Epidemia: SC tem retorno de mais algumas atividades. Capital permanece com serviços não essenciais suspensos

A partir de segunda-feira ( treze de abril de dois mil e vinte ), o Estado de Santa Catarina ( SC ) terá o retorno de alguns serviços ( * vide nota de rodapé ) que estavam restritos por causa da quarentena do coronavírus em todo o Estado ( *2 vide nota de rodapé ). Eles deverão respeitar as regras de abertura impostas pelo governo do Estado. Outros setores tiveram as restrições adiadas para novas duas datas: 30 de abril e 31 de maio ( *3 vide nota de rodapé ). O anúncio foi feito pelo governador Carlos Moisés da Silva ( do Partido Social Liberal - PSL ) no último sábado ( onze de abril de dois mil e vinte ) ( *4 vide nota de rodapé ) .

Silva admitiu que pode voltar atrás de flexibilizações ( *5 vide nota de rodapé ) que foram feitas até agora, porém isto vai depender do comportamento do gráfico de casos do novo coronavírus em SC. Até este domingo ( doze de abril de dois mil e vinte ), SC contabilizava setecentos e setenta e seis casos confirmados da doença e vinte e quatro mortes. Um decreto foi publicado no sábado definindo as regras para a reabertura dos serviços.

No documento, o governo do Estado indica que os municípios poderão estabelecer medidas específicas de enfrentamento ao coronavírus mais restritivas do que as previstas pelo Estado, observadas as informações técnicas e de acordo com a necessidade para conter a propagação do vírus. Em Florianópolis ( capital de SC ), por exemplo, o prefeito Gean Loureiro já avisou que os estabelecimentos devem seguir fechados.

Como já havia áreas com autorização para funcionamento e houve o anúncio da retomada de novos serviços com regras específicas e a prorrogação para outras áreas, estão reunidas todas as informações de restrições do Estado abaixo:

O que pode abrir na segunda-feira ( treze de abril de dois mil e vinte )

Silva anunciou a reabertura, a partir deste segunda-feira ( treze de abril de dois mil e vinte ), de hotéis, pousadas, comércio de rua e estabelecimentos que vendam alimentos ( este último apenas no sistema pegue e pague, sem consumo no local ).

Nestes casos terão de ser respeitadas normas técnicas que ainda serão divulgadas — regras de distanciamento e higienização, por exemplo.

O que já estava liberado

Desde o início da quarentena ( *2 vide nota de rodapé ), os serviços considerados essenciais pelo Estado não tiveram interrupção e puderam continuar o atendimento com as medidas de segurança necessárias para evitar o contágio pelo coronavírus. Entre eles, estão:

- Áreas da saúde, assistência social, segurança pública e privada, Defesa Civil, transporte de passageiros por táxi ou aplicativo, coleta de lixo, serviços de tele-entrega ( delivery ), caixas eletrônicos, transporte de cargas, postos de combustíveis, advogados, imprensa, fretamento para transporte de funcionários, agropecuária e atividades industriais.

No dia primeiro de abril de dois mil e vinte ( *6 vide nota de rodapé ), o Estado autorizou a retomada das atividades de toda a cadeia produtiva da construção civil, com as mesmas regras de cuidados exigidos aos servidores que atuam nas obras públicas e que já estavam trabalhando. Dois dias depois, o governador também anunciou a liberação para as lojas de chocolate de rua.

Desde o dia seis de abril de dois mil e vinte também foram liberados os profissionais autônomos para o retorno ao trabalho em domicílio ou nos estabelecimentos ( menos em shoppings ) com atendimento individual, respeitando todos os cuidados de higiene e segurança. Entre eles, estão:

- Profissionais autônomos de saúde ( médicos, médicos veterinários, fisioterapeutas, odontólogos, biomédicos, enfermeiros, psicólogos, fonoaudiólogos, farmacêuticos, nutricionistas, entre outros )

- Profissionais autônomos de interesse da saúde ( terapeutas ocupacionais, assistentes sociais, educadores físicos, cabeleireiros, barbeiros, manicures, pedicures, depiladores, massagistas, podólogos, entre outros )

- Profissionais autônomos em geral ( advogados, contadores, administradores, jardineiros, limpadores de piscina, cozinheiros, faxineiras, empregados domésticos, encanadores, entre outros ).

- Clínicas, consultórios, serviços de diagnóstico por imagens, serviços de óticas, laboratórios óticos, serviços de assistência e prótese odontológica e escritórios em geral ( *7 vide nota de rodapé ) .

No dia oito de abril de dois mil e vinte, foram liberadas para reabertura as oficinas mecânicas, borracharias e comércio de auto-peças, o que incluiu uma série de outras atividades relacionadas como revenda e locação de veículos, autoelétricas, despachantes, lavações e até autoescolas ( *8 vide nota de rodapé ).

O que segue fechado ou proibido até trinta de abril de dois mil e vinte

Até o fim do mês de abril de dois mil e vinte, continua proibido o transporte coletivo municipal, intermunicipal, interestadual e internacional. Shoppings, centros comerciais e outras galerias de venda de produtos seguem de portas fechadas. A permanência de pessoas em bares, restaurantes, cafeterias, padarias e outros também segue proibida ( *9 vide nota de rodapé ) .

O que segue fechado ou proibido até trinta e um de maio de dois mil e vinte

A restrição vale para os eventos e as reuniões de caráter público ou privado, incluindo excursões, cursos presenciais, missas e cultos religiosos. Também está proibida a concentração e a permanência de pessoas em espaços públicos de uso coletivo, como parques, praças e praias ( *10 vide nota de rodapé ) .

O Estado também mantém até trinta e um de maio de dois mil e vinte a suspensão de aulas nas unidades das redes pública e privada de ensino, municipal, estadual e federal, incluindo educação infantil, ensino fundamental, nível médio, educação de jovens e adultos ( EJA ), ensino técnico e ensino superior, sem prejuízo do cumprimento do calendário letivo.

O calendário de eventos esportivos organizados pela Fundação Catarinense de Esporte ( FESPORTE ), assim como o acesso público a eventos e competições da iniciativa privada estão suspensos. Além disto, permanecem fechados até o fim de maio de dois mil e vinte as academias, clubes, cinemas, teatros, casas noturnas, assim como proibida a realização de shows e espetáculos.

Como ficam os serviços públicos

O atendimento presencial ao público do serviço estadual permanece suspenso nas unidades do Governo. Em serviços que puderem ser prestados por meio eletrônico ou telefônico, os servidores trabalharão remotamente, exceto os que trabalhem em serviços essenciais. Já nos serviços públicos municipais e federais cada ente define sua estrutura de trabalho.

P.S.:

Notas de rodapé:

* O retorno de alguns serviços é melhor detalhado em:

https://claudiomarcioaraujodagama.blogspot.com/2020/04/epidemia-sc-prorroga-quarentena-ate-30.html .

*2 O ato que institui a quarentena é melhor detalhado em:

https://claudiomarcioaraujodagama.blogspot.com/2020/03/epidemia-sc-decreta-estado-de.html .

*3 O ato que libera atividades a partir do final de maio de dois mil e vinte é melhor detalhado em:

https://claudiomarcioaraujodagama.blogspot.com/2020/04/epidemia-sc-prorroga-quarentena-ate-30.html .

*4 O anúncio feito por Silva em onze de abri de dois mil e vinte é melhor detalhado em:

https://claudiomarcioaraujodagama.blogspot.com/2020/04/epidemia-sc-estuda-liberar-mais-setores.html .

*5 A possibilidade de revogação de algumas flexibilizações já anunciadas é melhor detalhada em:

https://claudiomarcioaraujodagama.blogspot.com/2020/04/epidemia-sc-prorroga-quarentena-ate-30.html .

*6 O ato que libera algumas atividades em primeiro de abril de dois mil e vinte é melhor detalhado em:

https://claudiomarcioaraujodagama.blogspot.com/2020/03/epidemia-sc-volta-discutir-retomada-do.html .

*7 O ato que libera algumas atividades em seis de abril de dois mil e vinte é melhor detalhado em:

https://claudiomarcioaraujodagama.blogspot.com/2020/04/epidemia-sc-prorroga-quarentena-ate-13.html .

*8 O ato que libera algumas atividades em oito de abril de dois mil e vinte é melhor detalhado em:

https://claudiomarcioaraujodagama.blogspot.com/2020/04/epidemia-sc-estuda-liberar-mais-setores.html .

*9 A continuidade da proibição de concentração de pessoas em bares e outros comércios é melhor detalhada em:

https://claudiomarcioaraujodagama.blogspot.com/2020/04/epidemia-sc-prorroga-quarentena-ate-30.html .

*10 A continuidade da proibição de concentração de pessoas em espaços públicos é melhor detalhada em:

https://claudiomarcioaraujodagama.blogspot.com/2020/04/epidemia-sc-prorroga-quarentena-ate-30.html .

Com informações de:

Hassan Farias ( hassan.souza@somosnsc.com.br ) .