Epidemia: Assembleia de SC aprova reabertura de academias e templos

Os deputados estaduais do Estado de Santa Catarina ( SC ) aprovaram nesta quarta-feira ( quinze de abril de dois mil e vinte ) a reabertura das academias de ginástica e dos templos religiosos em SC durante o período de isolamento social ( * vide nota de rodapé ) por causa do coronavírus. As atividades foram declaradas como essenciais dentro dos critérios adotados pelo governo para definição do que pode ou não funcionar durante períodos de crises "ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais".

Os dois textos, agora, vão para a decisão do governador Carlos Moisés da Silva, ( do Partido Social Liberal - PSL ) que opta pela sanção ou não dos projetos. Em coletiva de imprensa nesta quarta-feira ( quinze de abril de dois mil e vinte ), Silva disse que vai analisar as propostas.

O projeto sobre as atividades físicas é de autoria do deputado Fernando Krelling ( do Partido Movimento Democrático Brasileiro - MDB). O texto "reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população de SC em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a esta finalidade, bem como em espaços públicos". Na votação, somente o deputado Paulo Eccel ( do Partido dos Trabalhadores - PT ) se posicionou contra.

Em seguida, os deputados aprovaram o projeto do deputado Jair Miotto ( do Partido Social Cristão - PSC ) que "reconhece a atividade religiosa como essencial para a população de SC". Neste caso, Eccel votou contra e o deputado Marcius Machado ( PL ) se absteve. Os demais deputados aprovaram a liberação das atividades.

Nos dois projetos, há emendas que condicionam a abertura das atividades às "normas sanitárias ou de segurança pública aplicáveis e serão precedidas de decisão administrativa fundamentada da autoridade competente, a qual deverá expressamente indicar a extensão, os motivos e critérios científicos e técnicos embasadores da ( s ) medida ( s ) imposta ( s )".

P.S.:

Nota de rodapé:

* O ato que determinou o isolamento social é melhor detalhado em:

https://claudiomarcioaraujodagama.blogspot.com/2020/03/epidemia-sc-decreta-estado-de.html .

Com informações de:

Ânderson Silva do jornal Diário Catarinense ( DC ) .