O ex-Presidente da República ( PR ) Jair Messias Bolsonaro ( do Partido Liberal - PL ) será condenado . Não há dúvida alguma de sua condenação . Se , de um lado há um itinerário que começa com as críticas ( sem provas ) às urnas eletrônicas , ao processo eleitoral , o não reconhecimento do resultado das eleições e tudo isso culmina com o Oito de janeiro e a busca de “ alguma alternativa ” para não entregar o cargo ; há , também , um julgamento que já começou lá atrás cheio de vícios , parcial e fora da normalidade jurídica e institucional .
O relator e parte envolvida no processo , ministro Alexandre de Moraes , conduziu o chamado “ inquérito do fim do mundo ” e censurou previamente formadores de opinião em rede social . No campo jurídico , há o entendimento de excessos cometidos pelo Supremo Tribunal federal ( STF ) para combater os “ ataques à democracia ” ou , mais precisamente , aqueles que criticam a mais alta corte do país .
O STF não deveria mudar a jurisprudência com o critério do casuísmo , como foi no trato da prisão após condenação em segunda instância , por exemplo . Os que defendem todas as decisões dos ministros hoje , são os que criticavam os mesmos excessos na época da operação Lava Jato . Um suco de hipocrisia e puro Brasil .
Juristas admitem que é “ preciso trazer o STF de volta à normalidade constitucional ” . Entretanto , apontar vícios na condução do julgamento de Bolsonaro não significa endossar o Oito de janeiro e tampouco concordar com o não respeito ao resultado eleitoral .
Trata-se , apenas , de defender o rito legal , a ampla defesa e as normas na condução do processo .
No caso da Lava Jato , as nulidades não ocorreram pela falta de provas ou porque não houve a roubalheira . Isso está amplamente comprovado . A nulidade se deu , principalmente , pela parcialidade do magistrado , no caso , Sergio Moro .
Hoje temos Alexandre de Moraes ( inquérito do fim do mundo ) , Flávio Dino ( ex - ministro da Justiça de Lula ) e Cristiano Zanin ( ex - advogado de Lula ) entre os cinco magistrados na Primeira Turma do STF . No caso de Moraes , parte interessada na causa .
Caso a decisão passasse pelo Pleno da Corte , o resultado poderia , mesmo que difícil , surpreender .
Mas , na composição atual da primeira turma do STF , não haverá surpresa alguma .
O “ julgamento histórico ” tem a condenação de Bolsonaro como pedra cantada .
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