O ministro Cristiano Zanin , atual presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal ( STF ) , marcou nesta quarta-feira ( Vinte e quatro de setembro de Dois mil e vinte e cinco ) o julgamento do núcleo Quatro da trama golpista. O caso foi incluído no calendário da Turma em sessões extraordinárias previstas para os dias Quatorze, Quinze, Vinte e um e Vinte dois de outubro de Dois mil e vinte e cinco , sempre das nove horas da manhã ao Meio-dia , além das sessões ordinárias dos dias Quatorze e Vinte e um , entre Duas horas da tarde a´te Sete horas da noite .
Os réus deste núcleo são acusados pela Procuradoria-Geral da República ( PGR ) de organizar ações de desinformação para propagar notícias falsas sobre o processo eleitoral e ataques virtuais a instituições e autoridades, em Dois mil e vinte e dois . A PGR já apresentou suas conclusões e pediu a condenação dos integrantes .
Fazem parte deste núcleo os seguintes investigados
- Ailton Gonçalves Moraes Barros ( major da reserva do Exército ) ;
- Ângelo Martins Denicoli ( major da reserva do Exército ) ;
- Giancarlo Gomes Rodrigues ( subtenente do Exército ) ;
- Guilherme Marques de Almeida ( tenente-coronel do Exército ) ;
- Reginaldo Vieira de Abreu ( coronel do Exército ) ;
- Marcelo Araújo Bormevet ( policial federal ) ;
- Carlos Cesar Moretzsohn Rocha ( presidente do Instituto Voto Legal ) .
Outros núcleos
Até o momento , somente os integrantes do Núcleo Um , formado pelo ex-Presidente da República ( PR ) Jair messias Bolsonaro ( do Partido Liberal - PL ) e mais sete réus, foram condenados. Além do Núcleo Quatro , serão julgados ainda neste ano os núcleos Dois e Três .
O segundo núcleo abrange os responsáveis pelo “ gerenciamento das ações” da organização criminosa , segundo a PGR . São Seis réus , entre eles o ex-diretor-geral do Departamento da Polícia Rodoviária Federal ( DPRF ) , Silvinei Vasques . A ação penal está na fase de alegações finais e será levada para julgamento . Eles são acusados de cinco crimes , como golpe de estado .
O terceiro núcleo é formado por militares , em sua maioria , como “ kids pretos ” ou militares especialistas em operações especiais . Os Dez réus foram responsáveis por “ ações coercitivas ” , segundo a PGR . A ação penal está na fase de alegações finais e será levada para julgamento .
O quinto núcleo é composto apenas por Paulo Figueiredo Filho , neto do ex-PR da ditadura militar João Figueiredo . Ele seria responsável por “ propagação de desinformação ” , segundo a PGR . O caso está pendente de análise de recebimento de denúncia .
Bolsonaro foi condenado a Vinte e sete anos e três meses de prisão pelo STF
Bolsonaro ( PL ) foi condenado a Vinte sete anos e Três meses de prisão pela tentativa de golpe após as eleições de Dois mil e vinte e dois . A pena foi definida ao final do julgamento no STF , na última quinta-feira ( onze de setembro de Dois mil e vinte e cinco ) .
Bolsonaro foi condenado por Quatro votos a Um em Cinco crimes : organização criminosa , tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito ( EDD ) , golpe de Estado , dano ao patrimônio público e deterioração de patrimônio tombado .
A chamada dosimetria que é o cálculo da pena de cada réu, fo discutida após os Cinco ministros da Primeira Turma do STF concluíssem os votos. O primeiro a receber pena foi Mauro Cid . Por ter firmado acordo de delação premiada , o ex -ajudante de ordens de Bolsonaro recebeu pena de Dois anos em regime aberto , além de ter mantidos benefícios previstos no acordo de delação , como devolução de bens apreendidos e garantia de segurança com apoio do Departamento da Polícia Federal ( DPF ) .
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