolsonaro e outros sete réus do chamado “ núcleo crucial ” da trama golpista começa na próxima terça-feira ( Dois de setembro de Dois mil e vinte e cinco ) e deve se estender por outras Cinco data já reservadas pelo STF : Três , Nove, Dez e Doze de setembro .
Os primeiros dias devem ser dedicados à leitura do relatório do ministro Alexandre de Moraes , à sustentação oral do PGR, Paulo Gonet , que terá até duas horas para falar , e dos advogados dos oito réus , incluindo a defesa de Bolsonaro , cada um com até uma hora para manifestação .
Depois disso, Moraes deve apresentar a proposta de voto , em que irá pedir a condenação ou absolvição dos réus . Os demais ministros da Primeira Turma votam na sequência , em ordem de antiguidade no STF : Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, que fecha o julgamento por ser presidente da Turma .
Quem são os outros réus
O núcleo que será julgado a partir da próxima semana reúne Bolsonaro e outros Sete investigados , todos ex-ministros ou cargos de primeiro escalão do governo dele ou das Forças Armadas . Além deste grupo , chamado de “ núcleo crucial do golpe ” , há ainda outros cinco grupos de investigados , que totalizam Trinta e sete réus . Ainda não há data definida para os julgamentos outros núcleos .
- Bolsonaro, ex - Presidente da República ( PR ) ;
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Investigação ( Abin ) ;
- Almir Garnier, ex - comandante da Marinha ;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça ;
- Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional ( GSI ) ;
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da PR ;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa ;
- Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil .
Julho de 2021 — Live contra as urnas
Em live do Palácio do Planalto ( Residência Oficial do Poder Executivo Federal - PEF ) , Bolsonaro criticou o voto eletrônico , disse haver “ indícios ” de fraude nas urnas sem apresentar provas e exaltou a atuação das Forças Armadas . A transmissão foi retirada do ar um ano depois pelo YouTube .
Setembro de 2021 — ataques no 7 de setembro
Em ato durante o feriado da Independência, Bolsonaro fez um discurso dizendo que “ não iria mais se submeter ” às decisões da Suprema Corte e que só sairia da presidência “ preso , morto ou com vitória ” . Mais tarde, a investigação mostrou que o grupo de Bolsonaro já tinha traçado um plano de fuga para ele caso ele não sofresse reação dos poderes e não tivesse apoio para um golpe .
Julho de 2022 — Reunião com embaixadores
Em reunião com embaixadores estrangeiros, Bolsonaro repetiu a tese de supostas fraudes nas urnas eletrônicas sem comprovar as acusações . Os ataques ao sistema eleitoral diante de mais de Setenta diplomadas levaram , mais tarde , à condenação de inelegibilidade por Oito anos de Bolsonaro em julgamento no Tribunal Superior Eleitoral ( TSE ) .
Julho de 2022 — “ Virada de mesa ”
Em reunião convocada por Bolsonaro, o então chefe do GSI, general Augusto Heleno, afirmou que “ se tiver que virar a mesa, é antes das eleições ” . Ele afirmou ainda ser necessário “agir contra determinadas instituições e contra determinadas pessoas ” . A conversa foi revelada durante a investigação do DPF .
Outubro de 2022 — Blitze no segundo turno
No dia do segundo turno da eleição presidencial de Dois mil e vinte e dois, o DPRF fez blitze em rodovias federais que segundo investigadores do DPF teriam dificultado o acesso de eleitores a zonas eleitorais em que o então candidato Lula ( PT ) havia recebido mais votos no primeiro turno .
Outubro de 2022 — Bloqueios e acampamentos
Logo após a divulgação do resultado do segundo turno da eleição , grupos bolsonaristas fizeram bloqueios em rodovias e deram início a acampamentos em frente a quartéis do Exército em todo o país . Nesses locais , estenderam faixas pedindo intervenção militar e a manutenção de Bolsonaro no poder . Bolsonaro demorou Quarenta e quatro horas para falar pela primeira vez após o resultado e não reconheceu a vitória de Lula . A investigação do DPF mostrou que muitos desses acampamentos teve apoio financeiro para oferta de refeições e manutenção de estrutura com banheiros . O acampamento montado em frente ao quartel do DF serviu de ponto de encontro de manifestantes que participaram dos ataques aos prédios públicos nos atos de Oito de janeiro de Dois mil e vinte e três .
Outubro a dezembro de 2022 — Trama golpista e operação “ Punhal Verde Amarelo ”
Nos meses entre a eleição e a posse foi o período em que os Trinta e sete réus teriam atuado para convencer chefes das Forças Armadas para impedir a posse do governo eleito e manter Bolsonaro no poder . Os planos envolveram a elaboração de uma minuta de golpe , discutida por Bolsonaro com comandantes do Exército e da Marinha . O documento mais tarde foi encontrado na casa do ex-ministro da Justiça de Bolsonaro, Anderson Torres , e até tentativas de sequestro e assassinato de Moraes, do então presidente eleito Lula e do vice Geraldo Alckmin ( do Partido Socialista Brasileiro - PSB ) , que receberam o nome de operação “ Punhal Verde Amarelo ” . Bolsonaro permaneceu recluso na maior parte do período , mas aliados como o ex-candidato a vice-presidente Walter Braga Netto chegou a falar a pedir a aliados que “ não percam a fé ” . Nesse período , o DPF também evitou um ataque a bomba no aeroporto do DF Duas semanas antes da posse de Lula , em dezembro de Dois mil e vinte e dois .
Janeiro de 2023 — Ataques de 8 de janeiro
Invasões e depredações nos prédios dos Três Poderes no dia Oito de janeiro de Dois mil e vinte e três reuniram manifestantes com roupas e mensagens de apoio a Bolsonaro . O ato resultou em policiais feridos e destruições do Palácio do Planalto , prédios do CN e do STF . No dia seguinte, mais de Mil pessoas suspeitas de participar dos atos antidemocráticos foram presas .
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