O Governo do Estado de Santa Catarina ( SC ) irá congelar a folha de vencimentos dos servidores públicos estaduais devido à crise do coronavírus. A medida será anunciada na próxima semana a vai valer para os servidores do Poder Executivo Estadual ( PEE ). A ideia é fazer um retrato da folha atual e não permitir o crescimento vegetativo.
As regras irão impedir novas promoções e pagamentos de triênios, um terço de férias, abono permanência e os direitos retroativos conquistados na justiça. O governo vai empurrar para frente e pagar quando tiver condições de fazê-lo.
Técnicos do governo estão finalizando os estudos. O pacote de medidas deve ser anunciado até a próxima terça-feira ( quatorze de abril de dois mil e vinte ). O valor da arrecadação finaliza no dia treze de abril de dois mil e vinte e a folha será rodada no dia quatorze de abril de dois mil e vinte.
Existem os direitos remuneratórios e a irredutibilidade do vencimento, entretanto, o que for possível postergar será feito.
Quanto ao pagamento da próxima folha o Estado não vê risco de atraso. Para o próximo mês a análise será feita “dia a dia de acordo com a arrecadação", informou uma fonte do Centro Administrativo ( CA ) do governo do Estado, segundo o jornal Diário Catarinense ( DC ).
O Estado não irá congelar a chamada de novos servidores porque acredita que para atividade essencial, como saúde e segurança pública, possa haver a necessidade.
Com informações de:
Renato Igor, do DC.
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