Epidemia: menos da metade dos trabalhadores informais que solicitaram o auxílio emergencial de R$600 enquadram-se nas regras do benefício. 10% passarão por revisão de dados

A Empresa de Processamento de Dados da Previdência Social ( DATAPREV ), encerrou a análise do primeiro lote de trabalhadores informais inscritos para receber o auxílio emergencial ( * vide nota de rodapé ) de seiscentos reais do governo federal. Ao todo, foram analisados trinta e dois milhões de cadastros. Do total, apenas quarenta e sete vírgula cinco por cento, ou seja, menos da metade, atende a todas as regras ( *2 vide nota de rodapé ) para ter o auxílio.

​Três entre dez necessitam de uma revisão de dados do cadastro feito por meio do aplicativo Caixa | Auxílio Emergencial e pelo site Auxilio Caixa ( *3 vide nota de rodapé ) . Este grupo, que deverá passar por revisão dos dados, representa um universo de onze vírgula seis milhões de trabalhadores informais, microempreendedores individuais ( MEIs ) e contribuintes individuais do Instituto Nacional do Seguro Social ( INSS ) que se inscreveram entre os dias sete e dez de abril de dois mil e vinte.

Há ainda um grupo de um vírgula sete milhão que deverá passar por uma processamento adicional dos dados, dada a complexidade do cruzamento que deve ser feito para liberar o benefício. Ao final, apenas três vírgula cinco milhões de informais não atenderam às regras ( *2 vide nota de rodapé ) para ter o auxílio ( * vide nota de rodapé ) e ficarão sem receber, o que representa dez vírgula noventa e quatro por cento, ou um em cada dez inscritos no primeiro lote.

Em nota, a DATAPREV detalhou como foi feita a checagem dos dados. "No período de análise, foi necessária a divisão dos dados em lotes de envio à Caixa Econômica Federal ( CEF ) devido à complexidade do cruzamento de informações dos brasileiros diante dos diversos cenários apresentados com os normativos legais", diz a nota.

​Não há data exata para o pagamento dos valores, pois a CEF não divulgou novo calendário ( *3 vide nota de rodapé ). Nesta quarta-feira ( vinte e dois de abril de dois mil e vinte ), o Ministério da Cidadania ( MC ) informou que não há recursos em quantidade suficiente para pagar a segunda parcela, que começaria a ser distribuída nesta quinta-feira ( vinte e três de abril de dois mil e vinte ) ( *4 vide nota de rodapé ).

Pedidos em análise

Segundo a DATAPREV, com a finalização das análises e o envio de dados para a CEF, o banco deverá informar aos inscritos se o pedido foi aprovado ou reprovado. Quem tiver o benefício negado poderá recorrer ( *5 vide nota de rodapé ).

Para quem está precisando dos seiscentos reais ( * vide nota de rodapé ) porque não pode trabalhar na pandemia do coronavírus, a espera é angustiante. É o caso da diarista Sandra Regina Antônio Vieira, de cinquenta e seis anos de idade. Ela se inscreveu no primeiro dia, sete de abril de dois mil e vinte, e, até agora, não teve resposta.

​"Não posso fazer faxina, pois não dá mais para ir na casa de ninguém. A gente fica sem uma resposta e isto é triste. Disseram que, na terça sairia resposta, chegou quarta e nada."

O filho dela, Cesar Antônio Vieira, de vinte e um anos de idade, também se inscreveu no dia sete de abril de dois mil e vinte e espera resposta. Ele estava fazendo bicos em uma loja de tecnologia, trabalhando no conserto de celulares, mas como o local fechou com a pandemia de coronavírus, ficou sem emprego.

A revisora Luciana Silva Lopes de Mendonça, de quarenta e um anos de idade, diz que apenas quer uma resposta. Segundo ela, que também se inscreveu no dia sete de abril de dois mil e vinte, ficar com o benefício "em análise" por tanto tempo é angustiante. "Eu esperava ao menos uma resposta, para saber se foi aprovado ou não."

Novo lote

A DATAPREV informa ainda que já deu início à análise de mais um lote de pedidos de benefício, desta vez para inscritos entre onze e dezessete de abril de dois mil e vinte. Os dados foram repassados à empresa de tecnologia no sábado ( dezoito de abril de dois mil e vinte ) e a conclusão deve ocorrer até sexta-feira ( vinte e quatro de abril de dois mil e vinte ).

Ao todo, são mais sete milhões de inscrições para ter o auxílio ( * vide nota de rodapé ) de seiscentos reais. Os dados mostram que o governo já possui quarenta e cinco vírgula dois milhões de brasileiros com o Cadastro de Pessoas Físicas ( CPF ) junto à Receita Federal do Brasil ( RFB ) considerados elegíveis ( *6 vide nota de rodapé ), homologados e enviado à CEF para verificação final e pagamento, o que inclui informais e inscritos no Cadastro Único dos Beneficiários dos Programas Sociais do Governo Federal ( CadÚnico ).

P.S.:

Notas de rodapé:

* O que é o auxílio emergencial é melhor detalhado em:

https://claudiomarcioaraujodagama.blogspot.com/2020/03/epidemia-camara-aprova-auxilio-de-r600.html .

*2 As regras para enquadramento como elegível para receber o auxílio emergencial são melhor detalhadas em:

https://claudiomarcioaraujodagama.blogspot.com/2020/03/epidemia-camara-aprova-auxilio-de-r600.html .

*3 O calendário de pagamentos do auxílio emergencial é melhor detalhado em:

https://claudiomarcioaraujodagama.blogspot.com/2020/04/epidemia-auxilio-emergencial-de-r600.html .

*4 A desistência do governo em antecipar a segunda parcela do auxílio emergencial é melhor justificada em:

https://claudiomarcioaraujodagama.blogspot.com/2020/04/epidemia-governo-federal-volta-atras-e.html .

*5 Como recorrer em caso de benefício negado, é melhor detalhado em:

https://claudiomarcioaraujodagama.blogspot.com/2020/04/epidemia-pessoas-com-auxilio.html .

*6 A necessidade de estar com o CPF regular para receber o auxílio emergencial é melhor detalhada em:

https://claudiomarcioaraujodagama.blogspot.com/2020/04/epidemia-justica-volta-considerar-legal.html .

Com informações de:

jornal Diário Catarinense ( DC ) e da agência de notícia Folhapress.